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(Foto: publicação)

Entre os dias 10 e 12 de maio, Pernambuco será palco de grandes discussões do universo do Direito.

A UNINASSAU – Centro Universitário Maurício de Nassau realizará o III Congresso Brasileiro de Processo Civil e Constitucional, no Centro de Convenções (Cecon-PE) do estado.

Na programação: palestras, talk shows, conferências e painéis para debater o tema central “Os desafios da Ordem Constitucional: Democracia, Protagonismo e Efetividade”.

O evento reunirá entre os palestrantes sete ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ): Moura Ribeiro, Paulo de Tarso Sanseverino, Joel Ilan Paciornik, Marco Buzzi, Ribeiro Dantas, Gurgel de Faria e Reynaldo Soares. Na ocasião, os magistrados apresentarão dois painéis que tratarão de temas constitucionais, de Direitos fundamentais e relacionados ao acesso à Justiça.

Ainda somam ao time de palestrantes nomes como José Luis Bolzan, Luiz Alberto David, Fernando Facury Scaff, Marcelo Novelino, Georges Abboud, Herval Sampaio Júnior, Anderson Furlan, entre outros.

As inscrições para participar do III Congresso Brasileiro de Processo Civil e Constitucional já estão abertas. Os interessados podem realizá-las no site: http://sereduc.com/ExUGJ4.

(Fotos: publicação/ João Gilberto)

O professor cearense Benedito Vasconcelos Mendes teve sua contribuição reconhecida pela Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, que lhe concedeu título de Cidadão Norte-Rio-Grandense, em sessão solene de propositura do deputado Getúlio Rêgo (DEM).

O mais novo cidadão potiguar é o idealizador do Museu do Sertão, e a sessão solene aconteceu na manhã desta quinta-feira (19).

Militante das causas do campo, focado em políticas de desenvolvimento para o fomento da agricultura, especialmente, o professor Benedito Vasconcelos é agrônomo e professor da Universidade Federal Rural do Semi-Árido e da Universidade do Estado do RN (UERN), através das quais desenvolveu estudos e técnicas para o campo.

“Agradeço ao deputado Getúlio Rêgo por tão especial honraria, sobretudo porque, até hoje, ele só a propôs a cinco pessoas. Sinto-me honrado em estar aqui hoje“, externou o homenageado, cuja honraria passou pela lembrança do Museu do Sertão, de sua própria curadoria e que preserva os costumes e cultura camponesa.

O casal Elder Heronildes e Zélia Macedo esteve presente a solenidade, juntamente com presidente da ANRL, Diógenes da Cunha Lima.

Rogério Marinho/Nevaldo Rocha (Foto: publicação) 

A Associação dos Juristas Potiguares Pela Democracia e Cidadania (AJPDC) emite nota em repúdio ao ato do Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Norte (TRT-RN), homenagear, com a Medalha do Mérito Djalma Marinho, o deputado federal, Rogério Marinho (PSDB) e o empresário/fundador do Grupo Guararapes, Nevaldo Rocha.

Veja nota na íntegra:   

A Associação dos Juristas Potiguares Pela Democracia e Cidadania (AJPDC), entidade não governamental e sem fins corporativos, que tem dentre suas finalidades a defesa e a promoção dos direitos fundamentais e a observância dos valores e práticas jurídicas compatíveis com a preservação do Estado Democrático de Direito, VEM, a público, manifestar seu mais veemente protesto contra o ato do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região que concede a Medalha do Mérito Djalma Marinho ao Deputado Rogério Marinho e ao empresário Nevaldo Rocha, pelo motivos descritos a seguir:

1. O parlamentar Rogério Marinho tem se destacado nacionalmente como um dos mentores do processo antidemocrático, desencadeado a partir do Golpe de 2016, para a desconstrução dos direitos sociais dos trabalhadores brasileiros. O citado deputado foi relator de uma reforma trabalhista que, em toda a história da República Federativa do Brasil, representou o ato de mais profundo desapreço aos fundamentos sociais do direito laboral e o mais incisivo desrespeito aos preceitos constitucionais do valor social do  trabalho e da dignidade da pessoa humana;

2. O megaempresário Nevaldo Rocha e o seu filho Flávio Rocha são defensores públicos de lutas ideológicas pela fragilização e pela extinção da Justiça do Trabalho, fatos que certamente beneficiam as corporações que descumprem os direitos sociais dos trabalhadores e que não são compatíveis com a construção de uma sociedade justa e solidária;

3. É estranhíssimo que uma Corte Trabalhista, com atuação num país de colossais desigualdades e de abissais discriminações, ao deparar-se diuturnamente diante de um reiterado histórico de litígios que revelam a existência de trabalhadores moralmente assediados, dirigentes associativos discriminados, entidades sindicais molestadas por atos antissindicais,  obreiros mutilados ou adoecidos pelas más condições de trabalho, empregados espoliados em suas conquistas, homens e mulheres vilipendiados em sua dignidade e explorados em seus direitos mais básicos, ainda assim tenha a disposição para prestar homenagem a quem deseja destruir a Justiça do Trabalho e torná-la mera reminiscência histórica;

4. Diante de tão deplorável iniciativa, a Associação dos Juristas Potiguares Pela Democracia e Cidadania (AJPDC) APELA ao Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região para, sem a hesitação de desagradar os que enxovalham a honra da Justiça do Trabalho, que a citada instituição ESCUTE o clamor do espírito cívico  e democrático da sociedade potiguar e assuma a consciência do seu papel histórico e social para que, ao invés de prestigiar e condecorar aqueles que lutam pela sua ruína, tome a atitude de doravante somente reconhecer e homenagear: as instituições democráticas, que resistem incansavelmente na trincheira da defesa dos direitos sociais; as pessoas, as autoridades, os empresários e as corporações que cumprem as suas obrigações com responsabilidade social; e, por último e não menos importante, os trabalhadores que produzem a riqueza e põem em funcionamento tudo o que existe no nosso país;

Natal-RN, 19 de abril de 2018.

Associação dos Juristas Potiguares Pela Democracia e Cidadania (AJPDC).

André Luvi, uma das atrações do evento. (Foto: publicação)

A Loja Maçônica Liberdade 33, de Mossoró, realiza no próximo sábado (21), a partir do meio-dia, a tradicional III Churrascada da Liberdade 33.

Será no Templo da Loja Jacques DeMolay, na Rua José de Almeida, Nova Betânia.

André Luvi e Xandão e seu Samba serão as atrações. Agende!

A Assembleia Legislativa está promovendo o I Fórum Acadêmico da Escola da Assembleia.

O evento, que começa no próximo dia 24, é composto por 4 colóquios temáticos: Eleitoral, Processo Legislativo, Gestão de Pessoas no Serviço Público e Gestão de Compras no Serviço Público, com o objetivo de incentivar a discussão focada na evolução das políticas públicas das atividades do Legislativo Estadual.

A abertura da primeira edição do Colóquio Eleitoral, acontece às 8h, na sede da Escola, e tem como foco pensar o futuro do Rio Grande do Norte a partir do cenário eleitoral, além de aprimorar o entendimento no que se refere às palestras e cursos oferecidos, bem como incentivar a discussão acadêmica para aperfeiçoar outros temas na área Eleitoral. As atividades se estendem até o dia 27.

Anax Vale (Foto: reprodução)

O médico Anaximandro Vale, ex-prefeito de Governador Dix-sept Rosado, está internado em um dos leitos de UTI do Hospital Wilson Rosado.

Anax foi internado na manha desta segunda-feira, 16, com suspeita de infarto.

O blog deseja que sua saúde seja restabelecida.  

Nota Oficial

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte não vai realizar o pagamento de licenças-prêmio não usufruídas por magistrados do Poder Judiciário potiguar. A Portaria 506/2018 da Presidência do TJRN, publicada, nesta segunda-feira (16), determina o indeferimento e arquivamento de todos os requerimentos de concessão de licença-prêmio e/ou conversão em pecúnia de períodos de licença-prêmio não usufruídos pelos membros do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte. A medida prevalece até o julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 1059466 pelo Supremo Tribunal Federal.

A Resolução 11/2018-TJ, aprovada pelo Corte Estadual de Justiça em 11 de abril, disciplinou a concessão de licença-prêmio para membros da magistratura. O texto apenas normatiza requisitos diante dos quais magistrados podem requerer a transformação da licença-prêmio em pecúnia, inclusive quanto ao tempo. A medida observa a legislação estadual vigente e uma situação que carecia de regulamentação. Esse usufruto quando ocorrer, atenderá à norma legal estabelecida.

A Resolução, portanto, detalha o disposto no § 15 do artigo 107 da Lei Complementar Estadual nº 165, de 28 de abril de 1999, com a redação dada pelo art. 2º da Lei Complementar Estadual nº 606, de 11 de dezembro de 2017. E também leva em consideração o previsto no artigo 191 da Lei Complementar Estadual nº 141, de 09 de fevereiro de 1996.

Vale ressaltar que o Tribunal de Justiça do Rio do Norte editou a Portaria 84/2018, de 26 de janeiro deste ano, que estabelece a contenção de gastos no Poder Judiciário potiguar. Neste momento, não está em pauta a possibilidade dessa conversão.

Esta norma suspende, até posterior determinação, os pagamentos de conversão de férias e/ou licença-prêmio em pecúnia de magistrados e servidores da Justiça potiguar.

A resolução aprovada pela Corte tratou de regulamentar uma situação legal, prevista na legislação estadual.

O usufruto da pecúnia não integra prioridades ou meta da Presidência do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte.

PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

Corrupção?

(Foto: publicação)

Do Blog do Tio Colorau

O Partido Progressista, agremiação partidária com mais parlamentares denunciados na Operação lava-Jato, foi o que conseguiu mais deputados na janela partidária, pulando de 38 para 54 representantes. Com este número ultrapassou o PSDB e o MDB, tornando-se a segunda maior bancada da Câmara dos Deputados, atrás apenas do PT.

Vê-se que nossos representantes estão pouco se lixando pra essas questões de corrupção.

Sem…

A pesquisa Datafolha, que desde ontem circula nas redes sociais, respondeu a uma pergunta que todos estavam se fazendo: quem mais ganhará com a saída de Lula da corrida presidencial? Pelos dados divulgados, a candidatura que mais cresce nas simulações onde Lula não aparece é a de Marina Silva, do partido Rede Sustentabilidade.

… Lula

Sem Lula, o deputado federal Jair Bolsonaro lidera com 17%, seguido de Marina Silva com 15% e Ciro Gomes com 9%. Vê-se assim um empate técnico entre Bolsonaro e Marina Silva.

Fidelidade

Ainda sobre a pesquisa, o instituto quis saber o grau de fidelidade dos eleitores de Lula. Dos entrevistados, 32% disseram que votam em Lula independentemente de qualquer coisa, e que, se ele não for candidato, votarão em quem ele apoiar. De outro modo, 30% não votam nele de jeito nenhum, e também não votam em quem ele apoiar.

Qualidade zero

As últimas chuvas caídas na cidade mostraram a precariedade do material utilizado para asfaltar nossas avenidas. Vale destacar a buraqueira formada na Avenida João da Escóssia, proximidades do Maxxi Atacado. Por baixo, é a terceira vez que consertam aquele trecho, e sempre que a chuva começa os buracos voltam a aparecer, causando acidentes diários. Tal mostra que o material e/ou serviço são de péssima qualidade. Um asfalto bom, sendo bem cuidado, dura muitos anos.

Câmara Cidadã

(Foto: publicação)

A Câmara Municipal de Mossoró realizará a 5ª edição do projeto Câmara Cidadã, quarta-feira (18), às 8h, na Escola Municipal Celina Guimarães Viana, bairro Barrocas. A iniciativa descentraliza os trabalhos do Legislativo, que se instala em bairros e comunidades rurais e se aproxima ainda mais da população mossoroense. Volto com mais detalhes da programação e ações que serão desenvolvidas no local.  

Recorde

O escritório Dias de Souza Advogados Associados, que possui 12 advogados, receberá em breve o maior honorário já pago em uma única ação, R$ 563,5 milhões. O valor representa 10% do que o Instituto de Açúcar e Álcool (IAA) foi condenado a pagar a Copersucar. O mérito do processo envolveu congelamento de preço do etanol nos anos 80.

Números  

Segundo dados do IBGE, o número de pessoas em estado de extrema pobreza aumentou 11,2% de 2006 para 2007. Considera-se nessa condição quem vive com até R$ 136 por mês. Em números absolutos, há 14,8 milhões de pessoas no Brasil nesse grupo, contra 13,3 milhões em 2016.

Arquitetura & Urbanismo

Carol Cantelli (Foto: publicação)

O Estúdio 43, capitaneado pelas arquitetas Wanderlânia Lima, Talita Costa, e Sara Gurgel, está ultimando os preparativos para mais um Fórum de Arquitetura & Design. A 3ª edição do evento terá como palestrantes Carol Cantelli, arquiteta de interiores, e Carol Bezerra, arquiteta e urbanista. Será no dia 24 de maio, no Requinte Buffet. As inscrições já podem ser feitas no Estúdio 43 e na loja Parque Elétrico.   

Camarote Thermas

(Foto: publicação)

Mais uma vez o Thermas Hotel & Resort estará no Pingo da Mei Dia com seu camarote. O melhor e mais agradável espaço no evento que abre o Mossoró Cidade Junina. Será como todos os anos: na esquina do Papo de Boteco, porque em time que está ganhando não se mexe. Garanta já o seu acesso. Maiores informações pelo telefone (84) 3422-1200. Volto com detalhes.

Ele está de volta…

Marinaldo Rocha (Foto: publicação/Paulo Eduardo)

Depois de mais de trinta dias em viagem de férias e merecido descanso no continente asiático, ele, o mago e queridinho da mulherada, o cabeleireiro Marinaldo Rocha, está de volta à cidade. Os agendamentos já podem ser feitos pelo número 3316-1534. Bem vindo de volta, querido, e mais e mais sucesso porque você é do bem e merece demais.    

UERN

A Universidade do Estado do RN (UERN) publicou no Diário Oficial do Estado (DOE), deste sábado, 14, a Portaria de convocação de candidatos aprovados no Concurso Público para os cargos de agente técnico administrativo e técnico de nível superior da instituição. Entre os convocados estão o amigo Alano Fabrício. Parabéns e sucesso na nova jornada.  

Beleza estonteante

(Foto: publicação/Lucas França)

O Rio Grande do Norte já tem sua Miss 2018. É a estonteante Monique Sandrelly. Ela já desponta como uma das favoritas ao titulo de Miss Brasil 2018. Realmente, Monique é linda de verdade. Parabéns e sucesso!

Inteligência emocional

(Foto: publicação)

Nos próximos dias 21 e 22, Mossoró (RN) recebe mais uma edição do Seminário de Inteligência Emocional, no Garbos Trade Hotel. O encontro é realizado pelo Psicólogo e Coach Deyvid Alves. O seminário é voltado para pessoas interessadas em desenvolver e desempenhar uma alta performance em suas vidas, auxiliando na tomada de decisões e no controle emocional, além de ampliar a capacidade de reconhecer e avaliar os seus próprios sentimentos e os dos outros, assim como a capacidade de lidar com eles.

Além de Mossoró, em São Miguel o seminário acontecerá nos dias 28 e 29 desse mês. Em Pau dos Ferros (RN) o evento já está em sua 6ª edição e acontece no mês de Maio. Assú e Natal-RN, também deverão receber o Seminário em breve. Para mais informações e inscrições, os interessados devem entrar em contato através do número: (84) 9 9911-6311.

Playlist

Entre os lançamentos da semana estão as músicas e discos: “Romance Com Safadeza” (Wesley Safadão/Anitta); “Waitting For The Break Of Day” (Sting/Shaggy; “Fases” (Belo); “Coisa Linda” (Murilo Rosa); “Espumas ao Vento” (Sambô), e  “Pode Ter” (Cláudia Leite).  

Atualize-se.

Máximas e Mínimas

“O poder infinito que existe dentro de você, não se explica: usa-se.” (Lauro Trevisan)

 

SOBREMESA

Parabéns- Ontem foi dia de abraços e desejos de felicidades para Eduardo Falcão e Gilberto Rêgo. Hoje, os vivas seguem para Jacinta Cabral Rocha, Almeida Filho e Danietza Calistrato. Nesta segunda é tempo de abraços de felicidades para João Henrique Bahia, Ana Mara Pinheiro, Augusto Cesar e Marta Fontes. Tudo de bom, amigos!   

No ar- A colunista Lizana Lima ficará ausente por uns dias dos acontecimentos da cidade. Motivo? A bacana viajou para o Chile com o amado Júnior Nunes. No roteiro, visitas as vinícolas chilenas. Boa viagem, amiga!   

Trabalhe na Casa– A Casa Durval Paiva está selecionando bibliotecário escolar. Os pré-requisitos são: atuação em biblioteca escolar na organização técnica do espaço, mediação para formação de leitores e competência em informação. Os profissionais Interessados podem enviar currículo para selecao@casadurvalpaiva.org.br com o título “Bibliotecário Escolar”.  

Leitores/amigos- Agradecemos à leitura do blog a Lúcia Rocha, Fátima Carlos e Jota Belmont e Berlene Belmont.  

Trilha Sonora- Este post foi escrito ao som da dupla norte-americana Simon & Garfunkel composta pelos cantores e compositores Paul Simon e Art Garfunkel.

(Foto: publicação)

É nesta quinta-feira, 12, logo mais às 19h, no Memorial da Resistência à Avenida Rio Branco, no Centro de Mossoró, o lançamento do livro “Amor Sem Limites – Minha vida com Carlos Alberto”, de Miriam de Sousa, viúva do ex-senador Carlos Alberto de Sousa.

Na obra, a autora conta a trajetória familiar, política e empresarial de Carlos Alberto, onde cita vários personagens da politica de Mossoró.

(Fotos: publicação)

O Nemo Sushi Mossoró agora passa a atender sua clientela também em horário de almoço, das 11h30 às 14h30.  

Para tanto, foi acrescentado ao cardápio mais algumas opções incríveis para os que desejarem almoçar no local.

Nesta quarta-feira, 11, o empresário Rawlinson Freitas recebeu parte da imprensa, blogueiros e convidados da cidade para festejar e apresentar a novidade. Tudo perfeito, delicioso; os pratos com uma apresentação primorosa, e o serviço impecável.

Sem dúvida, o Nemo virou um dos melhores endereços gastronômicos da cidade.

Por lá encontramos: o diretor do SESI, Denilson Santana, Diretor técnico do Sebrae, Hélio Cavalcante, Gerente do Sebrae, João Vidal Fernandes, secretário de desenvolvimento, Lahyre Neto, Agelda Feitosa, Márcione Fernandes, Valdemar Belchior, Lizana Lima, Marilene Paiva, Walterlin Lopes, Zoraide e Georgiano Azevedo, Sérgio Chaves, Karen Praxedes, Kadidja Nascimento, Coordenadora Acadêmica e o Gerente do Campus Mossoró da UnP, Roberta Rebouças e Brenny Senna, Coordenadores da UnP, Thiago Assis e Vinícius Umbelino entre outros.