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Assembleia Legislativa tem novo procurador-geral

Designado pela Mesa Diretora em ato publicado no boletim eletrônico do Legislativo Estadual, o novo procurador-geral, o advogado Renato Guerra foi oficializado no cargo nesta quinta-feira (02). Renato é um dos concursados da Assembleia Legislativa e é servidor da Casa desde 2018.

Renato é natalense, advogado e tem mestrado em Direito Constitucional pela UFRN e Doutorando em Administração Pública. A nomeação ocorre após aposentadoria do procurador Sérgio Freire que atuou durante a gestão do presidente Ezequiel.

Guerra é também professor universitário e já foi Consultor do Estado do Rio Grande do Norte e Assessor do Tribunal de Justiça.

Na Procuradoria, Renato já participa do Planejamento Estratégico e teve importante papel na revisão e atualização da Constituição Estadual e ainda das intensas reformas do Regimento Interno da Assembleia.

Ele também atuou ativamente em pautas emblemáticas da Assembleia como a CPI da Covid e nos encontros estaduais dos procuradores legislativos de todo o Rio Grande do Norte.

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Prefeitura garante ônibus gratuito para o Enem 2023

A Prefeitura de Mossoró anunciou a gratuidade no transporte público coletivo para estudantes que farão o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) neste domingo (5). A medida demonstra o compromisso do município em promover ainda mais o acesso à educação, garantindo o deslocamento gratuito dos estudantes aos locais de aplicação do exame.

Com a isenção da tarifa, os estudantes devem apresentar o cartão de inscrição no embarque. As linhas de ônibus vão funcionar em operação especial a partir das 11h, saindo dos bairros em direção aos principais locais de aplicação das provas e ao Centro. Os estudantes poderão realizar a integração no Centro para outros bairros, de acordo com o seu local de prova.

O retorno aos bairros está programado para ocorrer às 19h10, após o término da aplicação do exame. As rotas, assim como os locais de embarque e desembarque estão disponíveis no aplicativo Cittamobi de forma gratuita.

Notícia muito importante pra galera que vai fazer a prova do Enem. Nós estamos autorizando a gratuidade, passagem grátis para todos os estudantes. O Enem é o pontapé inicial para o ingresso na universidade e ao ensino superior. Estamos facilitando o acesso do estudante ao seu local de prova, de forma segura e gratuita”, destacou Allyson Bezerra, prefeito de Mossoró.

A iniciativa da Prefeitura garante o deslocamento rápido e seguro para todos os estudantes que se prepararam para o exame nacional. Ao facilitar a mobilidade dos participantes até os locais de prova, a gestão municipal reafirma o compromisso com a educação, além da atenção especial aos futuros egressos que buscam o sonho da formação acadêmica.

– ITINERÁRIOS

LINHA ABOLIÇÕES/ SANTA DELMIRA/ REDENÇÃO

SAÍDA: 11h – RETORNO 19h10

LINHA VINGT ROSADO

SAÍDA: 11h30 – RETORNO 19h10

LINHA NOVA VIDA

SAÍDA: 11h30 – RETORNO 19h10

LINHA SUMARÉ

SAÍDA: 11h30 – RETORNO 19h10

LINHA BELO HORIZONTE/ BOM JESUS

SAÍDA: 11h30 – RETORNO 19h10

LINHA SHOPPING/ MACARRÃO

SAÍDA: 11h30 – RETORNO 19h10

LINHA NOVA MOSSORÓ

SAÍDA: 11h30 – RETORNO 19h10

LINHA ODETE ROSADO

SAÍDA: 11h30 – RETORNO 19h10

LINHA PLANALTO

SAÍDA: 11h30 – RETORNO 19h10

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Advogado mossoroense defende em Curitiba tese de doutorado sobre aporofobia.

O advogado e professor da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN), Humberto Fernandes, já se encontra em Curitiba (PR) para defesa de tese para seu doutorado pela Universidade Federal do Paraná (UFPR).

Com o tema “DEMOCRACIA E DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA- aporofobia na perspectiva jurídico-constitucional brasileira”, o trabalho teve o padre Júlio Lancellotti, da paróquia de São Miguel Arcanjo, no bairro da Mooca, como fonte de inspiração e pesquisa;.

A sua mulher, Gilmara Torres, e os filhos Arthur e Gabriel também estão na capital paranaense para acompanhar Humberto neste importante desafio. A cunhada Geísa Torres, o marido dela, João Batista, bem como o sobrinho Vinicius também foram dar aquela força.

A apresentação da defesa será na próxima terça-feira, 7 de novembro, às 8h.

Nota da Chris:

Amigo, daqui nossa torcida e boas vibrações para que passe com louvor e nota máxima. Não temos a menor dúvida que você dará show. Sempre persegue com obstinação os desafios que abraça.

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Prefeitura e Caern reforçam diálogo e ações para resolver o abastecimento de água

Pela segunda vez em pouco mais de um mês, a Prefeitura de Mossoró e a Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (CAERN) se reuniram para tratar sobre o abastecimento de água na segunda maior cidade do Estado. No encontro desta quarta-feira (1º), o prefeito Allyson Bezerra e o diretor-presidente da companhia, Roberto Linhares, reafirmaram a parceria existente entre as instituições.

Uma reunião importante, tratando, como tema principal, o abastecimento de água da cidade de Mossoró. Todas as demandas que chegam às secretarias pela população, via rede social, foram bem pontuadas pela Caern. Discutimos aqui sobre zona rural, construção de dois novos poços, a adutora que vem da cidade de Apodi, que está em construção. É importante esse relacionamento com a Caern. Também discutimos a respeito de infraestrutura, do nosso dia a dia, da pavimentação”, citou o prefeito.

Na reunião, ainda foram debatidos pontos relacionados à Agência Reguladora dos Serviços Públicos de Mossoró (AGRM) e criação de um Fundo de Saneamento para o Município.

O diretor-presidente da Caern, Roberto Linhares, fez uma avaliação positiva da reunião, momento em que foi apresentado à Prefeitura o Plano de Ação montado pela companhia para regularizar os problemas de abastecimento de água registrados com mais intensidade em Mossoró ao longo dos últimos meses. “A gente veio tratar com o parceiro, com o Município de Mossoró, sobre as ações de curto, médio e de longo prazo que a Caern está desenvolvendo para melhorar o abastecimento de Mossoró, para mudar essa realidade de 50 anos. Foi uma ótima reunião”, disse, complementando:

A gente viu claramente o interesse da Prefeitura de estar junto nesse momento difícil e dar um alento à população. E dizer que estão sendo desenvolvidas ações e vão continuar sendo desenvolvidas para que Mossoró tenha uma situação de abastecimento diferente da que a gente teve recentemente com a quebra do poço P-11. Afirmo categoricamente que a parceria Caern e Município melhorará o serviço prestado à população”, finalizou Roberto Linhares.

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Diocese divulga horários das missas no Dia de Finados

A Diocese de Mossoró divulgou os horários das missas para este feriado do dia 02 de novembro, Dia de Finados.

Cemitério São Sebastião

. 5h – preside Pe Heriberto Carneiro / 6h30 preside Pe Walter Collini /

. 16h30 será presidida pelo Bispo Dom Mariano Manzana.

Cemitério Sempre

. 16h- Paróquia Imaculada Conceição

Paróquias de Mossoró

. Matriz da Paróquia de São Manoel- 19h

. Matriz da Paróquia de São José- 7h

. Matriz da Paróquia de São Paulo- 17h

. Matriz da Paróquia da Imaculada Conceição – 19h

. Matriz da Paróquia do Menino Jesus – 18h30

. Matriz da Paróquia Sagrada Família- 8h

. Matriz da Paróquia de Nossa Senhora de Fátima- 19h

. Santuário de Santa Clara (bairro Dom Jaime)- 7h

. Área Pastoral São João Paulo – 19h

. Capela de Santa Teresinha (Paróquia Santa Luzia) em frente à praça dos hospitais – 9h

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Trânsito terá intervenções pontuais para o Dia de Finados

Por conta do “Dia de Finados”, a Prefeitura de Mossoró, por meio da Secretaria Municipal de Segurança Pública, Defesa Civil, Mobilidade Urbana e Trânsito (Sesdem), iniciará, já nesta quarta-feira (1°), intervenções em trechos próximos ao Cemitério São Sebastião. A ação será necessária para que os comerciantes possam montar suas barracas e melhorar movimentação de familiares e visitantes.

Os pontos que vão receber as intervenções serão: avenida Augusto Severo com a rua Juvenal Lamartine; rua Duodécimo Rosado com a rua Melo Franco; avenida João da Escóssia com a rua Melo Franco, além da Amaro Duarte que ficará sem acesso, vindo da rua Melo Franco.

A intervenção acontecerá a partir das 19h desta quarta-feira (1º), devendo se estender até as 19h da quinta-feira (2). Durante esse período, os trechos serão completamente fechados ao tráfego de veículos.

As medidas são necessárias para o melhoramento do fluxo de pessoas, como também para garantir a segurança de todos. A equipe dos agentes de trânsito estará disponível para contribuir no controle de tráfego e para auxílio dos motoristas no direcionamento de rotas alternativas. Os agentes também poderão ser acionados através do número 156.

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Outubro de 2023 choveu 39% abaixo da média esperada

O mês de outubro de 2023 registrou médias de chuvas abaixo do esperado em todas as regiões do Rio Grande do Norte. A média esperada para o estado era de 8,3 mm e choveu 5 mm, correspondendo a 39,3% abaixo do esperado de acordo com o Sistema de Monitoramento da Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (Emparn).

Embora o mês de outubro, assim como setembro, novembro e dezembro, seja um mês naturalmente mais seco pela climatologia, as análises apontam para a influência do fenômeno El Ñino nos resultados registrados.

As poucas chuvas ocorridas no mês de outubro se concentraram nas regiões do Agreste e Leste, decorrente da chegada de restos de Frentes Frias (FF) vindas a região Sul e Sudeste do país.

Para o mês de novembro e dezembro, o meteorologista afirma que ‘a condição deverá permanecer a mesma, com poucas chuvas com a intensificação do fenômeno El Ñino, tendo provavelmente seu ápice em janeiro de 2024”.

O fenômeno El Ñino corresponde a uma anomalia nas temperaturas nas águas do oceano Pacífico (aquecidas acima do normal) na área equatorial, podendo causar seca de diversas intensidades no Norte e Nordeste brasileiro, aumento da temperatura e chuvas acima do normal nas demais regiões do país.

. Volumes médios esperados/ Volumes médios observados

. Região Oeste- 4,1mm/ 0,2mm

. Região Central- 3,1mm/0,6mm

. Região Agreste- 6,4mm/2,8mm

. Região Leste- 19,5mm/16,5mm

. Estado- 8,3mm/ 5,00mm

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Forças de Segurança garantem apoio à Festa de Santa Luzia

Representantes de setores da segurança pública municipais, estaduais e federais estiveram reunidos nesta quarta-feira (1°) com equipes da coordenação da Festa de Santa Luzia 2023.

O encontro ocorreu no Centro Pastoral Santa Maria Goretti, no bairro Santo Antônio.

Na ocasião, a Polícia Militar, Polícia Rodoviária Federal, Trânsito Municipal, Guarda Civil Municipal, Polícia Rodoviária Estadual e Corpo de Bombeiros garantiram que estarão presentes na festa, de forma integrada.

Participaremos de forma integrada, cobrindo vários eventos, especialmente a procissão. Teremos um reforço gigantesco de policiais no dia 13, tanto para o controle de fluxo, para a segurança viária, como para o combate à criminalidade”, disse o chefe da Delegacia da Polícia Rodoviária Federal, Rodrigo Fernandes.

O secretário municipal de Segurança Pública, Coronel Valmary Costa, também destacou a integração das forças. “A Festa de Santa Luzia movimenta o turismo, a economia e a religiosidade do nosso povo. A Secretaria dará todo o apoio necessário durante todos os eventos que integram os festejos da padroeira”, disse.

A Festa de Santa Luzia será realizada de 1º a 13 de dezembro, com o tema “Luz na Missão”. Diversos eventos integram a programação, como Pedalada da Luz, Corrida de Santa Luzia, Caminhoneiros da Luz, Motorromaria, Clássicos da Luz, Procissão da Luz, Cavalgada e Jogos de Santa Luzia, além de missa, novenas e shows populares.

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Potigás assina novos contratos com a Petrobras

A Companhia Potiguar de Gás (Potigás) assinou, na manhã desta terça-feira, 31, novos contratos de aquisição de gás natural com a Petrobras. Os contratos, de cerca de R$ 536 milhões, têm validade até o final de 2034, em um volume de 100 mil metros cúbicos a partir do próximo ano e mais 20 mil a partir de 2026. Os contratos são para atendimento do mercado cativo da distribuidora e reforça a parceria comercial entre as empresas.

A Potigás tem trabalhado com um portifólio de supridores, o que nos possibilita ter competitividade no preço de aquisição da molécula. Ter um contrato com a Petrobras, sobretudo um contrato de longo prazo como o que assinamos, é ter segurança para o nosso portifólio e estabilidade dos nossos preços”, explica Marina Melo, diretora-presidente da distribuidora.

Para a presidente, a atenção que a Petrobras tem dado ao mercado de suprimento de gás natural do Brasil é muito importante, participando das chamadas públicas dentro de uma proporcionalidade de volume. “Esse movimento da Petrobras dá segurança para as distribuidoras e, ao mesmo tempo, possibilita que elas diversifiquem seu portifólio com outros supridores, isso é fundamental para o mercado”, completa.

As novas contratações na região Nordeste, bem como em todo país, mostram que a Petrobras está cumprindo com êxito o objetivo de garantir a competitividade do gás natural na matriz energética, além de oferecer produtos mais flexíveis, com diferentes modalidades de prazo e indexadores, o que possibilita uma melhor otimização do portfólio de cada companhia distribuidora. Nossa previsão de investimentos próprios nesta área supera R$ 25 bilhões nos próximos anos, garantindo que o gás natural siga como o combustível competitivo e pilar da transição energética”, destacou o diretor de Transição Energética e Sustentabilidade da Petrobras, Maurício Tolmasquim.

Atualmente a Potigás mantém contratos com a Potiguar E&P, Petrobras e Galp, em um volume diário de 277 mil metros cúbicos por dia. A contratação é independente da chamada pública para aquisição de gás natural que está em andamento.

3R

Nesta terça-feira, 31, o Conselho de Administração da Potigás aprovou a assinatura de contrato da concessionária com a empresa 3R Petroleum para aquisição de gás natural de um volume de 40 mil metros cúbicos/dia a partir de 2024 até 2027.

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Governo decreta ponto facultativo nesta sexta-feira, 03

O Governo do Rio Grande do Norte decretou ponto facultativo na próxima sexta-feira, 03 de novembro de 2023, nos órgãos e entidades da Administração Pública Direta do Poder Executivo Estadual. O Decreto nº 33.102, de 30 de outubro de 2023, foi publicado ontem, 31, no Diário Oficial do Estado.

De acordo com a norma, o ponto facultativo “não se estende às forças policiais civis e militares, às unidades e serviços considerados essenciais que, por sua natureza, não possam ser paralisados ou interrompidos”. No caso dessas unidades e serviços, o funcionamento será regulamentado por normativas internas próprias editadas e publicadas pelos seus dirigentes.

Além disso, competirá aos dirigentes máximos dos órgãos e entidades da Administração Indireta, Autárquica e Fundacional do Estado dispor sobre a adesão ao ponto facultativo.

Destaca-se que o dia 02 de novembro é feriado nacional, por ocasião do Dia de Finados.

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