(Foto: CMM/Edilberto Barros)
A Câmara Municipal de Mossoró aumentou a produção legislativa, no comparativo entre 2019 e 2018.
Este ano, a Casa apreciou 841 proposições a mais do que no ano passado. Teve um aumento de 18% em um ano.
As proposições se dividem entre projetos do Legislativo e do Executivo, requerimentos, mensagens de veto, indicações, emendas, parecer do Tribunal de Contas do Estado (contas do Executivo de 2016) e renúncia (ex-vereadora e deputada estadual Isolda Dantas).
A maioria das matérias é Indicação (3.611). É através dela que os vereadores indicam ao Executivo ações para bairros e comunidades rurais. Recuperação de ruas, reforma de escola, construção de unidade de saúde e melhoria na iluminação são exemplos de indicações.
Trabalho
A presidente da Câmara, Izabel Montenegro (MDB) destaca, entre os fatores para o aumento da produtividade, a diminuição do recesso parlamentar, a partir deste ano, o que acrescentou 38 dias de trabalho ao plenário do Legislativo em julho e no final do ano.
“Parabenizo pelo empenho a todos os vereadores e vereadoras e suas respectivas equipes, aos técnicos da Câmara, ao Executivo e demais envolvidos nesse saldo altamente positivo também do ponto de vista Legislativo para nossa Casa de Leis“, reconhece.
Produtividade
Além de apreciar 5.317 proposições, a Câmara realizou este ano 89 sessões (ordinárias, extraordinárias e inaugural), 8 sessões solenes e 14 audiências públicas.
Poder Legislativo iniciou o recesso na segunda-feira (23) e retomará as reuniões plenárias no dia 4 de fevereiro de 2020.
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