A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte rejeitou o recurso favorável a matéria que fixava em 20% a alíquota modal do ICMS no Estado. Com isso, o projeto será arquivado conforme decisão da Comissão de Fiscalização e Finanças, que havia reprovado a matéria.
Ao todo, foram 14 votos contra o recurso e os demais presentes se mantiveram em obstrução. A decisão foi tomada durante a sessão ordinária desta terça-feira (12).
Os deputados que integram a base governista Neilton Diógenes e Hermano Morais votaram contra o projeto dando vitória à bancada de oposição.
Veja como votaram os deputados:
. Votaram contra o recurso:
. Adjuto Dias (MDB);
. Coronel Azevedo (PL);
. Cristiane Dantas (Solidariedade);
. Doutor Kerginaldo (PSDB);
. Galeno Torquato (PSDB);
. Gustavo Carvalho (PSDB);
. Hermano Morais (PV);
. José Dias (PSDB);
. Luiz Eduardo (Solidariedade);
. Neilton Diógenes (Progressistas);
. Nelter Queiroz (PSDB);
. Taveira Júnior (União Brasil);
. Terezinha Maia (PL);
. Tomba Farias (PSDB).
Ausentes:
. Ivanilson Oliveira (União Brasil);
. Kleber Rodrigues (PSDB) – apresentou atestado médico.
Obstrução
. Divaneide Basílio (PT);
. Eudiane Macedo (PV);
. Isolda Dantas (PT);
. Ubaldo Fernandes (PSDB).
. Doutor Bernardo (PSDB);
. Francisco (PT);
. George Soares (PV).
O presidente Ezequiel Ferreira (PSDB) só votaria em caso de empate.
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