Categoria: Blog

A advogada e candidata a uma vaga no Conselho Federal na chapa do atual Presidente da OAB/RN, Aldo Medeiros, Mariana Bezerra, publica em suas redes sociais nota em defesa da candidata a presidência da OAB-Mossoró, Vânia Furtado, que nos últimos dias tem sofrido reiterados ataques por parte de adversários na disputa.

A novidade da vez contra Vânia é quanto ao exercício e atuação como advogada. Para alguns críticos da candidata, o que importa para ser advogado é o numero de processos em que a advogada militou.

Na nota Mariana diz não estranhar esse comportamento de alguns colegas, mas infelizmente é o que acontece. E mais, para Mariana, reproduzir falas desse tipo trará prejuízo para a classe e suas lutas.

Veja nota na íntegra:

Nada novo, de novo.

Não me estranha, infelizmente, que o exercício/atuação profissional de uma mulher esteja sendo questionado.

Não me estranha que pessoas teoricamente imbuídas de responsabilidade social estejam reproduzindo essas falas achando que não há prejuízo nenhum as nossas lutas.

Não me estranha que pessoas não reconheçam transversalidade social em nossa vida profissional.

Não me estranha que pessoas vociferem em período eleitoral que advogado/a deve viver de honorário e alvará, mas que exerçam suas funções remuneradas através de salário em cargos comissionados (por exemplo) ou outras funções públicas – e, ressalte-se, também são advogados.

Não me estranha, na advocacia, que determinado grupo pense que só é advogado quem tem isso ou aquilo.

MUITO me estranha que as mesmas pessoas digam que reconhecem uma crise instalada na advocacia, mas limitem a atuação do advogado/a ao litígio.

MUITO me estranha que as mesmas pessoas que dizem cientes das dores de delícias do/a advogado/a, não legitimam a advocacia extrajudicial, as atividades de consultoria, a educação/ensino jurídico e todas as outras atividades privativas de advogado/a.

MUITO me estranha que as mesmas pessoas que dizem ter olhar sensível a nova advocacia, reverbere quantidade de processo para legitimar representação.

MUITO me estranha que esses advogados/as pretendam representar uma classe inteira a partir da perspectiva de uma bolha.

Advogado/a é quem vive a advocacia, independente de funções cumuladas. Independente da quantidade de estrada percorrida, dos anos de atuação ou da quantidade de processo.

Mas, ao final, de onde tiramos o direito de ser régua para medir a competência do nosso colega de profissão? Em medindo, poderíamos representá-los satisfatoriamente?

Mariana Bezerra, advogada e vice-presidente da Comissão da Mulher Advogada.

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Do Blog do Carlos Santos

A Justiça do RN não está localizando a ex-prefeita Rosalba Ciarlini (PP) para lhe entregar intimação relativa a mais uma Ação Civil de Improbidade Administrativa em que é ré. O endereço dado por ela é do Sítio Cantópolis, onde há cerca de duas décadas não reside mais, à rua Almir de Almeida Castro, número 5, centro de Mossoró, CEP 59610-010.

Porém, é difícil acreditar que uma pessoa pública, que reside em Mossoró, e que nas últimas semanas começou trabalho nas ruas e em redes sociais para nova campanha eleitoral, não seja encontrada.

Vamos dar uma força aos oficiais de Justiça: atualmente, a jurisdicionada Rosalba Ciarlini Rosado está albergada no Condomínio Varandas do Nascente, apartamento 801 B, Rua Dalton Cunha, número 1003, CEP 59.611-270, bairro Abolição I. É seu terceiro endereço em Mossoró, nos últimos quatro anos.

O processo sob o número 0860384-32.2019.8.20.5001 foi desencadeado a partir de denúncia da 60ª Promotoria de Natal do Ministério Público do RN (MPRN), onde são descritas decisões dela à época como governadora do RN (2011-2014), caracterizando “Improbidade Administrativa, Dano ao Erário e Violação aos Princípios Administrativos”. Além da ‘Rosa’, é réu o ex-secretário do Planejamento e Finanças Obery Rodrigues Júnior.

A demanda corre na 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal, com o valor da causa sendo estabelecido em R$ 100 mil.

Irregularidades e atraso salarial

Nos autos, o MPRN afirma: “O que se observou foi uma grande irresponsabilidade fiscal, por meio de atos comissivos e omissivos dolosos, no gerenciamento dos restos a pagar, notadamente diante da ausência de saldo positivo na disponibilidade de caixa líquida na sua respectiva fonte de recurso para inscrição em restos a pagar não processados; disponibilidade de caixa bruta menor do que o valor das obrigações financeiras referentes aos empenhos de despesas já liquidadas; pagamento de despesas indicando a utilização de fonte de recursos com disponibilidade de caixa líquida inferior ou negativa.

Além disso, constatou-se que o Governo do Estado do Rio Grande do Norte utilizou-se do artifício de lançamentos de pagamentos de despesas que, na realidade, não eram revestidas de lastros financeiros, com fonte sem disponibilidade de caixa representando, assim, despesas sem empenho e sem autorização legislativa e, sobretudo, comprometendo os recursos do orçamento corrente (…).

“Conforme apontamentos da DDP/TCE que evidenciam a gravidade da questão: ‘ao que tudo conduz a causa da falta de recursos financeiros para pagamento dos servidores públicos estaduais foi a utilização de recursos ordinários e referente à receita orçamentária do exercício de 2013 para pagamento de despesas que não faziam parte do orçamento’”, acrescenta o MPRN. Ou seja, com procedimentos irregulares, a governadora acabou levando Estado a atrasar salários de forma continuada por mais de um ano.

Fenômeno da invisibilidade

Sem mandato eletivo desde 1º de janeiro deste ano, em face de ter sido derrotada em 15 de novembro do ano passado, quando tentava a reeleição como prefeita de Mossoró pela quinta vez, Rosalba de novo consegue a proeza de se tornar invisível, pelo menos aos olhos do judiciário.

Não é a primeira vez que ela incorpora esse fenômeno da física, como se fosse um metamaterial ou figura de filme de ficção científica de Hollywood.

Respondendo a dezenas de processos, a ‘incondenável’ Rosalba (próxima de bater a casa dos 70 anos de idade) chegou a ficar cerca de um ano e dois meses ‘desaparecida’ entre o fim do mandato de governadora e posse como prefeita em janeiro de 2017.

Foi esse o tempo que um batalhão de oficiais de Justiça levou para intimá-la, em um dos processos que tratam de desvio de algo em torno de R$ 12 milhões do Hospital da Mulher Parteira Maria Correia, em Mossoró. O Inquérito Civil Público (ICP) foi instaurado dia 30 de agosto de 2012, portanto há mais de 9 anos. Segue num encolhe-estica sem fim. Provavelmente, sem fim mesmo.

Seu patrimônio já chegou a ser bloqueado algumas vezes (veja AQUI). Várias, que se diga. Mas, conforme declaração de bens à Justiça Eleitoral, a ex-prefeita ‘pobrezinha’ não tem sequer uma casa para morar ou conta poupança. Constam apenas dois carros velhos na garagem, um deles até encostado em oficina em Natal.

Mão na Bola e Polícia Federal

A dificuldade sobrenatural que a Justiça do RN tem para abordar a ex-prefeita e ex-governadora é diametralmente oposta à competência da Polícia Federal para outro fim.

No dia 10 de dezembro de 2019, por exemplo, em um apartamento no bairro Nova Betânia em Mossoró, alugado em nome de terceiros, Rosalba teve que abrir a porta para agentes dessa autarquia, que tinham mandado de busca e apreensão em mãos (veja AQUI, AQUI).

Foi a eclosão pública da Operação Mão na Bola, que investiga corrupção na edificação e gestão da Arena das Dunas em seu governo estadual.

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Como parte da programação para a Festa de Santa Luzia, será realizada no próximo dia 20 de novembro a Feijoada da Luz.

O evento acontecerá no Lions Clube Abolição, localizado no bairro de Nova Betânia, a partir do meio dia, e terá como uma das principais atrações a cantora Aline Reis

O ingresso, no valor de R$ 15, já está à venda na Secretaria da Catedral de Santa Luzia ou pelo WhatsApp (84)99408 1543. Em breve, também na Lojinha de Santa Luzia.

A Festa de Santa Luzia ocorre de 3 a 13 de dezembro, com o tema “Igreja, Comunidade, Casa da Palavra e da Missão”.

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A advogada e candidata à presidência da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) pela chapa Todos Juntos OAB, Vânia Furtado, lidera as intenções de votos na corrida eleitoral para a Subseccional Mossoró, segundo pesquisa realizada pelo Instituto Agora Sei.

Na Espontânea, Vânia lidera com 32%, em segundo aparece Hermeson Pinheiro com 30,3%. Em terceiro, Luiz Carlos, com 24,7%. Brancos e nulos 1%, não souberam responder 12%.

Veja quadro:

A candidata também mantém a liderança na pesquisa Estimulada. Vânia aparece com 32,3%, seguida por Hermeson Pinheiro com 31%. Luiz Carlos repete o mesmo percentual, 24,7%. Brancos e Nulos 1%, e não souberam responder 11%.

Veja quadro:

O Instituto Agora Sei ouviu 300 advogados entre os dias 4 e 5 de novembro nas cidades de Mossoró, Apodi, Areia Branca e Caraúbas. A pesquisa tem margem de erro de 5.1 pontos percentuais para mais ou para menos, com intervalo de confiança é de 95%.

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A TV Câmara Mossoró vai operar em sinal aberto digital no canal 20. A faixa foi consignada para Mossoró, na portaria nº 3.703 do Ministério das Comunicações, publicada no Diário Oficial da União, hoje (9).

A medida é fruto de pleito do presidente da Câmara, Lawrence Amorim, e do prefeito Allyson Bezerra ao ministro das Comunicações, Fábio Faria, nas últimas agendas do ministro em Mossoró, entre junho e outubro.

Em discurso na Câmara, hoje, Lawrence destacou a consignação do canal para Mossoró. “Importante avanço. Continuamos a trabalhar para permitir ao povo assistir à TV Câmara Mossoró em sinal aberto”, assegurou.

Avanço

A consignação é mais um passo para a conquista do sinal aberto. A próxima e última etapa será o licenciamento técnico da emissora legislativa, via Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).

O Ministério das Comunicações consignou o canal 20 em Mossoró à Empresa Brasil de Comunicação (EBC), com quem a TV Câmara fará convênio para ser retransmissora da TV Brasil.

Rede de televisão pública do Poder Executivo Brasileiro, a TV Brasil pertence à EBC. As duas emissoras – TV Câmara Mossoró e TV Brasil – terão programação compartilhada, em sinal aberto.

Com isso, qualquer cidadão poderá assistir à TV Câmara, através de um simples televisor com o conversor digital. Hoje, a emissora é disponível na TV paga (canal 23.2 TCM Telecom) e no Youtube.

Para celebrar o Dia Mundial da Filosofia, a Organização Internacional Nova Acrópole faz um convite à reflexão sobre “O valor da unidade em momentos de crise”.

Nos mais de 50 países em que está presente e em suas 80 sedes no Brasil, a instituição promoverá um ciclo de palestras on-line e gratuito entre os dias 16 e 20 de novembro, transmitido pelo Canal Nova Acrópole no YouTube.

Conversas sobre temas como empatia, conexões humanas e gentileza em momentos adversos serão abordados em ricos encontros de conhecimento filosófico. Em tempos de crise, a Nova Acrópole busca o despertar do ser humano em relação às suas condições plenas de valores, virtudes e sabedoria.

A data, instituída pela UNESCO em 2005, é comemorada todos os anos na terceira quinta-feira do mês de novembro (18 de novembro de 2021) e busca valorizar o papel da filosofia para o desenvolvimento do pensamento, das atitudes e das relações humanas.

Ao todo, oito professores vão integrar o evento anual da Nova Acrópole, que chega a sua 16ª edição neste ano.

Para fechar a programação, os diretores nacionais da Nova Acrópole no Brasil, Luzia Helena Echenique e Luís Carlos Marques Fonseca promovem uma sessão de entrevista sobre “O valor da unidade nos momentos de crise”, no sábado, dia 20, às 19h.  Assim, da reflexão à prática, reconhecemos a filosofia como ferramenta essencial para superar obstáculos e vencer as crises que nos cercam com o objetivo de contribuir na construção de uma sociedade melhor.

Confira também a programação completa do Dia Mundial da Filosofia 2021:

. 16/11, terça, às 20h – Fraternidade: sobre como forjar laços e quebrar barreiras, por Lúcia Helena Galvão.

. 17/11, quarta, às 20h – Empatia: desenvolvendo conexões mais humanas, por Erika kalvelage e Tiago Grandi.

. 18/11, quinta, às 20h – Gentileza como linguagem do coração, por Beatriz Gama.

. 19/11, sexta, às 20h – O valor do exemplo, por Mônica Dias e Maurício Schmall.

. 20/11, sábado, às 19h – Entrevista: O valor da unidade nos momentos de crise, por Luzia Helena Echenique e Luís Carlos Marques Fonseca.

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A Lojinha de Santa Luzia abriu ao público no dia 07 de novembro após a Santa Missa das 19h na Catedral, em Mossoró-RN. O espaço está instalado na Praça da Convivência Fraterna, ao lado da Catedral de Mossoró.

Além da loja física, a Lojinha de Santa Luzia tem o atendimento e a venda de artigos religiosos através de contato pelo celular e WhatsApp: (84) 9.9940-9654.

Nas prateleiras, muitas novidades como:  uma edição especial da Bíblia Sagrada com Santa Luzia na capa e na parte interna a história da Paróquia e várias fotos; uma coleção especial de Santa Luzia 2021 com várias peças feitas pelo ateliê Divina Criação, imagens de Santa Luzia de crochê; um pingente banhado a ouro, além do tradicional calendário de Santa Luzia, camisetas da festa, de eventos esportivos e muitas outras peças.

A Lojinha vai fazer entregas em domicílio em Mossoró, mediante o pagamento de taxa de entrega, e também enviará produtos para outras cidades com a cobrança do frete.

Horário de atendimento:  segunda a sexta das 8h às 11h30 e das 13h30 às 17h30; Sábados das 8h às 12h; a partir do dia 03/12, o funcionamento será das 8h às 21h30.

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m reunião com a bancada federal, hoje (8), em Natal, o presidente da Câmara Municipal de Mossoró, Lawrence Amorim (Solidariedade), reforçou pleito por mais emendas coletivas para Mossoró. O município, segundo ele, recebeu apenas 0,7% das emendas de bancada do Rio Grande do Norte nos últimos quatro anos, embora some 8,5% da população.

“Mossoró e região merecem mais atenção para as emendas coletivas, fundamentais para projetos mais grandiosos e custeio da máquina pública, especialmente na Saúde”, pontua o vereador. Na reunião, realizada na Federação das Indústrias do RN (Fiern), ele representou Mossoró com o secretário municipal de Projetos Especiais, Brenno Queiroga.

Discrepância

Caso fosse respeitada a proporcionalidade com Natal, segundo Lawrence, Mossoró receberia cerca de R$ 10 milhões por ano. “Contudo, obteve somente R$ 5 milhões em quatro anos”, lamenta. A capital recebe cerca de R$ 25 milhões anuais. “Mossoró polariza 68 municípios e precisa de mais emendas coletivas. É uma necessidade da região”, frisa.

O vereador acrescenta que esse também é um pleito do prefeito Allyson Bezerra, e ressalta o empenho do secretário Brenno Queiroga nesse sentido. “Estamos enviando projetos aos gabinetes dos deputados e senadores potiguares e, na próxima semana, o secretário Brenno reforçará essa reivindicação pessoalmente em Brasília”, informa Lawrence.

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Com um aperto de mãos e votos de boa sorte, a governadora Fátima Bezerra transferiu o comando do Estado para o vice-governador Antenor Roberto, e embarcou neste domingo (07) à noite para uma agenda administrativa de três dias na Dinamarca, voltada para os negócios na área de energias renováveis. Em Copenhague, a governadora terá reuniões com representantes da Agência de Energia da Dinamarca, da Dansk Industri (Federação das Indústrias) e de empresas interessadas em investir no Rio Grande do Norte.

“A expectativa desta viagem é muito boa. Vamos trazer investimentos para gerar mais empregos para o povo do Rio Grande do Norte“, disse Fátima, que antes da transmissão do cargo teve uma reunião reservada com o vice. “Com certeza, o Rio Grande do Norte estará em boas mãos, como sempre.” Esta é a terceira viagem ao exterior da governadora em missão oficial.

No dia anterior ao embarque, Fátima recebeu do senador Jean-Paul Prates e do secretário de Desenvolvimento Econômico, Jaime Calado, que estão em missão oficial na Noruega, a confirmação de que a empresa Scatec Solar vai investir R$ 1,6 bilhão no projeto Mendubim para geração de energia limpa. A instalação da planta solar vai gerar 532 MW de energia em seu pico e deve criar 1.200 empregos durante a fase de implantação, no município de Assu.

No primeiro semestre deste ano, o RN captou R$ 6,56 bilhões em contratos para energias renováveis e caminha para fechar o ano com cerca de R$ 13 bilhões em 2021.

Líder nacional em potência instalada (6,0 Gigawatts) em eólica, sendo o principal gerador e exportador dessa fonte para o Sistema Elétrico Nacional, o RN tem uma matriz energética composta por 87% de fontes renováveis e um potencial ainda não explorado de geração de energia offshore (no mar) estimado em 140 gigawatts.

No exercício do cargo durante toda a semana, a primeira agenda de Antenor Roberto será nesta segunda-feira (08), quando participa da solenidade de lançamento da Plataforma ADA para integração de pesquisas clínicas.

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