Categoria: Blog

Do Blog do Carlos Santos

Nos últimos dias, a “Usina de Boatos” passou a produzir em escala contínua a informação de que o pré-candidato ao Senado pelo sistema governista, ex-prefeito Carlos Eduardo Alves (PDT), será substituído.

Outro nome seria aboletado na posto, pela governadora Fátima Bezerra (PT).

O zunzunzum é produzido nas entranhas do próprio universo governista, da mesma forma que já se gerou há alguns meses que o atual vice-governador Antenor Roberto (PCdoB) seria descartado para acomodar o deputado federal Rafael Motta (PSB) ou o então secretário do Desenvolvimento Econômico, Jaime Calado (hoje no Republicanos).

Nem uma coisa nem outra. O vice, já confirmadíssimo e irremovível, é e será o deputado federal Walter Alves (MDB).

Quanto ao Senado, tudo fechado também. É e continuará sendo Carlos Eduardo Alves.

Importante ser assinalado: Walter e Carlos são escolhas e decisões tomadas em nível de cúpula nacional, pelas mãos e vontade do ex-presidente Lula (PT).

A instância estadual do petismo e as vozes discordantes não têm força alguma à mudança do que está posto.

Entendeu?

O prefeito de Mossoró Allyson Bezerra divulgou neste domingo (1º) agenda de entregas e ações para o mês de maio. Na lista, estão importantes trabalhos como a reinauguração da Praça da Convivência, entrega do Memorial da Resistência, da área externa do Teatro Municipal Dix-Huit Rosado, e da construção do piso da Estação das Artes Elizeu Ventania.

Ao longo de maio, a Prefeitura de Mossoró também entregará escolas municipais e creches reformadas. Além de início e entregas de obras de pavimentação asfáltica, que fazem parte do programa Asfalto no Bairro.

“O mês de maio será de mais trabalho e mudanças para Mossoró com entregas, inícios de obras e inaugurações. Temos muito o que comemorar. Muito já foi feito e muito será feito ao longo deste mês para avançar em diversas áreas do nosso município“, afirmou o chefe do executivo municipal.

Confira agenda de maio:

. 3/5 – (Terça-feira)
9h – Lançamento da Campanha de Vacinação Contra a Febre Aftosa

18h – Assinatura da Ordem de Serviço da Construção da Praça da comunidade rural de Passagem de Pedras

4/5 – (Quarta-feira)
16h – Asfalto no Bairro – Entrega das Ruas Alaíde da Escóssia, Rua Profo. Manoel João e Rua Fernando Couto

. 05/05 – (Quinta-feira)
8h – Entrega da Reforma Escola Municipal na Comunidade Rural de Mulungunzinho

16h – Asfalto no Bairro – Santo Antônio Entrega da Rua Nicácia da Costa Araújo

. 06/05 – (Sexta-feira)
16h – Entrega da Obra de Drenagem – Redenção/Santa Júlia
18h – Lançamento da licitação da pavimentação e drenagem do Loteamento Terras da Liberdade – Sumaré

. 7/5 – (Sábado)
16h – Inauguração da Praça Dermival Pedro da Silva

. 9/5 – (Segunda-feira)
8h – Assinatura da Ordem de Serviço de reforma do CRAS – Santo Antônio

16h – Entrega de Novos Veículos para a Saúde de Mossoró

. 10/5 – (Terça-feira)
16h – Mais Calçamento – Aeroporto II
Início das Obras na Rua José Galdino Cavalcanti

18h – Lançamento da licitação da 2ª Etapa do Programa Asfalto no Bairro (novos bairros contemplados)
Rua Vicente Leite – Planalto 13 de maio

. 11/5 – (Quarta-feira)
18h – Inauguração da Praça Antônio Lopes Alves   – Abolição III

. 13/5 – (Sexta-feira)
16h – Entrega de Celulares e Aplicativo de Trabalho para Agentes Comunitários de Saúde

. 16/5 – (Segunda-feira)
16h – Mais Calçamento – Três Vinténs –
Início das Obras na Rua Genival Lopes e Calçamento

. 17/5 – (Terça-feira)
8h – Mais Calçamento – Aeroporto 2
Início de Obras na Rua Anderson Dutra

. 19/5 – (Quinta-feira)
16h – Asfalto no Bairro – Aeroporto I
Entrega da Av. Mota Neto

. 23/5 – (Segunda-feira)
8h – Mais Calçamento – Conjunto Novo
Obras de pavimentação em todas as Ruas do Conjunto

16h – Entrega da Reforma da Unidade de Ensino Infantil – UEI Alice Dias – Vingt Rosado

. 25/5 – (Quarta-feira)
18h – Mossoró Iluminada – Entrega da Iluminação em LED da Av. Diocesana e Av. Lauro Monte

19h – Entrega de Novos Veículos e de Fardamentos para Guarda Municipal e Agentes de Trânsito

. 26/5 – (Quinta-feira)
16h – Entrega da Reforma do CRAS – Alto de São Manoel

. 27/5 – (Sexta-feira)
16h – Entrega da Construção do Piso da Estação das Artes Eliseu Ventania

. 28/5 – (Sábado)
18h – Inauguração da Praça Antônio da Graça Machado – Abolição IV

. 30/5 – (Segunda-feira)
16h – Entrega da Reforma da Praça da Convivência

. 31/5 – (Terça-feira)
16h – Entrega da Reforma do Memorial da Resistência e da área externa do Teatro Dix-Huit Rosado.

A Prefeitura Municipal de Mossoró está com licitação aberta para aquisição de castramóvel, unidade móvel para castração de animais.

O procedimento foi aberto em  25 de abril pela Secretaria Municipal de Saúde, com publicação no Jornal Oficial de Mossoró (JOM).

Segundo a Secretaria Municipal de Saúde, a licitação segue o trâmite legal necessário para aquisição do equipamento.

O Município também está com credenciamento de clínicas veterinárias aberto. O chamamento tem como objetivo realizar os procedimentos de castração, exames, cirurgia esterilização, internação quando houver a necessidade, e assistência no pós-operatório, assim como promover o Combate a Leishmaniose Visceral.

A aquisição do castramóvel e credenciamento de clínicas e hospitais veterinários integram a política municipal de saúde animal, que conta com o Grupo de Trabalho Intersetorial da Política de Saúde Animal do Município de Mossoró/RN (GTI SAÚDE ANIMAL), formado por membros dos mais diversos setores públicos municipais responsáveis pela Saúde Única de Mossoró em parceria com as ONGs de Proteção Animal da cidade.

O aviso de licitação referente ao credenciamento de clínicas, publicado no dia 23 de março no JOM, foi elaborado pelo grupo de trabalho em parceria com o Movimento Mossoroense de Proteção Animal e Universidades.

O objetivo do trabalho é oferecer castrações gratuitas de cães e gatos à população de baixa renda, protetores independentes e ONGs de animais da cidade.

A Câmara Municipal de Mossoró cumpriu mais uma etapa do ciclo de análise da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2023, ao realizar audiência pública sobre a proposta, hoje (28). A reunião debateu o projeto, de autoria do Executivo (nº 29/2022) e em tramitação na Casa.

Coube ao secretário municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão (SEPLAN), Frank Felisardo, introduzir a discussão. Ele apresentou síntese da proposta. Entre outros aspectos, explicou que a LDO lança as bases para o Orçamento da Prefeitura para 2023, a ser aprovado em dezembro.

O presidente da Câmara, Lawrence Amorim (Solidariedade), informou os próximos passos da tramitação da LDO: apresentação de emendas, até 6 de maio; votação no plenário em 1º e 2º turnos, dias 25 de maio e 7 de junho, respectivamente, e da redação final, em 14 de junho.

Na sequência, vereadores opinaram sobre o projeto. Referiram-se, sobretudo, ao que consideram tentativa de restringir emendas impositivas para entidades sem fins lucrativos, como Apae. Também criticaram margem de remanejamento orçamentária sem autorização da Câmara.

Sobre isso, pronunciaram-se os vereadores Francisco Carlos (Progressistas), Carmem Júlia (MDB), Larissa Rosado (União Brasil), Marleide Cunha (PT), Paulo Igo (Solidariedade) e Tony Fernandes (Solidariedade).

Por outro lado, discordaram das colocações deles (a) os vereadores Lucas das Malhas (MDB) e Raério Araújo (PSD), que asseguraram não haver prejuízo às entidades.

Representatividade

Em seguida, a audiência pública deu voz a representantes de entidades sem fins lucrativos. Usaram a palavra a presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Dávida Oliveira; representante da Associação dos Deficientes Visuais de Mossoró, João Ferreira; presidente da Associação dos Surdos de Mossoró, Adriana Angélica.

Também falaram a presidente do Instituto Renata Praxedes (causa animal), Renata Praxedes; presidente da Adefim e do Fórum de Mulheres, Lúcia Aquino; presidente da Apae, Abraão Dutra; presidente do Conselho Municipal de Cultura, Américo Oliveira; representante do Centro Social Heróis da Fé, Gemima Miranda, e o vereador de Natal Tércio Tinoco (Progressistas), primeiro cadeirante do Legislativo da capital.

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O pré-candidato à Câmara dos Deputados, o ex-deputado federal Henrique Alves (PSB) estará em Mossoró nesta sexta-feira, 29.

Henrique será o entrevistado no programa Cenário Político da TV Cabo Mossoró (TCM-Telecom) – Canal 10, às 19h25.

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Do Blog Tio Colorau

O deputado estadual Kelps Lima (Solidariedade) vem dando como certa a vitória de Fábio Dantas (Solidariedade) para o cargo de governador nas próximas eleições.

Para tanto, argumenta que o pré-candidato terá apoio de 70% dos 167 prefeitos do RN

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As crianças que forem à Feira do Livro de Mossoró, além de poder conhecer de perto centenas de obras literárias em exposição e à venda no evento, terão também a oportunidade de mergulhar no universo da literatura através do contato direto com escritores e escritoras, além de participar de diversos espetáculos.

Convidados pelo evento, artistas da cidade estarão dividindo o Palco das Letras com apresentações gratuitas de música, teatro e contação de histórias. Entre os nomes que já confirmaram presença estão os do professor e escritor Marcus Vinícius e também de Rogenildo Silva, o Andarilho de Mossoró.

Os dois se apresentarão na manhã do dia 05 de maio (quinta-feira), a partir das 9:15h.

A Feira 

A 16ª Feira do Livro de Mossoró acontecerá no período de 03 a 06 de maio (terça à sexta-feira), das 9h às 21h, na UERN.

Participarão da feira 15 livrarias e editoras do Rio Grande do Norte e de outros estados do Brasil.

O evento conta com o patrocínio do Governo do RN e da Progresso Atacado, através da Lei Câmara Cascudo de Incentivo à Cultura.

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O pré-candidato a governador pelo Solidariedade, Fábio Dantas cumpre agenda em Mossoró nessa quinta-feira, 28.

Na pauta: entrevistas e uma visita ao prefeito Allyson Bezerra, também do Solidariedade.

Fábio tenta garantir o apoio do prefeito de Mossoró a sua pré-candidatura ao governo do Estado.

Segundo fontes ligada ao Palácio da Resistência, o apoio ao projeto de Fábio deverá ser o caminho “natural” do prefeito Allyson Bezerra. É só uma questão de tempo.

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Por unanimidade, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu manter a ação penal em que o ex-presidente da Câmara Municipal de Natal, Rogério Marinho, é acusado de peculato.

Marinho foi denunciado com base no artigo 312, caput, do Código Penal, por supostamente ter desviado recursos públicos mediante esquema fraudulento que envolvia a inclusão de funcionários “fantasmas” na folha de pagamentos da casa legislativa.

Negado o habeas corpus pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, a defesa recorreu ao STJ para pedir o encerramento da ação penal, sob o argumento de que Marinho teria sido denunciado pelo Ministério apenas em razão do exercício do cargo de presidente da Câmara, sem a necessária individualização da conduta e sem a devida fundamentação.

Denúncia

Segundo a relatora, ministra Laurita Vaz, a denúncia narra o suposto conluio criminoso descoberto na Câmara Municipal e, em seguida, descreve a conduta do acusado de forma individualizada, apresentando os elementos para demonstração de seu envolvimento com os fatos apurados e para a tipificação do crime de peculato. Assim, afirmou Laurita Vaz, o acusado teve ciência da conduta que lhe foi imputada, o que garantiu o pleno exercício do contraditório e da ampla defesa.

Os autos, de acordo com a magistrada, trazem indícios de que o réu, na qualidade de presidente da Câmara, teria feito um “ajuste” com os demais vereadores para incluir na folha de pagamentos pessoas “que não exerciam, efetivamente, qualquer atividade pública, concorrendo, assim, para que terceiros ou eles próprios enriquecessem ilicitamente às custas do erário“.

A ministra acrescentou ainda que, segundo o Ministério Público, o acusado teria indicado servidores fantasmas para cargos comissionados, os quais, apesar de nomeados e remunerados, negaram possuir ou ter mantido vínculo funcional com a Câmara.

“Uma das nomeadas, inclusive, teria trabalhado para uma clínica particular de propriedade do denunciado, a qual prestava atendimento médico gratuito a pessoas carentes cadastradas (eleitores). As condutas descritas na denúncia, em princípio, indicam o suposto modus operandi do peculato-desvio“, apontou a relatora.

Provas

Ao negar o recurso, Laurita Vaz afirmou que as provas reunidas no processo – relatos dos funcionários nomeados, lista correlacionando os servidores indicados para cargo em comissão com o respectivo “padrinho” e documentos que comprovam o pagamento dos salários aos “fantasmas” – são suficientes para o início da ação penal.

A magistrada lembrou ainda que o reexame dessas provas não é possível no julgamento de habeas corpus. “Não há falar em falta de justa causa para a persecução penal, tampouco em atipicidade, porque há nos autos diversos elementos indiciários da suposta participação do recorrente no esquema espúrio investigado“, concluiu a relatora.