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Isolda Dantas se despede da Câmara Municipal

Isolda Dantas e Gilberto Diógenes (Foto: publicação)

Nesta quarta-feira (30), Isolda Dantas entregou o cargo de vereadora de Mossoró para, amanhã, sexta-feira, 1º de fevereiro, tomar posse na Assembleia Legislativa do RN.

Ao mesmo tempo em que assinou a renúncia de vereadora, a deputada assegurou que terá maiores compromissos com a cidade e com o estado: “Este é um ato de renúncia em nome de uma tarefa maior que me foi designada. Tarefa esta, fruto do que Mossoró nos concedeu, que foi um mandato de vereadora pelo qual pudemos mostrar que é possível uma nova cultura política. Assino a renúncia, mas reafirmo o compromisso de seguir nas trincheiras por direitos, ao lado dos movimentos sociais, fazendo política para transformar a vida das pessoas”.

Hoje, quinta-feira (31), Gilberto Diógenes, assumiu a cadeira de Isolda na Câmara Municipal de Mossoró e ela acredita que o seu sucessor também será aguerrido e fará bom trabalho: “Deixo nosso mandato nas mãos de um companheiro de muita luta e resistência. Saio tranquila na certeza de missão cumprida, de que muitas tarefas virão e que seguiremos juntos e juntas”.

Além do gabinete em Natal, o mandato popular de Isolda deputada estadual terá um escritório com sede em Mossoró: “Nós tivemos uma votação bastante expressiva. Foram 32.963 votos nos 166 dos 167 municípios do RN. Nosso mandato pretende atuar de forma ampla, pensando todo o estado. O escritório em Mossoró dará suporte nesta tarefa”, afirma Isolda.

Amanhã, logo após a posse na ALRN a deputada receberá amigos e correlegionários para celebrar a data na sede da ADEPOL, na Rua João XXIII,1848, no bairro de Mãe Luíza. em Natal. 

Desde já, o blog desejo sucesso a deputada na nova missão que lhe foi confiada. Avante!  

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Professor aposentado é empossado vereador em Mossoró

(Foto: publicação_

Nesta quinta-feira (31), às 9h, na sala da presidência da Câmara Municipal.  Ele substitui Isolda Dantas (PT), que assume cadeira na Assembleia Legislativa do Estado nesta sexta-feira (1º).

A cerimônia foi conduzida pelo vereador Flávio Tácito (PPL), presidente interino da Casa.

 

O discurso de posse ficou para a primeira sessão da Câmara, que ocorrerá no dia 20 de fevereiro.

 

Gilberto é da base do Partido dos Trabalhadores em Mossoró e região, vem dos movimentos sindicais e sociais e tem uma grande vivência nas lutas de classes de Mossoró e região.

 

Faremos um mandato com responsabilidade e com coerência à minha história de vida, aos meus princípios de luta junto aos servidores públicos, aos aposentados e aos movimentos aos quais sempre estive ligado. Com certeza chego para somar naquilo que considero ser importante para Mossoró, os movimentos sociais e ao nosso povo mais carente”, comentou.

 

Além do vereador Flávio Tácito (PPL), e presidente interino da Casa que conduziu a cerimonia, o ato contou com a presença dos vereadores, Petras Vinicius (DEM), Manoel Bezerra (PRTB), Genilson Alves (PMN), Raério Araújo (PRB), Emílio Ferreira (PSD), Ricardo de Dodoca (PROS), Ozaniel Mesquita (PR) e Alex do Frango (PMB).

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MPF/RN quer retirada de salinas de áreas de preservação

Pilha de sal localizada em APP (Foto: MPF/Publicação)

O Ministério Público Federal (MPF) ingressou com ações civis públicas contra 18 empresas salineiras do Rio Grande do Norte. Elas mantêm – ilegalmente – atividades em áreas de preservação permanente (APPs), protegidas por lei e cujo uso não pode ser regularizado.

Um prazo de quatro anos, podendo ser prorrogado por igual período, é sugerido para que os proprietários possam concluir a remoção sem que os empreendimentos percam sua viabilidade econômica.

As áreas irregulares representam apenas 10% do espaço ocupado pelas salinas.

O Idema/RN também é réu, mas pode vir a ajudar na solução do problema, caso acate os pedidos do MPF e passe a estipular critérios claros de desocupação das APPs, quando da revisão e da renovação das licenças ambientais desses empreendimentos. Nesse sentido, será realizada audiência de conciliação com a autarquia, buscando-se alcançar tal finalidade.

O Ministério Público requer das empresas não só a desocupação das áreas, mas também a promoção de algumas compensações, a partir da elaboração de Planos de Recuperação de Áreas Degradadas (Prads), conforme o que já foi mapeado e sugerido pelo Grupo de Trabalho do Sal (GT-Sal). Formado por especialistas do Idema e do Ibama (a pedido do MPF), essa equipe elaborou um amplo relatório a respeito do assunto.

De acordo com o documento, a área total pertencente às indústrias salineiras no RN soma 41.718 hectares, dos quais 30.642 são explorados pela atividade salineira, sendo que 3.284 (10,71%) se encontram em APPs (margens de curso d’água, florestas de mangue e dunas).

As ações tramitam perante a 8ª, 10º e 11º Varas Federais da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte.

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TRT-RN: Primeira Turma de Julgamentos elege novo presidente

José Barbosa Filho (Foto: publicação)

A Primeira Turma de Julgamentos do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região, (TRT-RN) elegeu seu novo presidente durante sua primeira sessão de 2019, realizada nesta terça-feira (29).

O desembargador José Barbosa Filho foi eleito por unanimidade. Ele substituirá o desembargador José Rêgo Júnior no cargo, que faleceu recentemente.

O presidente do TRT-RN, desembargador Bento Herculano Duarte Neto prestigiou a sessão, em que todos os desembargadores reverenciaram a memória do colega Júnior Rêgo.

A Primeira Turma de Julgamentos do TRT-RN é formada pelos desembargadores José Barbosa Filho (presidente), Joseane Dantas dos Santos, Ricardo Luís Espíndola Borges e pelos juízes convocados Magno Kleiber Maia e Isaura Maria Simonetti Barbalho.

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Governo anuncia nome para direção da Potigás

Governadora Fátima Bezerra e Larissa Dantas Gentile (Foto: publicação)

A governadora Fátima Bezerra (PT) apresentou nessa terça-feira (29), a engenheira Larissa Dantas Gentile para assumir o cargo de Diretora Presidente da Potigás.

A Companhia Potiguar de Gás, sociedade de economia mista que tem como sócios o Governo do Estado do Rio Grande do Norte e a Petrobras Gás S/A – Gaspetro, responsável exclusiva pela distribuição de gás canalizado no Estado do Rio Grande do Norte.

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Estagiários realizam ato em frente à Prefeitura

(Foto: publicação)

Os estagiários que foram demitidos, em dezembro passado, pela Prefeitura Municipal de Mossoró realizam na manhã desta quarta-feira (30), ato em frente ao Palácio da Resistência.

Segundo a coordenação, o movimento acontece porque a prefeita Rosalba Ciarlini (PP) se recusa em receber a comissão dos estagiários que quer ouvir da prefeita esclarecimentos sobre o real motivo das rescisões dos contratos e sobre o aperfeiçoamento do programa.    

Participam do protesto Estudantes ligados à Universidade do Estado do RN (UERN), Universidade Potiguar (UnP) e Universidade Federal Rural do Semiárido (UFERSA) que foram atingidos pela demissão.

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Prefeitura afirma que não realizará Carnaval

(Foto: publicação)

A Prefeitura de Mossoró anuncia que não vai haver carnaval em 2019 com recursos municipais.

A medida visa conter gastos e direcionar investimentos para serviços essenciais, a exemplo do pagamento da folha salarial do funcionalismo, programa Semear, entre outros.

Nota da Chris:

Decisão acertada. Apesar de que, Mossoró não tem histórico de promover grandes carnavais. Então,  para fazer arremedos, melhor deixar como está.     

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Governo garante pagamento para o dia 31 de janeiro

(Foto: Demis Roussos/Publicação)

O Governo do Estado garantiu às entidades sindicais e associativas que representam os servidores públicos do Rio Grande do Norte o pagamento do mês de janeiro de todo o funcionalismo estadual até o dia 31.

No encontro com o Comitê Estadual de Negociação Coletiva ficou acertada ainda a revogação do decreto que suspendeu o gozo e pagamento de licença-prêmio devido à crise financeira do Estado. O acordo foi realizado nesta quarta-feira (23) em reunião no Gabinete Civil, quando o secretário-chefe Raimundo Alves se comprometeu a buscar uma alternativa para que não haja descontinuidade nos serviços de alguns setores do serviço público sem a necessidade de contratação de terceirizados, o que oneraria os cofres do Estado.

Além desse ponto, os servidores queriam a garantia de que o Governo não vai parcelar os salários atrasados e de que cumprirá com o acordo de finalizar o pagamento do salário de janeiro no próximo dia 31. “Nós não temos essa intenção de fazer o pagamento em parcelas. Desde o início das conversas nós deixamos claro que todo recurso extra será para quitar esse passivo”, afirmou Raimundo Alves. “Nossa intenção também é pagar os salários sempre dentro do mês trabalhado”.

O presidente do Sindicato dos Auditores Fiscais do RN (Sindifern), Fernando Freitas, considerou positiva a reunião e disse que o Governo se mostra aberto ao diálogo.

Na reunião, que teve a presença de representantes de 10 entidades sindicais, ficou agendado outro encontro para a próxima quarta-feira (30), às 15h.

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Câmara realiza sessão extraordinária para aprovar projetos enviados pela prefeitura

(Foto: Edilberto Barros/Publicação)

Créditos tributários

Na sessão extraordinária convocada pelo Poder Executivo e realizada na manhã desta terça-feira (22), os vereadores da Câmara Municipal de Mossoró aprovaram, por unanimidade, o Projeto de Lei 1205/2018 que institui o Programa de Parcelamento Incentivado (PPI) de créditos tributários. O projeto visa facilitar a quitação das obrigações tributárias daqueles cidadãos que estiverem em débito com o município, concedendo descontos em multas e juros.

Além dos descontos, os contribuintes também poderão parcelar as dívidas em até 60 vezes.

Regularização imobiliária

Na sessão desta terça-feira, os vereadores também aprovaram o Projeto de Lei 137/2018, que visa diminuir a alíquota do imposto sobre a transmissão de bens imóveis e de direitos a eles relativos (ITBI) e parcelar o pagamento. O projeto tem como objetivo ampliar a regularização imobiliária no município de Mossoró, proporcionando assim maior segurança jurídica aos cidadãos que realizarem a compra e venda de imóveis situados em Mossoró.

Os projetos podem ser acessados na íntegra através do sitehttps://www.mossoro.rn.leg.br/.

Emissão de Nota Fiscal de Serviços Eletrônica

A Câmara também aprovou o projeto da Prefeitura de Mossoró, que institui o Programa de Incentivo à Emissão de Nota Fiscal de Serviços Eletrônica.

O incentivo à emissão das notas se dará através da concessão de prêmios, bônus, realização de sorteios e outros instrumentos promocionais aos consumidores.

De acordo com o Poder Executivo, esse novo programa se propõe também a estimular, educar e conscientizar os cidadãos tomadores de serviços, quanto à importância socioeconômica dos tributos e do direito a exigência da nota fiscal de serviço.

Doação

Os vereadores também aprovaram a doação de um terreno localizado no distrito agroindustrial de Mossoró, por parte da prefeitura, para a ampliação da empresa Mossoró Indústria e Comercio de Pré-moldados. Atualmente a empresa gera cerca de 150 empregos diretos e com a ampliação deve aumentar a capacidade de produção, gerando assim mais emprego e renda para os mossoroenses. 

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Cachimbo da paz no Legislativo.

(Foto: Edilberto Barros/Publicação)

Na sessão extraordinária desta terça, 22 de janeiro, convocada pela Prefeitura de Mossoró, prevaleceu o bom-senso.

Dos vinte e um vereadores que compõe o nosso legislativo, apenas duas ausência: da vereadora Sandra Rosado (PSDB), que compõe a base aliada da prefeita, e que é desafeta declarada da presidente da Casa, Izabel Montenegro (MDB), e do Vereador Genilson Alves (PMN) que integra a bancada de oposição.

Segundo informações colhidas pelo blog, Sandra Rosado boicotou a sessão de ontem e ainda tentou esvaziá-la, mas não obteve êxito, e o vereador Genilson Alves não compareceu porque se encontra viajando.

Nota da Chris:

Ao que se vê, os ânimos começam a esfriar na Câmara de Mossoró. Que assim continue para o bem de nossa cidade e do nosso povo.

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