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Blog da Chris

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Lula inaugura obra da transposição e entrega ônibus escolares em visita ao RN

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva retorna ao Rio Grande do Norte nesta quinta-feira (2) para uma agenda oficial marcada pela inauguração do Túnel Major Sales, no Ramal do Apodi, uma das principais estruturas do Projeto de Integração do Rio São Francisco. A obra é considerada estratégica para a chegada das águas ao Oeste potiguar e representa mais um avanço na ampliação da segurança hídrica do semiárido, beneficiando milhares de famílias.

Durante a visita, Lula também fará a entrega de 20 ônibus escolares destinados a municípios potiguares por meio do programa Caminho da Escola, dentro das ações do Novo PAC. Os veículos vão reforçar o transporte de estudantes, especialmente da zona rural, ampliando o acesso à educação e fortalecendo a infraestrutura da rede pública de ensino.

A passagem do presidente pelo estado também tem forte peso político. A poucos dias do início das restrições impostas pela legislação eleitoral para inaugurações de obras públicas, Lula participa da agenda ao lado da governadora Fátima Bezerra, reforçando a parceria entre os governos federal e estadual e evidenciando a presença da União em investimentos considerados estratégicos para o Rio Grande do Norte.

A visita recoloca o estado no centro das atenções nacionais ao reunir entregas de impacto na infraestrutura hídrica e na educação, além de ocorrer em um momento de intensa movimentação política no cenário pré-eleitoral.

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Juiz Alceu José Cicco é o novo desembargador do TJRN

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, durante sessão administrativa nesta quarta-feira (1º/7), promoveu o juiz Alceu José Cicco ao cargo de desembargador do TJRN, pelo critério de Antiguidade. Após votação unânime do Pleno do TJRN, Alceu José Cicco ocupará a vaga aberta em virtude da aposentadoria do desembargador Vivaldo Pinheiro, em outubro de 2025.
O magistrado Alceu José Cicco, que figurava no 2º lugar da lista de Antiguidade, foi promovido ao cargo de desembargador após a maioria de dois terços dos integrantes do Pleno votarem pela recusa do juiz Henrique Baltazar Vilar dos Santos, entendendo que o magistrado descumpriu decisões da Câmara Criminal, órgão colegiado do TJRN.
Trajetória
Nascido em 4 de abril de 1955, em Natal/RN, Alceu José Cicco tomou posse como juiz de direito em 9 de julho de 1986, assumindo a

Comarca de Janduís. Foi promovido, por merecimento, para a

Comarca de Caraúbas, sendo mais uma vez promovido, por merecimento, para a
Comarca de Assú.
Na 3ª entrância, além da
Comarca de Assú, atuou na
Comarca de João Câmara e depois assumiu a titularidade da 2ª Vara Criminal do Distrito da Zona Sul da
Comarca de Natal (a qual foi transformada, em setembro de 2017, na 8ª Vara Criminal de Natal, depois renomeada para a atual 12ª Vara Criminal de Natal).
Desde 2022, é coordenador da Secretaria Unificada da 12ª e da 13ª Varas Criminais da Comarca de Natal.
Também atuou como membro titular da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Rio Grande do Norte.
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URGENTE: TJRN rejeita promoção do juiz Henrique Baltazar ao cargo de desembargador

Do Justiça Potiguar

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) decidiu, por 10 votos a 4, nesta quarta-feira (1º), rejeitar a promoção do juiz Henrique Baltazar ao cargo de desembargador pelo critério de antiguidade. O resultado encerra um impasse que já se arrastava desde outubro do ano passado, quando abriu-se a vaga após a aposentadoria do desembargador Vivaldo Pinheiro.

Votaram contra a promoção de Henrique Baltazar os desembargadores Ibanez Monteiro (presidente do TJRN), Amaury de Souza, Berenice Capuxú, João Rebouças, Saraiva Sobrinho, Glauber Rêgo, Lourdes Azevêdo, Ricardo Procópio, Sandra Elali e Martha Danyelle.

Já os desembargadores Cláudio Santos, Amílcar Maia, Dilermando Mota e Cornélio Alves votaram a favor da promoção do juiz. Pelo critério de antiguidade, Henrique Baltazar aparece como o primeiro nome apto à promoção para o cargo de desembargador.

A análise da promoção, porém, foi interrompida após alguns desembargadores apresentarem questionamentos apontando o suposto descumprimento de decisões judiciais de instâncias superiores pelo juiz, especificamente relacionadas à sua atuação na Vara de Execuções Penais de Natal. Ele responde a um Processo Administrativo Disciplinar (PAD), que resultou posteriormente em um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC).

O julgamento foi retomado no dia 17 de junho de 2026, mas foi novamente adiado após o desembargador Saraiva Sobrinho citar “fatos novos” relacionados ao TAC assinado pelo juiz Henrique Baltazar. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), através de decisão da conselheira Jaceguara Dantas, determinou que fosse marcada uma nova data para decidir sobre o preenchimento da vaga. Ela afirmou que a demora ultrapassava os prazos previstos nas normas do Poder Judiciário.

Após a determinação, a votação foi marcada para este dia 1º. Durante o julgamento, a defesa do juiz Henrique Baltazar sustentou que parte das acusações se baseava em um documento falso atribuído ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), que determinava a soltura de um criminoso ligado a uma facção com atuação no Rio Grande do Norte.

A defesa também apresentou uma arguição de suspeição contra os desembargadores Saraiva Sobrinho, Ricardo Procópio e Glauber Rêgo, alegando que eles estariam impedidos de participar da votação por terem representado contra Henrique Baltazar no CNJ, mas o pedido foi rejeitado à unanimidade pelos magistrados do TJRN.

Apesar dos argumentos apresentados pela defesa, a maioria dos desembargadores decidiu pela recusa da promoção do juiz Henrique Baltazar.

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Investimento de mais de R$ 5 milhões garantirá nova creche em Tibau

A Prefeitura de Tibau expediu a ordem de serviço para construção de uma nova creche no município. O investimento ultrapassa R$ 5 milhões, e a empresa responsável pela obra é a WSC – Empreendimentos e Construções Ltda.

A unidade será implantada na Avenida Chico Bagre, s/n, no Bairro Jardim de Alícia II. O projeto segue o padrão FNDE para Creche Pré-Escola Tipo 1, com capacidade para atender até 376 crianças em dois turnos ou 188 em período integral. A área construída é de 1.324,27 m², em um terreno de 65 metros de largura por 50 metros de profundidade.

A estrutura contará com ambientes adequados ao desenvolvimento pedagógico, recreativo e aos cuidados da primeira infância. A obra já possui licença do Idema.

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Após sete anos e meio na Casa Civil, Raimundo Alves deixa o governo para assumir coordenação de campanha

Do Blog do Heitor Gregório

O secretário-chefe do Gabinete Civil, Raimundo Alves Junior, deixará o cargo esta semana, após sete anos e meio dedicados às duas gestões da governadora Fátima Bezerra, com quem trabalha há 26 anos. Em seu lugar, assume Maria Virgínia Ferreira Lopes, economista e atual secretária de Planejamento, e que também compõe o quadro de secretários desde o início da primeira gestão da governadora, em 2019.

Fátima abre mão de um dos seus principais secretários. Raimundo Alves deixa o cargo para assumir a coordenação da campanha majoritária da Federação Brasil da Esperança no Rio Grande do Norte.

Formado em Ciências Econômicas, é um dos assessores mais próximos à governadora Fátima Bezerra, e considerado um dos principais articuladores políticos do Partido dos Trabalhadores no estado.

A governadora Fátima Bezerra destaca o espírito público de Raimundo Alves na condução de uma das pastas mais importantes do Governo do Estado.

Estamos abrindo mão de um dos nossos principais assessores, um profissional comprometido e de enorme espírito público. Raimundo segue para uma nova missão e deixa avanços significativos na implementação das políticas públicas propostas por este governo, como também na integração as ações governamentais e diálogo institucional com os demais poderes. Aqui, registro, nossa gratidão pelo muito que fez, não apenas por toda a equipe deste governo, mas ao nosso estado, ajudando a conduzir processos nem sempre tão fáceis e que trazem ganho à vida das pessoas”.

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Governadora sanciona lei de combate à intolerância religiosa

A governadora Fátima Bezerra sancionou, neste sábado (27), a lei que institui a Política Estadual de Combate à Intolerância Religiosa. O texto, de autoria da deputada Isolda Dantas, foi aprovado na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte no dia 16 de junho. A assinatura da lei ocorreu no Complexo Cultural da UERN, na Zona Norte, durante o III Fórum Estadual das Comunidades Tradicionais de Terreiros do RN.

A lei visa combater todas as formas de discriminação motivadas por convicções espirituais e garantir o cumprimento dos direitos fundamentais previstos na Constituição Federal, estabelecendo diretrizes para a proteção da liberdade de consciência, culto e expressão. O texto prevê o enfrentamento à intolerância em ambientes escolares, profissionais e institucionais, com campanhas educativas, incentivo à pesquisa acadêmica e capacitação de profissionais da segurança pública e da educação para lidar com o tema.

“Infelizmente ainda hoje convivemos com uma realidade inaceitável. Terreiros depredados, objetos sagrados vilipendiados, pessoas constrangidas por usarem suas vestimentas religiosas, crianças discriminadas nas escolas, homens e mulheres impedidos de professar livremente sua fé”, explicou Fátima Bezerra.

“Um Estado que garante liberdade religiosa é um Estado que fortalece a democracia. Quando o Estado enfrenta o preconceito e respeita a diversidade, ele promove cidadania”, destacou a governadora.

Segundo a lei, estão passíveis de punição, com aplicação de multas que variam entre R$ 200 e R$ 3.000 reais, atos como impedir a realização de cultos, constranger indivíduos devido à sua religião ou negar acesso a serviços e estabelecimentos comerciais por motivo de crença. Também são passíveis de punição atos de vilipendiar objetos de culto, perturbar cerimônias religiosas ou restringir o uso de trajes religiosos em concursos e matrículas escolares.

Além disso, um dos pilares da lei é a reafirmação da laicidade estatal, inibindo interferências indevidas do Estado nas práticas de fé e protegendo o livre exercício dos ritos.

*Delegacia Especializada no Combate a Crimes Raciais, Intolerância e Discriminação (DECRID)*

A governadora Fátima Bezerra fez questão de lembrar aos presentes a criação, durante sua gestão, da Delegacia Especializada no Combate a Crimes Raciais, Intolerância e Discriminação (DECRID), que iniciou suas atividades no final de março de 2024, oficializada no Diário Oficial do Estado no dia 21 de março, e amplamente divulgada no início de abril do mesmo ano.

A DECRID faz parte do Departamento de Proteção a Grupos em Situação de Vulnerabilidade (DPGV). Combate a prática racista, a LGBTfobia, o preconceito em razão da cor, raça, etnia, procedência nacional, e a intolerância contra qualquer religião, inclusive manifestações sagradas de matrizes afro-brasileiras e ameríndias. Está localizada na rua Demócrito de Souza Paiva, nº 1580, no bairro Lagoa Nova.

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Aliado escondido? Relação entre Allyson e Abraão Lincoln gera mal-estar nos bastidores

Do Blog do BG

Todo mundo sabe que Allyson Bezerra se aliou a Abraão Lincoln. Inclusive, os dois se uniram para assumir o comando do Republicanos. O detalhe é que, nos últimos dias, Allyson tem evitado ser visto publicamente ao lado de Abraão para não gerar desgaste e impedir que fotos dos dois circulem nas redes sociais.

Neste fim de semana, a tentativa de manter distância acabou gerando um episódio de constrangimento. Segundo relatos, o próprio Abraão organizou um evento para Allyson em São Bento e, posteriormente, teria recebido um recado para não comparecer pessoalmente. Ainda de acordo com algumas fontes, Abraão decidiu ir ao evento, o que teria provocado um clima de constrangimento e chateação. Prefeitos ligados a ele também teriam ficado incomodados com a postura de Allyson.

Abraão Lincoln teria se sentido humilhado e afirmado que pode romper com Allyson e até retirar o Republicanos, partido que ele levou para a coligação do ex-prefeito de Mossoró.

Afinal, quer o apoio, mas quer esconder o apoiador? Deu ruim!

Foto: Reprodução

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OAB/RN abre procedimento ético contra Daniel Alcides após divulgação de vídeos

A Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte (OAB/RN) acaba de divulgar nota oficial informando as medidas adotadas após tomar conhecimento dos vídeos envolvendo o advogado Daniel Alcides.

Veja nota na íntegra:

NOTA OFICIAL

A Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte (OAB/RN) informa que tomou conhecimento dos vídeos envolvendo o advogado Daniel Alcides e adotou, de imediato, as providências cabíveis no âmbito institucional.

Foi instaurado procedimento perante o Tribunal de Ética e Disciplina (TED), com o envio das notificações aos envolvidos, em observância ao devido processo legal e às normas que regem a atuação da advocacia.
A OAB/RN reafirma que não compactua com qualquer forma de violência, especialmente a violência contra a mulher, e reitera seu compromisso com a ética, o respeito e a dignidade da pessoa humana.

A Seccional acompanhará a tramitação do procedimento ético, assegurando a observância dos princípios do contraditório, da ampla defesa e da legislação vigente.

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“Chuva de Bala” realiza última exibição da temporada nesta sexta-feira

Nesta sexta-feira (26) será realizada a última exibição do espetáculo “Chuva de Bala no País de Mossoró”, nesta temporada. A encenação é realizada ao ar livre, no adro da Capela de São Vicente, a partir das 21h.

O espetáculo retrata a resistência do povo mossoroense à invasão ao bando de Lampião, no ano de 1927. A narrativa destaca aspectos históricos de bravura, coragem e resistência de um povo contra a investida dos temidos cangaceiros.

Com figurinos e cenários que remetem à década de 1920 do século passado, atores e atrizes dão vida a personagens como o prefeito Rodolfo Fernandes e o cangaceiro Lampião. São cerca de 70 atores e bailarinos envolvidos no projeto, além de equipes técnicas.

Em 2026, a resistência de Mossoró ao bando de Lampião celebra 99 anos de história.

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Em Natal, Janja reforça luta pelo fim da violência contra as mulheres

A primeira-dama Janja Lula da Silva participou, nesta quinta-feira (25), em Natal, do encontro “Mulheres do Time de Lula pelo Fim da Violência”, realizado no Espaço Bossa Nova, na Arena das Dunas. O evento reuniu lideranças políticas, parlamentares, representantes de movimentos sociais e militantes em defesa do enfrentamento à violência contra as mulheres e do fortalecimento da democracia.

Promovido pelo Partido dos Trabalhadores (PT), o encontro contou também com a presença da governadora Fátima Bezerra (PT).

Durante sua fala, Janja destacou a importância da participação feminina nas eleições de 2022 e reforçou que a mobilização das mulheres deve ir além do período eleitoral. Segundo ela, é necessário enfrentar a cultura da violência, combater a masculinidade nociva e ampliar o debate em diferentes espaços da sociedade, como escolas e igrejas. A primeira-dama também ressaltou a urgência de fortalecer políticas públicas de proteção diante dos altos índices de feminicídio no país.

A governadora Fátima Bezerra apresentou ações do governo estadual na área, como a ampliação da rede de atendimento às mulheres, com a criação de sete Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher (DEAMs), além da implantação da primeira Casa de Proteção para mulheres vítimas de violência e seus filhos. Ela afirmou que o estado tem avançado na defesa da vida das mulheres por meio de políticas de acolhimento e prevenção.

A presidente estadual do PT, vereadora Samanda Alves, também destacou a importância da mobilização social e do fortalecimento das políticas públicas. Ela afirmou que o enfrentamento à violência contra a mulher exige investimento contínuo, coragem política e ampliação da rede de proteção.

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