Autor: Christianne Alves

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte promoveu nesta segunda-feira (10) uma audiência pública para debater o impacto da reforma tributária no Estado.

O evento ocorreu na sede do Sindicato dos Auditores Fiscais do RN (Sindifern), por proposição da deputada estadual Divaneide Basílio (PT), e contou com a participação de representantes dos órgãos públicos e sindicatos do RN.

“A população está toda muito ansiosa para saber todos os detalhes da esperada reforma tributária e esse debate de hoje teve também este objetivo, permitir um melhor entendimento para que todos possam propagar o significado e a importância desse projeto para o país“, disse Divaneide Basílio.

A audiência contou com a presença do deputado federal Reginaldo Lopes (PT-MG), que foi coordenador do grupo de trabalho da reforma tributária na Câmara dos Deputados. O parlamentar explicou que o projeto aprovado na Casa devolve ao país “a eficiência produtiva”. “Esta é uma reforma estruturante, que permite ao Brasil voltar a ser competitivo“, explicou.

Segundo o deputado, uma das mudanças mais importantes aprovadas com a reforma tributária é a cobrança do imposto sobre consumo no local onde o produto foi comprado, e não na origem como é atualmente. “Isso vai melhorar a vida do povo do RN, vai aumentar poder de investimento dos menores estados. E ainda zerado o imposto da cesta básica“, celebrou.

Já o deputado federal Fernando Mineiro (PT) classifica o projeto como uma “mudança importante para a economia e sociedade brasileira“. Segundo o petista, agora as “regras estarão mais claras, com mais segurança para quem for investir“. Ainda de acordo com Mineiro, que teve seu mandato como parceiro na realização do debate, a nova legislação “coloca o Brasil no roteiro dos maiores países do mundo“.

O secretário estadual da Fazenda, Carlos Eduardo Xavier, parabenizou a Assembleia Legislativa por abrir este debate no Estado. Para o presidente do Sindifern, Marcio Medeiros, a reforma é um marco para o país.

Além dos já citados, também estiveram presentes no evento os prefeitos de Lagoa Nova, Luciano Santos – que é presidente da Federação dos Municípios do RN (Femurn), de Ceará-Mirim, Eraldo Paiva (PT), e Jandaíra, Marina Marinho (PT), além dos diretores da Fiern, Roberto Serquiz e Marcelo Rosado, e Jaime Mariz, da Fecomércio.

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Uma extensa programação marcará a abertura do maior parque aquático do RN, que terá atrações para todas as idades. As atividades começam no sábado (15), a partir das 9h da manhã e seguem durante todo o dia.

“Teremos atrativos para as crianças, shows nacionais e regionais de vários estilos, mas a nossa maior atração é próprio parque, que está lindo e pronto para a diversão”, assegura Gonzaga Júnior, idealizador do empreendimento.

A programação continua no domingo (16) e a expectativa é de que milhares de potiguares e turistas de estados vizinhos participem nos dois dias.

No sábado, se apresentarão no palco do West Acqua Park Thiago Martins e Roberta Campos, além de André da Mata e Bakulejo Privilege. No domingo, a atração nacional será o Dj Jesus Luz, que preparou uma super playlist para um fim de tarde inesquecível. O dia 16 contará também com shows de Vivi Lima e Ewerton Linhares. A programação infantil ficará por conta da Cia Encanto (Natal-RN), que está preparando muitas brincadeiras, interação para a garotada, teatro e aulas de dança.

O West Acqua Park inicia suas operações trazendo muita diversão e lazer para o interior do RN, com piscinas temáticas, toboáguas radicais, rampas para descida individual e em grupo, rio lento, tirolesa, jakuzzis e completa infraestrutura gastronômica.

O parque conta com um restaurante principal, para até 400 pessoas, que funcionará com serviço à la carte e self-service. A Tropical Food Service é uma hamburgueria com alta capacidade de atendimento, que servirá lanches rápidos. Além disso, teremos Acqua Bar, quiosques para drinks, bebidas e petiscos e sorveterias.

Após a inauguração, o Acqua Park funcionará de quarta a domingo, das 9h às 17h e feriados.

Após a inauguração, o Acqua Park funcionará de quarta a domingo, das 9h às 17h e feriados. Os acessos para a inauguração estão à venda no site: https://outgo.com.br/inauguracao-do-west-acqua-park.

CONFIRA A PROGRAMAÇÃO DE INAUGURAÇÃO:

SÁBADO (15)

8h30 Recepção interativa/Cia de Teatro

9h Abertura do park

9h Programação Infantil (Acqua Kids)

10h André da Mata (Palco/Rio Lento)

11h Fitdance (Palco principal)

12h Bakulejo Privilege

12h Música Instrumental com OpSons (Náutico)

15h Roberta Campos (Palco principal)

16h Thiago Martins (Palco principal)

DOMINGO (16)

8h30 Recepção interativa/Cia de Teatro

9h Abertura do park

9h Programação Infantil (Acqua Kids)

10h Ewerton Linhares (Palco/Rio Lento)

11h Fitdance (Palco principal)

12h Instrumental com OpSons (Náutico)

14h Vivi Lima (Palco/Rio Lento)

16h Dj Jesus Luz (Palco principal)

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O Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN), desembargador Eridson Medeiros, instituiu a Comissão do Concurso dos Servidores 2023, tendo como presidente o desembargador Carlos Newton de Souza Pinto, e, como suplente, o desembargador Bento Herculano Duarte Neto.

Integram, ainda, a comissão: a juíza Marcella Alves de Vilar e os servidores Priscilla Soares de Lima Gatto, Tiago Lima Rodrigues, Iomar Ribeiro de Freitas Junior e Juliana Katherine Rêgo Gomes Feitor.

Compete à comissão, entre outros pontos, validar as seguintes providências adotadas pela equipe do projeto: consulta preliminar de preços a entidades organizadoras do concurso público quanto ao interesse na organização do certame com realização de provas na segunda quinzena de dezembro; os requisitos técnicos desejáveis para habilitação de entidade organizadora do certame; os tipos de provas e conteúdos programáticos; o cronograma do certame.

Para mais detalhes, acesse aqui a portaria que criou a comissão (https://www.trt21.jus.br/legislacao/expediente/portaria-presidencia/2023/322

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Os deputados do RN repetiram os votos na votação que aprovou a reforma tributária.

Fernando Mineiro (PT), Natália Bonavides (PT), Benes Leocádio (União Brasil), Paulinho Freire (União Brasil) votaram a favor. João Maia (PL) e Robinson Faria (PL) contrariaram o ex-presidente Jair Bolsonaro e também votaram pela aprovação da reforma tributária.

Os deputados General Girão (PL) e Sargento Gonçalves (PL) foram os únicos parlamentares do RN que votaram contra a reforma.

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Em reunião com a governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, no início da tarde desta quinta-feira (06) em Natal, a presidente da Caixa Econômica Federal, Rita Serrano, anunciou a retomada do programa Pró-Moradia com a construção de 765 residências em todas as regiões do Estado. Com isso, serão beneficiadas aproximadamente 4 mil pessoas em situação de vulnerabilidade e que terão garantido o direto social à moradia.

A gestora do banco garantiu que vai “agir rápido” para possibilitar o resgate da ação.  “Vim aqui visitar a Governadora e dizer que vamos executar as obras do programa Pró-Moradia, que estavam suspensas por decisão da gestão anterior no Governo Federal. São investimentos da União no valor de R$ 43 milhões“, afirmou Rita Serrano.

Serão contempladas 41 cidades. Cada unidade habitacional está avaliada em aproximadamente R$ 60 mil e tem quase 41 metros quadrados, constando de dois quartos, banheiro, área de serviço, sala e cozinha.

Na reunião, Fátima Bezerra lembrou que desde quando assumiu o primeiro mandato de governadora, iniciou entendimento para recuperar o investimento. “Aportamos recursos próprios para contrapartidas, destravamos impedimento, mas tivemos dificuldades porque a administração federal anterior paralisou tudo. A decisão da Caixa significa dignidade, respeito ao Estado e à sociedade. Agora 765 famílias vão ter suas residências”, declarou.

Paralisado há 12 anos, o programa foi reativado em 2019 em virtude da garantia do Estado de contrapartida financeira e que foi honrada. No entanto, a União suspendeu a execução e recursos no fim de 2022.

Ainda assim, o Governo do Estado entregou no município de Santo Antônio as primeiras casas, beneficiando 14 famílias do município. Foi um marco no RN porque há mais de 15 anos não se destinavam moradias à população de baixa renda.

Minha Casa Minha Vida 

Na visita a Natal, a presidente da Caixa também tratou com o Governo do Estado de investimentos no Pró-Transporte, obras no setor da Saúde Pública e do programa Minha Casa Minha Vida.

Quanto ao Minha Casa Minha Vida, já há o compromisso federal da contratação de 2.800 unidades através do Fundo de Arrendamento Familiar. As moradias são voltadas para famílias com renda per capita de até meio salário mínimo.

As propostas do Minha Casa Minha Vida para o Rio Grande do Norte serão acompanhadas pela Cehab e gerenciadas pela Caixa, que deve formalizar as tratativas para início de obras no segundo semestre deste ano.

Serão beneficiados municípios que cumpram regras legais e apresentem terrenos aptos para a construção dos conjuntos. Serão 40 imóveis por cidade, com ênfase na região da Grande Natal.

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O advogado Olavo Hamilton acaba de inaugurar uma nova fase profissional, com escritório nas cidades de São Paulo e Brasília, atuando principalmente nas áreas tributária, empresarial, eleitoral e criminal.

O movimento é fruto da associação com o advogado Felipe Zanchet e a intenção é criar, em breve, a sociedade “Zanchet & Hamilton”, ampliando a atuação para outras capitais.

Os dois causídicos têm o mesmo perfil intelectual e profissional, cada um com quase 25 anos de advocacia. Zanchet é reconhecido como um grande pensador do direito tributário nacional. É mestre em Filosofia do Direito (UnB) e Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília (UnB). Tem ainda formação em Ciências Contábeis e atualmente estuda Matemática (UnB).

Hamilton tem larga experiência no direito eleitoral e penal. É doutor em Direito (UnB) e Professor da Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (Uern), autor de diversos livros – um deles citado na Suprema Corte do México.

A sociedade que está sendo criada expande a atuação de ambos, tanto em relação aos ramos de atuação, quanto à área de abrangência dos respectivos escritórios.

O prefeito de Mossoró Allyson Bezerra deixa o Solidariedade e se filia ao União Brasil na tarde desta quarta-feira, 05.

O evento aconteceu em Brasília e contou com a presença de da Executiva Nacional do partido:

Ronaldo Caiado- Governador do Goiás; Luciano Bivar – Presidente Nacional; ACM Neto – Presidente da Fundação do União; José Agripino – Presidente União no RN; Juscelino Filho – Ministro das Comunicações, e Efrain Filho – Senador da Paraíba.

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O término do primeiro semestre de 2023 apontou uma queda na quantidade de mortes violentas em todo o Rio Grande do Norte. No comparativo com o mesmo período de 2022, a redução foi de 7,6% no total.

Em números absolutos, foram 567 Condutas Violentas Letais e Intencionais (CVLIs) nos primeiros seis meses de 2022 em todo o RN, contra 524 crimes de janeiro a junho deste ano, ou seja, 43 crimes a menos.

Os dados apresentados foram contabilizados pela Coordenadoria de Informações Estatísticas e Análises Criminais (COINE) da Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (SESED).

*Redução nas cidades*

• Em Natal: -21,8%
Jan-Jun 2022: 124
Jan-Jun 2023: 97

• Em Mossoró: -34,2%
Jan-Jun 2022: 76
Jan-Jun 2023: 50

• Em São Gonçalo do Amarante: -28%
Jan-Jun 2022: 25
Jan-Jun 2023: 18

• Em Parnamirim: -48%
Jan-Jun 2022: 25
Jan-Jun 2023: 13

• Em Macaíba: -15%
Jan-Jun 2022: 20
Jan-Jun 2023: 17

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