Mês: maio 2023

O deputado federal João Maia (PL) participou, na tarde desta terça-feira (30), de forma online diretamente do seu gabinete em Brasília, da Reunião Conjunta do Conselho Superior da Micro, Pequena e Média Indústria (COMPI) e o Departamento da Micro, Pequena, Média Indústria e Acelera FIESP (DEMPIACELERA).

O parlamentar participou do painel sobre “O instrumento de Garantias de Crédito para o fortalecimento da Micro, Pequena e Média Indústria”.

O tema da reunião tem tudo a ver com o PL 4188/2021, relatado pelo deputado João Maia, que tem o objetivo de criar um serviço de gestão especializada das garantias em operações de crédito, facilitando a constituição, a utilização, a gestão, a complementação e o compartilhamento de garantias, diminuindo os riscos dos credores, contribuindo para baratear o custo do crédito no Brasil e ajudando no desenvolvimento econômico do nosso País.

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O Governo do Estado conclui nesta quarta-feira (31) o pagamento salarial de maio para ativos, inativos e pensionistas. Mais da metade do funcionalismo estadual já recebeu o salário integral na primeira quinzena do mês.

Amanhecerá na conta dos servidores os 70% restantes para quem recebe acima de R$ 4 mil e o salário integral dos trabalhadores da Educação e dos lotados em pastas com recursos próprios, totalizando aproximadamente R$ 240 milhões de um total de R$ 603,5 milhões.

Desta forma, o Executivo mantém a política de pagamento do salário dentro do mês trabalhado, adotada desde o primeiro mês de gestão do governo atual.

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A Faculdade Católica do RN anuncia que mais de 75% dos alunos do curso de Direito que realizaram a prova da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) foram aprovados, estabelecendo uma impressionante taxa de aprovação.

O feito é ainda mais notável ao considerar que essas aprovações ocorreram enquanto os alunos estão cursando o 9º e 10º período, ou seja, antes mesmo de concluírem a graduação.

Essa conquista ressalta não apenas o comprometimento e dedicação dos alunos, mas também a qualidade excepcional do ensino jurídico oferecido. Como uma instituição que detém conceito máximo pelo Ministério da Educação (MEC) e possui um dos cursos de Direito mais bem avaliados do estado, a Faculdade possui o privilégio de testemunhar o sucesso de seus estudantes.

A Católica do RN tem como propósito formar profissionais altamente capacitados e prontos para contribuir de forma significativa para a sociedade e o desenvolvimento da justiça em nosso país. Essa taxa de aprovação expressiva é um reflexo tangível desse compromisso, evidenciando o sucesso de seus alunos, a qualidade do corpo docente e o ambiente acadêmico estimulante que oferece.

Recentemente, a Faculdade Católica do RN conquistou a 2ª posição na lista das melhores instituições de ensino superior do país, em ranking divulgado pela Associação Nacional de Educação Católica do Brasil (ANEC). Os dados referem-se ao Conceito Preliminar de Curso (CPC) e ao índice Geral de Cursos (IGC) divulgados pelo ministro da Educação, Camilo Santana, e pelo presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP), referentes ao ano de 2021.

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Os vereadores Antônio José Costa e Silva, “Tony Cabelos” (Progressistas) e Ozaniel Alves de Mesquita (União) tomaram posse, hoje (30), na Câmara Municipal de Mossoró. Eles substituem Naldo Feitosa (PSC) e Lamarque Oliveira (PSC), cujos mandatos foram cassados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por irregularidades do PSC no lançamento de candidaturas de mulheres na eleição de 2020.

Parlamentares na legislatura passada (2017/2020), Tony Cabelos e Ozaniel Mesquita obtiveram 2.219 e 1.460 votos, respectivamente, na eleição de 2020 e estavam na suplência. Com a diplomação, sexta-feira (26), assumem como titulares para mandatos de 30 de maio de 2023 a 31 de dezembro de 2024.

Convocados pela Presidência ao plenário, na sessão de hoje, os dois vereadores fizeram juramento de posse na tribuna e, em seguida, foram declarados empossados. Na sequência, a leitura do termo de compromisso e de posse, pela Mesa Diretora, concluiu o ato da posse, e a palavra foi passada aos parlamentares.

Primeiro a falar, Ozaniel agradeceu a Deus e às pessoas que nele votaram em 2020. Homenageou Alberto França, servidor do Samu, falecido, defendeu o piso salarial de enfermagem, a saúde, e conclamou engajamento das mulheres na política. “Vou honrar o mandato de um ano e seis como se estivesse assumindo em 1º de janeiro de 2021“, assegurou.

Tony Cabelos, por sua vez, rememorou suas votações (2.375 votos em 2016 e 2.219 em 2020) e atribuiu esse reconhecimento à preocupação e respeito ao povo. “Um simples cabelereiro vereador, representando a população mais humilde“, frisou. Pediu aos dirigentes partidários que deem prioridades à mulher na política e concluiu: “Estou aqui para somar“.

Em seguida, diversos vereadores deram boas vindas aos novos vereadores. Lideranças políticas foram à Câmara prestigiar a posse. É o caso dos ex-vereadores e vereadoras Aline Couto, Izabel Montenegro, Petras Vinícius, Nogueira de Dodoca e o deputado estadual Luiz Eduardo (Solidariedade). “Posse merecida, grande serviço prestado a Mossoró“, destacou o parlamentar.

O prefeito Alyson Bezerra anunciou nesta segunda-feira (29/05) que a Prefeitura de Mossoró vai enviar para a Câmara Municipal um Projeto para criação de uma nova pasta focada nas execuções dos serviços de limpeza urbana, iluminação pública e meio ambiente.

O anunciou foi feito em entrevista à Rádio Rural de Mossoró, o prefeito Allyson também anunciou que vai indicar Miguel Rogério a secretário da nova pasta, Miguel atualmente Diretor Executivo de Infraestrutura, realiza um serviço focado na iluminação pública do município e é de total confiança do prefeito.

O prefeito destacou que a iniciativa vem da necessidade de desafogar a secretaria de infraestrutura, que conta com uma grande quantidade de obras sendo tocadas no município. Além disso, reforçou que a própria população tem pedido mais ações da gestão nesta frente de trabalho.

“Nós vamos fazer uma divisão que de um lado vai ficar a infraestrutura, a parte de obras diretamente. Do outro lado, vai ficar a parte de urbanismo, meio ambiente, limpeza e serviços urbanos”, finalizou o prefeito Allyson.

Em ato publicado, hoje (29), no Diário Oficial da federação das Câmaras Municipais (Fecam/RN), a Mesa Diretora da Câmara de Mossoró convoca os vereadores diplomados Tony Cabelos (Progressistas) e Ozaniel Mesquita (União) à apresentação de documentos exigidos à posse no Poder Legislativo.

Dessa forma, a Câmara cumpre decisão da Justiça Eleitoral, que notificou a Casa, sexta-feira (26), sobre a diplomação de Tony Cabelos e Ozaniel Mesquita, em decorrência da cassação dos mandatos de Lamarque Oliveira (PSC) e de Naldo Feitosa (PSC), determinada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

O Legislativo dará posse aos novos vereadores nesta terça-feira (30), no decorrer da sessão ordinária, a depender da dinâmica da reunião. Poderá ser tanto após a abertura, por volta das 9h30, quanto antes do início votações, próximo às 11h.

Em agenda em Mossoró, hoje (28), o senador Styvenson Valentim (Podemos) assegurou recursos, em emenda de bancada, para a construção do Hospital da Liga Mossoroense de Estudos e Combate ao Câncer (LMECC), no terreno onde funcionava o Hospital Duarte Filho (demolido), na praça Cônego Estevão Dantas (Praça dos Hospitais).

Styvenson Valentim anunciou recursos para a obra, em reunião com a diretoria da LMECC, na tarde deste domingo, na Casa de Saúde Santa Luzia. Ao receber o projeto, o senador garantiu verba federal para a obra já em 2023, na sua cota de emenda de bancada ao Orçamento Geral da União (OGU).

O novo hospital – em sede própria (a Casa de Saúde Santa Luzia é alugada) – será construído em módulos. O primeiro módulo (ambulatório e setor de diagnóstico por imagem) está orçado em R$ 24 milhões.

A unidade ampliará a assistência contra o câncer já oferecido no Liga pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Também ofertará novos serviços, como ressonância magnética pelo SUS na área de oncologia. A expectativa é que, com o novo hospital em pleno funcionamento, a LMECC eleve os 98.321 atendimentos de 2022 para cerca de 200 mil.

Apoio

Participante da reunião com o senador e a diretoria da LMECC, o presidente da Câmara, Lawrence Amorim (Solidariedade), elogiou a iniciativa de Styvenson Valentim de destinar recursos para Mossoró.

Segundo o vereador, ao garantir verba para a Liga de Mossoró, o senador repete na região Oeste o investimento que direcionou à Liga Norte Riograndense Contra o Câncer.

Com recursos de emenda de Styvenson, de aproximadamente R$ 15 milhões, a entidade instalará o Centro de Diagnóstico e Estudos em Currais Novos, para beneficiar toda a região Seridó.

“A emenda do senador é um impulso fundamental para o início da construção do hospital da Liga Mossoroense. Assim como Centro de Diagnóstico para o Seridó, será uma obra definitiva para Mossoró e região. Certamente, serão recursos que salvarão muitas vidas”, observa Lawrence.

Novo hospital terá mais de 100 leitos

O Hospital da Liga Mossoroense de Estudos e Combate ao Câncer (LMECC) terá 120 leitos, para pacientes adulto e infantil. Compreenderá área de mais de oito mil metros quadrados e será uma unidade de referência no tratamento contra o câncer no interior do Rio Grande do Norte.

O prazo de conclusão é 14 meses, a contar da data de início dos trabalhos no canteiro de obra.

Ele se somará ao complexo da LMECC, que dispõe do Hospital da Solidariedade (Unidade Sr. Neuzo) e do Hospital Santa Luzia.

Existente há 22 anos, a Liga Mossoroense de Estudos e Combate ao Câncer (LMECC) aplica mais de 18.000 quimioterapias por ano. Concentra 23% de todo o tratamento de oncologia / quimioterapia do Rio Grande do Norte.

Ademais, é a segunda instituição que mais realiza cirurgias oncológicas no Estado e o principal equipamento de saúde para tratamento de oncologia no Oeste potiguar, ao permitir assistência de qualidade a todos, sobretudo os mais carentes.

O prefeito Allyson participou na manhã deste sábado (27) da blitz da campanha “São João Sem Rojão”, que tem como objetivo conscientizar a população sobre a proibição de soltura de fogos ruidosos na cidade de Mossoró, principalmente no período do Mossoró Cidade Junina.

Durante a blitz o prefeito destacou que essa é uma campanha feita para garantir mais respeito e inclusão para as pessoas com deficiência, autistas, idosos e animais que possuem grande sensibilidade auditiva.

Allyson também aproveitou a oportunidade para anunciar que além de diversas ações de inclusão que serão feitas no mês de junho, também foi colocado nos contratos com as bandas que vão se apresentar no MCJ, a determinação da não utilização de fogos ruidosos durante os shows.

“Regulamentamos aqui a proibição dos fogos ruidosos mediante um decreto, inclusive, em contrato que as bandas que vão tocar aqui no Cidade Junina, não vão poder durante seus shows, finalizou o prefeito de Mossoró.”

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Na manhã desta quinta-feira (25), em Brasília, o deputado federal João Maia (PL) se reuniu com representantes da União Europeia no Brasil para tratar do Ciclo de Diálogos União Europeia – Brasil, evento que acontecerá dia 31 de maio e deverá reunir um grupo selecionado de Senadores e Deputados Federais para discutir sobre prioridades legislativas.

Durante a conversa, João Maia também falou sobre o seu Projeto de Lei (PL 2768/22), que trata da organização, o funcionamento e a operação das plataformas digitais que oferecem serviços ao público brasileiro e dá outras providências. O PL trata de questões de mercado e é inspirado no Digital Markets Act – DMA da União Europeia, que entrou em vigor este ano.

O Deputado Joao Maia será o anfitrião, abrindo e moderando a sessão da próxima quinta-feira (31).

A Delegação da União Europeia no Brasil deverá estar representada por seu embaixador e outros diplomatas, e já confirmou a presença do especialista Ricardo Castanheira para realizar uma apresentação do Pacote Legislativo de Serviços Digitais da UE, que tem por objetivo fortalecer, modernizar e esclarecer as regras para serviços digitais a fim de garantir a segurança dos usuários on-line e permitir o crescimento de empresas digitais inovadoras.

Para João, será uma grande oportunidade para o Congresso Nacional conhecer melhor e discutir sobre plataformas digitais, regras e serviços oferecidos, além de entender melhor o modelo usado na Europa.