Autor: Christianne Alves

O Diretório Municipal do PSOL anunciou, em Carta Aberta ao Povo de Mossoró, que não irá mais apresentar o nome da professora e ex-vereadora Telma Gurgel como candidata a prefeito de Mossoró.

Telma Gurgel (Foto: publicação) 

“O Diretório Municipal do PSOL, redefiniu sua tática para as eleições de 2020 e não mais apresentará o nome de Telma Gurgel, como candidata a prefeita de Mossoró. A partir de então Telma Gurgel irá compor a nominata para vereadores(as) encabeçando uma proposta de mandato coletivo”.

“Desta forma esperamos fortalecer a nominata do partido e disputar, de forma mais ampla e participativa, uma ou mais cadeiras na Câmara Municipal”.

“Consideramos que temos grandes chances de cumprir esse objetivo, pois além da apresentação de nomes com trajetória e compromisso concreto com a luta pela igualdade, em nível local, o PSOL tem a seu favor uma história de coerência política e crítica construtiva em sua ação parlamentar, por todo o país”.

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(Foto: publicação) 

Do Blog do Tio Colorau

No último dia 14 de abril o Jornal Oficial do Município (JOM) publicou a rescisão contratual de 29 servidores da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Juventude, os quais tinham sido contratados no ano de 2018. O ato foi retroativo ao dia 01º daquele mês. Ninguém havia sido avisado de nada.

Desde então este grupo não recebeu nenhum direito trabalhista, nem ao menos a compensação pelos 14 dias que trabalharam a mais.

No início deste mês, por meio de nota à imprensa, a prefeitura disse que já havia iniciado o pagamento das rescisões, informação esta desmentida por uma das profissionais que tiveram o contrato rescindido, a qual falou com este blog na última quarta-feira, sob a condição de anonimato.

Ela relatou ainda que por causa dessa situação não conseguiu receber nem o Auxílio Emergencial, pois no cadastro do Ministério do Trabalho ela aparece como trabalhadora ativa, não fazendo jus aos R$ 600 mensais.

Que desumanidade!

Um descaso total com essas 29 vidas. Queria que os jornalistas de cativeiro, expressão do jornalista William Robson, tratassem de mais esse descalabro da administração municipal. Vou sentar numa poltrona bem confortável para aguardar.

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(Foto: publicação)

Do G1

O presidente da República, Jair Bolsonaro, empossou nesta quarta-feira (17) o deputado Fábio Faria (PSD-RN) como ministro do Ministério das Comunicações, recriado por Bolsonaro na semana passada.

No primeiro discurso como ministro, Faria falou sobre os desafios à frente da pasta e sobre os benefícios das telecomunicações no enfrentamento à pandemia do coronavírus. E comentou, também, a crise política no país.

“O grave momento também exige de nós uma postura de compreensão, de abertura ao diálogo. Se é tempo de levantarmos a guarda contra o novo coronavírus, também é hora de um armistício patriótico e deixarmos a arena eleitoral para 2022“, disse.

“É preciso sobretudo respeito, e que deixemos as nossas diferenças político-ideológicas de lado para enfrentarmos esse inimigo invisível comum que, lamentavelmente, tem tirado a vida de milhares de pessoas e gerado danos incalculáveis à economia. É hora de pacificar o país.”

Em um discurso rápido, Jair Bolsonaro disse que “não são as instituições que falam o que o povo deve fazer“, e sim o contrário. E defendeu o respeito à Constituição, mesmo se alguém “não concordar” com o texto dela.

Os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, e do Superior Tribunal de Justiça (STJ), João Otávio de Noronha, compareceram à cerimônia mas não discursaram ao microfone.

Segundo Fábio Faria, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), disse ter tido um “imprevisto”.

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A chapa 70 composta pelos professores Rodrigo Codes, como candidato a reitor, e Edcarlos Alves, como candidato a vice-reitor, foi a grande vencedora da consulta realizada pela Ufersa na segunda-feira, dia 15 de junho.

Rodrigo Codes e Edcarlos Alves (Foto: publicção)

O resultado foi divulgado cerca de 10 minutos depois de concluída a votação pela presidente da Comissão Eleitoral, a professora Elizângela Cabral.

Ao todo, a chapa vencedora obteve 2.115 votos, sendo 1.694 de alunos, 173 de técnicos administrativos e 248 professores. Segundo o relatório do sistema SIGEleição, a chapa obteve 37,55% dos votos. Em segundo lugar ficou a chapa dos professores Jean Berg Alves e Subênia Karine, em terceiro, os professores Ludimilla Carvalho e Roberto Pordeus. Já em quarto lugar, ficou a chapa dos professores Josivan Barbosa e Nilza Dutra e, em quinto, a chapa do professor Rodrigo Sérgio e Edwin Luize.

Com a consulta realizada, o Colégio Eleitoral deve emitir o relatório final do processo até o dia 17 de junho, data que começa o prazo dos recursos.

Segundo o cronograma, os candidatos terão até 48 horas para formalizar questionamentos sobre o resultado do pleito. As respostas para os possíveis recursos devem sair no dia 22 de junho.

Passada a fase da consulta, o próximo passo é a formação da lista tríplice (com Rodrigo Codes, Jean Berg Alves e Ludimilla Carvalho) que será homologada pelo Conselho Universitário – CONSUNI – da própria Ufersa. Depois, a lista deverá ser encaminhada para o Ministério da Educação, em Brasília, para nomeação.

A expectativa é que o primeiro da lista seja nomeado pelo MEC.

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Ludimilla Serafim (Foto: publicação)

Do Blog do Saulo Vale

Conversei rapidamente com a professora Ludimilla Oliveira, terceira colocada na votação para lista tríplice de reitor da Universidade Federal Rural do Seminário (Ufersa).

– A senhora acha que o mais votado, nesse caso o professor Rodrigo Codes, deve ser o escolhido pela presidência da República para reitoria da universidade?

“Eu vou ser bem sincera com você. A nomeação está unicamente nas mãos do presidente da República. Dizer que o mais votado tem que ser o escolhido é ir contra o processo democrático. O resultado não representa a democracia. Lutamos contra uma máquina avassaladora. As pessoas estavam com medo, amordaçadas. Havia um silêncio. Ninguém queria falar porque tinha medo [de retaliação]. Eu sinceramente acho demagogia defender a nomeação do mais bem votado. Cabe ao presidente da República a escolha e não há nada de ilegal em nomear quem não teve a maioria de votos“, afirmou.

– Mas a senhora vai lutar para ser nomeada?

“Não preciso. Meu currículo já me credencia a isso“.

– A senhora aceitaria ser nomeada?

“Eu aceito o cargo, caso seja nomeada, sim. A democracia está em qualquer um dos nomes da lista tríplice ser nomeado. Pode colocar. Eu, Ludimilla Carvalho Serafim de Oliveira, aceito o cargo, caso seja nomeada pelo presidente, porque não há nada de ilegal nisso“.

Ludimilla Oliveira, candidata oposicionista, computou 18,33% dos votos da comunidade acadêmica, ficando em terceiro lugar, atrás de Rodrigo Codes (37,55%) e Jean Berg  (24,84%).

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A Câmara Municipal de Mossoró aprovou hoje, terça-feira, 16, por 13 votos a 6, o Projeto de Lei do Executivo 1235/2020, que suspende a contribuição patronal ao Instituto Municipal de Previdência Social dos Servidores de Mossoró (Previ Mossoró), entre 1º de março e 31 de dezembro de 2020.

(Foto: CMM/Edilberto Barros)

A matéria chegou à Casa terça-feira (9), foi aprovada em regime de urgência especial e alcança parcelamentos e reparcelamentos, devidos pelos Poderes Executivo e Legislativo ao Regime Próprio de Previdência Social do Município de Mossoró, no período anteriormente citado.

Desculpa 

Na justificativa ao projeto, o Executivo explica ser baseado na Lei Complementar Federal 173/2020, que estabelece o Programa Federativo de Enfrentamento à Covid-19 e permite ao Executivo e ao Legislativo a suspensão de contribuição previdenciária patronal.

Posições

A argumentação subsidiou a aprovação do projeto, segundo o líder da bancada de situação, vereador Alex Moacir. “Também recebemos da direção da Previ a garantia de que o pagamento de aposentadorias e pensões municipais não sofrerá nenhum prejuízo”, assegurou.

Opinião diferente, porém, apresentou o líder da oposição, vereador Alex do Frango (PV). Ele se mostrou preocupado com o rombo do fundo previdenciário, estimado em R$ 140 milhões. “Lamento a aprovação desse projeto, que põe em risco o presente o futuro do Previ”, diz.

Votação

Veja como votaram nossos vereadores:  

Votaram com o Executivo: 

Sandra Rosado (PSDB)

Aline Couto (PSDB)

Alex Moacir (PP)

Manoel Bezerra (PP)

Zé Pexeiro (PP)

Ricardo de Dodoca (PP)

Francisco Carlos (PP)

Tony Cabelos (PP)

Flávio Tácito (PP)

Rondinelli Carlos (PL)

Maria das Malhas (PSD)

Naldo Feitosa (PSC)

Didi de Arnor (Republicanos)

Votaram contra:

Petras Vinicius (DEM)

Ozaniel Mesquita (DEM)

Raério Araújo (PSD)

Giberto Diógenes (PT)

Genilson Alves (Pros)

Alex do Frango (PV)

A presidente da Câmata Izabel Montenegro (MDB) não precisou votar. Emílio Ferreira (PP) não compareceu a sessão.

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General Girão (Foto: publicação) 

Do G1 e Blog da Chris

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, autorizou a quebra do sigilo bancário de 11 parlamentares no inquérito que apura a organização e o financiamento de atos antidemocráticos.

São eles:

Daniel Silveira (PSL-RJ)

Cabo Junio do Amaral (PSL-MG)

Otoni de Paula (PSC-RJ)

Caroline de Toni (PSL-SC)

Carla Zambelli (PSL-SP)

Alê Silva (PSL-MG)

Bia Kicis (PSL-DF)

General Girão (PSL-RN)

Guiga Peixoto (PSL-SP)

Aline Sleutjes (PSL-PR)

Arolde de Oliveira (PSD-RJ), senador

Todos são apoiadores do governo Bolsonaro. No mesmo inquérito, a Polícia Federal cumpriu mandados de busca e apreensão em cinco estados e no Distrito Federal.

Além de buscas em Brasília, a PF também esteve em endereços de outros alvos em São Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Maranhão e Santa Catarina: ao todo, 21 alvos.

A Procuradoria-Geral da República afirma que há indícios do envolvimento dos investigados na realização de manifestações antidemocráticas, como pedidos de fechamento do Congresso Nacional e do Supremo Tribunal Federal.

Em nota o deputado federal do Rio Grande do Norte, General Girão (PSL), acusa a decisão do STF de arbitrariedade e totalitarismo.     

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Do Blog do Carlos Santos  

Após denúncia (veja AQUI) incontestável e não contestada feita pelo Blog Carlos Santos – nesse domingo (7), a Prefeitura Municipal de Mossoró prometeu pagar débitos de mais de R$ 20 mil, por 17 meses de atraso de aluguel, aos proprietários do imóvel onde está instalada a Unidade Básica de Saúde (UBS) Antônio Soares Filho no bairro Bom Jesus.

Representante dos locadores, o senhor José Wellington Mendes Costa gravou vídeo atualizando as informações.

Destaca que a decisão de chegar a fechar o imóvel (como já fizera em 2018 pelo mesmo motivo – veja AQUI), é a última providência a fazer.

Os locadores esperam que a gestão Rosalba Ciarlini (PP), dessa vez, cumpra a palavra.

O compromisso assumido é de que no máximo em 15 dias tudo será pago.

Anote aí, por favor.

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Por 12 votos a favor e 8 contrários, os deputados aprovaram requerimento que suspende temporariamente depoimentos da Comissão Parlamentar de Inquérito do Arena das Dunas enquanto perdurar a pandemia e o sistema remoto das sessões da Assembleia Legislativa do RN.

(Foto: publicação)

A votação foi durante a sessão remota por videoconferência desta terça-feira (9).

O requerimento foi apresentado pelo deputado Getúlio Rêgo (DEM).

Os deputados favoráveis argumentaram que os trabalhos não terão prejuízo quando forem continuados de forma presencial.

Debate

O deputado Getúlio Rêgo reforçou que não há nenhum mistério ou interesse em ocultar os fatos: “O meu objetivo é serenar o momento no enfrentamento da pandemia, sou a favor de tudo o que possa ser discutido e comunicado à sociedade de forma plena, esse é o nosso papel e faço com responsabilidade, não vou entrar em confronto com o sectarismo e a radicalização”, afirmou o propositor, que voltou a criticar o governo estadual por não estar conseguindo ampliar a oferta de leitos de UTI em Pau dos Ferros, entre outros municípios.

Presidente da CPI, o deputado Coronel Azevedo (PSC) se posicionou contrário à suspensão. “A CPI é um instrumento das minorias, isso está consagrado em todos os julgados do Brasil, no momento em que vai a votação, sua suspensão vai ser decidida pela maioria”, questionou.

Outros três membros – os deputados Sandro Pimentel (PSOL), Isolda Dantas (PT) e Allyson Bezerra (SDD) também foram contrários à suspensão temporária dos trabalhos. “Votar esse requerimento hoje descaracteriza o nosso papel, pois CPI é trabalho da minoria”, argumentou Sandro Pimentel.

Nota da Chris:

Uma pergunta aos nossos webleitores: a quem interessa o engavetamento da CPI da Arena das Dunas?

Vale lembrar que o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) abriu investigação em relação à auditoria da Controladoria-Geral do Estado que identificou prejuízos ao estado em pagamentos feitos á Arena das Dunas na gestão da então governadora Rosalba Ciarlini (2011 a 2014), hoje prefeita de Mossoró. O deputado Getúlio Rêgo era o líder de seu governo.

É, está tudo dominado.  

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