Autor: Christianne Alves

A Câmara Municipal de Mossoró está dando um importante passo em direção à sustentabilidade e à economia. A nova gestão da Casa Legislativa planeja substituir o uso da energia convencional por fontes sustentáveis, com a instalação de um sistema de geração de energia solar.

Nesta sexta-feira (14), o presidente Genilson Alves (União Brasil) se reuniu com servidores da Câmara para iniciar um estudo de viabilidade técnica para o projeto.

A implementação do sistema de geração própria de energia visa gerar uma grande economia para a Câmara. Substituir a energia convencional por alternativas limpas e renováveis não só contribui para a sustentabilidade, mas também proporciona uma significativa economia de recursos públicos.

Com a equipe administrativa da Câmara Municipal de Mossoró, Genilson Alves apresentou a ideia de implementar o sistema de geração de energia para o prédio da Câmara. A proposta, a partir de agora, é fazer o levantamento das necessidades e buscar soluções para a efetivação do projeto.

O investimento em um sistema de energia limpa é uma realidade exemplar. A versatilidade dos módulos fotovoltaicos e sua longa vida útil são pontos vantajosos para o cenário atual da Câmara de Mossoró. No futuro, as placas solares poderão ser facilmente removidas e instaladas em outro local, sem prejuízo à estrutura.

“Aqui estamos falando de energia limpa e economia. O que queremos é reduzir os gastos com energia elétrica, adotando o uso de energia sustentável, que trará um grande retorno para a Câmara de Mossoró. É um investimento que se paga em curto prazo, pois estaremos convertendo as faturas pagas mensalmente em um equipamento que será definitivamente da Câmara“, destacou Genilson Alves, presidente da Câmara Municipal de Mossoró.

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As equipes de fiscalização do Instituto de Pesos e Medidas do Rio Grande do Norte (IPEM/RN), verificaram em janeiro 1.849 instrumentos de medição com objetivo de garantir o correto funcionamento dos mesmos e evitar prejuízos para consumidores e comerciantes. As vistorias foram realizadas em Natal, Região Metropolitana da capital e Mossoró.

Foram verificadas 848 cronotacógrafos, 403 bombas de combustíveis, 380 balanças, 142 taxímetros, entre outros. Durante as fiscalizações, que são periódicas e devem ser realizadas anualmente em cada um dos instrumentos, cerca de 1,3% deles apresentaram alguma inconsistência, especificamente, em bombas de combustíveis e balanças.

Nos casos em que a irregularidade possa gerar prejuízo ao consumidor, os instrumentos foram retirados de uso até passarem por reparo e o estabelecimento comercial foi autuado e poderá sofrer multa.

No Setor da Qualidade, que fiscaliza produtos e serviços sujeitos à certificação obrigatória pelo Inmetro e que devem atender a uma série de requisitos definidos pelo órgão, foram fiscalizados 9514 itens como material escolar, brinquedos, luminárias, materiais elétricos, eletrodomésticos, produtos têxteis, cadeiras plásticas monoblocos, capacetes, entre outros. Dentre os fiscalizados, 474 foram apreendidos por não apresentarem o Selo de Conformidade do Inmetro, que é obrigatório para esses itens. As irregularidades foram encontradas em brinquedos, canetas esferográficas e rollers, isqueiros e lápis pretos e grafites.

O IPEM/RN é um órgão delegado do Inmetro (Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia) e também uma autarquia do Governo do Rio Grande do Norte, vinculada administrativamente à Secretaria do Desenvolvimento Econômico, da Ciência, da Tecnologia e da Inovação (Sedec/RN).

Para obter mais informações sobre as fiscalizações ou denunciar alguma irregularidade o consumidor pode entrar em contato com a Ouvidoria do IPEM/RN pelo e-mail ouvidoria@ipem.rn.gov.br ou pelo whatsapp (84) 98147-9433.

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Em solenidade prestigiada, as novas diretorias da Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte (OAB/RN) e da Caixa de Assistência dos Advogados do Rio Grande do Norte (CAARN), tomaram posse nessa quarta-feira (12), no Teatro Riachuelo.

Com a apresença do presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, e mais de mil pessoas, também foram empossados os 85 conselheiros seccionais, sendo 40 titulares e 45 suplentes.

A nova composição da diretoria da OAB/RN conta com Carlos Kelsen como presidente; Bárbara Paloma, vice-presidente; Ricardo Lucena, secretário-geral; Marcos Braga, secretário-geral adjunto; e Marília Mascena, diretora tesoureira. O grupo foi eleito em novembro de 2024 com 3.558 votos da advocacia potiguar.

O presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, destacou a trajetória da OAB do RN ao longo dos 92 anos de história. “O estado tem uma advocacia vibrante, com mais de 17 mil profissionais, distribuídos entre a capital e o interior. E é nossa missão garantir que todos e todas tenham acesso a condições dignas para o exercício da profissão” disse Simonetti.

O presidente da OAB do Rio Grande do Norte, destacou que desafios da advocacia são diversos, mas com união, qualificação, inovação, inteligência, tecnologia e diálogo é possível tornar ambiente jurídico mais leve e justo, assim como todas as instituições. Carlos Kelsen frisou a defesa de prerrogativas, valorização da classe e diálogo firme com instituições que integram sistema jurídico como principais pilares da nova gestão.

“Precisamos dialogar mais, nos colocarmos na posição do outro e, em especial, buscar sempre entregar à sociedade a solução de conflitos, compreendendo que o ecossistema somente funcionará quando respeitados os espaços da advocacia, da magistratura, dos membros do Ministério Público e, em especial, da própria sociedade, principal usuária do serviço ofertado”, destacou Carlos Kelsen.

O ex-presidente da OAB/RN e conselheiro federal, Aldo Medeiros, ressaltou o sentimento de “missão cumprida” pelo trabalho executado na gestão de 2019 a 2024.  Aldo Medeiros destacou ainda melhorias nas de condições de trabalho em fóruns e presídios, construção de escritórios modelos, implantação de novas sedes no interior do RN e plantão de prerrogativas. “Teremos mais uma vez, êxito da missão. Em especial aos advogados e advogadas, muito obrigada por tudo, pelo êxito na missão”, disse Aldo Medeiros.

A vice-presidente da OAB/RN, Bárbara Paloma, destacou, em sua fala, a importância da representatividade feminina em posições de liderança, sobretudo as advogadas do interior do estado. “Como a segunda mossoroense e 1ª mulher de nossa terra a integrar a diretoria da OAB do Rio Grande do Norte, carrego no peito não apenas o peso dessa responsabilidade, mas a certeza de que nossa voz será ouvida e nossa presença sentida. Eu honrarei toda essa história de luta e de resistência”, disse a vice-presidente.

A nova presidente da Caixa de Assistência dos Advogados do Rio Grande do Norte (CAARN), Úrsula Bezerra, mencionou o momento de “renovação e de compromisso com a excelência, a ética e a inovação, valores que nortearão nossa atuação e nossa busca incessante por um futuro melhor para a advocacia”. A presidente da Caixa destacou ainda que a “CAARN tem sido um espaço de acolhimento e de suporte para toda a categoria, sendo indispensável tanto para o advogado que está começando sua carreira”, disse.

Além de membros do judiciário estadual e federal, Ministério Público, Tribunal de Contas do Estado, Universidade Federal do RN e Defensoria Pública, a solenidade também contou com a presença dos membros da diretoria da OAB Nacional Rose Morais (secretária-geral) e Délio Lins e Silva Júnior (diretor-tesoureiro), além de Sérgio Leonardo (procurador-geral de prerrogativas), Rafael Horn (conselheiro federal) e dos presidentes das seccionais goiana e paraibana, respectivamente, Rafael Lara e Harrison Targino.

Passando para informar à população que Mossoró segue com a oferta de vacina contra HPV, contemplando diferentes públicos. A imunização é disponibilizada em Unidades Básicas de Saúde (UBSs) e segue critérios estabelecidos pelo Governo Federal.

Atualmente está disponível pelo Sistema Único de Saúde (SUS) a vacina HPV quadrivalente. O imunizante confere proteção contra os tipos 6, 11, 16 e 18, prevenindo as principais complicações do HPV.

– O público alvo da vacinação inclui:

Nas UBSs:

– Crianças e adolescentes com idade entre 9 e 14 anos, no esquema de dose única;
– Adolescentes de 15 a 19 anos não vacinados, no esquema de dose única;

Dá entrada na solicitação nas UBSs e espera autorização pelo CRIE (Centro de Referência de Imunobiológico Especial):

– Pessoas portadoras de papilomatose respiratória recorrente;
– Indivíduos imunocomprometidos de 9 a 45 anos (pessoas vivendo com HIV e Aids -PVHA; pacientes oncológicos e transplantados de medula óssea e outros órgãos sólidos): com esquema de três doses independentemente da idade, aplicadas aos 0 – 2 – 6 meses (Segunda dose, dois meses após a primeira, e terceira, 6 meses após a primeira dose);

No Hospital Maternidade Almeida Castro e Hospital da Mulher:

– Pessoas de 9 a 45 anos de idade imunocompetentes vítimas de violência sexual: com esquema de 2 doses para os de 9 a 14 anos (0 e 6 meses) e 3 doses para os de 15 a 45 anos, aplicadas aos 0 – 2 – 6 meses (Segunda dose, dois meses após a primeira, e terceira, 6 meses após a primeira dose);

Na UBS mediante prescrição medição de um dos locais que fazem a dispensação da medicação:

– Usuários de Profilaxia Pré-Exposição (PrEP) de 15 a 45 anos.

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A Secretaria de Estado das Mulheres, da Juventude, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos (Semjidh) passa a contar com o comando da publicitária e ex-vereadora de Natal, Júlia Arruda.

A cerimônia de posse foi realizada na tarde desta quinta-feira (7), no auditório da governadoria.

Júlia Arruda destacou os desafios da missão. “Abraço hoje esse que é um dos maiores desafios da minha trajetória, com compromisso de avançar nas políticas afirmativas da inclusão, da proteção, da igualdade e vou enfrentar com muita criatividade e ousadia os obstáculos que não serão poucos, no momento mais difícil em que vive o país, que além de uma pandemia e de suas mais graves consequências, enfrenta a ameaça constante da retirada de direitos e desmonte de políticas assistenciais”, disse a nova secretária.

Júlia Arruda é filiada ao PCdoB, estava em seu quarto mandato como vereadora de Natal. Na última eleições obteve 5.180, não conseguindo se eleger, ficando fora da Câmara Municipal de Natal por apenas 9 votos.

Nota da Chris: 

Excelente escolha. Júlia é competente e comprometida com o que faz. Sucesso, minha cara.

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O presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), anunciou os nomes dos deputados que vão compor as Comissões Permanentes da Casa na manhã de ontem, quarta-feira, 12,  (12).

O ato da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa será publicado na edição desta quinta-feira, 13, no Diário Oficial Eletrônico da Casa.

As Comissões se reúnem semanalmente para análise, discussão e votação das matérias legislativas, quer sejam de origem na própria Casa ou originadas nos demais poderes, no Ministério Público Estadual, no Tribunal de Contas do Estado, na Defensoria Pública do Estado e as de iniciativa popular, antes de serem encaminhadas ao plenário da Assembleia Legislativa para a votação final pelos deputados.

A composição dos grupos de trabalho ficou assim definida, após a indicação dos nomes pelos líderes de bancadas e de blocos parlamentares.

Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Titulares: Kleber Rodrigues (PSDB), Ubaldo Fernandes (PSDB), Neilton Diógenes (PP), Nelter Queiroz (PSDB), Isolda Dantas (PT), Galeno Torquato (PSDB), Dr. Kerginaldo (PL).

Suplentes: Hermano Morais (PV), Vivaldo Costa (PV), Divaneide Basílio (PT), Cristiane Dantas (SDD), Francisco do PT, Dr. Bernardo (PSDB), Coronel Azevedo (PL).

Comissão de Finanças e Fiscalização
Titulares: Tomba Farias (PL), Coronel Azevedo (PL), Divaneide Basílio (PT), José Dias (PL), Luiz Eduardo (SDD), Adjuto Dias (MDB), Neilton Diógenes (PP).

Suplentes: Dr. Kerginaldo (PL), Terezinha Maia (PL), Francisco do PT, Gustavo Carvalho (PL), Cristiane Dantas (SDD), Taveira Júnior (União), Eudiane Macedo (PV).

Comissão de Administração, Serviços Públicos, Trabalho e Segurança Pública
Titulares: Gustavo Carvalho (PL), Luiz Eduardo (SDD), Francisco do PT, Taveira Júnior (União), Ubaldo Fernandes (PSDB).

Suplentes: Tomba Farias (PL), Cristiane Dantas (SDD), Isolda Dantas (PT), Adjuto Dias (MDB), Eudiane Macedo (PV).

Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, Desenvolvimento Socioeconômico, Meio Ambiente e Turismo
Titulares: Hermano Morais (PV), Francisco do PT, Eudiane Macedo (PV), Coronel Azevedo (PL), Luiz Eduardo (SDD).

Suplentes: Isolda Dantas (PT), Divaneide Basílio (PT), Vivaldo Costa (PV), Terezinha Maia (PL), Cristiane Dantas (SDD).

Comissão de Defesa do Consumidor, dos Direitos Humanos e Cidadania
Titulares: Divaneide Basílio (PT), Ubaldo Fernandes (PSDB), Terezinha Maia (PL).

Suplentes: Isolda Dantas (PT), Hermano Morais (PV), José Dias (PL).

Comissão de Saúde
Titulares: Galeno Torquato (PSDB), Cristiane Dantas (SDD), Dr. Bernardo (PSDB), Terezinha Maia (PL), Dr. Kerginaldo (PL).

Suplentes: Ivanilson Oliveira (União), Luiz Eduardo (SDD), Vivaldo Costa (PV), Coronel Azevedo (PL), Gustavo Carvalho (PL).

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Em assembleia realizada na manhã da terça-feira (11), na sede social do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Mossoró (Sindiserpum), os professores da rede municipal de ensino deliberaram pela realização de uma Parada de Advertência no próximo dia 18, segundo dia letivo do ano.

A decisão se dá pelo silêncio da gestão Alysson Bezerra (UB) quanto ao atendimento às pautas da categoria, protocoladas através de ofício em dezembro passado e até agora sem nenhuma resposta, principalmente em relação a aplicação do reajuste anual do piso do magistério em 2025, definido pelo Ministério da Educação em 6,27% e ainda pelo reajuste de 2023, de 14,95%, não concedido pela Prefeitura Municipal de Mossoró.

A forma indevida como vem sendo implementada a hora relógio e o tratamento inadequado dispensado pela gestão aos professores readaptados, agravando ainda mais o adoecimento destes profissionais, foram outros pontos que levaram a aprovação da Parada, que foi aprovada por unanimidade dos presentes.

“Estamos com mais de 20% de defasagem em nossos salários e agora a hora relógio chega de forma muito inflexível, trazendo um sentimento ainda maior de desvalorização e o mínimo que esperamos é que a gestão abra o canal de diálogo para que possamos encontrar alternativas e sanarmos tantas pautas pendentes desta categoria tão valorosa, mas tão desprestigiada em Mossoró”. Comenta a professora Eliete Vieira, presidente do Sindiserpum.

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Em decisão tomada em assembléia realizada nesta terça-feira, 11, os servidores do DETRAN-RN decidiram entrar em greve após o governo descumprir parte de um acordo relativo ao auxílio alimentação. O movimento grevista está marcado para começar na proxima segunda-feira, dia 17 de fevereiro.

Os servidores entendem ser necessário cruzar os braços porque a gestão Fátima Bezerra prometeu que em janeiro deste ano começaria a dialogar sobre o auxílio alimentação. Essa promessa consta no documento assinado pelo governo em maio de 2024. Mas janeiro passou e nada aconteceu, embora o Sindicato tenha buscado o diálogo.

A indignação dos trabalhadores se agravou após Pedro Lopes (Secretário de Administração) ignorar a audiência que teria com o SINAI nesta terça, 11, deixando os sindicalistas esperando sem qualquer resposta. Esse descaso teve como consequência a ocupação da recepção da SEAD.

Toda essa pressão resultou em uma rápida conversa com Carlos Cerveira (Secretário Adjunto de Administração): “Carlos nos disse que o Governo não irá mais centralizar as negociações no secretário Pedro Lopes, e sim em cada gestor. Mas o Diretor do DETRAN já falou que não tem autonomia para decidir. A verdade é que o Governo quebrou parte do acordo”, afirma Alexandre Guedes (coordenador de comunicação do SINAI-RN).

Entre outras coisas, o movimento grevista também exige a realização de concurso público na autarquia, prometido desde 2019, e cobra o fim do processo de terceirização no DETRAN.

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A Prefeitura de Tibau segue com ritmo acelerado na construção de 30 novas moradias populares do programa Habita Tibau, no Bairro Jardim de Alícia. As obras fazem parte da segunda etapa do programa, que já entregou 50 casas em 2023, garantindo moradia digna a diversas famílias.

O Habita Tibau é um compromisso da gestão da prefeita Lidiane Marques, que visa reduzir o déficit habitacional no município e proporcionar melhores condições de vida à população. Além das 30 casas em andamento, a Prefeitura de Tibau, em parceria com o Governo Federal, também dará início à construção de mais 46 moradias populares através do programa Minha Casa, Minha Vida!

As inscrições e o cadastro dos futuros beneficiados com as casas do programa Habita Tibau aconteceram no início de fevereiro.

A Prefeitura de Tibau reforça seu compromisso em garantir moradia digna para quem mais precisa e segue trabalhando para ampliar o acesso à habitação no município.

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A governadora Fátima Bezerra (PT) apresentou nesta terça-feira (11) à sociedade, deputados estaduais, servidores e representantes de instituições públicas e do setor privado, as ações desenvolvidas pelo Governo do Estado no ano de 2024 e o planejamento para este ano, durante leitura da Mensagem Governamental, na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte.

Os investimentos e parcerias estabelecidos deram continuidade às políticas públicas de fortalecimento de áreas estratégicas — restauração de estradas estaduais e federais, infraestrutura hídrica, segurança pública e modernização de legislações, por exemplo — com o objetivo de desenvolver o estado e torna-lo mais competitivo. “Agora, 2025, é um ano de colheita de tudo que plantamos com muito esforço diante de todos os obstáculos”, afirmou a governadora.

Reiterou que o Governo do Estado, em 2025, dará continuidade ao Programa de Restauração de Rodovias Estaduais.

Em 2024, o investimento da ordem de R$ 428 milhões permitiu a restauração de 800 KM de rodovias, e este ano a meta é restaurar mais 700 KM.

“Outro destaque que quero fazer neste momento, se refere a uma conquista extraordinária que é a duplicação da BR-304, principal eixo rodoviário do nosso estado, que garantirá mais segurança e fluidez ao tráfego que interliga todas as regiões do RN. A publicação do edital de licitação está prevista para 30 de abril, com contratação das obras em agosto e início da execução já em setembro“,  disse a goerndaora.

Nesta primeira fase, serão contemplados 97 km, abrangendo o trecho de Mossoró a Assu e do entroncamento com a BR-226 (no final da Reta Tabajara) até as proximidades de Riachuelo.

O investimento total é de R$ 700 milhões.

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