
Justiça determina medidas emergenciais em unidade de acolhimento de adolescentes de Mossoró
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) obteve uma decisão favorável junto à 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça (TJRN) para assegurar a regularização do funcionamento da Unidade de Acolhimento Institucional para Adolescentes (AIA) em Mossoró. O acórdão reforma o entendimento do juízo de 1º grau em uma ação civil pública (ACP) movida contra o Município de Mossoró.
Com a nova decisão, fica provido parcialmente o recurso de agravo de instrumento interposto pelo MPRN. Assim, o Município de Mossoró passa a ter a obrigação de executar providências imediatas para eliminar os riscos estruturais identificados no local. Também foi determinado que o ente municipal garanta a regularidade do fornecimento de alimentos e o livre acesso dos adolescentes aos serviços essenciais de saúde. Os demais pedidos de natureza estrutural e permanente apresentados na ação do Ministério Público aguardam a instrução e o julgamento de mérito na primeira instância
O acórdão explicitou que o pedido emergencial do MPRN busca assegurar condições mínimas de segurança, alimentação, saúde e habitabilidade, diferenciando-se dos pleitos definitivos da ACP. A atuação ministerial foi fundamentada em relatórios de inspeção e pareceres técnicos desenvolvidos pelo próprio órgão, que demonstraram problemas na estrutura física, na salubridade e na oferta de serviços essenciais na unidade.
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#mprn #justiça #acolhimento #adolescente #blogdachrisalves
@mprn_oficial
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Justiça determina medidas emergenciais em unidade de acolhimento de adolescentes de Mossoró
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) obteve uma decisão favorável junto à 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça (TJRN) para assegurar a regularização do funcionamento da Unidade de Acolhimento Institucional para Adolescentes (AIA) em Mossoró. O acórdão reforma o entendimento do juízo de 1º grau em uma ação civil pública (ACP) movida contra o Município de Mossoró.
Com a nova decisão, fica provido parcialmente o recurso de agravo de instrumento interposto pelo MPRN. Assim, o Município de Mossoró passa a ter a obrigação de executar providências imediatas para eliminar os riscos estruturais identificados no local. Também foi determinado que o ente municipal garanta a regularidade do fornecimento de alimentos e o livre acesso dos adolescentes aos serviços essenciais de saúde. Os demais pedidos de natureza estrutural e permanente apresentados na ação do Ministério Público aguardam a instrução e o julgamento de mérito na primeira instância
O acórdão explicitou que o pedido emergencial do MPRN busca assegurar condições mínimas de segurança, alimentação, saúde e habitabilidade, diferenciando-se dos pleitos definitivos da ACP. A atuação ministerial foi fundamentada em relatórios de inspeção e pareceres técnicos desenvolvidos pelo próprio órgão, que demonstraram problemas na estrutura física, na salubridade e na oferta de serviços essenciais na unidade.
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Juiz Ivan Lira é nomeado desembargador Federal do TRF5
O juiz federal Ivan Lira de Carvalho foi nomeado desembargador do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5). A nomeação, assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, foi publicada na edição desta quarta-feira, 08 de julho, do Diário Oficial da União.
Ivan Lira foi promovido pelo critério de merecimento, após integrar a lista tríplice do Pleno do TRF5. Atualmente, ele é titular da 5ª Vara Federal da Justiça Federal no Rio Grande do Norte (JFRN) e já exerceu a função de Diretor do Foro da JFRN.
Além de sua atuação no Judiciário, Ivan Lira é também professor na Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), contribuindo para a formação de novas gerações. Ele é membro da Academia Norte-Rio-Grandense de Letras e do Instituto Histórico e Geográfico do Rio Grande do Norte, destacando seu compromisso com a educação e a cultura do estado.
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Juiz Ivan Lira é nomeado desembargador Federal do TRF5
O juiz federal Ivan Lira de Carvalho foi nomeado desembargador do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5). A nomeação, assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, foi publicada na edição desta quarta-feira, 08 de julho, do Diário Oficial da União.
Ivan Lira foi promovido pelo critério de merecimento, após integrar a lista tríplice do Pleno do TRF5. Atualmente, ele é titular da 5ª Vara Federal da Justiça Federal no Rio Grande do Norte (JFRN) e já exerceu a função de Diretor do Foro da JFRN.
Além de sua atuação no Judiciário, Ivan Lira é também professor na Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), contribuindo para a formação de novas gerações. Ele é membro da Academia Norte-Rio-Grandense de Letras e do Instituto Histórico e Geográfico do Rio Grande do Norte, destacando seu compromisso com a educação e a cultura do estado.
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Pe. Flávio Augusto renuncia ao cargo de Vigário Geral da Diocese de Mossoró; Pe. Possídio Lopes é nomeado sucessor
A Diocese de Santa Luzia de Mossoró anunciou mudanças na função de Vigário Geral. O bispo diocesano, Dom Francisco de Sales, acolheu o pedido de renúncia do padre Flávio Augusto Melo ao cargo, apresentado em carta no dia 2 de março de 2026.
Segundo a Diocese, a decisão partiu do próprio sacerdote, que manifestou o desejo de dedicar-se de forma mais intensa ao ministério como pároco da Paróquia Nossa Senhora da Imaculada Conceição, em Pau dos Ferros.
Em nota, a Diocese agradeceu ao padre Flávio pelos serviços prestados durante o período em que exerceu a função de Vigário Geral, destacando o zelo, o espírito de comunhão e a dedicação demonstrados no auxílio ao governo pastoral da Igreja diocesana.
Na mesma comunicação, Dom Francisco de Sales nomeou o padre Possídio Lopes para a função de Vigário Geral. Ele exercerá o cargo em conjunto com o padre Antoniel, colaborando diretamente com o bispo diocesano na condução da missão pastoral da Diocese de Santa Luzia de Mossoró.
Ao anunciar as mudanças, a Diocese pediu orações pelos sacerdotes, agradecendo a Deus pelo testemunho de disponibilidade de ambos e rogando ao Espírito Santo que continue guiando a caminhada da Igreja diocesana, fortalecendo a comunhão, a sinodalidade e a esperança entre os fiéis.
Leia no www.blogdachris.com.br
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#diocese #padres #sucessao #bispo #mossoro
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Pe. Flávio Augusto renuncia ao cargo de Vigário Geral da Diocese de Mossoró; Pe. Possídio Lopes é nomeado sucessor
A Diocese de Santa Luzia de Mossoró anunciou mudanças na função de Vigário Geral. O bispo diocesano, Dom Francisco de Sales, acolheu o pedido de renúncia do padre Flávio Augusto Melo ao cargo, apresentado em carta no dia 2 de março de 2026.
Segundo a Diocese, a decisão partiu do próprio sacerdote, que manifestou o desejo de dedicar-se de forma mais intensa ao ministério como pároco da Paróquia Nossa Senhora da Imaculada Conceição, em Pau dos Ferros.
Em nota, a Diocese agradeceu ao padre Flávio pelos serviços prestados durante o período em que exerceu a função de Vigário Geral, destacando o zelo, o espírito de comunhão e a dedicação demonstrados no auxílio ao governo pastoral da Igreja diocesana.
Na mesma comunicação, Dom Francisco de Sales nomeou o padre Possídio Lopes para a função de Vigário Geral. Ele exercerá o cargo em conjunto com o padre Antoniel, colaborando diretamente com o bispo diocesano na condução da missão pastoral da Diocese de Santa Luzia de Mossoró.
Ao anunciar as mudanças, a Diocese pediu orações pelos sacerdotes, agradecendo a Deus pelo testemunho de disponibilidade de ambos e rogando ao Espírito Santo que continue guiando a caminhada da Igreja diocesana, fortalecendo a comunhão, a sinodalidade e a esperança entre os fiéis.
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PESAR
Faleceu nesta quarta-feira, 08 de julho, Antônia Gerusa Cabral Freire, 66 anos. Ela estava internada há mais de dois meses no Hospital Wilson Rosado tratando de complicações de um AVC.
Descanse em paz.
Velório e sepultamento
O velório acontece no Centro de Velório Sempre, ao lado do Tiro de Guerra, Centro, Mossoró, a partir das 8h desta quinta-feira, 09. O sepultando será no Cemitério São Sebastião, às 16h.
Nora da Chris:
Nosso abraço à dona Zilene Marques (@zilenemarques ) e ao senhor Zé Mário (seus irmãos), pela perda tão prematura. Por meio deles, estendemos nossos mais sinceros sentimentos e votos de pesar aos demais familiares e amigos. Que Deus conforte o coração de todos vocês.
#triste #partida #família
PESAR
Faleceu nesta quarta-feira, 08 de julho, Antônia Gerusa Cabral Freire, 66 anos. Ela estava internada há mais de dois meses no Hospital Wilson Rosado tratando de complicações de um AVC.
Descanse em paz.
Velório e sepultamento
O velório acontece no Centro de Velório Sempre, ao lado do Tiro de Guerra, Centro, Mossoró, a partir das 8h desta quinta-feira, 09. O sepultando será no Cemitério São Sebastião, às 16h.
Nora da Chris:
Nosso abraço à dona Zilene Marques (@zilenemarques ) e ao senhor Zé Mário (seus irmãos), pela perda tão prematura. Por meio deles, estendemos nossos mais sinceros sentimentos e votos de pesar aos demais familiares e amigos. Que Deus conforte o coração de todos vocês.
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