Categoria: Blog

A Câmara Municipal de Mossoró ofertará cursos de qualificação, a partir de setembro. Em parceria com a Escola da Assembleia do RN, a ação foi encaminhada pelo presidente da Câmara, Lawrence Amorim (SD), a vereadora Larissa Rosado (PSDB) e o diretor da Escola da Assembleia, João Maria de Lima, em reunião hoje (7), na Câmara Municipal.

Gratuitos e em diversas áreas, os cursos são direcionados para servidores públicos e população em geral, ofertados no projeto Conexão Parlamento, de intercâmbio entre a Assembleia Legislativa e câmaras municipais.

“Os cursos 2020 e 2021 são online, mas em breve voltarão presenciais”, informa João Maria, ao acrescentar que são acessíveis também pelo site http://www.al.rn.gov.br/escola_da_assembleia e aplicativo Escola da Assembleia, disponível para sistemas Android e IOS.

Segundo Larissa Rosado, a iniciativa representa ganho para servidores públicos da Câmara e de outros órgãos, com reflexos diretos para a sociedade. “Ganha também o cidadão, com o servidor mais qualificado”, frisa.

Lawrence Amorim informa que a parceria viabilizará a Escola Legislativa da Câmara de Mossoró, criada em lei há nove anos, mas nunca implementada. “Vamos resolver os trâmites burocráticos para iniciarmos os cursos em setembro”, anuncia o presidente.

Outras parcerias

A Escola Legislativa é mais uma parceria entre a Assembleia Legislativa e a Câmara de Mossoró. As duas Casas assinaram, em fevereiro deste ano, protocolo para instalação, na CMM, do sistema Legis RH, que possibilita mais controle da folha de pagamento do Legislativo de Mossoró.

“Também estamos trabalhando em parceria para obter o reconhecimento da utilidade pública estadual da Fundação Aldenor Nogueira, entre outros projetos. Somos gratos à Assembleia Legislativa pela atenção dispensada à Câmara de Mossoró”, agradece Lawrence.

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A deputada estadual Isolda Dantas (PT) foi escolhida como relatora da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Arena das Dunas nesta terça-feira (7), na Assembleia Legislativa.

Responsável pelo relatório que conclui os resultados da CPI, Isolda afirmou que o trabalho vai ser encarado com “responsabilidade, transparência e sem intenção eleitoreira”.

A CPI da Arena das Dunas foi instalada em 29 de maio de 2020 com a finalidade de investigar prejuízos apontados em uma auditoria feita pela Controladoria Geral do Estado. A auditoria apontou que haveria prejuízo para o Estado de aproximadamente R$ 109 milhões, devido a pagamentos superiores ao estabelecido em contrato feitos à empresa gestora da Arena das Dunas.

Além dos pagamentos feitos pelo Estado, a empresa também teria deixado de repassar ao Estado o percentual correto de lucros obtidos em eventos. Segundo a auditoria, o prejuízo ao Estado poderia chegar a R$ 420 milhões em 2034, último ano da concessão atual. O contrato em questão foi assinado em 2014, para a Copa do Mundo.

Ao ser escolhida relatora, Isolda Dantas afirmou que o trabalho da CPI não é julgar os atos entre as gestões estaduais passadas e a empresa da Arena das Dunas, mas de investigar para remeter os resultados para os órgãos de controle e investigação.

A CPI deve apurar as condições em que o contrato entre a Arena e o governo estadual foi elaborado, a atual execução e os possíveis prejuízos aos cofres públicos.

Aberta em 2020, os trabalhos da CPI foram suspensos em agosto do mesmo ano pela Assembleia Legislativa com o argumento de que o distanciamento social, provocado pela pandemia do coronavírus, impedia a continuidade.

O deputado estadual Sandro Pimentel (PSOL) era o relator, mas deixou o papel com a perda do mandato este ano. “Há um documento muito bem preparado pelo então deputado, que deu início a essa CPI”, ressaltou Isolda Dantas.

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O município de Mossoró começa a partir de hoje (07), a vacinar pessoas sem comorbidades de 38 anos ou mais.

A prefeitura consegue avançar na imunização contra a Covid-19 após ter recebido mais uma remessa de vacinas do Ministério da Saúde.

Mossoró recebeu no final da tarde da última segunda-feira (05), 16.405 doses de imunizantes.

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O presidente da Câmara Municipal de Mossoró, Lawrence Amorim (SD), foi reeleito gestor da Casa, nesta terça-feira (6), para o biênio 2023/2024. Com 21 votos a favor e 1 contrário, ele encabeçou chapa única, composta pelos vereadores Ráerio Araújo (1º vice-presidente); Gideon Ismaías (2º vice-presidente); Markuty (1º secretário); Marleide Cunha (2ª secretária); Paulo Igo (3º secretário) e Lamarque oliveira (4º secretário).

A eleição foi antecipada, com base nos artigos 12 e 18 do Regimento Interno da Câmara e no artigo 44 da Lei Orgânica do Município, os quais estabelecem que “a eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Mossoró, para o segundo biênio, far-se-á a qualquer tempo, desde que convocada pela Mesa Diretora ou por 2/3 dos vereadores”.

Respaldo

Na avaliação da Procuradoria Jurídica da Câmara Municipal, a antecipação do pleito tem embasamento legal. Além da previsão no Regimento Interno e na Lei Orgânica, recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que impediu reeleição dentro da mesma legislatura, aplica-se ao Congresso Nacional, mas não tem efeito automático para Estados e Municípios.

Votaram a favor da reeleição de Lawrence os vereadores Marckut, Carmem Júlia, Edson Carlos, Didi de Arnor, Costinha, Wiginis do Gás, Genilson Alves, Gideon Ismaias, Isaac da Casca, Zé Peixeiro, Naldo Feitosa, Lamarque Oliveira, Larissa Rosado, Lawrence Amorim, Lucas das Malhas, Marleide Cunha, Omar Nogueira, Paulo Igo, Raério, Ricardo de Dodoca e Cabo Tony Fernandes. Francisco Carlos votou não. Pablo Aires estava ausente na hora da votação, mas se posicionou a favor da gestão Lawrence.

Agradecimento

O presidente Lawrence Amorim agradeceu a confiança dos vereadores e vereadoras e assegurou a continuidade de gestão democrática e eficiente. “Sou grato aos colegas parlamentares pelo reconhecimento do nosso trabalho. Continuaremos juntos, com transparência e irmanados no compromisso de servir a população de Mossoró”, afirma.

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Do Blog do Tio Colorau

O ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, já se reuniu com 48 prefeitos.

Destes, 19 foram do Rio Grande do Norte.

O fato chamou a atenção de O Globo, que o destacou numa matéria sobre ministros de olho nas eleições de 2022.

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O Diário Oficial do Estado publica nesta terça-feira (06) a nomeação da vereadora Júlia Arruda para comandar a Secretaria das Mulheres, da Juventude, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos (Semjidh).

O anúncio foi feito no final do expediente de hoje (05) pela governadora Fátima Bezerra, que enalteceu o trabalho realizado pela secretária Eveline Guerra em defesa das pautas da diversidade.

Com a ida de Júlia para a Semjidh, assume o suplente Pedro Gorki, uma liderança jovem do movimento estudantil, que ganhou projeção nacional ao ser eleito no final de 2017, aos 16 anos de idade, presidente da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (UBES), maior organização estudantil do país ao lado da UNE.

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A partir desta segunda (05), os moradores de Messias Targino, com mais de 35 anos e sem comorbidades, já puderam tomar a primeira dose da vacina contra o coronavírus. O avanço na faixa etária foi divulgado pela prefeita Shirley Targino.

“Acompanhar o avanço da vacinação em Messias Targino é um alento e renova a esperança em dias melhores. A vacina no braço traz um grande otimismo, ajudando no controle da pandemia e auxiliando a nossa cidade, aos poucos, voltar à normalidade”, comemora Shirley, que está no seu 4º mandato à frente da Prefeitura de Messias Targino.

Os moradores que se encaixam nesse grupo podem procurar a UBS Dr. Edino Jales, portando documentação e comprovante de residência.

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Do Blog do Carlos Santos

A juíza titular da 33ª Zona Eleitoral (Mossoró), Giulliana Silviera de Souza, julgou “improcedentes” pedidos da ex-prefeita Rosalba Ciarlini (PP) e da Coligação Força do Povo, para cassações dos diplomas e decretação das inelegibilidades por oito anos, do prefeito eleito Allyson Bezerra (Solidariedade) e do seu vice Fernandinho Melo (PSD), o “Fernandinho das Padarias”.

É outra derrotada sofrida pela prefeita e seu grupo no campo judicial, além do eleitoral.

“À luz do exposto, e em conformidade com os fatos e fundamentos jurídicos citados ao longo da presente decisão, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos apresentados na presente demanda, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil. No caso da eventual apresentação de recurso em face desta decisão, retornem os autos conclusos. Transitada em julgada a presente sentença, arquivem-se os autos”, asseverou a magistrada.

Rosalba e sua coligação, derrotadas nas eleições de 15 de novembro do ano passado, quando ela tentava a reeleição e era classificada por muitos como “imbatível”, protocolaram uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) vista até como caricata por setores judiciais. Tipo, se colar, colou.

Segundo a narrativa dos autos, “um café da manhã servido em mesa farta de comidas e bebidas, na tentativa de atrair e aliciar eleitores”, teria concorrido para desequilíbrio da disputa em favor da chapa vencedora.

MPE

O café da manhã foi oferecido pelo ex-vereador Ediondas Duarte, o “Edinho dos Rolamentos”, em sua própria casa, tendo os dois candidatos sido convidados.

O próprio Ministério Público Eleitoral (MPE) não se inclinou à aceitação da narrativa de Rosalba e sua coligação. Deu parecer favorável favorável a Allyson e Fernandinho – “por não haver vislumbrado gravidade na conduta praticada, tampouco dolo específico na distribuição de alimentos e bebidas ocorrida, pelo julgamento improcedente dos pedidos”.

Nas eleições de 15 de novembro de 2020, Allyson e Fernandinho venceram Rosalba e Jorge do Rosário (PL) com 65.297 votos (47,52%), contra 59.034 (42,96%) dos adversários (veja AQUI). O resultado final apontou maioria de 6.263 votos, ou seja, 4,56 pontos percentuais.

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Mossoroenses de 39 anos podem começar a se vacinar contra a Covid-19 nesta segunda-feira (05).

O avanço na faixa etária foi anunciada no início da manhã pelo prefeito, Allyson Bezerra. As pessoas que se encaixam no grupo devem procurar o ginásio do Sesi para receber a primeira dose do imunizante. O local funciona das 8h às 16h de segunda a sábado.

Alguns documentos são necessários para recebimento da primeira dose. Pessoas incluídas na faixa etária 39 anos ou mais devem apresentar originais e cópias de documento oficial com foto, comprovante de residência e cartão de vacina (se houver).

É importante que a pessoa esteja cadastrada no portal RN + Vacina para dar agilidade à vacinação. (https://maisvacina.saude.rn.gov.br/cidadao/). Caso, não tenha o cadastro, o mesmo será feito no local de vacinação.

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Na agenda da governadora Fátima Bezerra em Mossoró, nesta sexta-feira (2), o presidente da Câmara Municipal, Lawrence Amorim, reiterou pleito para a cessão à Câmara Municipal de Mossoró de prédio do Governo do Estado, cujo uso porventura esteja subutilizado no município, para funcionamento do Poder Legislativo.

O vereador, acompanhado das vereadoras Marleide Cunha (PT) e Carmem Júlia (MDB), entregou à governadora o Ofício nº 42/2021-CMM/GP, que reforça a reivindicação apresentada em reunião presencial entre Lawrence, a vereadora Larissa Rosado (PSDB) e a governadora Fátima, em Natal, no último dia 11 de fevereiro.

“Sabe-se que, por não possuir sede própria, a Câmara funciona em imóvel alugado. A mudança para prédio público, portanto, geraria expressiva economia ao erário e representaria conquista histórica”, argumenta Lawrence.

O presidente sugere, no ofício, um levantamento para a possível identificação de imóvel do Governo do Estado em Mossoró, disponível e adequado para funcionamento da Câmara.

Ao receber o ofício, a governadora sinalizou que vai consultar o Setor de Patrimônio do Governo do Estado para verificar quais prédios em Mossoró estão disponíveis e poderão atender as necessidades da Câmara Municipal.

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