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Blog da Chris

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Política

Câmara realiza sessão extraordinária nesta segunda-feira (30)

(Foto: CMM/Publicação)

A Câmara Municipal de Mossoró realiza sessão extraordinária, nesta segunda-feira (30), para votar dois projetos do Executivo, conforme Ato da Presidência 11/2019.

O primeiro item da pauta é o Projeto de Lei Complementar n º 142/2019, que reestrutura a carreira do auditor fiscal de tributos municipais.

A proposta atualiza prerrogativas da função, reduz custo da remuneração e extingue dez cargos vagos. O quadro cairá de 45 para 35 auditores.

O segundo e último item da pauta é o Projeto de Lei Ordinária nº 1.231/2019, que doa terreno público à Paróquia Menino Jesus.

A sessão teve início às 10h.

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Política

Governadora informa datas de pagamentos de dezembro e 13º de 2019

A Governadora Fátima Bezerra (PT) usou sua conta no Twitter para informar pagamentos dos servidores do mês de dezembro, bem como o 13º de 2019

 “Enviaremos o salário dos servidores de dezembro hoje (sexta-feira,27) para o banco e entra na conta amanhã (sábado,28). O 13° dos ativos enviaremos para o banco no dia 30/12 (segunda-feira), entrando na conta dos servidores no dia 31/12 (terça-feira), e o décimo terceiro dos inativos cai na conta dos servidores ao longo do dia 02/01 (quinta-feira)”, escreveu a governadora.

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Política

Câmara Municipal aumenta produtividade

(Foto: CMM/Edilberto Barros) 

A Câmara Municipal de Mossoró aumentou a produção legislativa, no comparativo entre 2019 e 2018.

Este ano, a Casa apreciou 841 proposições a mais do que no ano passado. Teve um aumento de 18% em um ano.

As proposições se dividem entre projetos do Legislativo e do Executivo, requerimentos, mensagens de veto, indicações, emendas, parecer do Tribunal de Contas do Estado (contas do Executivo de 2016) e renúncia (ex-vereadora e deputada estadual Isolda Dantas).

A maioria das matérias é Indicação (3.611). É através dela que os vereadores indicam ao Executivo ações para bairros e comunidades rurais. Recuperação de ruas, reforma de escola, construção de unidade de saúde e melhoria na iluminação são exemplos de indicações.

Trabalho

A presidente da Câmara, Izabel Montenegro (MDB) destaca, entre os fatores para o aumento da produtividade, a diminuição do recesso parlamentar, a partir deste ano, o que acrescentou 38 dias de trabalho ao plenário do Legislativo em julho e no final do ano.

Parabenizo pelo empenho a todos os vereadores e vereadoras e suas respectivas equipes, aos técnicos da Câmara, ao Executivo e demais envolvidos nesse saldo altamente positivo também do ponto de vista Legislativo para nossa Casa de Leis“, reconhece.

Produtividade

Além de apreciar 5.317 proposições, a Câmara realizou este ano 89 sessões (ordinárias, extraordinárias e inaugural), 8 sessões solenes e 14 audiências públicas.

Poder Legislativo iniciou o recesso na segunda-feira (23) e retomará as reuniões plenárias no dia 4 de fevereiro de 2020.

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Política

Deputados aprovam mudanças no PROEDI

(Foto: João Gilberto/Publicação)

Os deputados estaduais aprovaram à unanimidade as duas matérias que foram objeto da convocação extraordinária por parte do Governo do Estado: os ajustes no Projeto de Estímulo ao Desenvolvimento Industrial do RN (PROEDI) e a segunda, que trata sobre a alteração da lei promulgada em 2006 sobre o Fundo de Desenvolvimento Comercial e Industrial (FDCI). As matérias seguem para sanção governamental.

Durante a discussão das matérias, o presidente da Casa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB) agradeceu o empenho dos colegas diante da convocação do governo estadual e ressaltou:

A Assembleia mostra sua força quando debate e amplia as discussões em torno de projetos importantes para o nosso Estado. Agradeço aos colegas que compareceram para apreciar essas matérias”, disse.

O secretário de Tributação do RN, Carlos Eduardo Xavier, acompanhou a votação e antes, esteve reunido com os prefeitos na FEMURN. Lá, os prefeitos tiraram suas dúvidas sobre a compensação financeira aos municípios, que será possível após os ajustes no projeto.

O PROEDI, que substituiu o antigo Proadi via decreto governamental, passa a vigorar sob forma de projeto de lei.

A convocação extraordinária ocorre sem onerar os poderes, pois não há pagamento de diárias, nem de indenização pela atividade fora do período de sessões ordinárias.

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Coluna da Chris

Estão armando para Raério

Raério Araújo Foto: publicação) 

Tramita no Conselho de Ética da Câmara Municipal de Mossoró uma reclamação contra o líder da oposição, vereador Raério Araújo (Republicano).

A iniciativa partiu da vereadora Sandra Rosado (PSDB), desafeto declarado de Raério. Ela alega ter sido agredida verbalmente pelo vereador.

O conselho de Ética é formado por cinco vereadores, três da situação: Manoel Bezerra (PRTB), Alex Moacir (MDB) e Emílio Ferreira (PSD); e dois da oposição: Alex do Frango(PMB) e Ozaniel Mesquita (PL).  

Em sendo aprovada pelo Conselho a advertência, a votação irá para o Plenário, onde a maioria é da situação, o que poderá deixar o líder da oposição em situação embaraçosa.

A punição pode acarretar afastamento por tempo determinado das atividades legislativas e/ou advertência, e até perda de mandato.  

Rixa antiga    

Sandra Rosado (Foto: publicação) 

É de conhecimento de toda Mossoró e edis a antipatia de Sandra pelo vereador Raério, bem como a forma combativa e critica de Raério para com o Palácio da Resistência

e sua bancada.     

O blog, por diversas vezes, noticiou episódios envolvendo os dois, e a postura provocativa e até desrespeitosa da tucana para com o líder oposicionista, sempre faltando com o decoro.

Raério espera bom senso

O blog entrou em contato com Raério Araújo, que fez questão de frisar que não faltou com respeito hora nenhuma, tampouco agrediu a vereadora Sandra.

Nunca agredi verbalmente Sandra, nem ela e nem ninguém, e lá todos sabem”.

Quanto à votação no Conselho de Ética, Raério acredita no bom senso dos colegas:

Apesar de a maioria ser da situação, acredito que os colegas terão bom senso, pois todos sabem que o fato alegado não existiu”.

Gutemberg segura pré-candidatura

Gutemberg Dias (Foto: publicação)

A pré-candidata a prefeito de Mossoró, Isolda Dantas (PT), acredita na união do seu partido com o empresário Gutemberg Dias, ex-candidato a prefeito pelo PC do B.

Ocorre que Gutemberg vem reiterando que também é pré-candidato, inclusive disse isso hoje num café da manhã entre amigos. Quando perguntado se seria vice na chapa de Isolda, ele respondeu de bate-pronto: “Sou pré-candidato a prefeito”.

É, parece que a conversa não será tão fácil assim.

Transtorno

Mossoró não resistiu nem à primeira chuva, que nem foi assim tão forte.

Um trecho da Avenida João da Escóssia, entre a Avenida Diocesana e a Rua Professor Manoel João, ficou interditado, com água e lixo invadindo casas e pontos comerciais. O mesmo aconteceu no cruzamento das avenidas Cunha da Mota e Felipe Camarão.

Após a chuva, o que se viu foi uma cidade coberta pelo lixo, com aspecto pós-apocalíptico.

Investimentos na Segurança

(Foto: Sandro Menezes)

O Governo do RN concretiza novos investimentos para melhorar a segurança pública. Na sexta-feira( 20), a governadora Fátima Bezerra fez a entrega de 14 novos veículos e equipamentos no valor de R$ 2,1 milhões às policias Militar e Civil.

No ato de entrega a governadora Fátima Bezerra disse que “esse é mais um investimento viabilizado pelo nosso Governo para fortalecer a segurança pública já nesse período de réveillon e para a Operação Verão. Os equipamentos estão todos prontos para serem utilizados”.

Fátima também destacou as inciativas do Governo na área da segurança pública em 2019, tanto em relação a melhoria das condições de trabalho como em relação à valorização profissional.

Lawrence no Cenário Político

(Foto: publicação)

Nesta segunda-feira (23), o programa Cenário Político da TV Cabo Mossoró (TCM-Telecom), Canal 10, recebe o suplente de deputado federal Lawrence Amorim para um bate-papo sobre política, claro.

Lawrence é convidado dos apresentadores Vonúvio Praxedes e Carol Ribeiro.

Será a partir das 19h25.

Escândalo na Igreja Católica  

Maciel fundador da Congregação Católica (Foto: publicação)

Pelo menos 175 menores de idade foram vítimas de abusos sexuais cometidos por membros dos Legionários de Cristo entre os anos de 1941 e 2019. Sessenta deles foram abusados pelo fundador da ordem, Marcial Maciel é o que diz o relatório interno da poderosa congregação católica, divulgado no último sábado (21), no site zeroabusos.org.

Os abusos foram cometidos por 33 religiosos, sacerdotes ou diáconos, de acordo com o relatório elaborado pela “Comissão de Casos de Abuso Infantil do Passado e Atenção às Pessoas.

A maioria das vítimas tinha entre 11 e 16 anos, segundo o relatório, que foi publicado depois que o papa Francisco eliminou o segredo pontifício para as denúncias de abuso sexual.

Antecipada

Do Blog do Tio Colorau

O Verão das Antigas, melhor festa do veraneio em Tibau para o público adulto, foi antecipada do dia 04 (sábado) para o dia 03 (sexta-feira). Assim, será a festa que oficialmente abrirá o veraneio na cidade-praia.

Margarete Menezes será a atração especial dessa edição.

Viva Analígia!

(Fotos: Cláudio Roberto)

Festa linda, emocionante… como nossa amiga merece!

Foi no último sábado (21), no Requinte Buffet, que a dentista Analígia Holanda reuniu familiares e amigas num abraço de afeto para comemorar mais um ano de vida. Uma festa leve com a cara dela.

O vivas à Analígia foi uma manhã de alegrias, surpresas e muitas emoções.

Ícaro Veras aproveitou o momento todo especial e preparou surpresas para a amada. Primeiro um vídeo falando da menina doce, meiga, amiga, mulher família… que a vida lhe presenteou. Logo após, ao som de violino executado pelo músico André Oliveira, e benções dos amigos e padrinhos, Pe. Charles Lamartine e Pe. Demétrio Freitas, Ícaro entregou aliança de noivado a aniversariante, pegando todos de surpresa. Momento lindo!  

Socorro Paiva comandou buffet, o bolo foi de Tereza Cristina, doces do Requinte Buffet, cerimonial de Fausto Master, música de Gabi Viegas e registros fotográficos de Cláudio Roberto.

Analígia, lindona, receba, mais uma vez por aqui, nosso abraço, carinho, vivas e desejos de muitas felicidades.  

Dois Papas

O filme Dois Papas, incluído recentemente na grade da Netflix, é uma obra-prima do diretor brasileiro Fernando Meirelles.

A película, baseada em fatos reais, revela a amizade entre os papas Francisco e Bento XVI. É um filme envolvente, muito bonito, que mostra como duas personalidades tão diferentes conseguiram solidificar uma grande amizade.

Destaque para os atores que interpretam os papas, geniais. Uma excelente opção de filme para este fim de ano.

Playlist

Entre os lançamentos da semana estão às músicas e discos: “Paixão de Rua (ou)” (Carlinhos Brown); “Santo” (Fernandinho); “Tempo de Amor” (Edu Neves/Seu Jorge); “Eu Gosto de Você” (João Guilherme); “Pavimentando a Estrada” (Tribo De Jah); “Hards Times” (Supla), e “Brechó” (Gustavo Mioto). 

Atualize-se.

Máximas e Mínimas

“Se você adia tudo até ter certeza, você nunca conseguirá fazer nada”. (Norman Vincent Peale)  

SOBREMESA

Parabéns- A segunda-feira (23) é dia de parabéns para Agnaldo Fidelis, Betinho Rosado, Fátima Oliveira, Priscila Rodrigues e Isnara Costa. Terça-feira (24) de vivas para a amiga Vieira, Neves Formiga, Maria do Carmo, Marta Forte, Janaina Gomes e Veraneuza Cordeiro. Parabéns, saúde e paz, amigos!

Leitores/amigosAgradecemos à leitura deste blog a Mary  Moura e Yara Moura.

Trilha SonoraEste post foi escrito ao dupla norte-americana Simon & Garfunkel.

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Política

MPF pede condenação de Rosalba e José Agripino

Rosalba e José Agripino 

O Ministério Público Federal (MPF) ingressou com Ação Civil por Ato de Improbidade Administrativa (AIA), na Justiça Federal no RN, contra o ex-senador José Agripino Maia, Rosalba Ciarlini – ex-governadora e atual prefeita de Mossoró – e seu marido Carlos Augusto Rosado. Eles responderão por solicitação e recebimento de mais de R$ 1 milhão em propina para manter contrato de inspeção veicular ambiental com o Detran/RN, obtido irregularmente através de licitação fraudada, em 2010. O dinheiro foi utilizado como “caixa dois” na campanha de reeleição do parlamentar e de eleição da ex-governadora. 

Na investigação, o MPF constatou que os valores foram pedidos a George Anderson Olímpio da Silveira, que tinha interesse em pagar para assegurar o contrato celebrado com o Consórcio Inspar, administrado por ele. Em colaboração premiada, o empresário afirmou que também houve acordo para o pagamento mensal de vantagens indevidas. A propina foi negociada diretamente pelo ex-senador e Carlos Augusto Rosado.

O valor de R$ 1.150.000, pedido como “doação eleitoral” extraoficial, foi repassado de forma fracionada. Os primeiros R$ 300 mil vieram de recursos próprios do empresário e os demais R$ 850 mil através de empréstimos junto a agiotas (aos quais pagou juros até o início de 2011) e a uma empresa do próprio Agripino Maia (R$ 150 mil). O suplente do senador, José Bezerra de Araújo Júnior – conhecido como “Ximbica”–, e o assessor parlamentar Antônio Marcos de Souza Lima, também alvos da AIA, participaram da estratégia de ocultação e dissimulação dos valores.

O MPF requereu a indisponibilidade de bens dos réus. Caso condenados, eles poderão ser sentenciados ao ressarcimento integral do dano, à perda da função pública, à suspensão dos direitos políticos, ao pagamento de multa e à proibição de contratar com o Poder Público. A AIA tramita na 5ª Vara da Justiça Federal no RN. 

Denúncia

Em 2018, o MPF denunciou, na esfera penal, os “não detentores de foro” envolvidos no esquema. Já Agripino Maia e Rosalba Ciarlini foram denunciados pela Procuradoria-Geral da República no Inquérito n. 4011/DF do Supremo Tribunal Federal.

A investigação foi desmembrada e remetida à Justiça Estadual.

O Ministério Público do Estado do RN pediu declínio para a Justiça Federal, diante da incompetência da Justiça Estadual para o caso, e a decisão é aguardada.

Sinal Fechado 

operação foi deflagrada pelo Ministério Público Estadual do Rio Grande do Norte com o objetivo de apurar esquema de fraude a licitações, corrupção e lavagem de dinheiro relacionado ao Detran/RN, entre os anos de 2008 e 2011.

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Em nota, Câmara esclarece episódio envolvendo presidente de sindicato

(Foto: publicação)

A Câmara Municipal de Mossoró, através de sua assessoria de imprensa, enviou nota esclarecendo o porquê da não convocação da presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Mossoró (Sindiserpum), Marleide Cunha, para compor a Mesa na audiência de prestação de contas da Saúde na Câmara Municipal, nesta quinta-feira (19).

No texto, a Câmara reitera que a composição da Mesa é uma mera formalidade, o que não impede, tampouco limita a participação dos presentes na reunião, e que a Casa Legislativa é um espaço democrático.  

A composição da mesa de trabalho é mera formalidade e não limita a participação dos presentes na audiência pública. Qualquer cidadão ou cidadã, participante da mesa ou não, tem direito a voz para fazer questionamentos e outras colocações na reunião”.Veja na íntegra:

Nota de esclarecimento

A composição da mesa de trabalho é mera formalidade e não limita a participação dos presentes na audiência pública.

Qualquer cidadão ou cidadã, participante da mesa ou não, tem direito a voz para fazer questionamentos e outras colocações na reunião.

Também pode participar nas demais mesas do plenário ou nas galerias.

A Câmara Municipal de Mossoró é um espaço democrático e não restringe a participação de quem quer que seja em suas r.

Câmara Municipal de Mossoró

Palácio Rodoldo Fernandes


Nota da Chris:

Não foi das mais acertadas a decisão da presidente do Sindiserpum, Marleide Cunha, em sair do plenário e não participar da audiência.

Perdeu a oportunidade de debater um tema tão importante e essencial como saúde, além da chance de, mais uma vez, reivindicar melhorias para os servidores e a população.         

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Presidente de sindicato é excluída da mesa em audiência na Câmara

Marleide Cunha (Foto: publicação)

A presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Mossoró (Sindiserpum), Marleide Cunha, usou rede social para queixar-se que, mesmo convidada para participar da audiência de prestação de contas da Saúde na Câmara Municipal, na manhã desta quinta-feira (19), não foi chamada para compor a mesa.  

Para a sindicalista, a deselegância foi um desrespeito para com os servidores públicos.

Hoje vivenciei mais um desrespeito da Câmara Municipal com os servidores públicos, em especial contra os da saúde”, disse Marleide.   

Em protesto, Marleide deixou o plenário.

Veja postagem na íntegra:

Hoje vivenciei mais um desrespeito da Câmara Municipal com os servidores públicos, em especial contra os da saúde.

Apesar de eu ter recebido o convite oficial para audiência de prestação de contas da saúde, como representante dos servidores, mesmo estando presente na audiência fui excluída da mesa.  

O vereador Flávio Tácito (PCdoB) compôs a mesa com representantes da Secretaria de Saúde, do Conselho Municipal e do empresariado.

Pasmem! A mesa da Audiência Pública da Saúde não teve espaço para os servidores.

Isso é um desrespeito, desvalorização imensurável.

Como tenho integridade e respeito, que não abrimos mão, cantei o Hino Nacional é depois me retirei do Plenário.

Marleide Cunha, presidente do (Sindiserpum)

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Servidores do Itep encerram greve

(Foto: Felipe Augusto Publicação) 

Os servidores do Itep aceitaram a proposta apresentada pelo Governo do Estado na tarde desta quarta-feira (18) dando encerramento à paralisação da categoria. 

O Governo atendeu ao pedido de elaboração e estruturação da carreira dos servidores do órgão.

Em reunião com representantes do Sindicato dos Servidores do Itep (Sinditep) e do Sindicato dos Peritos Oficiais de Natureza Criminal (Sindperitos), o Governo se comprometeu a enviar à Assembleia Legislativa, até dia 31 de janeiro de 2020, o projeto de lei complementar que altera a Lei Orgânica e o Estatuto dos Servidores do Itep, determinando o enquadramento dos atuais servidores do órgão nas classes do respetivo cargo e carreira, com implementação dos efeitos pecuniários.

Com isso, será garantida a incorporação da Vantagem Pessoal Não Identificável (VPNI), sendo 50% em março do próximo ano e 50% em novembro, além da implantação do plano de cargos e carreiras, sendo 30% em novembro de 2020, 30% em novembro de 2021 e 40% em março de 2022.

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Política

Vereadora Aline Couto assume relatoria da prestação de contas da gestão de Silveira

Aline Couto (Foto: CMM/Publicação)

Será a vereadora Aline Couto a relatora das contas da Prefeitura Municipal de Mossoró na gestão de Francisco José Junior (2016). A presidente da Câmara Municipal, Izabel Montenegro, designou Aline para a “difícil” missão.

Difícil? É o que parece, pelo menos para os vereadores Manoel Bezerra (PRTB), Genilson Alves (PMN), Zé Peixeiro (PTC) e Francisco Carlos (PP), que convidados para a relatoria, não aceitaram.

Parecer Desfavorável   

O Parecer do Tribunal de Contas do Estado do RN (PTCE 2016/2019) se manifestou pela desaprovação das contas do Município em 2016 – gestão Francisco José Júnior. O corpo técnico do TCE verificou que a Lei de Diretrizes Orçamentárias e a Lei Orçamentária Anual não foram remetidas à Corte. À época, o ex-prefeito Francisco José Junior, apesar de convocado, não prestou nenhuma informação ao TCE.  

Francisco José Júnior deverá ser convocado pela Comissão de Orçamento Finanças e Contabilidade da Câmara Municipal para prestar esclarecimentos.  

Iniciado o ano legislativo, a vereadora Aline terá dez dias para apresentar o relatório.

Nota da Chris:

Da série perguntar não ofende: por que os vereadores Manoel Bezerra, Francisco Carlos, Genilson Alves  e Zé Peixeiro não aceitaram assumir a relatoria? Gostaria muito de entender. Com a palavra os ilustríssimos edis.   

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