O julgamento que pode definir o futuro político do vereador Cabo Deyvison (PL) no Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) pode ser adiado para depois das eleições de outubro. A avaliação é do advogado do parlamentar, Raphael Targino Gois, após o processo não ter sido levado a julgamento na sessão plenária desta quarta-feira (9).
A ação, movida pelo MDB Nacional, pede a cassação do mandato de Deyvison por suposta infidelidade partidária. O processo tramita no TRE-RN desde 4 de maio e estava incluído na pauta desta quarta, mas o desembargador eleitoral Eduardo Pinheiro não levou o caso à votação.
De acordo com a defesa, a retirada da pauta não significa que o processo será necessariamente julgado na próxima sessão. Também não há garantia de que o caso volte à pauta antes das eleições.
Com isso, a tendência apontada pelo advogado é que o julgamento fique para depois do processo eleitoral de outubro. Na prática, Cabo Deyvison permanece no exercício do mandato e poderá seguir normalmente com sua atuação política durante o período eleitoral.
A defesa também ressalta que o processo não trata de eventual prática de crime pelo vereador. Segundo Raphael Targino Gois, a discussão no TRE-RN é exclusivamente de natureza eleitoral e está relacionada à saída de Deyvison do MDB e à posterior filiação ao Partido Liberal.
“Ele não está sendo julgado porque cometeu uma infração, ele não cometeu nenhum delito”, afirmou o advogado à reportagem.
