Mês: março 2020

A Câmara Municipal de Mossoró decidiu, hoje (31), prorrogar a suspensão das atividades até o próximo dia 30 de abril, com base no Ato da Mesa nº 07/2020, de 13 de março de 2020, que regulamenta providências no Legislativo Municipal contra o novo coronavírus (covid-19).

Com isso, permanecem suspensas sessões ordinárias, audiências públicas e outras reuniões plenárias, bem como atendimento ao público e expediente interno (exceto serviços essenciais), em razão da pandemia. A presidente da Casa, Izabel Montenegro (MDB), considera a medida necessária.

“Diante do avanço do novo coronavírus e de determinações do Município, Estado e União, e de postura semelhante de outros órgãos públicos no Rio Grande do Norte, não nos resta outra decisão. O momento nos impõe responsabilidade renovada com a vida humana”, justifica.

Acrescenta que, enquanto perdurar a quarentena, os vereadores e vereadoras continuarão a colaborar contra Covid-19 em diversas frentes, e poderão ser convocados para sessão deliberativa, em caso de urgência. “Agradecemos, de antemão, a compreensão”, conclui.

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Representantes da Câmara de Dirigentes Lojistas de Mossoró (CDL), Sindicato do Comércio Varejista de Mossoró (SINDIVAREJO) e Associação Comercial de Mossoró (ACIM) se reuniram nesta segunda-feira (30) com a prefeita de Mossoró, Rosalba Ciarlini, para discutir medidas de contenção e prevenção ao coronavírus.

Na ocasião, foram informados sobre o novo Decreto municipal, 5.638, cujas determinações prorrogam os prazos do Decreto 5.631, permanecendo as orientações de fechamento do comércio até a próxima segunda-feira, dia 6 de abril.

Art. 2º determina que “fica prorrogado até 6 de abril de 2020 o prazo de que trata o art. 2º do Decreto n. 5631, de 23 de março de 2020”.

Novas medidas

O Decreto 5.638 ainda traz novas recomendações aos serviços essenciais, tais como farmácias, drogarias, laboratórios, distribuidoras de medicamentos e de produtos e insumos médico-hospitalares e congêneres.

Outra inclusão no documento contempla como essenciais estabelecimentos como de oficinas mecânicas e borracharias, em especial para o suporte de transporte de carga de serviços essenciais nas estradas e rodovias, incluindo o comércio de autopeças e ferramentas.

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(Foto: publicação)

A prefeita Rosalba Ciarlini anunciou na tarde deste domingo (22), que, em função da pandemia do Coronavírus, o Mossoró Cidade Junina deste ano será cancelado. Os recursos serão destinados para a saúde do município.

“Desde o começo dessa crise do coronavírus havíamos admitido a possibilidade do cancelamento. No primeiro momento, tomamos as medida emergenciais para o enfrentamento desse problema que está trazendo preocupação em todo o mundo. Com a confirmação do primeiro caso em Mossoró e o pronunciamento do Ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, de que haverá um agravamento da doença entre os meses de maio a julho, decidimos cancelar por 90 dias todos os eventos esportivos e artístico-culturais, entre eles o Cidade Junina”, esclareceu.

O cancelamento do MCJ 2020 será publicado no Jornal Oficial de Mossoró (JOM) de amanhã, dentro do decreto de calamidade pública que trará outras medidas de prevenção e combate ao Covid-19.

O Mossoró Cidade Junina aconteceria entre os dias 06 e 27 de junho, seguido do campeonato de grupos de quadrilhas juninas Nordestão, nos dias 11 e 12 de julho.

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Carlos Augusto Rosado (Foto: publicação)

Do Blog do Tio Colorau

Ontem, dia de São José, coisa de 10h30, o ex-deputado estadual Carlos Augusto, condutor do rosalbismo, foi visto saindo da casa da vereadora Izabel Montenegro (MDB), presidente da Câmara Municipal de Mossoró.

O ato chamou à atenção de minha fonte, que conhece muito bem o modus operandi de “Ravengar”, que nunca saiu de seu “trono” para visitar ninguém. O normal sempre foi todos irem até ele, inclusive o ex-senador José Agripino, quando este estava em Mossoró. Inimaginável o líder ir até a casa de um vereador.

Como diria o democrata cristão: “Sinais, sinais…”.

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Em virtude da crise internacional gerada pela propagação do novo coronavírus (COVID-19), a governadora Fátima Bezerra solicitou hoje (17) à Agência Nacional de Aviação (Anac) e à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) a suspensão de todos os voos internacionais com destino ao Rio Grande do Norte. O fluxo de transporte internacional de passageiros nesse momento de crise é motivo de preocupação e somente o Governo Federal pode intervir acerca da deliberação de voos.

As solicitações encaminhadas pela Assessoria Jurídica do Governo do RN, através de ofícios endereçados aos respectivos diretores-presidentes José Ricardo Botelho de Queiroz (Anac) e Antônio Barra Torres (Anvisa), consideram que os respectivos órgãos não dispõem de estrutura humana e material para realizar fiscalização individualizada a cada passageiro que desembarca em nosso Estado,  fiscalização esta que é responsabilidade da Anvisa e da  Anac.

No ofício à Anvisa, a chefe do Executivo estadual ressalta o pedido para que a agência reforce a estrutura humana e material para somar esforços junto às administrações estadual e municipais, e toda à sociedade em geral, a fim de que seja possível realizar o controle da pandemia provocada pelo COVID-19.

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(Foto: publicação)

A presidente da Câmara Municipal de Mossoró, Izabel Montenegro (MDB), assinou comunicado, nesta terça-feira (17) para informar à população sobre suspensão do expediente interno, bem como o acesso do público à sede do Poder Legislativo durante os próximos quinze dias.

Veja o Comunicado na íntegra:

COMUNICADO

Com base no Artigo 7º do Ato da Mesa nº 07/2020, a Presidência da Câmara Municipal de Mossoró resolve suspender o expediente interno e o acesso do público à sede do Poder Legislativo por 15 dias, entre os dias 18 de março de 2020 e 1º de abril de 2020.

A medida visa à redução temporária da permanência simultânea de pessoas em ambiente de uso coletivo no Palácio Rodolfo Fernandes, para fins de prevenção à infecção e à propagação do coronavírus (Covid-19).

Nas próximas duas semanas, terão acesso à Câmara apenas servidores responsáveis por atividades essenciais ao funcionamento da Casa. Desde já, agradecemos a compreensão de todos e de todas.

Ver. Maria Izabel Araújo Montenegro

Presidente da Câmara Municipal de Mossoró

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O Governo do Estado reuniu na tarde desta segunda-feira (16) os representantes dos poderes, órgãos públicos federais, estaduais e municipais, associações de prefeituras e outras entidades para alinhar a necessidade de ação conjunta para combater o novo coronavírus no Rio Grande do Norte.

(Foto: Governo do Estado) 

A reunião foi conduzida pela governadora Fátima Bezerra na Escola de Governo. Durante o encontro, a chefe do Executivo potiguar anunciou a criação de um comitê, sob a coordenação da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), para debater as medidas necessárias no enfrentamento ao vírus.

Nesta terça-feira (17), o comitê terá suas primeiras reuniões para tratar de ações em áreas como a educação e o turismo.

“O Governo tem o dever constitucional de coordenar a política estadual de saúde, por isso convocamos esta reunião mobilizando os poderes, prefeituras e demais atores institucionais. Temos um desafio grande, que exige disciplina, unidade e espírito público. E este encontro é a demonstração do compromisso de todos aqui”, afirmou Fátima Bezerra.

Comunicação

Governo acertou a criação de uma campanha massiva de comunicação para atingir todo o estado. “Vamos montar essa campanha educativa para sensibilizar a população. E para isso precisamos também das prefeituras, que têm a maior rede de prestação de serviços na saúde”, completou a governadora.

Ela ainda conclamou os municípios e os poderes a lutarem em conjunto com o Governo e a bancada federal na requisição de recursos para o estado.

A governadora relatou que a medida provisória editada pelo Governo Federal destacou aos estados e municípios pouco mais de R$ 420 milhões de um valor global de R$ 5 bilhões destinados para o combate ao coronavírus, sendo R$ 7,1 milhões para o RN.

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