Categoria: Política

(Foto: João Gilberto/publicação)

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte concederá posse a governadora eleita e diplomada Fátima Bezerra e ao vice eleito Antenor Roberto no próximo dia 1º de janeiro de 2019.

A solenidade acontecerá na Escola de Governo, às 15h, e será presidida pelo Chefe do Poder Legislativo, o deputado estadual Ezequiel Ferreira e compartilhada junto aos 23 deputados estaduais, federais, senadores, autoridades, convidados e o povo que acompanhará a sessão solene.

Ao chegarem ao Centro Administrativo, Fátima e Antenor serão recepcionados pelo presidente da Assembleia Legislativa e uma comissão de deputados, além de autoridades e convidados.

Transmissão ao vivo

A cerimônia de posse será transmitida ao vivo pelas redes sociais @assembleiarn e pela TV Assembleia através do canal 51.3 do sinal aberto e nos canais 9 e 109 da Cabo e canal 16 da NET.

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Izabel Montenegro (Foto: publicação)

Do Blog do Tio Colorau

O clima na Câmara Municipal de Mossoró, que não terminou muito bem em 2018, tende a ficar ainda pior em 2019.

Seis vereadores ajuizaram uma ação no último dia 24 de dezembro (plantão judicial) requerendo o cancelamento da eleição que elegeu a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Mossoró para o biênio 2019/2020.

Os vereadores Alex do Frango, Aline Couto, Didi de Arnor, Genilson Alves, Zé Peixeiro e Sandra Rosado questionam a validade da eleição ocorrida em 24 de outubro de 2017, que escolheu a Mesa Diretora para o biênio 2019/20.

Em decisão liminar, a juíza Ana Clarisse, ora plantonista, mandou intimar a vereadora Izabel Montenegro pra ela se manifestar sobre o pedido.

Como a presidente está viajando, ela ainda não foi intimada.

A causa é patrocinada pelo advogado Diego Tobias.

Processo nº 0800091-09.2018.8.20.5300

Nota da Chris:

Como o blog antecipou, na Coluna da Chris, do último domingo, as muitas reuniões fora da Câmara trariam surpresa para a vereadora e presidente Izabel Montenegro (MDB).

A ação dos vereadores nada mais é do que uma retaliação a Izabel em razão do posicionamento dela sobre a Verba Indenizatória (Verba de Gabinete), aprovada pelos vereadores. Izabel, desde sempre, garantiu que só pagara a verba com a aprovação do Tribunal de Contas do Estado (TCE), do que está certíssima.  A decisão, claro, desagradou parte dos parlamentares.

O mais estranho é que os nobres vereadores só “atentaram” que o pleito que reelegeu Izabel presidente para o biênio 2019/2020 estaria errado depois de mais de um. Agora, quando viram os seus interesses contrariados, resolveram questionar uma eleição que os mesmos participaram.

O blog tentou entrar em contato com a vereadora Izabel Montenegro mas não logrou êxito.

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Didi de Arnor (Foto: publicação)

A notícia da ação que pede o cancelamento da eleição que elegeu a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Mossoró para o biênio 2019/2020, ajuizada no último dia 24, começou a causar desconforto até entre os vereadores que a assinaram.

Informações colhidas pelo blog apontam que o vereador Edson Duarte Morais, Didi de Arnor (PRB), declarou que não tinha conhecimento do que se tratava o documento que levaram para ele assinar. Segundo a fonte do blog, ele jamais entraria na justiça para questionar a eleição que elegeu a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Mossoró para o biênio 2019/2020.

Xiii… agora complicou.

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Ana Maria e Fátima Bezerra (Foto: publicação)

A governadora eleita Fátima Bezerra anunciou, nesta segunda-feira (24), o nome de Ana Maria Costa para Secretaria de Turismo do RN (Setur).

Perfil

Ana Maria Costa é formada em Educação Física pela UFRN. Foi professora das redes Estadual e Municipal e há 18 anos atua na área de turismo receptivo, onde é diretora Comercial da Potiguar Turismo e Anauê Receptivo. De 2015 a 2017, Ana Costa foi diretora presidente da Emprotur RN.

(Foto: publicação)

A governadora eleita do Rio Grande do Norte, senadora Fátima Bezerra, designou a promotora de Justiça aposentada Arméli Brennand para assumir a Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania (Sejuc). A estrutura da Sejuc será mantida neste início de governo até que a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprecie o projeto de lei que será encaminhado pelo Poder Executivo para desmembrar a Secretaria em Administração Penitenciária (Sape) e em Mulheres, Cidadania e Direitos Humanos (SMDH). Arméli Brennand terá como adjunto o policial civil Maiquel Mendes.

O titular da Sejuc, Mauro Albuquerque, que havia sido confirmado futuro secretário de Administração Penitenciária do RN, solicitou sua liberação para assumir a mesma pasta no Ceará, estado que enfrenta crise semelhante na segurança pública quando veio atuar no RN.

A transferência de Mauro Albuquerque para o Ceará foi acordada entre a governadora eleita Fátima Bezerra e o governador reeleito do Ceará, Camilo Santana.

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Guilherme Saldanha, Íris Oliveira, Luis Antônio Marinho e Roberto Linhares (Foto; publicação)

A governadora eleita do RN, senadora Fátima Bezerra, anunciou nesta quinta-feira (20) os nomes de quatro futuros auxiliares da administração estadual. São eles: Luiz Antônio Marinho, para a Procuradoria Geral do Estado (PGE); Íris Oliveira, para a Secretaria do Trabalho, Habitação e Assistência Social (Sethas); Roberto Linhares, para a Companhia de Águas e Esgotos do RN (Caern); e Guilherme Saldanha, para a Secretaria de Agricultura, Pecuária e Pesca (Sape).

Perfis

Luiz Antônio Marinho

É procurador de carreira do Estado do RN há 24 anos. Foi presidente da Associação dos Procuradores por dois mandatos. Já foi procurador-geral e adjunto e atualmente atua como corregedor da PGE. É formado em Direito pela UFRN.

Roberto Sérgio Linhares

Empregado de carreira da Caixa Econômica Federal há quase 30 anos, é advogado, com pós-graduação (MBA) em Gestão Empresarial pela Fundação Getulio Vargas – FGV/Marpe e em Desenvolvimento Regional Sustentável – DRS, pelo Inepad/UFBA. Ocupou praticamente todos os cargos regionais na gestão da Caixa, inclusive de Superintendente Regional no Estado do RN por quase 7 anos. Especialista e professor Mercado Financeiro e Finanças, treinou mais de 4.500 profissionais de instituições financeira no RN e PB, além de atuar em outros Estados (DF, SP, PR, etc).

Íris Oliveira

Assistente Social, é professora do Departamento de Serviço Social e do Programa de Pós Graduação em Serviço Social da UFRN com doutorado em Serviço Social pela PUC-SP. Coordena o Grupo de Estudos e Pesquisas em Questão Social, Política Social e Serviço Social.

Guilherme Saldanha

Engenheiro Agrônomo formado pela Escola Superior de Agricultura de Mossoró, atual UFERSA, na turma de 1996. Produtor Rural e empresário rural no setor de agricultura irrigada, atuando na atividade desde 1996. Trabalhou como Coordenador de Agricultura Irrigada da Secretaria da Agricultura do Rio Grande do Norte durante os anos de 2002 até 2006, atuou também como Consultor do SEBRAE/RN na área de fruticultura irrigada durante os anos de 2006 a 2007 e também trabalhou no acompanhamento/vistoria de projetos e empreendimentos do setor rural para a Caixa Econômica Federal de 2012 até 2016. Foi Presidente do Distrito de Irrigação do Projeto Baixo Açu durante os anos de 1997 até 2000 e voltou a presidir o Distrito entre 2009 e 2016. É membro do Comitê Técnico do Programa Nacional da Agricultura Irrigada da CNA – Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária. Em 2016 assumiu a Secretaria da Agricultura, da Pecuária e da Pesca do Estado do Rio Grande do Norte, cargo que exerce até os dias atuais.

(Foto: publicação)

A prefeita Rosalba Ciarlini transmitiu o cargo nesta quinta-feira (20) para a vice-prefeita Nayara Gadelha. Rosalba estará de licença até o dia 02 de janeiro, quando se afasta para viagem ao exterior. A autorização já foi publicada no Jornal Oficial do Município (JOM) e aprovada pela Câmara Municipal de Mossoró.

Antes de transmitir o cargo, a prefeita anunciou a antecipação do décimo-terceiro de dezembro para os aniversariantes do mês. E mais, segundo a assessoria de Comunicação da PMM, os salários de todo o funcionalismo também foram assegurados para o próximo dia 28.

Fernando Mineiro e Beto Rosado (Foto: publicação)

O ministro e relator, Jorge Mussi, decidiu nesta segunda-feira (17) sobre  o Agravo Regimental do Recurso Especial Eleitoral (RESPE) 0600778-27. O referido agravo trata do registro de candidatura e contagem de votos de Kericlis Alves Ribeiro (PDT), “Kerinho”, à Câmara Federal.

Em sua decisão o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) deve acolher o registro de Kerinho da coligação a coligação 100% RN e fazer novo calculo do quoeficiente eleitoral.

 

Os votos “nulos” de Kerinho por falta de documento de quitação eleitoral, deverá somar na  votação da sua coligação.  Com isso, entrará o deputado Beto Rosado (PP), candidato a reeleição, da Coligação 100% RN, no lugar de Fernando Mineiro (PP) da Coligação Do Lado Certo.

 

Em trecho da decisão, o ministro Mussi, escreve: “o caso apresenta natureza excepcionalíssima e revela notório erro judiciário da Justiça Eleitoral, que não se sujeita à preclusão e que pode ser conhecido a qualquer tempo, na linha de inúmeros precedentes desta Corte e do Superior Tribunal de Justiça (STJ)”.

 

TRE emite nota

 

O TRE/RN emitiu nota na noite desta segunda-feira, sobre a decisão. Leia na íntegra:

O ministro Jorge Mussi, relator do Agravo Regimental impetrado pelo candidato a deputado federal Kericlis Alves Ribeiro no Tribunal Superior Eleitoral, reconheceu a existência de erro judiciário no envio dos arquivos para registro da candidatura.

Com isso, ele determina que o processo retorne ao TRE/RN para nova analise do registro da candidatura com base nos documentos apresentados pelo candidato e que se recalcule o quociente eleitoral para o cargo de deputado federal nas eleições deste ano.

O Tribunal Eleitoral irá dar cumprimento à decisão do ministro Jorge Mussi recalculando o quociente eleitoral referente ao cargo de deputado federal.

O TRE informa que a cerimônia de diplomação dos eleitos está confirmada para esta quarta-feira, dia 19, às 16h, no Teatro Riachuelo em Natal.

Mossoroenses desaprovam governo Rosalba Ciarlini (Foto: publicação)

O programa Cidade em Debate, da Rádio Difusora de Mossoró (AM 1.170 kHz), que tem como apresentador Carlos Cavalcanti, realizou na manhã desta segunda-feira (17) uma pesquisa com os ouvintes do programa.

O objetivo era saber a opinião dos ouvintes sobre a atual administração da prefeita Rosalba Ciarlini (PP).

Dos vinte e um (21) ouvintes que ligaram e participaram da enquete, quinze deram nota ZERO à atual gestão da prefeita de Mossoró.

Uma ouvinte deu nota dez (10), outros dois optaram pela nota três (03), dois deram nota dois (02) e por fim uma nota um (01).  

Nota da Chris:

Para nós, não foi surpresa o resultado da enquete. As eleições e os resultados das urnas em Mossoró já disseram como o povo da cidade está avaliando a administração da senhora prefeita.  

Situação crítica para uma gestora que fez uma campanha com o slogan: “A Rosa fez, faz e sabe fazer”. Não é o que estamos vendo na cidade de Mossoró.

(Foto: publicação)

O Ministério Público Eleitoral (MPE) no Rio Grande do Norte ajuizou, nesta quinta-feira (13), uma ação de investigação judicial eleitoral (AIJE) contra Ezequiel Ferreira de Souza (atual presidente da Assembleia Legislativa), Rogério Marinho (deputado federal), Deusdete Gomes de Barros e Nataly da Cunha Felipe de Souza, que são prefeito e secretária de Saúde de Angicos, respectivamente.

Segundo o MP Eleitoral, Ezequiel, Deusdete e Nataly fizeram uso promocional da destinação de uma ambulância ao referido município para beneficiar as candidaturas do primeiro e de Rogério Marinho a deputado estadual e federal, respectivamente, no pleito de 2018. Explicou o MP Eleitoral que a Assembleia Legislativa (ALERN), com sobras do seu orçamento de 2016, adquiriu 85 ambulâncias e as doou ao Executivo estadual.

A AIJE foi protocolada sob o número 0601618-37.2018.6.20.0000. Havendo procedência da mesma, os acusados ficam sujeitos à multa, à decretação de inelegibilidade por oito anos e, no caso de candidato eleito nas eleições de 2018, à cassação do respectivo diploma.