Mês: agosto 2021

Em pronunciamento na Câmara Municipal de Mossoró, nesta terça-feira (31), o vereador Raério (PSD) cobrou do deputado federal Beto Rosado (PP) posicionamento público sobre o furto do trator marca/modelo Budny, BDY-7540B, ano 2020, cor laranja, que desapareceu do pátio da Secretaria Municipal de Agricultura (na Feira do Bode), em 9 de janeiro de 2021, e recuperado pela Polícia Civil dia 14 do mesmo mês, em Guamaré.

Conforme o vereador, quando do sumiço do veículo, o deputado Beto noticiou o fato “em primeira mão” em mídias sociais e criticou o prefeito Allyson Bezerra (SD) pelo ocorrido. Agora, com o caso elucidado pela Polícia Civil, o deputado estranhamente silencia, segundo Raério.

Investigação da Delegacia de Furtos e Roubos (Defur) aponta como autor do furto Nivaldo Ferreira da Silva, que negociou o trator por R$ 80 mil a Josenildo Leão de Oliveira. Ambos confessaram o crime e fizeram acordo com o Ministério Público (MPRN) para evitar processo.

“É estranho o silêncio do deputado Beto quando a Polícia revela que o autor do furto é um correligionário seu, que ocupava cargo comissionado na gestão Rosalba”, observa Raério, ao lembrar que Nivaldo Ferreira da Silva aparece em fotos, publicadas este ano em redes sociais, com a ex-prefeita Rosalba Ciarlini e o esposo, Carlos Augusto Rosado.

Também cobraram posição de Beto Rosado, em aparte ao discurso de Raério, os vereadores Cabo Tony (SD), Costinha (MDB), Wiginis do Gás (Podemos), Naldo Feitosa (PSC), Paulo Igo (SD), Lucas das Malhas (MDB), Omar Nogueira (Patriota), Lawrence Amorim (SD), Gideon Ismaias (Cidadania), Genilson Alves (Pros) e Lamarque Oliveira (PSC).

A vereadora Marleide Cunha (PT) também participou do pronunciamento e considerou injusto o exercício do mandato de deputado federal por Beto Rosado, em razão de decisão judicial. Segundo ela, a vaga deveria estar sendo ocupada por Fernando Mineiro. “Mossoró não aceita injustiça e vai fazer essa reparação no momento oportuno”, afirmou.

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O Ministério Público Federal (MPF) em Mossoró (RN) apresentou uma ação civil pública (ACP) contra a União por danos morais coletivos causados pela atuação antidemocrática do ex-juiz Sérgio Fernando Moro na condução da chamada Operação Lava Jato. A ACP destaca que o magistrado atuou de modo parcial e inquisitivo, demonstrando interesse em influenciar indevidamente as eleições presidenciais de 2018, após a qual foi nomeado ministro da Justiça.

Destaca, ainda, que a operação como um todo, da maneira como desenvolvida em Curitiba, influenciou de modo inconstitucional o processo de impeachment de 2016.

A ACP foi ajuizada na Justiça Federal em Mossoró e os seus autores, os procuradores da República Emanuel Ferreira e Camões Boaventura, ressaltam que, enquanto juiz federal, Sérgio Moro apresentou comportamento que revela “sistemática atuação em violação à necessária separação entre as funções de julgar e investigar” e praticou reiteradas ofensas contra o regime democrático.

Os autores requerem que a União promova a educação cívica para a democracia no âmbito das Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAN) e da Escola Nacional do Ministério Público (ESMPU), a fim de prevenir que agentes do sistema de justiça atuem em prol de novos retrocessos constitucionais.

O objetivo é incentivar “a promoção de cursos, pesquisas, congressos, conferências, seminários, palestras, encontros e outros eventos técnicos, científicos e culturais periódicos com magistrados e membros do Ministério Público abordando os temas da democracia militante, erosão constitucional e democrática e das novas formas de autoritarismo de tipo fascista e populista, a fim de qualificar os respectivos profissionais nas novas tarefas a serem desempenhadas em prol da proteção do regime democrático e em respeito ao sistema acusatório”.

Delação

Às vésperas das eleições presidenciais de 2018, Sérgio Moro determinou, por iniciativa própria, a inclusão nos autos da colaboração premiada de Antônio Palocci e imediatamente autorizou sua divulgação. Naquele momento, o prazo para juntar provas (instrução processual) já havia se encerrado e o próprio magistrado reconheceu que a delação não poderia ser levada em conta quando da sentença.

Essa atitude tomada seis dias antes do primeiro turno, sem qualquer efeito jurídico, foi motivo de críticas de membros do STF. De acordo com o ministro Ricardo Lewandowski, essa iniciativa, “para além de influenciar, de forma direta e relevante, o resultado da disputa eleitoral, conforme asseveram inúmeros analistas políticos, desvelando um comportamento, no mínimo, heterodoxo no julgamento dos processos criminais instaurados contra o ex-Presidente Lula -, violou o sistema acusatório, bem como as garantias constitucionais do contraditório e da ampla defesa.”

A ACP tramita na 10a Vara da Justiça Federal no RN, em Mossoró, sob o número 0801513-73.2021.4.05.8401.

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A Câmara Municipal de Mossoró realizou visita inaugural às novas instalações da Fundação Vereador Aldenor Nogueira e da TV Câmara Mossoró, na noite desta segunda-feira (30), na Rua Rui Barbosa, nº 1.133, Centro.

Trata-se de complexo de dois prédios, com departamentos, salas, estúdios de rádio e TV, entre outros espaços. A mudança expandirá os serviços da Fundação – braço social do Legislativo e mantenedora da TV Câmara.

É que o funcionamento dos dois órgãos em espaço restrito, em apenas duas salas, na sede da Câmara Municipal (Rua Idalino de Oliveira, Centro), limitava a atuação da Fundação e da emissora.

O presidente da Casa, Lawrence Amorim, assegura que haverá mais qualidade para fundação e TV Câmara, com menor custo, a partir de novo modelo de gestão.

“Ao encerrarmos terceirização na TV Câmara, locamos dois imóveis com estúdios e maquinário por menos da metade do valor, e passamos a operar com servidores e equipamentos próprios”, informa.

Presente à visita inaugural, com vereadores e outras autoridades, o prefeito Allyson Bezerra elogiou a iniciativa. “Com a Fundação e a TV Câmara mais fortes, ganha o povo de Mossoró, com serviços de melhor qualidade”, parabeniza.

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O Governo do Estado depositará o pagamento da segunda parcela do mês de agosto nesta terça-feira (31). Serão quase R$ 200 milhões na conta de aproximadamente 58 mil servidores ou 50% do funcionalismo estadual.

A outra metade já recebeu o salário integral no último dia 14, totalizando uma folha de R$ 498,6 milhões paga dentro do mês trabalhado.

Quase 35 mil servidores que ganham mais de R$ 4 mil receberão os 70% restantes do salário – um montante de R$ 131,7 milhões, o complemento ao adiantamento de 30% pago na segunda quinzena do mês. Além dos R$ 67 milhões referentes ao salário integral dos servidores lotados em órgãos com recursos próprios e da pasta da Educação.

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O advogado Luiz Carlos Filho confirma o seu nome como pré-candidato à sucessão da Ordem dos Advogados do Brasil, OAB, Subseccional de Mossoró. Atualmente ocupando cargo de conselheiro estadual da OAB do RN e presidente do Conselho de Fiscalização do Exercício da Profissão, Luiz defende o fortalecimento das prerrogativas da classe e uma advocacia valorizada e respeitada perante os poderes constituídos, sobretudo os órgãos do Judiciário.

“A ideia surgiu através de conversas com outros advogados e também nomes que compõem a atual gestão da OAB. Sabemos que houve muitos avanços importantes, mas precisamos intensificar esse papel de uma advocacia forte, mostrando que o objetivo é de defesa das prerrogativas da classe pavimentando os caminhos para que possamos atuar em defesa da sociedade com liberdade e responsabilidade”, defende o pré-candidato.

Desde que iniciou na advocacia, Luiz Carlos também atuou como professor universitário, mas nunca deixou de exercer a profissão. “A advocacia é uma profissão da qual me orgulho e desde que iniciei na atividade, conduzi os trabalhos de forma ininterrupta, sempre disposto a aprender, com todos os desafios que estamos expostos diariamente. Sobretudo em 2020, quando enfrentamos o momento inicial de pandemia, que exigiu atualização sobre decretos e medidas provisórias, com orientação aos clientes e empresas. A advocacia exige dedicação”, reforça, citando a importância do diálogo institucional entre os poderes, para defesa da autonomia da classe.

Luiz Carlos Filho é formado em Direito pela UERN. Especialista em Direito e Processo do Trabalho pela ESMAT, especialista em Processo Civil pela UNIASSELVI, doutor em Ciências Jurídicas e Sociais pela UMSA.

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Viva a Faculdade Católica!

Centro de Práticas Múltiplas Dom João Costa da Faculdade Católica do RN é inaugurado para atendimento à toda população

Na tarde do dia 09 de agosto, no local do antigo Instituto Dom João Costa, foi inaugurado o Centro de Práticas Múltiplas Dom João Costa, vinculado à Faculdade Católica do Rio Grande do Norte, com o objetivo de ser um centro de referência social para atendimentos jurídicos e de saúde à população da cidade de Mossoró e região, sobretudo para pessoas em hipossuficiência financeira, ou seja, que necessitem de atendimento gratuito.

Na ocasião, também foi lançada a revista acadêmica Omnia Sapientiae, que terá periodicidade quadrimestral e artigos originais e inéditos. A temática da edição de lançamento se baseia em “Educação e Humanização”, com o intuito de compreender como esses dois conceitos transformam o homem dentro da comunidade em que vive e como é possível perpetuar tais conhecimentos por gerações.

A mesa da cerimônia de inauguração foi composta pelo diretor geral da Faculdade Católica do Rio Grande do Norte, Pe. Charles Lamartine, o vice-diretor, Pe. Flávio Augusto, o diretor emérito, Pe. Sátiro Cavalcanti, e o diretor administrativo, Pe. Demétrio de Freitas, assim como de membros da Diocese de Mossoró, representados através do Bispo Dom Mariano Manzana. Também no dispositivo da inauguração políticos e demais representantes de Mossoró e do estado, como o prefeito da cidade, Allyson Bezerra; a governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra; o diretor geral do IFRN, Hélio Pinheiro; e as reitoras em exercício da UERN e UFERSA, respectivamente Profª. Fátima Raquel e Profª. Ludimilla Carvalho.

A seguiu com a apresentação do Centro de Práticas Múltiplas Dom João Costa, de suas funcionalidades e ambientes, bem como homenagens para as equipes responsáveis e incentivadoras do projeto, que possibilitará atendimentos gratuitos e supervisionados realizados por estudantes de cursos como Direito, Psicologia e Fisioterapia da Faculdade Católica.

Discurso

Em seu discurso de abertura, o diretor geral da Faculdade Católica do RN, Pe. Charles Lamartine, destacou que o momento da inauguração do Centro de Práticas Múltiplas revela o compromisso social da faculdade: “Quando essa faculdade nasceu e quando ela começou a crescer, nós paramos como clero, como diocese, para refletir e pensar qual faculdade nós queríamos. Para nós, só valeria à pena colocar para frente uma faculdade se de fato nosso compromisso fosse não somente de formar pessoas, mas, sobretudo, de preparar seres humanos para um mundo mais humanizado, para um mundo mais próspero em crescimento da dignidade das pessoas.”

Nas palavras do vice-diretor Pe. Flávio Augusto, “a Faculdade Católica é um sonho de muitas gerações. Gerações que nos precederam, teceram os fios da História que nós hoje testemunhamos.”, destacando que “O Centro de Práticas Múltiplas Dom João Costa se insere na dinâmica, no sonho sonhado junto, um sonho acalentado por muitas gerações, que reúne em si um passado de memórias e realiza-se hoje como potencializador para um futuro de belas histórias”.

Tal pensamento é compartilhado por Pe. Charles, que finalizou dizendo que o seu sonho é fazer crescer a Faculdade Católica do RN: “Hoje é Faculdade Católica, quem sabe daqui a cinco anos já não é Uni Católica do RN? Quem sabe daqui a dez anos já não será Universidade Católica do Rio Grande do Norte? E quem sabe daqui a quinze anos não será a Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Norte? Se o Senhor até aqui nos ajudou, a Sua ajuda jamais nos faltará. Que venha com a glória de Deus sempre mais coisas bonitas e belas para que nós possamos crescer juntos”.

SOBREMESA

. Parabéns- O mês de agosto começa com parabéns para Dona Nilda Pessoa Alves, nossa querida mãe, e segue com alguns aniversariantes do nosso bem-querer como a amiga, idealizadora e editora da revista Presença, Marilene Paiva; Fátima Carlos, Walter Fonseca, Indramara Figueiredo Freire, Socorro Estrela, José Maltêz Benjamim, Yatamura Falcão, Alexandre Capistrano, Glenda Negreiros, Ivonzéliton Nunes,  Cláudio Roberto, Petras Vinícius, Cláudia Regina, Nevinha Gurgel, entre outros. Parabéns, saúde e paz, amigos.

. Destaque- o evento de inauguração do Centro de Práticas Múltiplas da Faculdade Católica do RN, o ex-ministro e ex-deputado Henrique Alves (MDB) foi um dos destaques, ao menos para a imprensa da cidade.

. Eleições 2022- Henrique Alves evitou falar sobre eleições de 2022, política. E quando perguntado sobre uma possível candidatura em 2022, Henrique desconversou: “Hoje o assunto não é política. Tudo tem seu tempo”, disse.

. Foco- O diretor-geral da Faculdade Católica do Rio Grande do Norte, Pe. Charles Lamartine, em seu discurso afirmou que não tem pretensões políticas à vista. O foco do padre Charles, pelos próximos 15 anos, é a Faculdade Católica, como ele bem destacou.    

. Organização- A Master Produções e Eventos, sob a batuta do todo competente Eronildo Pereira, mais uma vez acertou em todos os detalhes. Seguiu todos os cuidados e protocolos sanitários recomendados pela OMS. Merece o registro e elogios.

. Projeto- Parabéns à Arquiteta & Urbanista, Wanderlânia Lima que assinou o projeto do Centro de Práticas Múltiplas da Faculdade Católica. Projeto belíssimo, preservando a história do local e atendendo a todas as normas de acessibilidade.

Máximas e Mínimas

“Ninguém caminha sem prender a caminhar, sem aprender a fazer o caminho caminhando, refazendo e retocando o sonho pelo qual se pôs a caminhar”. (Paulo Freire)

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Por Carlos Eduardo Alves

Adolescente, caíram em minhas mãos as memórias do ex-presidente Juscelino Kubitschek, cujo título é A Escalada Politica- Meu caminho para Brasília, volume 1,2 e 3.

As novidades literárias entravam em minha casa quase sempre levadas por Aluízio Alves, que estimulava a curiosidade intelectual do seu irmão Agnelo Alves desde a enfermidade de papai na juventude que o afastou dos bancos escolares, passando pelas redações dos jornais cariocas quando trabalharam juntos e por muito tempo vida afora.

Aluízio Alves tinha quatro irmãos homens, mas só o irmão caçula, Agnelo, tinha além da vocação política a veia jornalística como ele. Por isso, tinham mais afinidade.  Eu, por tabela, me beneficiei disso, tendo acesso a boas leituras  e a consciência da sua importância.

Li avidamente as memórias de JK, o estadista brasileiro que às páginas tantas, no capítulo que aborda seu período como prefeito de Belo Horizonte na década de 40 do século passado, menciona a criação de um festival literário que promoveu culturalmente a ainda provinciana capital mineira, inclusive o rumoroso episódio que envolveu o palestrante escritor Oswald de Andrade e o estudante Oto Lara Resende.

A diatribe foi barulhenta entre os dois e precisou da intervenção do prefeito para serenar os ânimos. Em 2005, prefeito de Natal, tendo esta passagem e este episódio na memória, chamei o presidente da Funcart, Dácio Galvão, para elaborar um projeto de festival literário e, com entusiasmo, discutimos a ideía.

Dias depois, o presidente da Funcart recebeu a informação que o escritor e jornalista Zuenir Ventura estaria em João Pessoa, o que seria uma boa oportunidade de conversar com ele sobre o nosso projeto. Conforme combinamos, Dácio foi um dia antes. No dia seguinte, tive a alegria de receber os dois no hotel em que me hospedara, quando expus a ideia do festival literário e pedi sua colaboração para levarmos a efeito tão importante acontecimento para a vida cultural de Natal.

O escritor e jornalista aceitou de pronto as bases do projeto e 30 dias depois estávamos no Rio de Janeiro, eu e Dácio, discutindo temas e nomes para o Festival Literário de Natal, a se realizar todos os anos no mês de novembro, abrindo o Natal em Natal, o maior evento cultural de nossa cidade criado em nossa gestão. Voltava assim ao Rio de Janeiro, onde estudei, para um encontro prazeroso com Zuenir Ventura todo ano, no mês de junho. Nestas ocasiões, eventualmente tínhamos a participação de Rui Castro, Afonso Romano de Sant,’ Ana, Murilo Melo Filho, Villas Boas Corrêa, Geraldo Carneiro e Antônio Cícero, todos colaborando com a vida cultural de nossa cidade.

Sou leitor e acredito que a leitura expande a mente, alarga os horizontes e cria novas perspectivas de vida para o cidadão que, mais informado, passa a descortinar um novo universo. Como administrador, reconheço bem o valor da leitura para quem precisa ter uma visão a cada dia mais panorâmica, num mundo onde conhecimento é vital.

Carlos Eduardo é ex-prefeito de Natal

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O presidente da OAB/RN e pré-candidato a reeleição, Aldo Medeiros, cumpre agenda na cidade de Mossoró.  O primeiro encontro foi com a advogada Vânia Furtado, pré-candidata à OAB/Mossoró.

Na oportunidade, Aldo manifestou oficialmente seu apoio à Vânia.

“Estamos acompanhando todas as movimentações dessa pré-campanha em Mossoró e nos impressiona a receptividade do nome da advogada e professora Vânia Furtado.  Os propósitos de Vânia para a Subseção estão em acordo com os projetos que imaginamos para a OAB estadual.  O fortalecimento institucional e a defesa da advocacia é nossa pauta comum”, disse Aldo Medeiros.  O encontro aconteceu no escritório de Vânia, hoje a tarde.

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Do Blog Carol Ribeiro

O Governador de São Paulo, João Doria, estará no Nordeste a partir desta sexta-feira à noite, dia 27, e sábado, 28, para participar da sétima rodada do “Encontros do PSDB pelo Brasil”.

O evento é uma mobilização pelas prévias tucanas, que definirá, em novembro, o candidato do partido a Presidente da República em 2022. A viagem começa por Natal, Rio Grande do Norte, na noite de sexta-feira, e segue para Caruaru e Recife, em Pernambuco, no sábado, dia 28.

Natal

Na chegada a Natal, João Doria concederá entrevista coletiva às 19h no Olimpo Recepções, na Candelária. Em seguida participará no mesmo local do “Encontros do PSDB pelo Brasil”.

Trata-se de uma reunião com tucanos – vereadores, deputados, prefeitos e militantes -, para a apresentação das propostas do Governador de São Paulo para o Brasil.

Doria já visitou o Mato Grosso do Sul e Goiás, em julho, e neste mês de agosto já esteve em Santa Catarina, Florianópolis e, no último fim de semana, foi ao Espírito Santo e Rio de Janeiro. De Natal, Doria seguirá viagem para Pernambuco.

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A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) recebe nesta quinta-feira (26) mais uma carga de vacinas contra a Covid-19. O reforço para a campanha de imunização no Rio Grande do Norte conta com 131.590 doses, entre unidades da Coronovac/Butantan e da Pfizer.

A primeira carga chegou ao estado pouco após o meio-dia, com 76.600 doses da Coronavac/Butantan. O lote é dividido por igual entre primeira e segunda doses, com a estimativa de atender mais de 38 mil potiguares com a imunização completa.

O segundo carregamento conta com 54.990 doses da Pfizer, sendo 43.290 para segunda dose e 11.700 para primeira, e é esperado no Aeroporto Internacional Governador Aluízio Alves, em São Gonçalo do Amarante, às 15h.

Assim, os lotes recebidos hoje pela Sesap ficam divididos entre 50 mil vacinas para primeira dose que vão ampliar a cobertura entre os grupos etários e outras 81.590 doses que são para completar o esquema de imunização.

As vacinas serão processadas pela equipe da Unidade Central de Agentes Terapêuticos (Unicat) para a distribuição dentro do tempo hábil, garantindo a manutenção da campanha de vacinação em todo o RN.

Os lotes deverão reforçar o segundo Dia D para vacinação, com foco na segunda dose, pois cerca de 59 mil pessoas estão em atraso para completar o esquema de imunização. Foi sugerido pela Sesap aos municípios que o novo mutirão aconteça no próximo sábado (28). Na tarde de quarta-feira (25), a equipe técnica da secretaria esteve reunida virtualmente com conselhos municipais de saúde para discutir estratégias.

A plataforma RN+ Vacina recebeu, até o fim da manhã desta quinta-feira, o registro de 2.893.590 vacinas contra a Covid-19 aplicadas nos 167 municípios potiguares. São 2.062.001 pessoas com ao menos uma dose de imunizante aplicada, representando 77% do público-alvo da campanha (acima de 18 anos), sendo 831.589 vacinadas com as duas doses ou com dose única.

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