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Prefeitura de Tibau realiza ações da Operação Biomas em parceria com a Defesa Civil

A Prefeitura de Tibau, em conjunto com o Corpo de Bombeiros e a Defesa Civil do RN, promoveu nesta segunda-feira (6) uma série de reuniões e atividades da Operação Biomas. Participaram dos encontros a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil, as secretarias municipais de Educação e de Agricultura e Meio Ambiente, além do Conselho Municipal de Agricultura.

Durante a programação, foi realizada uma palestra educativa sobre prevenção a queimadas e incêndios florestais na Escola Municipal Sagrado Coração de Jesus. A ação tem foco em educação ambiental, mobilização da sociedade civil, distribuição de panfletos e palestras. O objetivo é conscientizar a população sobre os riscos das queimadas e da queima irregular de lixo, além de proteger o Bioma Caatinga.

Segundo o Corpo de Bombeiros, nove em cada dez queimadas e incêndios florestais no Brasil têm origem na ação humana, seja por descuido, negligência ou crime. A operação ocorre em período de seca e temperaturas elevadas, quando o fogo se propaga com mais rapidez.

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Bibiano resalta a importância de resgatar a força política de Mossoró

O ex-prefeito de erra do mel e pré-canddiato a deputado estadual, á  Bibiano (MDB) foi o entrevistado no programa Gilson Cardoso na TV, na TV Cidade Oeste, nesta segunda-feira, 06. Bibiano relembrou suas raízes e disse porque é o nome mais preparado para brigar por uma cadeira na Assembleia Legislativa.

Cidadão mossoroense de coração, ele fez questão de resgatar sua história de vida na cidade. Lembrou com orgulho dos tempos em que estudou no chão da escola pública, nas tradicionais Ewerton Dantas Cortez e Aida Ramalho, e da sua rotina morando no bairro Planalto 13 de Maio, na Rua Genésio Xavier Rebouças.

Durante a entrevista, Bibiano tocou em um tema que incomoda todo mundo: a perda de espaço político de Mossoró e região.

Antes, com bem menos habitantes, Mossoró já teve quatro deputados estaduais. Hoje, uma cidade gigante, com quase 300 mil habitantes, só conta com um único representante. A cidade cresceu, mas a nossa força encolheu. Isso precisa mudar urgentemente”, cobrou, com a firmeza de quem sabe cobrar o que é nosso.

Aproveitou também para dizer qual será de suas maiores bandeiras no legislativo: lutar por mais moradia para a população.

Quem mora no Rio Grande do Norte ama essa terra, mas não podemos fechar os olhos para o problema da falta de moradia. Essa vai ser uma das minhas principais bandeiras na Assembleia, porque todo mundo merece a segurança de ter a sua própria casa”, pontuou.

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Conselheiro da OAB/RN integra comissão que reformulará legislação eleitoral da advocacia

O conselheiro federal da OAB pelo RN, Canindé Maia, passa a integrar a comissão criada pelo Conselho Federal da OAB para promover a revisão e atualização do Provimento nº 222/2023, norma que regulamenta as eleições da Ordem em todo o país.

A comissão terá a missão de modernizar a legislação eleitoral da OAB, adequando as regras aos desafios contemporâneos do processo eleitoral e fortalecendo mecanismos que garantam maior transparência, segurança jurídica e integridade das disputas eleitorais nas seccionais e no Conselho Federal.

Entre os temas que deverão ser debatidos pelo grupo está o aperfeiçoamento das normas relacionadas ao combate à desinformação durante o período eleitoral. A discussão retoma proposições apresentadas anteriormente no âmbito do Conselho Federal, que defendem a inclusão de dispositivos específicos para coibir a disseminação de fake news e o uso indevido de conteúdos manipulados por inteligência artificial, como as chamadas deepfakes, a exemplo das medidas já adotadas pela Justiça Eleitoral brasileira.

Para o conselheiro federal Canindé Maia, a revisão da legislação representa uma oportunidade de fortalecer a democracia interna da advocacia e adequar as regras eleitorais à realidade atual.

A OAB sempre teve papel de protagonismo na defesa da democracia e das instituições. A atualização da nossa legislação eleitoral é necessária para acompanhar as transformações tecnológicas e os novos desafios da comunicação digital. Precisamos de regras modernas, capazes de assegurar eleições cada vez mais transparentes, éticas e equilibradas para toda a advocacia brasileira”, destacou.

Canindé Maia também ressaltou a importância de discutir mecanismos de enfrentamento à desinformação e ao uso de tecnologias que possam comprometer a lisura do processo eleitoral.

O avanço das fake news e das deepfakes exige atenção das instituições. O objetivo é construir normas que preservem a liberdade de expressão, mas que também garantam responsabilidade e protejam a verdade dos fatos durante as campanhas eleitorais da OAB. Estamos trabalhando para entregar uma legislação atualizada, segura e alinhada às melhores práticas democráticas”, afirmou.

Via OAB/RN

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TCM é homenageada com a Comenda João Sabino de Moura

O Grupo TCM, por meio da TCM Telecom, foi homenageado com a Comenda João Sabino de Moura. A honraria foi concedida à TCM pelos serviços prestados à sociedade civil e setor empresarial do turismo, telecomunicações e radiodifusão, e em reconhecimento à contribuição da TCM para o desenvolvimento do Oeste Potiguar.

A entrega da comenda aconteceu na sexta-feira (3), no Hotel Serrano, durante a programação da 26ª edição do Festival de Fondue de Martins.

Criada em homenagem ao fundador do Hotel Serrano, João Sabino de Moura, que faleceu em 2021, a Comenda é uma forma de preservar seu legado de valorização e reconhecimento a pessoas, empresas e instituições que atuam para o desenvolvimento da sociedade potiguar.

Zilene Medeiros, Diretora Geral do Grupo TCM, prestigiou a solenidade e recebeu a honraria. Na ocasião, ela destacou a visão empreendedora de João Sabino. “Eu faço um paralelo entre o olhar visionário de João Sabino e o de Milton Marques (fundador da TCM). Ainda hoje, a família preserva esse cuidado de olhar para o futuro, mas com os pés fincados na nossa terra. Não é por acaso que a TCM já se expande por todo o Rio Grande do Norte, onde estão as nossas raízes. Assim também é o Grupo Serrano, idealizado por João Sabino, a quem parabenizo e agradeço pela honra desta homenagem”, afirmou.

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Governo publica edital de convocação para contratação temporária de professores

A Secretaria de Estado da Educação, do Esporte e do Lazer informa que foram publicados no Diário Oficial do Estado, em edição extraordinária, atos referentes ao Concurso Público (Edital nº 001/2024) e aos processos seletivos para contratação temporária de professores.

Os candidatos devem consultar a publicação oficial para verificar sua situação e observar os prazos estabelecidos para apresentação da documentação e demais procedimentos previstos em cada ato.

As orientações, a relação de candidatos, a documentação exigida e os cronogramas estão disponíveis no Diário Oficial. O cumprimento dos prazos é de responsabilidade de cada candidato.

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Genilson protocola projeto que viabiliza concurso público na Câmara de Mossoró

O presidente da Câmara Municipal de Mossoró, vereador Genilson Alves (União Brasil), protocolou nesta segunda-feira, 06 de julho, o Projeto de Lei Complementar n° 02/2026 que amplia o quadro de servidores efetivos e cria novos cargos, medida que viabiliza a realização de um certame com previsão de 24 vagas para candidatos de níveis médio e superior, além de cadastro de reserva.

O projeto foi assinado pelo presidente da Casa, vereador Genilson Alves (União Brasil), e pelos demais integrantes da Mesa Diretora, os vereadores Petras Vinícius (PSD) e Lucas das Malhas (União Brasil).

A proposta amplia o número de cargos de Agente Administrativo e de Técnico em Informática, ambos de nível médio. O projeto também cria cinco novos cargos de nível superior: Consultor Legislativo em Processo Legislativo, Consultor Legislativo Financeiro e Orçamentário, Analista de Gestão Documental, Analista de Comunicação e Analista de Tecnologia da Informação.

Segundo o presidente da Câmara, a proposta, elaborada pela Comissão Especial do Concurso Público, representa um avanço na modernização administrativa do Poder Legislativo e no fortalecimento do quadro de servidores.

Estamos construindo uma Câmara cada vez mais técnica, moderna e preparada para atender à população. O concurso público representa o compromisso da nossa gestão com a valorização dos servidores efetivos e com o fortalecimento institucional da Casa. Essa é uma medida planejada, baseada em estudos técnicos, que garantirá mais eficiência, transparência e continuidade aos serviços prestados pelo Legislativo“, destacou.

O próximo passo será a apreciação do Projeto de Lei Complementar pelo Plenário. Após a aprovação pelos vereadores e a sanção pelo Poder Executivo, a Câmara dará início às etapas administrativas necessárias à realização do concurso público, incluindo a contratação da banca organizadora e a publicação do edital.

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Prefeitura de Tibau promove transmissão em telão na Praia da Pedra do Chapéu

A Prefeitura de Tibau vai promover, neste domingo, a transmissão ao vivo da partida entre Brasil e Noruega pelas oitavas de final da Copa do Mundo. O jogo será exibido em um telão instalado na Praia da Pedra do Chapéu, o mesmo espaço onde acontece o projeto Pôr do Som.

A concentração do público está marcada para as 16h, reunindo torcedores para acompanhar juntos mais um importante compromisso da Seleção Brasileira.

A iniciativa é inédita no município e busca proporcionar um ambiente de confraternização para moradores e turistas, fortalecendo a programação de férias e incentivando a participação popular durante a Copa do Mundo.

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CDL Mossoró recebe governadora e sedia anúncio de medidas para o desenvolvimento econômico do município

A Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) de Mossoró foi anfitriã, nesta sexta-feira (3), de um importante encontro institucional que reuniu empresários, lideranças e representantes do poder público para discutir pautas estratégicas voltadas ao desenvolvimento econômico da região.

Realizado no auditório da entidade, o encontro integrou a agenda oficial da governadora Fátima Bezerra em Mossoró e contou com o despacho de demandas consideradas prioritárias para o fortalecimento do ambiente de negócios no município.

Durante a programação, a governadora anunciou o Complexo Empresarial de Mossoró, iniciativa voltada à expansão da atividade econômica e à atração de novos investimentos para a cidade. Também foi apresentada a Nova Lei Ambiental, proposta que busca modernizar os processos de licenciamento, proporcionando mais segurança jurídica, agilidade e incentivo ao desenvolvimento sustentável.

Ao receber a governadora e a classe empresarial, a CDL Mossoró reforçou seu compromisso de atuar como ponte entre o setor produtivo e o poder público, promovendo o diálogo institucional e contribuindo para a construção de iniciativas que impulsionem o crescimento econômico, a geração de empregos e o fortalecimento do comércio e do empreendedorismo na região.

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Tibau conquista 1º lugar na Regional de Saúde em Atenção Primária, aponta relatório do Ministério da Saúde

Tibau alcançou o primeiro lugar na Regional de Saúde 2 em Atenção Primária à Saúde, segundo dados oficiais do Sistema de Informação para a Atenção Primária à Saúde (SIAPS), plataforma do Ministério da Saúde.

O resultado superou municípios maiores, como Mossoró, e coloca a cidade como referência na qualidade dos serviços prestados nas unidades básicas de saúde.

O destaque do desempenho é que 100% das equipes avaliadas em Tibau estão nos níveis mais altos de classificação — “Bom” ou “Ótimo”. Nenhuma equipe ficou nas categorias “Regular” ou “Suficiente. Entre as equipes com classificação “Ótima”, estão duas do Componente de Vínculo e Acompanhamento Territorial (CVAT), uma de Saúde Bucal (eSB) e uma Equipe Multiprofissional (eMulti).

No último quadrimestre avaliado (2026Q1), a Equipe Multiprofissional (eMulti) evoluiu da classificação “Boa” para “Ótima”, consolidando a melhoria contínua do serviço. Ao todo, as equipes classificadas como “Boas” incluem duas de Saúde da Família (eSF) e uma de Saúde Bucal (eSB).

O resultado reflete a gestão municipal e o trabalho dos profissionais de saúde da cidade.

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CNJ acata pedido de Henrique Baltazar e determina suspensão da posse de Alceu José Cicco no TJRN

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) concedeu parcialmente uma liminar determinando que o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) se abstenha de dar posse ao juiz Alceu José Cicco no cargo de desembargador até nova deliberação ou o julgamento final do processo.

A decisão foi proferida pela conselheira Jaceguara Dantas da Silva, que identificou indícios de possível cerceamento de defesa no procedimento que resultou na rejeição da promoção, por antiguidade, do juiz Henrique Baltazar Vilar dos Santos.

Segundo a relatora, durante a sessão de julgamento realizada pelo TJRN foram apresentados fundamentos e fatos sobre os quais o magistrado não teria tido oportunidade de se manifestar previamente, o que, em análise preliminar, pode caracterizar violação aos princípios constitucionais do contraditório e da ampla defesa.

A conselheira também destacou que a posse do magistrado indicado para a vaga poderia gerar insegurança jurídica caso o CNJ reconheça, ao final do processo, eventual irregularidade no procedimento de promoção. Diante disso, entendeu estarem presentes os requisitos para a concessão da tutela de urgência.

Além de suspender a posse de Alceu José Cicco, a decisão determina que a Presidência do TJRN apresente manifestação no prazo de dez dias sobre os fatos apontados pelo requerente. O caso ainda será submetido ao Plenário do CNJ, que decidirá sobre o referendo da liminar.