Mês: junho 2018

Laíre Rosado (Foto: publicação)

O ex-deputado Laíre Rosado deixou, neste sábado (30), o Centro de Detenção Provisória (CDP) do Apodi. Laíre saiu do CDP, usando tornozeleira eletrônica, por volta das 18h e seguiu para seu apartamento em Mossoró.

Laíre poderá trabalhar durante o dia, mas terá que se recolher à noite, não podendo sair de seu domicílio das 20h até às 5h.

No momento de sua saída do CDP de Apodi, estava na companhia de sua esposa a vereadora Sandra Rosado (PSDB), além dos filhos deputada estadual Larissa Rosado (PSDB) e Cid Augusto.

No dia 18 de junho, Laíre Rosado teve sua pena reduzida no Superior Tribunal de Justiça (STJ), de 11 anos e dois meses para 6 anos e 8 meses de prisão.

(Foto: publicação)

O prefeito de Natal, dos grandes articuladores do projeto de Carlos Eduardo Alves (PDT) ao Governo do Estado, Álvaro Dias (MDB), era dos mais entusiasmados do encontro desta sexta-feira (29).

Em sua fala, Álvaro lembrou das muitas obras de Carlos Eduardo Alves à frente da prefeitura de Natal, bem como do estado de letargia que se encontra o RN.  

“O nosso estado não pode continuar no marasmo, o nosso estado não pode continuar penalizado, o nosso estado não pode continuar nesse atraso que vem sendo submetido nos últimos quatro anos”, disse o prefeito de Natal.

Também não escondeu a satisfação em ter os deputados, Antônio Jácome e Alberto Dickson, representantes do segmento evangélico em nosso estado, como aliados.

“Nós temos ao nosso lado pessoas comprometidas com o futuro do RN, e trazemos agora, dentro desse contexto a participação de um segmento importante para ajudar a construir o RN”, completou Álvaro.

Albert Dickson, Carlos Eduardo e Antônio Jácome (Foto: publicação)

Aconteceu na manhã desta sexta-feira (29), no Hotel Holiday, em Natal, encontro para definição de alianças partidárias e anúncio oficial do apoio do deputado federal Antônio Jácome (Podemos) e do deputado estadual Albert Dickson (Pros) ao projeto do pré-candidato ao Governo do Estado, Carlos Eduardo Alves (PDT).        

O evento contou com a participação dos senadores, Garibaldi Filho (MDB) e José Agripino (DEM), do deputado federal Walter Alves (MDB), prefeito de Natal Álvaro Dias (MDB) e da vereadora de Natal Carla Dickson, da ex-prefeita de Mossoró, Cláudia Regina (DEM), além de prefeitos, vice-prefeitos, vereadores e lideranças do RN.

Plenário votou, na quarta-feira (27), parecer de comissão e projeto em 1º turno

O plenário da Câmara Municipal de Mossoró aprovou 47 emendas ao projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2019, em sessão ordinária nesta quarta-feira (27). A maioria dos vereadores validou a decisão da Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade (COFC) sobre as 132 emendas apresentadas à matéria (Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 1.202/2018).

Emendas são alterações feitas pelos vereadores ao texto original, de autoria da Prefeitura de Mossoró, com objetivo de aperfeiçoar o projeto e contemplar demandas da população, inicialmente não previstas na primeira versão da proposta.

O presidente da COFC, vereador João Gentil (sem partido), explica que o parecer da comissão contemplou, de forma concisa, o maior número de ações nas mais diversas áreas de atuação do Poder Público, com ênfase nos setores de saúde, educação, infraestrutura, esporte, agricultura, entre outras.

Critérios técnicos

O parlamentar destacou o empenho de todos os vereadores na proposição de novas diretrizes para nortear o Orçamento da Prefeitura de 2019, e justificou que nem todas as emendas atenderam critérios técnicos – o único requisito, segundo ele, usado na decisão de acatar ou rejeitar as indicações.

Após a votação do parecer da Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade sobre as emendas, o plenário aprovou, em primeiro turno, o projeto em si da LDO 2019. A segunda e última votação da matéria ocorrerá terça-feira (3), a partir de quando o plenário da Câmara Municipal fica autorizado a iniciar o recesso de meio de ano, conforme prevê o Regimento Interno da Casa.

Souza com membros do Diretório do PHS, em Mossoró (Foto: publicação)

Na manhã do último sábado (23), deputado estadual Souza (PHS) participou de uma importante reunião no Bairro Costa e Silva, que formalizou a composição da nova Comissão Provisória do Partido Humanista da Solidariedade (PHS) em Mossoró.

O suplente de vereador, Nicó Fernandes substitui a vereadora Aline Couto e assume a presidência do diretório e será o responsável pela articulação e liderança do projeto do PHS no município. Ericleide Moreira é a secretária geral e o tesoureiro, Antônio Denílson Dantas.

(Foto: publicação)

Por Vonúvio Praxedes via Twitter

A vereadora Aline Couto não faz mais parte do PHS.

A Executiva Estadual do partido a expulsou, sob a justificativa de que a parlamentar mossoroense não seguiu o regimento e atividades do partido, assim como prestação de contas.

Desde que foi eleita para o primeiro mandato eletivo em 2016, que Aline e o PHS estavam tendo constantes desentendimentos.

Ainda não existe confirmação de qual sigla a vereadora Aline deve seguir filiação. A expulsão havia sido registrada em 14 de junho, mas só agora tornou-se pública.

O ex-ministro José Dirceu (Foto: Reprodução / Bom Dia Brasil)

Do G1

Por 3 votos a 1, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (26) soltar o ex-ministro José Dirceu.

Condenado a 30 anos e 9 meses de prisão por corrupção ativa, lavagem de dinheiro e organização criminosa na Operação Lava Jato, ele já havia começado a cumprir a pena neste ano.

A proposta de libertar José Dirceu partiu do ministro Dias Toffoli e foi seguida pelos ministros Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski. O único a votar contra foi Edson Fachin, relator da Lava Jato no STF. Celso de Mello estava ausente na sessão e não participou do julgamento.

Toffoli defendeu a libertação de forma liminar (provisória) porque considera que há “plausibilidade jurídica” em um recurso da defesa apresentado ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) contra a condenação pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), de segunda instância.

O ministro considerou que a pena de Dirceu pode ser reduzida nas instâncias superiores – o STJ e o próprio STF – e, por isso, propôs a soltura.

Isso não altera a jurisprudência do STF que permite a execução provisória após condenação em segunda instância, mas cria uma exceção, que pode ser aplicada também a outros casos individualmente.