Mês: agosto 2022

O Ministério Público Eleitoral se manifestou, através de um parecer emitido nesta quarta-feira (31), sobre o pedido de impugnação da candidatura a deputado federal de Lawrence Amorim. O procurador Rodrigo Telles de Souza rejeitou o argumento apresentado pelo candidato a deputado estadual Marcos Fábio de Oliveira, ligado ao Avante, que contestou a candidatura de Lawrence.

O procurador considerou sem fundamento as razões apresentadas por Marcos Fábio, de que Lawrence estaria inelegível por não ter se desincompatibilizado no prazo da função de presidente da Fundação Pública Vereador Aldenor Nogueira, vinculada à Câmara de Mossoró.

“Não merece prosperar a pretensão impugnativa sob análise. Para assim concluir, são desnecessárias maiores delongas”, afirmou o procurador Rodrigo Telles no parecer. O procurador afirma que Lawrence apresentou a documentação no prazo estabelecido, 28 de março de 2022, e que dois dias depois uma assembleia geral foi realizada para a escolha do novo presidente da instituição.

Sobre o registro no cartório ter ocorrido em data posterior, o procurador explicou não haver “qualquer indício de fraude nas informações nela apostas, nada impedindo, sendo isso até mesmo normal, especialmente em entes públicos, que tal reconhecimento seja levado a efeito posteriormente, até porque ele não constitui elemento essencial à validade do respectivo documento”.

Por esta razão, o Ministério Público Eleitoral recomendou invalidar a impugnação. “Assim, esta Procuradoria Regional Eleitoral manifesta-se pela julgamento como improcedente da impugnação, com o consequente deferimento do pedido de registro de candidatura”, conclui o documento.

O manifesto do Ministério Público Eleitoral, através de um parecer apresentado nesta quarta-feira (31), sobre o pedido de impugnação da candidatura a deputado federal de Lawrence Amorim. O procurador Rodrigo Telles de Souza rejeitou o argumento apresentado pelo candidato a deputado estadual Fábio de Oliveira, ligado ao Avante, que contestou a candidatura de Lawrence.

O procurador sem ser considerado como tendo como função o presidente por mandatos Fábio, que não tem função de Lawrence na função de prazo, da Fundação Pública incompatibilizado, Versado no Presidente à Câmara de Mossobio.

“Não merece prosperar uma pretensão impugnativa sob análise. Delongas, são as maiores, declaradas o procurador Rodrigo no parecer. O procurador afirma que Lawrence 28 a apresentação28 no prazo de escolha de uma assembleia geral de 2022, e que dois dias presidente foi realizada para março do novo da instituição.

Sobre o fato de ter ocorrido em apostas, o procurador ou procurador não foi revelado até o mesmo registro de dados, nada a posteriori, especialmente em informações públicas, até mesmo registro de dados, nada a posteriori, especialmente em informações posteriores, que tal reconhecimento seja realizado porque ele constitui elemento essencial à validade do respeito não”.

Por esta razão, o Ministério Público Eleitoral recomendou invalidar a impugnação. “Assim Procuradoria Regional Eleitoral manifesta-se pela decisão como improcedente da impugnação, com o consequente deferimento do pedido de registro de candidatura deve ser deferido“, conclui o documento.

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A pesquisa EXATUS/AGORA RN ainda quis saber a preferência do eleitorado potiguar na corrida presidencial.

Em consulta estimulada, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) continua na frente e agora aprece com 54,95%, subindo 4,75 pontos percentuais em relação à pesquisa divulgada no dia 11 de agosto, quando o petista tinha 50,2% da intenção de voto dos potiguares. O atual presidente Jair Bolsonaro (PL) aparece com 27,30% da preferência do eleitorado do RN, na anterior ele obteve 27,4%.

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A pesquisa do Instituto EXATUS/AGORA RN também quis saber a intenção de voto do eleitor potiguar para o Senado Federal, lembrando que na eleição deste ano só tem uma vaga para a senadoria.

E se o pleito fosse hoje, o candidato da Coligação ‘O Melhor Vai Começar!’, Carlos Eduardo Alves (PDT) seria o eleito, ele tem 22,50% da preferência do eleitor do RN. Na pesquisa EXATUS anterior, divulgada em 11 de agosto, o pedetista apareceu com 23% da intenção de voto dos potiguares. Houve uma leve queda, dentro da margem de erro.

O deputado federal Rafael Motta, candidato ao Senado pelo PSB, continua na terceira colocação em relação à pesquisa anterior. Rafael Motta obteve 9,05% dos votos dos eleitores entrevistados. Na pesquisa anterior, o socialista apareceu com 9,4%.

Os demais candidatos que buscam um assento no Senado Federal: Pastor Silvestre (PMN), Dario Barbosa (PSTU), Freitas Jr (PSOL), Geraldo Pinho (Podemos), Marcelo Guerreiro (PRTB), Marcos do MLB (UP), Shirlei Medeiros (DC) tiveram menos de 1% da intenção de voto. Não sabem/não responderam somam 31,65% (na pesquisa anterior o índice foi de 23,7%). Ninguém, branco e nulo representam 18,25% (contra 22,6%).

Rejeição

A pesquisa EXATUS também quis saber em qual candidato ao Senado Federal o eleitor potiguar jamais votaria. O ex-ministro Rogério Marinho aparece no primeiro lugar da lista com 13,90%. Em segundo está o ex-prefeito de Natal Carlos Eduardo Alves com 13,60%. Há empate técnico entre os dois. Rafael Motta vem com 2,80% de índice de rejeição, Pastor Silvestre aparece com 1%. Os demais candidatos ao Senado Federal ficaram com menos de 1%. Não sabe, não respondeu representaram 41,60%; e ninguém, branco ou nulo com 25,05%.

Dados da Pesquisa

A pesquisa EXATUS ouviu, de forma presencial, 2 mil eleitores entre os dias 26 e 29, em 60 municípios do RN. A margem de erro é de 2,1% para mais ou para menos. O nível de confiabilidade é de 95%. A pesquisa foi registra no Tribunal Superior Eleitoral sob o número: BR-06615/2022, e no Tribunal Regional Eleitoral do RN sob número: RN-01274/2022.

Pesquisa EXATUS/AGORA RN divulgada nesta quarta-feira 31, após início do programa eleitoral gratuito no Rádio e na TV, revela os índices de intenção de voto para o cargo de governador do Rio Grande do Norte.

Faltando 32 dias para o primeiro turno das eleições, na pesquisa estimulada para o governo do Estado, aquela em que o entrevistador apresenta os nomes dos candidatos, a governadora Fátima Bezerra (PT), candidata à reeleição pela Coligação ‘O Melhor Vai Começar!’ lidera a disputa com 41,85% das intenções de voto.

Na pesquisa anterior, divulgada em 11 de agosto, Fátima tinha 32,5%. Houve um crescimento de 9,35 pontos percentuais.

Os demais candidatos: Rosália Fernandes (PSTU), Clorisa Linhares (PMB), Bento (PRTB), Rodrigo Vieira (DC), Danniel Morais (Psol) e Nazareno Neris (PMN) aparecem com menos 1% da preferência do eleitorado potiguar, ficando fora da margem de erro. Não sabe, não respondeu representam 19,65% do eleitorado, e 14,30% pretendem votar nulo, ou em branco, ou não vão votar em ninguém.

Rejeição

A pesquisa EXATUS também quis saber em qual candidato a governador o eleitor potiguar jamais votaria. A governadora Fátima Bezerra aparece no topo da lista com 24,30%, ou seja, se a eleição fosse hoje 24,30% dos eleitores do Rio Grande do Norte não votaria na candidata à reeleição.

Na segunda colocação está o senador Styvenson Valentim com 19,55%, seguido de Fábio Dantas com 4,45%. A candidata do PSTU, Rosália Fernandes, tem 1% de rejeição. Os demais candidatos aparecem com menos de 1%. Já 29,50% não sabem ou não responderam. E 19,80% são indiferentes.

A pesquisa EXATUS ouviu, de forma presencial, 2 mil eleitores entre os dias 26 e 29, em 60 municípios do RN. A margem de erro é de 2,1% para mais ou para menos. O nível de confiabilidade é de 95%. A pesquisa foi registra no Tribunal Superior Eleitoral sob o número: BR-06615/2022, e no Tribunal Regional Eleitoral do RN sob número: RN-01274/2022.

Na primeira pesquisa de intenções de votos divulgada pelo Instituto EXATUS, no dia 18 de maio, Fátima teve 38,8% das menções, seguida por Fábio Dantas com 13% e, em terceiro lugar, Styvenson Valentim, com 11,8%. Na época, o senador ainda não havia se definido pela candidatura.

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Tudo indica que a prefeita Divanize Oliveira (PSD) e a governadora Fátima Bezerra (PT) estão perto de fumar o cachimbo da paz.

Divanize  será recebida nesta quarta-feira, 31, pela governadora. Na pauta, diálogo administrativo e político.

A adesão da prefeita ao time de Fátima já é dada praticamente como certa.

“Inclusive com as bençãos dos dirigentes locais do PT “, diz a fonte.

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Do Agora RN

Um parecer técnico preliminar do Tribunal de Contas do Rio Grande do Norte (TCE-RN) recomenda a reprovação de contas de Rogério Marinho quando o então vereador foi presidente da Câmara Municipal de Natal em 2006. Ex-ministro de Desenvolvimento Regional, Rogério é candidato ao Senado Federal pelo PL nas eleições deste ano.

“Adiante, requereu o Ministério Público junto a esta Corte de Contas a citação do ordenador de despesas, visto que a inércia deste na apresentação dos documentos poderia ensejar aplicação de multa e a sua condenação ao ressarcimento do erário público. Devidamente citado, o requerido apresentou defesa administrativa sob Evento nº 01, fls. 299, na qual aduziu, entre outros argumentos que, não estando mais ocupando o cargo de Presidência da Câmara Legislativa, não disporia mais das condições materiais necessárias ao cumprimento da diligência requerida por este Tribunal”, diz o parecer preliminar assinado em 21 de junho deste ano por Aleson Amaral de Araújo Silva.

Em ato contínuo, o Corpo Técnico pontuou que não foram apresentados os seguintes documentos: o processo de despesa referente ao empenho nº 1481101 em favor de W.T. Com. E Rep. LTDA, o processo de aquisição de sistema de arquivamento/armazenamento em favor da Giroflex e as guias de tombamento de microcomputadores e de acessórios para biblioteca.

Novamente citado, Rogério Marinho juntou cópia do processo referente à aquisição de 03 aparelhos condicionadores de ar, do processo licitatório de aquisição de sistema de arquivamento e armazenamento, das guias de tombamento dos microcomputadores e do processo de aquisição destes aparelhos.

Adiante, pronunciou-se o Ministério Público remetendo os autos novamente à analise técnica.

Em sua defesa, Rogério Marinho aduziu que enquanto Presidente da Câmara Legislativa todos os atos por ele emitidos precedidos por pareceres técnicos e jurídicos da Procuradoria jurídico, de modo que não poderia ser responsabilizado por atos e irregularidades envolvendo um procedimento que não era de sua esfera de função e competência.

Na manhã desta terça-feira (30), o vereador Naldo Feitosa (PSC) usou seu pronunciamento no pequeno expediente na 53ª Sessão Ordinária, na Câmara Municipal de Mossoró, para falar sobre sua vitória no Tribunal Regional Eleitoral (TRE).

Semana passada, a Corte decidiu mantê-lo no mandato, assim como o vereador Lamarque Oliveira (PSC).

Os dois tinham sido cassados em decisão de primeiro grau, mas recorreram no exercício do mandato e venceram no TRE.  

Naldo Feitosa iniciou sua fala dialogando com o vereador Lamarque. Contou terem passado por muitos momentos de angústia e preocupação, ao longo do processo, mas sempre carregando a certeza de que foram às ruas em busca de um objetivo, alcançado nas urnas e confiado pelo povo.

“Graças a Deus, depois de muitos meses, a Justiça concedeu o que as urnas falaram: a vontade do povo, porque quem colocou foi o povo”, disse o vereador em seu discurso.

O prefeito de Mossoró, Allyson Bezerra, enviou nesta terça-feira (30), a Lei Orçamentária Anual (LOA) para a Câmara Municipal de Mossoró.

O orçamento do ano que vem equivale a mais de R$ 1 bilhão.

A saúde, que tem o maior orçamento, terá investimento de R$ 353 milhões – o maior da história da cidade. “Nunca se investiu tanto na saúde pública de Mossoró como na nossa gestão“, pontuou Allyson Bezerra.

A área da educação também terá investimento significativo no orçamento de 2023. Foram destinados R$ 277 milhões. Ao todo, serão investidos 33% de recursos próprios da Prefeitura na educação, investimento superior ao que é estabelecido em lei federal, que é de 25%.

“É uma revolução na educação pública de Mossoró, que nós já estamos fazendo na nossa gestão“, disse o prefeito Allyson.

O chefe do Executivo Municipal também destaca que o orçamento de 2023 valorizou áreas, como cultura e agricultura, que partiram, em 2020, de orçamento baixo para grande investimento. A Secretaria de Infraestrutura também tem importante investimento, chegando ao valor de R$ 120 milhões.

“Quando assumimos a Prefeitura, a Secretaria de Agricultura tinha orçamento de R$ 2 milhões, que era basicamente para pagar a folha de pessoal, ou seja, não havia investimento para a zona rural. No orçamento de 2023, destinamos R$ 16 milhões para a área da agricultura“, disse ele.

O Partage Shopping Mossoró recebe a Feira de Plantas Ornamentais da Top Plant, de 31 de agosto a 04 de setembro.

A feira de plantas ornamentais já foi realizada em anos anteriores e sempre agrada ao público que gosta de variedade e beleza de espécies de plantas.

Durante os cinco dias de feira, os clientes que visitarem o shopping terão acesso a exposições de rosas do deserto, suculentas, plantas verdes, flores e hortaliças em vaso, com valor de atacado.

A Top Plant é a empresa de plantas ornamentais responsável pela feira, especializada em rosas do deserto e que atua há mais de 10 anos no mercado. Visite o stand da Top Plant localizado na área externa, próximo à entrada de pedestres, e conheça a linha de plantas ornamentais, com preços promocionais, da maior especialista em rosas do deserto do RN.