Em sessões extraordinárias, hoje (28), o plenário da Câmara Municipal de Mossoró aprovou quatro projetos da Prefeitura. As matérias legislam sobre renegociação de dívidas com o Fisco e Previdência municipais, crédito adicional no Orçamento e Previdência Complementar do Município.
Os vereadores e vereadoras aprovaram, por unanimidade, o Projeto de Lei Complementar 1/2022, que institui o Programa de Parcelamento Incentivado (PPI) de créditos tributários. A iniciativa oferece desconto de até 90% na renegociação de débitos com a Prefeitura.
Também aprovado, com duas emendas, o Projeto de Lei Ordinária 23/2022 institui o Regime de Previdência Complementar. O sistema será facultativo aos atuais servidores efetivos e obrigatório para admitidos após 25 de fevereiro de 2022.
Ainda sobre Previdência Municipal, o Legislativo aprovou parcelamento de débitos da Prefeitura com o Instituto Previ Mossoró, previsto no Projeto de Lei Ordinária 27/2022. “O parcelamento é referente a débitos de gestões passadas”, explica o vereador Genilson Alves (Pros).
Último aprovado na sessão, com uma emenda, o Projeto de Lei Ordinária do Executivo 24/2022 autoriza crédito suplementar no Orçamento do Município, de R$ 183 milhões e 160 mil. A medida, segundo a Prefeitura, corrigirá o desequilíbrio orçamentário, decorrente do reajuste de 33,67% de professores da educação básica, progressões funcionais de 997 de trabalhadores da educação e 116 profissionais de segurança municipal.
Os projetos 23/2022, 27/2022 e 24/2022 foram aprovados com os 12 votos da bancada da situação. Os demais vereadores presentes se abstiveram de votar, porque defendiam mais tempo para analisar as propostas. Após a aprovação, a Câmara realizou outra sessão extraordinária, para leitura da redação final dos projetos que receberam emendas.
Sessões extraordinárias duraram quase seis horas
As sessões extraordinárias foram realizadas entre 9h e 15h e ocorreram sob protestos da bancada de oposição. Líder oposicionista, o vereador Professor Francisco Carlos (PP) disse que a iniciativa é ilegal e desrespeita o Regimento Interno da Câmara. “Para serem votados, os projetos precisam do prazo mínimo de oito dias, mas foram apresentaram quinta-feira passada”, argumentou.
Outro entendimento, contudo, apresentou o líder da situação, vereador Genilson Alves (Pros), com base em parecer da Procuradoria Jurídica da Câmara. “O prazo mínimo de oito dias se aplica para pedido de urgência especial e em sessão ordinária. Não há essas duas situações”, ponderou, ao acrescentar que a sessão extraordinária tem base legal.
Segundo a Mesa Diretora da Câmara, a reunião é baseada no artigo 30 da Lei Orgânica do Município (LOM), que prevê convocação de sessão extraordinária por requerimento da maioria dos vereadores (foi assinado por 12 parlamentares), em caso de urgência ou interesse púbico relevante; com base também no artigo 176 do Regimento Interno da Casa.
Já para o cargo de governador na pesquisa Difusora/Agorasei, divulgada hoje, segunda-feira, 28, Fátima Bezerra (PT) lidera com 36,5%, seguida por Styvenson Valentim (Podemos), 7,4%; Breno Queiroga (SD) e Ezequiel Ferreira (PSDB) apareceram empatados com 6,2%.
A pesquisa mostra que nem todos os eleitores de Lula votam na governadora Fátima Bezerra.
Veja:
Foram ouvidas 1.200 pessoas entre os dias 23 e 25 de março. (ID RN-02421/2022).
A pesquisa Difusora/Agorasei, divulgada nesta segunda-feira, 28, mostrou que no estado do RN o ex-presidente Lula (PT) lidera com 51,9% das intenções de voto, contra 17,7% do presidente Jair Bolsonaro (PL). Ciro Gomes (PDT) vem em terceiro com 7,3%, o ex-juiz Sérgio Moro (Podemos) aparece com 2,3% das intenções de voto.
Veja abaixo:
Foram ouvidas 1.200 pessoas entre os dias 23 e 25 de março. (ID RN-02421/2022).
Plenário da Câmara de Mossoró: sessão extraordinária, segunda-feira (28)
(Foto: Edilberto Barros/CMM)
A Câmara Municipal de Mossoró votará quatro projetos de Lei da Prefeitura, em sessão extraordinária, segunda-feira (28), às 9h. A sessão foi convocada pela maioria dos vereadores.
O primeiro item da pauta é o Projeto de Lei Complementar do Executivo 1/2022, que institui o Programa de Parcelamento Incentivado (PPI) de créditos tributários.
Está pautado também o Projeto de Lei Ordinária do Executivo 23/2022, o qual fixa fundamentos legais do Regime de Previdência Complementar do Município de Mossoró.
Outra proposta é o parcelamento de débitos da Prefeitura com a Previdência Municipal, contido no Projeto de Lei Ordinária do Executivo 27/2022.
Por fim, o plenário analisará o Projeto de Lei Ordinária do Executivo 24/2022, que autoriza abertura de crédito suplementar no Orçamento do Município.
A sessão será transmitida ao vivo pela TV Câmara Mossoró (canal 23.2 TCM Telecom e canal Câmara Municipal de Mossoró no Youtube).
O prefeito de Mossoró, Allyson Bezerra (Solidariedade), conseguiu com o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, mais de R$ 40 milhões para obra esperada há 50 anos em Mossoró.
Trata-se do Anel Viário da Leste Oeste que interligará a BR-110 a 304. O anúncio da liberação dos recursos aconteceu nesta sexta-feira (25), no Palácio da Resistência.
“Será a maior obra de infraestrutura das últimas décadas da cidade. Hoje, nós asseguramos a maior obra de mobilidade urbana, infraestrutura do nosso município. Iremos fazer a ligação da BR-110, saída para Areia Branca, até a BR-304, saída para Fortaleza. Uma obra de mobilidade urbana que contará com estradas e ponte ligando as regiões Leste e Oeste da cidade. Vamos desafogar o trânsito de importantes avenidas do município com o anel viário que possibilitará o fluxo de veículos”, frisou Allyson Bezerra.
Os recursos foram garantidos e anunciados pelo ministro Rogério Marinho. “São recursos para mobilidade urbana e infraestrutura do município, por exemplo. Trata-se de uma obra que interligará duas importantes BRs, melhorando a mobilidade em áreas que serão incorporadas e desenvolvidas num investimento superior a 40 milhões de reais”, declarou.
Além do anúncio de R$ 40.226.532,00 para a obra de infraestrutura e mobilidade urbana, na ocasião também foi anunciado o montante de R$ 3.828.065,00 para compra de máquinas e equipamentos de apoio a cadeia produtiva pecuária.
Na solenidade, Marinho entregou ainda as chaves de uma escavadeira hidráulica ao prefeito de Mossoró.
Paulo Igo emitiu Nota à Imprensa para explicar como seu filho vivia em meio a cães, de forma desumana (Fotomontagem BCS)
Do Blog do Carlos Santos
O vereador em Mossoró, Paulo Igo (Solidariedade), apresentou-se publicamente nessa quinta-feira (24) como pai do adolescente de 14 anos (nome preservado), localizado em condições subumanas numa casa no Abolição II. Após denúncia, o jovem subnutrido foi resgatado ontem (quarta-feira, 13) do ambiente em que vivia em meio a fezes, urina, lixo, restos de alimentos e mais 23 cães também em quadro precário.
O caso ganhou grande repercussão no dia passado. Desde então, nas redes sociais, a pergunta mais comum era relacionada à identidade dos pais do adolescente.
A mãe do jovem, a psicóloga Solaine Vasconcelos, acabou sendo presa. Um irmão dela compareceu diante de autoridades judiciais e levou o sobrinho, que ficou sob a guarda da avó materna. O vereador e Solaine não vivem matrimonialmente.
Polícia Ambiental, Conselho Tutelar e outras autoridades, além de entidade de proteção dos animais, entraram no caso para resgate das vítimas dessa atrocidade. Quanto à casa estava alugada há cerca de um ano, sem que locador tivesse ideia do que estaria ocorrendo em seu interior.
Veja abaixo Nota à Imprensa do vereador Paulo Igo
Como pai, cidadão e pessoa pública, sou impelido a me pronunciar sobre um fato que muito me abalou e que alcançou repercussão pública. Ontem, fui surpreendido com a notícia da localização de 23 animais e de uma criança, em uma residência no bairro Abolição II.
Nunca poderia imaginar que meu filho estivesse submetido a tal condição. Meu filho, que tanto amo e do qual há quase um ano busco, na Justiça, a guarda compartilhada e, sobre a qual, tive informação que Justiça tem tido dificuldades para intimar a mãe.
Graças a Deus, ontem mesmo estive com meu filho. Abraçamos-nos, choramos de emoção. Esse reencontro aliviou a nossa dor. Principalmente, por verificar que, apesar dos acontecimentos, ele está bem e sendo muito bem assistido na casa da avó.
Ele já está, de novo, matriculado na escola. Agora, o mais importante, a prioridade absoluta, é garantir a integridade psicológica e o seu bem estar. Espero, enfim, que tudo se resolva logo.
Para isso, suplico que entendam e respeitem esse momento; que seja preservada a nossa intimidade e evite-se pré-julgamentos. Agradeço pelas manifestações de apoio neste momento tão difícil.
Paulo Igo – Vereador
Nota da Chris:
Como bem escreveu Carlos Santos em sua postagem, é muio difícil, (todos, todos os envolvidos), explicar uma crueldade dessas. Lamentável!
O prefeito de Mossoró Allyson Bezerra (Solidariedade) discutiu nesta segunda-feira (21), junto à Fundação Nacional da Saúde (Funasa), em Natal, o planejamento para perfuração de poços e instalação de bombas e dessalinizadores em Mossoró, que acontecerão nos próximos dias e beneficiarão 63 comunidades rurais.
A área terá investimento de mais de R$ 6 milhões de reais, estes já garantidos pelo ministro Fábio Faria (Comunicações) ao prefeito Allyson em sua última viagem à Brasília/DF na semana passada. A ação visa beneficiar diretamente a zona rural de Mossoró, ampliando o fornecimento de água nas comunidades rurais do município.
“Nosso objetivo é levar água, serviços de qualidade e mais desenvolvimento para a nossa zona rural de Mossoró, que é a maior do estado com 137 comunidades“, declarou Allyson.
Participaram da reunião, o secretário de Agricultura de Mossoró, Faviano Moreira; o superintendente da Funasa no RN, Pablo Tatim e membros da equipe da fundação.
Além do planejamento das ações, também foi discutida a ampliação de parcerias e convênios entre a Prefeitura de Mossoró e a Funasa.
Em recente entrevista ao Foro de Moscou, o ex-prefeito de Natal e pré-candidato ao Senado, Carlos Eduardo Alves (PDT), se disse arrependido pelo voto a Bolsonaro no segundo turno das eleições 2018. Argumentou que já participou de muitas campanhas ao lado da governadora Fátima Bezerra (PT) e que já votou três vezes no ex-presidente Lula. De certa forma, quis dizer que, no geral, já foi mais aliado do que adversário da atual governadora.
Carlos Eduardo x Rogério marinho
Ainda na mesma entrevista, perguntado sobre o seu possível adversário na disputa para o Senado Federal, o ministro Rogério Marinho, alegou que este carrega o peso de duas reformas antipáticas para a população, a da Previdência e a Trabalhista, que retiraram vários direitos garantidos na Consolidação das leis Trabalhistas (CLT). Na ocasião, citou dois exemplos, um envolvendo gestantes e outro no âmbito das reclamações trabalhistas.
Democracia petista
Do Blog do Tio Colorau
No PT estadual há alguma resistência ao alinhamento com o ex-prefeito de Natal, Carlos Eduardo Alves (PDT); assim como no PT nacional alguns não engolem a união com o ex-governador de São Paulo, Geraldo Alckmin. No final, os contrariados irão seguir a decisão democrática da maioria. Assim funciona o partido.
Braços da oposição
Até o fechamento desta coluna (na quinta-feira, 17, às 11h), notícias vindas da capital contam que o deputado federal Walter Alves (MDB) anda em conversas avançadas com o grupo que faz oposição à governadora Fátima Bezerra (PT). Ao que parece, já caiu a ficha de que ser o vice de Fátima não vingará.
De cima para baixo
Aliás, dentro de alguns dias teremos mudanças significativas dentro do MDB. É o que diz uma fonte ligada a nomes de peso que compõem a sigla no estado.
Aguardemos, pois…
Prestígio e apoio
João Maia recebe o prefeito de Upanema Renan Mendonça (Foto: publicação)
O deputado federal João Maia (PL) tem sido muito procurado por políticos do interior do RN.
Na última semana, o gabinete do deputado em Brasília foi bastante movimentado por prefeitos, vice-prefeitos, vereadores e secretários, das mais diversas regiões, como o prefeito de Upanema, Renan Mendonça, vice-prefeito de Pau dos Ferros, Renato Alves, prefeito de Eloy de Souza, Maciel Souza, que esteve acompanhado de vereadores e secretários.
Nas diversas oportunidades, João Maia realizou entrega de emendas parlamentares na área de custeio a saúde, por exemplo, área por demais carente no estado.
As caras do bolsonarismo
O cantor baiano Netinho, conhecido pelo jeito bolsonarista de ser; e o jogador de vôlei Maurício, que caiu nas graças do bolsonarismo após declarações homofóbicas, se filiaram ao PL do presidente Bolsonaro na última terça-feira, 15, mesmo dia da filiação do deputado potiguar general Girão. Netinho e Maurício pretendem concorrer a cargos eletivos em 2022.
Viva, Mirelly!
A segunda-feira da última semana começou com vivas para a empresária de Umarizal, Mirelly Soares.
Ela reuniu um grupo de amigas de Mossoró (sua segunda cidade) em um espaço do Donna Salada para celebrar a vida.
O local, produzido pela proprietária do lugar, Fátima Duarte, estava perfeito; o buffet dispensa comentários. O bolo foi mais uma das delícias de Tereza Fernandes; e os doces, no capricho, foram de Tereza Rachel, da Santti Doces. Tudo delicioso.
À aniversariante, todo nosso carinho e aplausos. Mais uma vez, parabéns, amiga!
Obs: mais fotos no instagram do Blog da Chris (@blogdachrisalves)
Farmacêutico
Leonardo com os pais Juarez vale e Vaninha (Foto: publicação)
Leonardo Vale é o mais novo farmacêutico da cidade.
Na última semana, os amigos Juarez Vale e Vaninha estavam radiantes de felicidades com a formatura do caçula.
“É uma sensação de dever cumprindo, nossos três filhos formados”, disse a mamãe, toda orgulhosa.
O curso foi concluído na Universidade Potiguar (UnP). Há muito tempo ele já vinha se ambientando nos laboratórios Cacim, pertencente à família.
A Leonardo, todo o sucesso. Avante!
Marcas de sucesso
Raquel Louvain
A novidade vem da capital. Raquel Louvain está com uma nova empresa de comunicação, assessoria de imprensa, reposicionamento de marcas e consultoria de Imagem pessoal. É a Marcas de Talento.
A empresa chega ao mercado com a proposta de trazer a conexão empresa/cliente de forma ágil, leve e descomplicada, buscando os melhores resultados.
E mais: super dicas a fim de promover engajamento no negócio. Seja para a pequena ou média empresa e/ou profissionais liberais.
Sucesso, querida!
Semana do Legislativo
. O vereador Costinha (MDB) convidou, na sessão ordinária de hoje, 15, a população e os demais vereadores de Mossoró para debater junto à Igreja Católica o tema da Campanha da Fraternidade 2022 “Educação e Fraternidade”. O tema será discutido em audiência pública, na próxima quarta-feira, 23 de março, às 14h30, na Câmara Municipal de Mossoró.
. O vereador professor Francisco Carlos (PP) questionou, na sessão de hoje, 15, a publicidade realizada em relação ao aumento concedido pela Prefeitura de Mossoró para os professores da rede pública municipal de ensino. De acordo com o parlamentar, com a forma de pagamento, os professores vão perder valores.
Playlist
Entre os lançamentos da semana estão às músicas e discos: “Aparencias” (Japinha Conde/Leo Magalhães); “My Love” (Florence/The Machine); “Vocabulário de um Partideiro” (Martinho da Vila/Zeca Pagodinho); “Mulher” (Kaio Viana); “Péssimo Solteiro” (Michele Andrade/Eric Land); “Sino” (Raffa Tores), e “A Sós” (Arlindinho).
Atualize-se.
Máximas e Mínimas
“A paz é a tranquilidade da ordem de todas as coisas” (Santo Agostinho)
SOBREMESA
Parabéns- Ontem, Dia de São José, 19, foi dia de parabéns especial para o mano Leopoldo Alves, para o vereador Lawrence Amorim, Geovanca Rosado, Jemima Miranda, José Morais e Maria José Frota. Hoje os vivas seguem para Luíza Maria Maia e Sérgio Coelho. Segunda festiva para Andrea Ramos e Georgia Silveira. Parabéns, saúde e paz, amigos.
Leitores/amigos– A coluna agradece a leitura amigos Rose Cantídio e Lúcia Rocha.
Trilha Sonora– A coluna foi escrita ao som do cantor, compositor, poeta e escritor canadense, Leonardo Cohen.
Rosalba, Larissa e Sandra juntas desde 2016. Em 2020, romperam a junção (Foto: publicação)
Do Blog do Carlos Santos
Na nominata em formação no PSDB à Assembleia Legislativa do RN, há uma vaga reservada à ex-prefeita mossoroense Rosalba Ciarlini (PP).
Porém, segue em stand by (modo de espera).
Pode ser e pode não ser seu caminho eleitoral este ano. Outra dúvida, entre muitas, desse momento da política potiguar.
Vale lembrar que no PSDB está o grupo da ex-deputada federal Sandra Rosado e sua filha, atual vereadora Larissa Rosado, pré-candidata à Câmara dos Deputados.
Juntas desde a campanha municipal de 2016, após mais de 30 anos de racha familiar dos Rosados, as primas Sandra e Rosalba não demoraram no mesmo palanque. Depois do pleito mossoroense de 2020 cada uma foi pro seu lado.
Como a vida e a política dão voltas, 2022 talvez seja um ano de grande rodopio e de reencontro.
Semana de muita transpiração, esforço incomum mesmo do deputado federal Beto Rosado. Buscou até meio de aportar no União Brasil, comandado no RN pelo ex-senador José Agripino.
O canal foi Luciano Bivar, presidente nacional da legenda e deputado federal por Pernambuco. Mas, não houve aval do partido no RN.
Beto segue na marcha para viabilizar sua reeleição, no PP, o Progressistas que seu grupo familiar comanda, porém sem capacidade até aqui de formar uma nominata a deputado federal.
