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Operação do MPRN apura fraudes no Detran

Operação Chapa Fria foi deflagrada nesta terça-feira (30). MPRN investiga direcionamento, manipulação e fraude no processo de credenciamento para fabricantes e estampadores das placas

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) deflagrou nesta terça-feira (30) a operação Chapa Fria. O objetivo é apurar suposta prática de crimes ocorridos durante o processo de credenciamento para fabricantes e estampadores das placas Mercosul realizado no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran). Ao todo, estão sendo cumpridos mandados de busca e apreensão em endereços residenciais e funcionais dos investigados.

(Foto: publicação)

A operação Chapa Fria conta com o apoio da Polícia Militar. Ao todo, 18 promotores de Justiça, 25 servidores do MPRN e 57 policiais militares participam da ação. Os mandados de busca e apreensão estão sendo cumpridos nas cidades de Natal, Mossoró, Caicó e Assu.

O MPRN investiga o direcionamento, manipulação e fraude no processo de credenciamento para fabricantes e estampadores das placas Mercosul com o objetivo de favorecer um grupo de empresas.

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Coluna da Chris

Reforma da Previdência

(Foto: Erasmo Firmino/Tio Colorau)

A deputada Natália Bonavides (PT) esteve em Mossoró no último sábado. Ela veio para debater a reforma da previdência com militantes e simpatizantes.

O evento, pouco divulgado pela imprensa local, foi denominado de Caravana do Chame Gente, e aconteceu no final da tarde do último sábado (27), no Memorial da Resistência, reunindo um número reduzido de pessoas. Segundo a organização do evento, contudo, o objetivo foi alcançado.

A intenção da caravana é discutir os impactos negativos da reforma.

Os destaques

Participaram do evento, junto com a deputada Natália: a deputada estadual Isolda Dantas (PT), o presidente do PC do B local, Pedro Lúcio e o ex-vereador Luiz Carlos.

Lula Livre

A deputada pernoitou em Mossoró, e à noite participou da festa de formatura do Curso de Direito da UERN.

Natália publicou em suas redes sociais o vídeo da descida de um formando que abre uma bandeira onde está escrito Lula Livre e em seguida seus familiares sobem usando máscara com a foto do ex-presidente.

“Tive a felicidade de ser convidada para essa formatura”, escreveu a deputada.  

PSB e a Reforma da Previdência

O Partido Socialista Brasileiro (PSB) fechou questão, por unanimidade, contra a atual Reforma da Previdência – PEC 6/2019, apresentada pelo Governo Federal, na reunião do Diretório Nacional realizada na última quinta-feira (25), em Brasília.

O Presidente Nacional do PSB, Carlos Siqueira, falou sobre a importância da decisão. “Foi essencial essa decisão unânime do Diretório Nacional do PSB de fechar questão contra a reforma da Previdência Social. Porque de verdade trata-se de um projeto de devastação social do governo Bolsonaro e um partido socialista, como o nosso, não pode colocar suas digitais nessa proposta de reforma ”, afirma.

A admissibilidade da proposta foi aprovada terça-feira (23), na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC), da Câmara dos Deputados. Agora, o texto segue para a comissão especial criada pela Casa para discussão e votação.

Por lá   

Uma matéria publicada no Estado de S. Paulo na última terça-feira (23) revelou um dado que mostra como a nossa economia está patinando. Das 15 principais atividades industriais do Brasil (automotiva, têxtil, alimentos…), apenas duas estão operando na sua capacidade máxima: a farmacêutica e a de papel e celulose. O levantamento foi feito pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). Em média, as indústrias estão utilizando 76% do seu potencial, o que mostra a estagnação da economia. A média histórica é de 81%.

Para piorar a situação, as previsões não são nada animadoras. Os economistas ouvidos pelo Estadão disseram que não há expectativa de melhora para os próximos seis meses. 

Sunset no Diocesano

Eliane, a rainha do forró, será uma das atrações da festa (Foto: publicação)

No próximo sábado, dia 04 de maio, o Colégio Diocesano Santa Luzia (CDSL) realizará mais uma festança para reunir alunos, ex-alunos e público em geral. Será a Sunset, com início marcado para às 16h.

Entre as atrações estão a dupla Aline e Deyvid, Renata Falcão, Nanaê e Eliane, a Rainha do Forró. Ingressos, ao preço de R$ 50, à venda na loja Tressê e na secretaria do colégio.

O espaço terá variado serviço de bar e restaurante, com destaque para os chopes da cervejaria Cabocla. E mais, uma praça de alimentação com foods trucks dos melhores produtos da cidade. Alguém tem dúvidas que será festão?

O histórico das festas realizadas no Diocesano é dos melhores. Melhores festas, no melhor ambiente, com as melhores companhias… Alguém tem dúvidas que teremos mais um festão?

Então, excelente opção para o sábado, não cham? Vamos sim.

RN poderá ter mais um bem reconhecido como Patrimônio Cultural

O RN é um dos Estados que estarão contemplados na pesquisa do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) que investigará a complexidade das Matrizes Tradicionais do Forró, sendo uma das etapas do processo de registro para avaliação do bem como Patrimônio Cultural do Brasil. O início dessa fase terá como marco o Seminário Forró e Patrimônio Cultural a ser realizado entre os dias 08 a 10 de maio, em Recife (PE).

O evento gratuito e aberto ao público reunirá forrozeiros, artistas, músicos, artesãos, e dançarinos, além de gestores públicos e culturais, produtores e pesquisadores de todo o Nordeste e de Estados com forte presença nordestina, que há décadas acolhem e ajudam a fortalecer as Matrizes Tradicionais do Forró, como São Paulo, Rio de Janeiro, Distrito Federal e Espírito Santo. As inscrições já estão abertas.

Birinight

Faleceu na madrugada de hoje, no Hospital Rafael Fernandes, o ex-candidato a vereador Jocelino Felizardo, conhecido por “Birinight”. Bastante conhecido em Mossoró, ele tinha origem na vizinha cidade de Governador Dix-sept Rosado, onde seu corpo será sepultado às 16h.

Posse na ACJUS

(Fotos: Célio Duarte)

A Academia de Ciências Jurídicas e Sociais de Mossoró (ACJUS) realizou na última sexta-feira (26), solenidade especial para posse dos novos membros, Josafá Inácio da Costa (cadeira 47) e Pe. Charles Lamartine de Sousa Freitas (cadeira 50). O evento, bastante concorrido, aconteceu na Faculdade Católica do Rio Grande do Norte.

Sinto-me muito feliz e agradecido ao nosso bom Deus, por ocupar a cadeira 50 da Academia de Ciências Jurídicas e Sociais de Mossoró (ACJUS), tendo como patrono Cônego Estevão, fundador e primeiro diretor do nosso Colégio Diocesano. Uma honra para mim como 22º diretor da escola. Poder dividir esse momento com as pessoas que amo, meus queridos amigos, meu mestre Pe. Sátiro, é ter a certeza dos inúmeros motivos para ser grato sempre. Obrigado a todos!”, disse Pe. Charles.

TCM começa a operar em Caraúbas

(Fotos: publicação)

Caraúbas é mais nova cidade do Oeste potiguar contemplada com o sinal da TCM Telecom. No sábado, dia 27, a TCM abriu sinal oficialmente no município em cerimônia que inaugurou a loja da empresa. A solenidade foi precedida de uma carreata pelas principais ruas do Centro.

A TCM Telecom hoje chega a Caraúbas com convicção de ser uma prestadora de serviço com TV em alta definição com conteúdo local, nacional e internacional, além de fornecer internet em fibra óptica. Isso tudo afirma as ações pioneiras de nosso idealizador, Milton Marques de Medeiros”, disse Stella Medeiros, diretora do Grupo TCM.

O contou com a presença da direção da Casa, colaboradores, autoridades da cidade, jornalistas e habitantes de Caraúbas.

Além de Mossoró, juntam-se a Caraúbas os municípios já contemplados de Apodi, Felipe Guerra e Governador Dix-sept Rosado.

Playlist

Entre os lançamentos da semana estão as músicas e discos: “Foi Você, Fui Eu” (Elza Soares/Liniker); “Mundo Líquido” (Maria Gadú); “Fogo de Palha” (Roberta Sá), “Quanto Tempo Demora um Mês” (Biquini Cavadão/Matheus & Kauan); “Morango do Nordeste” (Alexandre Pires), “Hello Sunshine” (Bruce Springsteen), e “Autor da Vida” (Aline Barros).  

Atualize-se.

Máximas e Mínimas

“Uma vida não basta ser vivida: também precisa ser sonhada”. (Mário Quintana)  

SOBREMESA

Parabéns- Sábado O domingo (28) foi dia de parabéns para Silvana Simas, Joyce Moura, André Maia, Lucas Silveira, Emanuel Paiva, Fernando Gomes, Jennifa Almeida e Sidivaldo Pereira. Hoje é dia de vivas para Sânzia Fernandes, Ana Luíza Borges, Ana Dumont e Jocelito Bento. Parabéns, saúde e paz, amigos!    

Aviesp-  O Governo do Estado do Rio Grande do Norte, por meio da Setur e Emprotur, com recursos do projeto Governo Cidadão via empréstimo do Banco Mundial, participará mais uma vez, com estande próprio, nos dias 25 e 26 de abril, da 41ª Aviesp Expo 2019 ( Associação das Agências de Viagens do Interior do Estado de São Paulo). O evento acontecerá no hotel Monte Real , em Águas de Lindóia (SP), e reunirá profissionais do setor. 

Leitores/amigos- Agradecemos à leitura deste blog a Lúcio Ney e Vera Escóssia.  

Trilha Sonora- Este post foi escrito ao som do cantor, compositor, violonista e guitarrista americano, Bruce Springsteen.  

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Senado promove Ciclo de Debates sobre a Caatinga nesta segunda (29)

Jean Paul Prates (Foto: publicação)

Mossoró é primeira cidade a receber o ciclo de debates sobre a caatinga promovido pelo Senado Federal.

O evento será realizado nesta segunda-feira (29), às 9h, no Auditório da Universidade Federal Rural do Semiárido (UFERSA) e é uma iniciativa do senador Jean Paul Prates (PT-RN).

Jean Paul é relator do Projeto de Lei do Senado 222/2016, que trata da preservação e da redução das desigualdades sociais no território da caatinga, além de promover o desenvolvimento sustentável da região. A proposta está em análise na Comissão de Meio Ambiente do Senado.

O evento conta com representantes da sociedade civil, movimentos sociais, órgãos governamentais e instituições de ensino superior.

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Prefeitura recorre na justiça para garantir o Cidade Junina

A Prefeitura de Mossoró emite nota esclarecendo sobre decisão da Justiça do Trabalho (veja AQUI) que determina o não pagamento de qualquer artista contratado à participação no Mossoró Cidade Junina (MCJ) 2019, por parte da PMM.

Veja nota na íntegra:  

A Prefeitura de Mossoró primeiro esclarece que a decisão cautelar é específica sobre o não pagamento dos artistas locais e nacionais que vão se apresentar durante o Mossoró Cidade Junina. Não há, no conteúdo, determinação sobre a suspensão do evento. A Procuradoria do Município entra com mandado de segurança para garantir o repasse à classe artística, dentre estes, centenas de atores do ‘Chuva de Bala no país de Mossoró’ e integrantes de grupos da cidade.

Em audiência realizada em abril deste ano na Justiça do Trabalho, o Ministério Público do Trabalho requereu o pagamento da dívida com a Prime. Nessa audiência foi fixado um prazo para o Município apresentar uma proposta de parcelamento da dívida total de R$ 3.485.931,79. O Município ontem pagou a primeira parcela do acordo firmado, dentro do prazo estabelecido.

A Prefeitura aproveita a oportunidade para confirmar que, além de quitar os débitos da administração anterior, está em dia com os repasses das empresas terceirizadas, que estão prestando serviços atualmente.

Outro ponto que merece destaque é que o período de captação de recursos privados através de chamamento público está em andamento. O objetivo é buscar investimento da iniciativa privada para superar o financiamento público do evento.

O Mossoró Cidade é um dos mais importantes eventos de movimentação da economia do Rio Grande do Norte. Em estudo realizado pela UERN e Fecomercio, foi comprovado o retorno financeiro para a cidade, onde de 1 R$ investido, R$ 4 retornam para o Município.

O evento é também uma das maiores vitrines para artistas locais. Em 2019, o Chuva de Bala no País de Mossoró vai homenagear o poeta e cordelista Antônio Francisco, sendo um dos mais importantes espetáculos teatrais a céu aberto do país. Além disso, são centenas de cantores e bandas da cidade, que tem no São João de Mossoró a oportunidade de apresentação e divulgação do seu trabalho.

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Allyson Bezerra mostra sua cara

Allyson Bezerra (Foto: publicação)

Na edição de sua coluna Racionalidades, publicada nesta sexta-feira (26), o blog do Tio Colorau mostrou como votou o deputado Allyson Bezerra (SD) na última terça-feira (23), no projeto para denominação da Casa do Estudante do RN, uma homenagem ao estudante Emmanuel Bezerra.   

Eu via o deputado estadual Allyson Bezerra (SD) como uma incógnita. Agora não vejo mais. Ele votou, na CCJ da Assembleia Legislativa, contra uma homenagem ao estudante Emmanuel Bezerra, assassinado nos porões do regime militar em 1973. A motivação do parlamentar foi tão esdrúxula que nem merece ser dita.

Apenas ele e o deputado Coronel Azevedo (PSL) votaram contra a homenagem, que ao final acabou passando pela CCJ.

Basta ver com quem ele se acompanhou para notarmos de que lado ele está. Não há mais incógnita.

Nota da Chris:

Parabéns, deputado! Começou “bem”.  

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Prefeitura está impedida de efetuar pagamentos às atrações do MCJ

(Foto: publicação)

Do Portal do RN 

A 1ª Vara do Trabalho de Mossoró deferiu, parcialmente, pedido formulado pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) e determinou, cautelarmente, que o Município de Mossoró não proceda qualquer pagamento à quaisquer dos artistas que se apresentarão no “Mossoró Cidade Junina” (MCJ) deste ano, até que se a resolva a situação da disponibilização dos créditos retidos das terceirizadas PRIME, Artservice e Vagalume.

A decisão é do juiz do Trabalho Vladimir Paes de Castro. O magistrado cita como fato novo, para fundamentar sua decisão, a divulgação na imprensa local e no próprio site da prefeitura, das atrações do MCJ 2019, o que segundo ele, impõe a adoção de medidas cautelares para resguardar o direito pleiteado na Ação Civil Pública, principalmente considerando a natureza alimentar do crédito dos trabalhadores, ex prestadores de serviços das terceirizadas do Município.

Vladimir Paes considerou como inadmissível que o Município crie entraves para pagamento dos créditos pendentes das terceirizadas, ao mesmo tempo em que anuncia atrações com cachês milionários que irão se apresentar no “Mossoró Cidade Junina”.

E ressalta que mesmo reconhecendo “a importância cultural e econômica do evento para a cidade de Mossoró e região, nenhum evento festivo pode ser realizado em prejuízo de créditos de ex-trabalhadores terceirizados do Município”.

O juiz ainda mandou notificar imediatamente e pessoalmente a prefeita Rosalba Ciarlini para que ela proceda a suspensão de quaisquer pagamentos aos artistas e grupos musicais que se apresentarão no “Mossoró Cidade Junina” deste ano, sob pena de aplicação de multa de R$ 100.000,00 (cem mil reais) e envio de notícia crime ao órgão policial competente para apuração da prática de crime de desobediência.

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Vereador de Mossoró é agraciado com troféu em Brasília.

No encerramento da Marcha dos Vereadores, em Brasília (DF), nesta quinta-feira (26), o vereador Petras Vinícius (Democratas) foi agraciado com o troféu Destaque Nacional, pelo segundo ano consecutivo, pelos projetos desenvolvidos na área de inclusão social, que articula dentro e fora da Câmara Municipal de Mossoró desde o início do seu mandato.  

(Foto: publicação)

O Vereador aprovou na Câmara as leis de conscientização e atendimento preferencial para autistas, apresentou a proposta da primeira Escola Bilíngue do RN, onde seria ensinadas a Língua Portuguesa e a Língua Brasileira Dr Sinais e, em fevereiro desse ano, ao lado de quase 40 instituições e da ex-Prefeita Cláudia Regina produziram “A Praia é Para Todos” em Tibau/RN, com conscientização, gincanas, música, cadeiras anfíbias e botes adaptados.

Esse é um compromisso do nosso Legislativo Municipal em dar voz as pessoas com deficiência e torná -las visíveis, como cidadãs que são em direitos e deveres. Esse prêmio pertence à todas as instituições e pessoas que acreditam nesse trabalho. Nossa gratidão e certeza renovada de que o lugar da pessoa com deficiência é na construção de uma sociedade cada vez mais inclusiva”, assevera o vereador Petras.

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Assembleia aprova reajuste do magistério e isenção do IPVA para motocicletas

(Foto: publicação)

A mensagem governamental que reajusta os vencimentos dos cargos do magistério (professor e especialista de educação) foi aprovada à unanimidade pelos deputados na sessão plenária desta quinta-feira (25). Pelo Projeto do Executivo os vencimentos básicos de Professor e de Especialista de Educação, pertencentes ao Quadro Funcional do Magistério Público Estadual, ficam reajustados na proporção de 4,17%.

O reajuste previsto será implantado para os professores ativos a partir deste mês de abril e o retroativo em três parcelas nos meses de abril, maio e junho. Para os inativos e os pensionistas o reajuste será implantado a partir de maio e o retroativo será pago em sete parcelas. A primeira parcela de 4,17% em junho e as demais parcelas no percentual de 2,085% nos meses de julho a dezembro deste ano.

Isenção do IPVA

Outro projeto aprovado de iniciativa do Executivo foi o que perdoa dívidas de IPVA para os proprietários de motocicletas com até 150 cilindradas. Com a medida, o Executivo espera arrecadar cerca de R$ 14 milhões com o IPVA 2019 dos inadimplentes. De acordo com o deputado George Soares (PR), são cerca de 450 mil motos inadimplentes no Estado.

Para ficarem isentos dos débitos de IPVA até o ano de 2018, os proprietários de motocicletas têm que atender alguns requisitos, como estar com esse imposto relativo a 2019 regularizado, bem como também com a taxa de licenciamento 2019 em dia. Também devem estar com o seguro DPVT em dia, não apresentar multas em aberto e não ter impedimento no Renavam.

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Sindicato entra na justiça para impedir descontos

Ao que parece o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais (Sindiserpum) e a Prefeitura Municipal de Mossoró estão longe de um entendimento.

Depois de anuncio por parte de alguns secretários de que haverá desconto nos salários dos professores que aderiram à greve.

O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Mossoró ajuizou ação civil coletiva, na 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró, com pedido de tutela de urgência para que o juiz determine que o Município de Mossoró não desconte os dias de greve do salário dos professores, já que existe acordo firmado no MP de reposição dos dias não trabalhados.

Marleide Cunha (Foto: publicação) 

Além da Ação Civil, o Sindicato pede condenação pessoal de Rosalba Ciarlini Rosado (Prefeita), Magali Delfino (Secretária de Educação) e Pedro Almeida (Secretário de Administração) caso promovam os descontos nos contracheques.  

É revoltante ver gestores públicos usarem seu poder de vida e morte sobre a folha de pagamento do Município, para de forma punitiva e ilegal, tirarem o sustento dos professores e de sua família. Isso precisa ter um basta!” – diz Marleide Cunha.

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Prefeitura anuncia programação do Mossoró Cidade Junina

O Mossoró Cidade Junina 2019 teve sua programação anunciada nesta quarta-feira (24), em evento realizado no Memorial da Resistência.

A abertura oficial da festa será no dia 08 de junho com a Pingo da Mei Dia, que este ano contará com 4 trios e 12 atrações percorrendo o Corredor Cultural. Para o evento já foram confirmadas as primeiras atrações: Saia Rodada e Renno.

(Foto: PMM)

Estação das Artes

A programação da Estação das Artes Elizeu Ventania será iniciada no dia 13 e terá atrações nacionais como Wesley Safadão, Fagner e Gabriel Diniz, entre outras. “O Mossoró Cidade Junina movimenta diversos segmentos da economia da cidade e do Estado e tudo foi preparado com muito esmero para agradar a todos”, disse o secretário de Cultura, Eduardo Falcão.

Quadrilhas

O evento também contará com os concursos de quadrilhas juninas, na Arena Deodete Dias, Polo de Cultura Popular, Cidadela e Paróquia de São João.

Além de toda esta programação, o espetáculo Chuva de Bala no País de Mossoró, será iniciado no dia 13 e seguirá até o dia 28, sempre de quinta a domingo.

O Boca da Noite acontece no dia 29 e fechará o Mossoró Cidade Junina 2019 com chave de ouro, com a animação de Elba Ramalho, Tuca Fernandes e Municipal Santos.

Atrações Nacionais:

Dia 8: Pingo: Saia Rodada, Renno.

Dia 13: Wesley Safadão

Dia 14: Dorgival Dantas, Lagosta Bronzeada e Waldonys

Dia 15: Mastruz com Leite, Toca do Vale.

Dia 21: Brasas do Forró, Israel Novaes

Dia 22: Fagner, Junior Vianna

Dia 23: Alceu Valença

Dia 27: Cavaleiros do Forró, Gabriel Diniz

Dia 28: Bonde do Brasil, Naiara Azevedo

Dia 29: Boca da noite: Elba Ramalho, Municipal Santos, Tuca Fernandes.

Informações da Prefeitura Municipal de Mossoró.

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