Autor: Christianne Alves

A Prefeitura de Mossoró divulgou neste sábado (15) a lista de vendedores habilitados ao credenciamento para  comercialização no “Mossoró Sal & Luz” 2023. O município convoca os comerciantes para o credenciamento autorizatário. O procedimento acontece nesta segunda-feira (17), na Biblioteca Municipal Ney Pontes Duarte, no bairro Centro.

O processo de credenciamento ocorrerá das 8h às 12h e das 14h às 16h, na Biblioteca Municipal. O ato é voltado para ambulantes e vendedores que realizaram o cadastro e estão habilitados para comercialização nos espaços disponíveis na Estação das Artes Elizeu Ventania.

Na ocasião, o solicitante deverá informar o número de inscrição e retirar o DAM, para pagamento das taxas. A instalação de estruturas, como tendas e barracas para o “Mossoró Sal e Luz” 2023, somente será permitido a partir das 18h do dia 19 de julho de 2023, até as 14h do dia 20 de julho de 2023. Já a desmontagem e retirada dos equipamentos até as 18h do dia 23 de julho de 2023.

Maiores informações referente à padronização técnica das tendas ou barracas e documentos necessários para liberação dos órgãos regularizadores estão disponíveis no Diário Oficial de Mossoró (DOM), através da edição 129, no Decreto de Nº 6.858, de 12 de julho de 2023.

O deputado federal João Maia esteve na sexta-feira (14), em Caicó, para participar da entrega da restauração da Praça da Catedral de Sant’Ana.

A emenda orçamentária para o planejamento da obra foi da sua autoria e foi orçada em R$ 239.418,22.

“Hoje é um dia que meu coração transborda de alegria e gratidão. Como deputado federal e filho do Seridó, tenho o privilégio de entregar à Caicó a reforma completa da Praça da Catedral de Sant’Ana. Desde criança, esse lugar sempre foi especial para mim. Aqui, vivi momentos inesquecíveis, celebrei datas importantes e fortaleci laços com amigos queridos. Ver esse espaço agora reformado pela gestão competente do Dr. Tadeu e Toinho Santiago enche meu peito de orgulho”, declarou João Maia em suas redes sociais.

Para João Maia, o dia é de celebração por um projeto concretizado com muito esforço, dedicação e amor pelo povo seridoense. “Que essa nova Praça seja palco das mais belas memórias em família, encontros fraternos entre amigos e manifestações de fé que nos unem cada vez mais. Grato a Deus e a Nossa Senhora de Sant’Ana por viver esse momento!”, disse.

Importante destacar que durante o evento de assinatura da ordem de serviço, foi anunciado que a previsão da entrega obra seria antes da Festa de Sant’Ana 2023.

Ampliando as opções de inclusão e iniciação esportiva, a Prefeitura de Mossoró, através da Secretaria Municipal de Esporte e Juventude (SEMEJ) contará com horários exclusivos no Ginásio Engenheiro Pedro Ciarlini para a comunidade surda. Esta é uma parceria desenvolvida com o Centro Estadual de Capacitação de Educadores e Atendimento ao Surdo (CAS).

A partir da próxima segunda-feira, dia 17 de julho, sempre às segundas pela manhã, às 8h30, e às terças às 13h30, as atividades esportivas desde vôlei, futsal, basquete e handebol serão ofertadas à comunidade em um elo direto com os profissionais de educação física e estagiários lotados na SEMEJ.

Taekwondo para pessoas com deficiência segue com inscrições abertas

O projeto social será realizado sempre às segundas-feiras, às 16h, de responsabilidade do professor voluntário Felipe Lima. Filiado à Federação Potiguar de Taekwondo, o atleta destaca a importância de um projeto inclusivo voltado a pessoas com deficiência.

As inscrições estão abertas das 7h às 17h, na Secretaria Municipal de Esporte e Juventude (Semej), que tem como sede o próprio ginásio municipal. Ao todo, 20 vagas serão ofertadas inicialmente para o público de 13 anos acima. Basta apresentar xerox de RG e CPF do interessado ou responsável, para menores de 18 anos.

A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) foi aprovada na sessão desta quinta-feira (13) da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, com consenso entre as bancadas de oposição e governo.

Para o ponto mais polêmico, que definia a margem de remanejamento dentro do orçamento estadual, foi acordado um “meio termo”. O Executivo havia solicitado 15% e a relatora sugeriu 8%. No final, ficou definido em 12% com a autorização de ultrapassar esse percentual em caso de calamidade pública.

Municípios

Também foi aprovada a emenda que beneficia os municípios em relação a contrapartida dos parlamentares. De acordo com o novo texto, as menores cidades do Estado agora ficam obrigadas a uma contrapartida de 0,5% a 1% das emendas apresentadas e os maiores entre 1% e 2%.

“Importante parabenizar esta Casa que mais uma vez se debruça sobre os interesses da sociedade, que argumenta e chega a um entendimento. Quero parabenizar a oposição e a base do governo, o entendimento sempre é o melhor caminho”, disse o presidente da Assembleia, deputado Ezequiel Ferreira. 

Recesso Parlamentar

A aprovação da Lei de Diretrizes Orçamentárias marca também o início do recesso parlamentar na Casa Legislativo. O Legislativo retoma as atividades no dia 01 de agosto. Ao longo desse período, ficam suspensas sessões ordinárias, audiências públicas e comissões parlamentares. Os serviços administrativos na Assembleia continuam funcionando de segunda a sexta-feira até às 15h.

Utilizando o horário destinado às lideranças partidárias na sessão desta quarta-feira (12) na Assembleia Legislativa, o deputado Neilton Diógenes (PL) comentou sobre o diagnóstico fiscal do Estado.

O parlamentar se referiu ao relatório da Comissão de Finanças que prevê, de acordo com a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2024, aumento de receita, e consequentemente o aumento da dívida. “Gastamos mais do que arrecadamos e o Estado não avançou em investimentos”, disse o parlamentar se referindo ao exercício de 2023. “Há necessidade de solução para diminuir despesas”, reforçou visando a LDO do próximo ano.

O deputado Coronel Azevedo (PL) em sua fala lamentou a decisão do governo federal que encerrou o Programa Nacional de Escolas Cívico-Militares (Pecim). A decisão foi informada aos secretários de Educação de todo o País nesta quarta-feira. “Quero lamentar e registrar essa decisão terrível para as famílias”, disse o deputado, que incluiu nos últimos anos, as escolas cívico-militares como bandeira de seu mandato.

O deputado Gustavo Carvalho (PSDB) apresentou à Mesa Diretora um Projeto de Lei que dá o nome do ex-deputado Raimundo Fernandes ao trecho da RN-177 que liga Pau dos Ferros a São Miguel. “Apresento o Projeto com satisfação pela homenagem que prestarei de lei ao mesmo tempo que fico triste pela saudade que ele nos deixou”, disse Gustavo, relembrando o período de 2006 para cá que conviveu com o deputado que cumpriu 9 mandatos e faleceu há 3 meses. “É profundamente merecedora e inquestionável essa homenagem”, justificou Gustavo.

A deputada Isolda Dantas (PT) reforçou o apreço ao ex-deputado Raimundo Fernandes, lembrando a boa relação que teve com o amigo. Depois chamou atenção para uma campanha pela duplicação da BR-304, relatando o grande número de mortes por acidentes na via que liga Natal a Mossoró. “Há necessidade fundamental e essencial. É urgente”, disse Isolda, afirmando que a reivindicação foi apresentada pela governadora Fátima Bezerra (PT) ao presidente Lula (PT), sugerindo que a duplicação fosse incluída como prioridade no projeto “Brasil Participativo”, do Governo Federal. “Coloquem nas suas redes sociais, digam que a campanha é de vocês”, apelou a deputada Isolda.

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O Conselho Universitário da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (Consuni/Uern) aprovou nesta terça-feira, 11, a concessão dos títulos honoríficos, os quais serão concedidos durante a Assembleia Universitária em comemoração aos 55 anos da Uern, no dia 28 de setembro.

Na ocasião, foram escolhidos os títulos de Doutor Honoris Causa, Professor Honoris Causa, Professor Emérito e do Diploma de Mérito Administrativo.

O título de Professor Honoris Causa foi para a atriz e professora Antônia Lúcia da Silva (Tony Silva). Com forte atuação no cenário artístico-cultural de Mossoró, Tony Silva tem papel fundamental na história da arte, do teatro e da luta antirracista e em favor dos povos de terreiros.

A indicação do nome da atriz partiu do gabinete da reitora Cicília Maia, o que foi aceito de pronto por todos os concelheiros.

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Da Tribuna do Norte

O deputado federal João Maia (PL) já tem um novo destino partidário. Depois de deixar o comando do PL no Rio Grande do Norte, o parlamentar e parte de seu grupo político deverá se filiar ao MDB. A informação é a da jornalista Liciane Viana, da Jovem Pan News Natal (93,5 FM).

Por 13 votos a favor e 6 abstenções, o Plenário da Câmara Municipal de Mossoró aprovou hoje (11), em segundo turno, a proposta da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2024.

Prevista no Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 52/2023, a LDO embasa a Lei Orçamentária Anual (LOA) da Prefeitura para o próximo ano, a ser votada no Legislativo em dezembro.

Na segunda votação, a Câmara acrescentou uma emenda à LDO, fixando em no máximo de 25% o remanejamento, sem necessidade de autorização, do Orçamento. O texto original previa o mínimo de 25%.

As 6 abstenções foram de vereadores da oposição. Segundo o líder da bancada, vereador Tony Fernandes (Solidariedade), “há várias inconstitucionalidades no projeto da LDO, inclusive no rito da Comissão de Orçamento”.

Por outro lado, o líder da bancada da situação, vereador Genilson Alves (Pros), defendeu o trabalho da Comissão de Orçamento, ao sustentar que o parecer final do colegiado “seguiu questões técnicas e legais para a aprovação da LDO”.

Com a aprovação em segundo turno, a próxima e última etapa será a votação da redação final do projeto, nesta quarta-feira (12).

Outros projetos

Ainda na sessão de hoje, o plenário aprovou outros sete projetos, dos quais um de autoria do Executivo. São eles:

* Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 58/2023 – Denomina de Rua Alire Lucia Lisboa a Rua Projetada Z do Loteamento Alto do Sumaré I. (autor: vereador Raério Araujo-PSD)

* Projeto de Resolução nº 10/2023 – Institui o Troféu da Segurança PM Francisco Marcolino Sobrinho. (autor: vereador Tony Fernandes-Solidariedade)

* Projeto de Decreto Legislativo nº 79/2023 – Concede Título de Cidadão Mossoroense a Juscelino Batalha Alves Rego (autor: vereador Tony Fernandes-Solidariedade)

* Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 56/2023 – Institui o Prêmio Índice de Desenvolvimento da Educação Básica Cidade Educação, na rede municipal de ensino de Mossoró (autor: Poder Executivo)

* Projeto de Decreto Legislativo nº 7/2023 – Revoga o Decreto Legislativo nº 112, de 21 de agosto de 1991. (autor: vereador Lawrence Amorim-Solidariedade)

* Projeto de Resolução nº 2/2023 – Institui a Medalha de Mérito da Justiça Desembargador Dr. José Rêgo Júnior. (autor: vereador Lawrence Amorim-Solidariedade)

* Projeto de Resolução nº 3/2023 – Institui ponto facultativo para os servidores da Câmara municipal de Mossoró nos horários de jogos da Seleção Brasileira de Futebol Feminino durante a Copa do Mundo da Fifa. (autora: vereadora Marleide Cunha-PT).

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Da 96 FM de Natal

Pesquisa realizada pelo Instituto Agorasei, em Mossoró, e divulgada nesta terça-feira pela 96 FM de Natal, apontou números de avaliação da gestão do prefeito Allyson Bezerra (União Brasil).

Pela metodologia do aprova ou desaprova, 81,1% dos entrevistados dizem que aprovam, enquanto 11,3% reprovam.

Aquelas pessoas sem opinião ou que não souberam responder somam 7,6%.

Sobre a pesquisa 

A pesquisa foi realizada entre os dias 28 a 30 de junho e ouviu 800 eleitores de 16 anos de idade e acima, em toda a zona urbana e principais comunidades rurais do município de Mossoró. O intervalo de confiança estimado é de 95% e a margem de erro máxima estimada é de 3.9 pontos percentuais, para mais ou para menos sobre os resultados totais da amostra.

A governadora Fátima Bezerra esteve reunida nesta segunda-feira (10) com representantes da empresa Intermarítima, responsável pela gestão do porto-ilha de Areia Branca e que desenvolveu um projeto que serve como solução complementar ao Porto-Indústria Verde de Caiçara do Norte.

O projeto aproveita o grande potencial que o Rio Grande do Norte tem para a geração de energia eólica offshore (no mar). Trata-se da implantação de equipamentos para auxiliar a estrutura de implantação e manutenção das empresas geradoras de energia. Isto inclui parte de peças, equipes de instalação, equipamentos de manutenção, tudo a partir de mais uma instalação portuária.

Após a explanação da Intermarítima, a governadora elogiou a iniciativa da empresa portuária e ressaltou o papel de destaque da região nordestina quando o assunto são as energias renováveis.

“Importante destacar que o sol e o mar que antes eram vistos somente como atrativos turísticos, se tornam a principal base para a transição energética”, ressaltou Fátima Bezerra.

A governadora lembrou que o Rio Grande do Norte tem feito estudos para a implantação do porto-verde de hidrogênio e que, inclusive, a área escolhida para a implantação é fruto deste detalhamento.

A reunião foi realizada sob o clima de sinergia entre os projetos da Intermarítima e os planos do governo do Estado para a implantação do porto de Caiçara do Norte.

O presidente da Federação das Indústrias, Amaro Sales, acompanhou os gestores da Intermarítima (cuja sede fica em Salvador, Bahia) na reunião, e exaltou o clima de parceria e bom relacionamento com o governo do Estado, no esforço conjunto de trazer investimentos para a região.

Participaram também da reunião Raimundo Alves, secretário-chefe do Gabinete Civil; Jaime Calado, secretário estadual de Desenvolvimento Econômico; Silvio Torquato, secretário adjunto de Desenvolvimento Econômico; Virgínia Ferreira, secretária estadual de Planejamento, Orçamento e Gestão; Hugo Fonseca, coordenador de Planejamento Energético da Sedec; Emília Casanova, subcoordenadora de Planejamento Energético da Sedec; Roberto Serquiz, presidente eleito da Fiern; Roberto Zitelmann Junior; diretor-presidente da Intermarítima e Ricardo Zittelmann, diretor de Logística e Novos Negócios da empresa.