Lula inaugura obra da transposição e entrega ônibus escolares em visita ao RN

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva retorna ao Rio Grande do Norte nesta quinta-feira (2) para uma agenda oficial marcada pela inauguração do Túnel Major Sales, no Ramal do Apodi, uma das principais estruturas do Projeto de Integração do Rio São Francisco. A obra é considerada estratégica para a chegada das águas ao Oeste potiguar e representa mais um avanço na ampliação da segurança hídrica do semiárido, beneficiando milhares de famílias.

Durante a visita, Lula também fará a entrega de 20 ônibus escolares destinados a municípios potiguares por meio do programa Caminho da Escola, dentro das ações do Novo PAC. Os veículos vão reforçar o transporte de estudantes, especialmente da zona rural, ampliando o acesso à educação e fortalecendo a infraestrutura da rede pública de ensino.

A passagem do presidente pelo estado também tem forte peso político. A poucos dias do início das restrições impostas pela legislação eleitoral para inaugurações de obras públicas, Lula participa da agenda ao lado da governadora Fátima Bezerra, reforçando a parceria entre os governos federal e estadual e evidenciando a presença da União em investimentos considerados estratégicos para o Rio Grande do Norte.

A visita recoloca o estado no centro das atenções nacionais ao reunir entregas de impacto na infraestrutura hídrica e na educação, além de ocorrer em um momento de intensa movimentação política no cenário pré-eleitoral.

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Juiz Alceu José Cicco é o novo desembargador do TJRN

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, durante sessão administrativa nesta quarta-feira (1º/7), promoveu o juiz Alceu José Cicco ao cargo de desembargador do TJRN, pelo critério de Antiguidade. Após votação unânime do Pleno do TJRN, Alceu José Cicco ocupará a vaga aberta em virtude da aposentadoria do desembargador Vivaldo Pinheiro, em outubro de 2025.
O magistrado Alceu José Cicco, que figurava no 2º lugar da lista de Antiguidade, foi promovido ao cargo de desembargador após a maioria de dois terços dos integrantes do Pleno votarem pela recusa do juiz Henrique Baltazar Vilar dos Santos, entendendo que o magistrado descumpriu decisões da Câmara Criminal, órgão colegiado do TJRN.

Trajetória

Nascido em 4 de abril de 1955, em Natal/RN, Alceu José Cicco tomou posse como juiz de direito em 9 de julho de 1986, assumindo a
Comarca de Janduís. Foi promovido, por merecimento, para a Comarca de Caraúbas, sendo mais uma vez promovido, por merecimento, para a Comarca de Assú.
Na 3ª entrância, além da Comarca de Assú, atuou na Comarca de João Câmara e depois assumiu a titularidade da 2ª Vara Criminal do Distrito da Zona Sul da Comarca de Natal (a qual foi transformada, em setembro de 2017, na 8ª Vara Criminal de Natal, depois renomeada para a atual 12ª Vara Criminal de Natal).
Desde 2022, é coordenador da Secretaria Unificada da 12ª e da 13ª Varas Criminais da Comarca de Natal.
Também atuou como membro titular da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Rio Grande do Norte.

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URGENTE: TJRN rejeita promoção do juiz Henrique Baltazar ao cargo de desembargador

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) decidiu, por 10 votos a 4, nesta quarta-feira (1º), rejeitar a promoção do juiz Henrique Baltazar ao cargo de desembargador pelo critério de antiguidade. O resultado encerra um impasse que já se arrastava desde outubro do ano passado, quando abriu-se a vaga após a aposentadoria do desembargador Vivaldo Pinheiro.

Votaram contra a promoção de Henrique Baltazar os desembargadores Ibanez Monteiro (presidente do TJRN), Amaury de Souza, Berenice Capuxú, João Rebouças, Saraiva Sobrinho, Glauber Rêgo, Lourdes Azevêdo, Ricardo Procópio, Sandra Elali e Martha Danyelle.

Já os desembargadores Cláudio Santos, Amílcar Maia, Dilermando Mota e Cornélio Alves votaram a favor da promoção do juiz. Pelo critério de antiguidade, Henrique Baltazar aparece como o primeiro nome apto à promoção para o cargo de desembargador.

A análise da promoção, porém, foi interrompida após alguns desembargadores apresentarem questionamentos apontando o suposto descumprimento de decisões judiciais de instâncias superiores pelo juiz, especificamente relacionadas à sua atuação na Vara de Execuções Penais de Natal. Ele responde a um Processo Administrativo Disciplinar (PAD), que resultou posteriormente em um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC).

Via Justiça Potiguar
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Investimento de mais de R$ 5 milhões garantirá nova creche em Tibau

A Prefeitura de Tibau expediu a ordem de serviço para construção de uma nova creche no município. O investimento ultrapassa R$ 5 milhões, e a empresa responsável pela obra é a WSC – Empreendimentos e Construções Ltda.

A unidade será implantada na Avenida Chico Bagre, s/n, no Bairro Jardim de Alícia II. O projeto segue o padrão FNDE para Creche Pré-Escola Tipo 1, com capacidade para atender até 376 crianças em dois turnos ou 188 em período integral. A área construída é de 1.324,27 m², em um terreno de 65 metros de largura por 50 metros de profundidade.

A estrutura contará com ambientes adequados ao desenvolvimento pedagógico, recreativo e aos cuidados da primeira infância. A obra já possui licença do Idema.

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