O prefeito de Mossoró e pré-candidato ao Governo do Rio Grande do Norte, Allyson Bezerra (União Brasil), publicou um vídeo nas redes sociais afirmando que a decisão da Justiça Eleitoral que determinou a suspensão de três perfis ligados à sua pré-campanha seria uma iniciativa do pré-candidato Álvaro Dias (PL) para tentar “calá-lo”.
No entanto, os autos do processo mostram que a representação não foi ajuizada por Álvaro Dias nem pelo PL. A ação foi proposta pelo Partido Novo do Rio Grande do Norte, que acionou o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RN) alegando a prática de propaganda eleitoral antecipada por meio de perfis vinculados à pré-campanha de Allyson.
A liminar também não foi concedida a pedido de Álvaro Dias. A decisão foi proferida pelo juiz federal Hallison Rêgo Bezerra, relator do processo no TRE-RN, após análise dos argumentos apresentados pelo Partido Novo.
Na decisão, o magistrado concluiu, em análise preliminar, que havia indícios de propaganda eleitoral antecipada irregular e determinou a suspensão temporária dos perfis @rncomallyson, @timeallyson e @allysondopovo até 15 de agosto.
Em um dos trechos da decisão, o juiz afirma:
“Os elementos probatórios revelam, em exame preliminar, que os perfis ‘@rncomallyson’, ‘@timeallyson’ e ‘@allysondopovo’ divulgaram diversas publicações contendo pedido explícito de voto.”
O magistrado acrescenta que as publicações “antecipam atos típicos da campanha eleitoral” e possuem “potencial lesivo à paridade de armas entre os futuros candidatos”.
Ao justificar a medida, o relator destacou que a manutenção dos perfis em funcionamento permitiria a continuidade da divulgação de conteúdos potencialmente irregulares durante o período de pré-campanha.
Apesar disso, em vídeo divulgado nas redes sociais, Allyson Bezerra atribuiu a iniciativa da ação ao adversário Álvaro Dias, embora o processo tenha sido apresentado oficialmente pelo Partido Novo.
