Autor: Christianne Alves

A Prefeitura de Mossoró lançou, nesta terça-feira, 1º de agosto, novo processo licitatório para a compra de uma unidade móvel para castração de animais. O processo público será aberto através da Secretaria Municipal de Saúde e publicado no Diário Oficial de Mossoró (DOM) desta terça-feira.

A licitação tem como finalidade criar Ata de Registro de Preços para eventual e futura Registro de Preços, levando em consideração a proposta mais vantajosa aos cofres públicos. O último processo feito teve que ser revogado porque o valor das emendas para o castramóvel era inferior ao necessário.

Durante o processo, as castrações seguem garantidas pela Prefeitura de Mossoró, através das clínicas veterinárias credenciadas. Com a aquisição do castramóvel, os tutores terão acesso a exames, cirurgia de esterilização dos pets, internação quando houver a necessidade e assistência no pós-operatório.

Desde então, a Prefeitura segue investindo na castração de animais em clínica credenciada. Além da prevenção às doenças, como Leishmaniose Visceral, a castração tem como finalidade a promoção da saúde pública na cidade, reduzindo os riscos de acidentes de trânsito ocasionados por animais de ruas, além do controle de zoonoses.

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Mossoró receberá, entre os dias 02 e 05 de agosto, sempre das 09h às 21h, a 17ª edição da Feira do Livro de Mossoró (FLIM). O evento acontecerá no Campus Central da Universidade do Estado do RN (UERN), utilizando instalações da Faculdade de Letras e Artes, Faculdade de Educação e FACEM.

A 17ª Feira do Livro terá na sua abertura oficial, a partir das 18:30h, com a participação da maior representação viva da embolada de coco do RN, José Antônio da Silva, o Mestre Concriz, trazendo toda sua mistura de ritmo, poesia e improviso.

Durante os 4 dias do evento, salas de aula serão transformadas em livrarias e locais de exposição de livros e os corredores e áreas verdes em palcos para apresentações artísticas e culturais. Considerada um das principais feiras de livros do Nordeste, a 17ª edição contará com cerca de 15 expositores representando dezenas de editoras locais e nacionais.

Há vários outros nomes convidados que lançarão seus livros interagindo diretamente com o público. No Espaço do Autor haverá dez mesas que os autores utilizarão de forma rotativa para expor e comercializar suas obras.

A literatura e a poesia popular terão novamente um grande destaque no evento. Os cordéis estarão em todos os estandes e será montado um espaço exclusivo para Academia Mossoroense de Literatura de Cordel, reunindo poetas da cidade e de todo o estado.

Além de Antônio Francisco, patrono da Feira do Livro, que fará um recital poético na sexta-feira, 04, às 19h, estarão também na programação outros tantos poetas de diferentes municípios do Rio Grande do Norte, que se revezarão em recitais especialmente na sexta-feira, na Tenda das Letras (montada na entrada da feira).

“São 17 anos valorizando a cultura, a literatura e a arte potiguar. Realizaremos uma feira diversificada e bastante atraente para o público, com uma rica programação cultural, que estimulará nossa produção cultural e prestigiará artistas, autores e editoras potiguares, potencializando a educação e a arte no Rio Grande do Norte“, afirma o coordenador da Feira do Livro de Mossoró, Rilder Medeiros.

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O vereador Genilson Alves (Pros) iniciará, hoje (2), licença não remunerada para tratamento de interesses particulares, até o próximo dia 31.

Na sessão de ontem, terça-feira (1º), a Câmara Municipal de Mossoró autorizou o afastamento temporário dele, ao aprovar o requerimento nº 192/23, de autoria do próprio vereador.

Com a licença, o parlamentar será substituído, de forma interina, pela suplente Marileide Morais (Pros). O Ato da Presidência nº 13, a ser publicado amanhã, no Diário Oficial da Federação das Câmaras (Fecam/RN), convoca a suplente a apresentar documentação à posse, que ocorrerá tão logo forneça os documentos.

Na função de líder do Governo na Câmara, substituirá Genilson Alves, durante a sua licença, o vereador Raério Araújo (PSD). Como Raério é o 1º vice-presidente da Câmara, quando ele estiver conduzindo a sessão, exercerá a liderança o vice-líder da bancada, vereador Lucas das Malhas (MDB).

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva virá ao Rio Grande do Norte no final de agosto para lançar o programa Água para Todos. O anúncio foi feito no final da manhã desta terça-feira (01) em Brasília, pelo ministro-chefe da Casa Civil da Presidência da República, Rui Costa, depois de audiência com a governadora Fátima Bezerra.

Na reunião, a governadora entregou ao ministro a relação de obras prioritárias para inclusão no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), que o governo federal vai lançar no dia 11 deste mês, no Rio de Janeiro. “Estamos aqui alinhando as prioridades do governo do Rio Grande do Norte, lembrando que elas versam sobre segurança hídrica, infraestrutura rodoviária (duplicação da BR-304), a questão da Saúde (novo hospital de trauma) e mobilidade urbana“, explicou a governadora.

“O presidente me pediu para agilizar a visita dele ao Rio Grande do Norte para o lançamento do programa nacional Água para Todos. Isso deve ocorrer no final de agosto“, disse o ministro.

A nova versão do Água para Todos reunirá todos os investimentos voltados para melhoria da infraestrutura hídrica, desde a questão dos reservatórios para armazenamento e distribuição de água, recuperação de rios e mananciais, até obras de esgotamento sanitário.

Na audiência com Rui Costa, a governadora esteve acompanhada do chefe do Gabinete Civil, Raimundo Alves e da secretária de Gestão e Projetos Especiais (SEGP), Virgínia Ferreira. Também participaram a deputada federal Natália Bonavides e o superintendente da CBTU, João Maria Cavalcante.

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Na retomada do recesso parlamentar dias 15 dias, hoje (1º), o plenário da Câmara Municipal de Mossoró aprovou o Projeto de Lei nº 173/2021, por unanimidade. De autoria do vereador Isaac da Casca (MDB), a proposta cria a campanha Setembro Laranja para conscientização e combate ao uso de drogas em Mossoró.

Conforme o texto aprovado, que segue ao Executivo para veto ou sanção, a campanha fará parte do calendário oficial de eventos de Mossoró e será realizada anualmente, nas escolas da rede municipal, comunidades e centros de recuperação de dependentes químicos.

Na prática, o Setembro Laranja funcionará como o mês de conscientização e combate ao uso de drogas, com debates, palestras, seminários, simpósios e apresentações artísticas. Também divulgará trabalhos de alunos e educadores sobre os malefícios do consumo de drogas.

“É alarmante os casos de jovens e adolescentes que iniciam o consumo de drogas muito cedo. Através dessa campanha, podemos sensibilizar e conscientizar sobre os danos sociais causados pelo consumo de drogas lícitas e ilícitas. Com isso, realizar as devidas orientações sobre o tema nas escolas”, justifica Isaac da Casca.

Ruas e licença

O projeto criador da campanha Setembro Laranja foi aprovado em regime de urgência especial, a exemplo do Projeto de Lei do Executivo 62/2023, que denomina 26 ruas do loteamento São Miguel, no bairro Santa Júlia.

Ao todo, nesta terça-feira, o plenário analisou quase 120 proposições, entre projetos do Legislativo (encaminhados às comissões), indicações e requerimentos.

Além de votar a pauta legislativa, os vereadores e vereadoras debateram, na tribuna, diversos temas de interesse público. É o caso da saúde mental, educação, fruticultura irrigada, esporte e juventude.

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O ministro da Educação, Camilo Santana, virá ao Rio Grande do Norte para anunciar ações no fortalecimento da educação no Estado, especialmente na melhoria das condições de ensino e aprendizagem para os estudantes. O anúncio foi feito pela governadora Fátima Bezerra na tarde desta segunda-feira (31), logo após agenda com o gestor em Brasília/DF.

“Na segunda quinzena de agosto, o ministro estará cumprindo agenda em Natal. Vamos fazer um grande ato para oficializar no Rio Grande do Norte o programa Criança Alfabetizada, o novo programa da política de democratização do ensino integral e a repactuação de obras“, afirmou a chefe do executivo estadual.

Ao lado da governadora, o ministro Camilo Santana reforçou o compromisso assumido na audiência. “Vamos ao Rio Grande do Norte fazer esse anúncio, esse ato junto com os prefeitos e prefeitas, para lançar três importantes programas. Um é a retomada de todas as obras que estavam paralisadas ou inacabadas. O outro é a Escola em Tempo Integral, talvez um dos mais importantes para o país, que o Ministério está coordenando, mas que é fundamental a liderança da governadora, dos Estados. E também vamos oficializar no compromisso com a Criança Alfabetizada“.

O Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, em regime de colaboração entre União, Estados, Distrito Federal e Municípios, busca garantir o direito à alfabetização de todas as crianças do país. O foco é garantir que 100% das crianças brasileiras estejam alfabetizadas ao final do 2° ano do Ensino Fundamental; além da recomposição das aprendizagens, com foco na alfabetização, de 100% das crianças matriculadas no 3°, 4° e 5° anos, afetadas pela pandemia.

Já a criação do Programa Escola em Tempo Integral representa uma retomada da política nacional para ampliação de matrículas no ensino em tempo integral. A nova legislação, sancionada hoje pelo Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, em cerimônia que contou com a participação da governadora Fátima Bezerra, regulamenta o repasse de recursos e de assistência técnica da União para estados, Distrito Federal e municípios.

Na audiência em Brasília, a governadora esteve acompanhada da secretária estadual de Educação, Socorro Batista, que destacou a importância também da pauta de retomada das obras, algumas paralisadas há mais de dez anos, e do esforço que o governo fará para envolver os gestores municipais de todo o Estado.

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O Conselho Universitário – Consuni da Ufersa decidiu pelo encaminhamento de um Ofício ao Ministério da Educação – MEC solicitando a destituição da professora Ludimilla Carvalho Serafim de Oliveira do cargo de reitora da Universidade Federal Rural do Semi-Árido, seja pela anulação ou revogação do Decreto que a nomeou, em 21 de agosto de 2020.

A decisão foi tomada na tarde desta segunda-feira, dia 31 de julho, durante a 12ª Reunião Extraordinária convocada para apreciar o relatório expedido pela Comissão instituída com a finalidade de elaborar um parecer com vistas no artigo 61 do Regimento da Ufersa.

Os(as) conselheiros(as) também definiram que a Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas – PROGEPE identifique o(a) professor(a) doutor(a) mais antigo(a) no quadro da Universidade. Caso seja acatada a solicitação remetida ao MEC, esse(a) deverá assumir na condição de Reitor(a) pro tempore, com a incumbência de, no prazo de 60 dias, organizar uma nova Lista Tríplice.

Entenda o caso 

O veredito adotado pelo Consuni decorre das representações assinadas pela Associação dos Docentes da Ufersa – ADUFERSA, Diretório Central dos Estudantes – DCE Romana Barros e pelo Sindicato Estadual dos Trabalhadores em Educação do Ensino Superior – SINTESTRN. As categorias sustentam que o Processo Administrativo concluído no âmbito da Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN exclui a professora Ludimilla de Oliveira – à época discente – do Programa de Pós-Graduação em Arquitetura e Urbanismo do Centro de Tecnologia – PPGAU/CT.

Ludmilla teve o seu título de Doutora cassado pela UFRN.  O Parecer acatado pelo Consuni, no entanto, reitera a necessidade do título de doutoramento para investidura e exercício do cargo de Reitor(a) da Universidade, conforme a legislação vigente preceitua.

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O Governo do Rio Grande do Norte, por meio da Secretaria de Estado do Turismo (SETUR/RN), a Empresa Potiguar de Promoção Turística (Emprotur) e a Azul Viagens realizaram o lançamento da malha aérea para a alta temporada. O evento aconteceu nesta sexta-feira (28), às 9h da manhã, no Hotel Escola Senac Barreira Roxa.

Na ocasião, a secretária de Estado do Turismo, Aninha Costa, a diretoria-presidente da Emprotur, Roberta Duarte, a representante da Azul Viagens, Giulliana Mesquita, apresentaram ao trade a malha aérea da empresa para a alta temporada. O evento contou com a parceria do Sistema Fecomércio.

No geral, serão 17 novos voos dedicados, totalizando 238 voos no período de segunda quinzena de dezembro até o final de janeiro. Um incremento de 44% comparando com o mesmo período do ano passado.

Os destinos comtemplados são: Confins/Belo Horizonte, Uberlândia/Minas Gerais, São José do Rio Preto/São Paulo, Viracopos/Campinas, Congonhas/São Paulo, Presidente Prudente/São Paulo, São José dos Pinhais/Paraná, Ribeirão Preto/São Paulo, Belém do Pará/Pará, Bauru/São Paulo e a inauguração de um rota inédita, para Cascavel/Paraná.

De Acordo com Azul Viagens, Natal já recebeu mais de 27.000 turistas pela Azul Viagens. Este valor é 16% maior que o ano passado no mesmo período, que fechou o ano com 42.000 clientes para o destino.

O evento contou com a presença da secretaria de turismo de Natal, Ohana Fernandes, o presidente da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis (ABIH), Abdon Gosson, Wanderson Borges (Movimento Preserve Pipa), Júnior Câmara (Sidetur), Michele Pereira (ABAV/RN), Arthur Fontes (Abrasel/RN), representantes do trade turístico, e entidades do Turismo.

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Do Blog de Carol Ribeiro

O líder da bancada governista na Câmara de Mossoró, Genilson Alves (PROS), protocolou pedido de licença do cargo de vereador. O pedido deve ser votado na próxima sessão legislativa, terça-feira (1), após o recesso parlamentar.

No requerimento, Genilson solicita licença para o período de 31 dias, inicialmente, para tratar de assuntos particulares. O período pode ser prorrogado por mais tempo. A licença não é remunerada.

A liderança da bancada governista pode ser assumida pelo vice-líder Raério Araújo (PSD), mas poderá ser atribuída a outro nome, como do vereador Lucas das Malhas (MDB). A bancada deverá deliberar sobre o assunto na próxima segunda-feira (31), em reunião.

No lugar de Genilson, deverá assumir a cadeira na casa legislativa Marileide Morais, suplente do PROS. Marileide obteve 532 votos nas Eleições 2020. Segundo registro do TRE, Marileide da Silva Morais Pontes tem 45 anos, ensino fundamental completo e é casada.

Marileide tem como reduto eleitoral o bairro Alto da Conceição. Nas últimas eleições trabalhou em apoio às candidaturas de Isolda Dantas (PT) – a prefeita, em 2020, e a deputada estadual, em 2022.

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Segundo informações fornecidas pelos gerentes das 28 Centrais do Cidadão espalhadas pelo Rio Grande do Norte, mais de 18 mil documentos de identidade (RG) foram emitidos, porém ainda estão pendentes de retirada pelos cidadãos.

Para realizar o resgate do documento, basta comparecer à Central onde a emissão foi realizada, portando outro documento de identificação, e proceder à retirada.

Desde a adoção do RG biométrico em 2021, o tempo de entrega do documento sofreu modificações, e a média para recebimento atualmente varia entre 15 e 20 dias úteis. Essa medida é justificada como uma precaução de segurança. Antes da implementação da biometria, não havia nenhum tipo de conferência nos documentos, o que possibilitava a entrega imediata. Entretanto, com a utilização da biometria, um setor específico do Instituto Técnico Científico de Polícia (ITEP) é responsável por verificar a veracidade dos dados antes de liberar o documento para o cidadão. Um outro fator que afeta o processo de emissão é a impressão dos RGs em São Paulo, uma vez que a empresa responsável pelas identidades está situada na região.

Ausência

Um desafio adicional no funcionamento das emissões de RGs é o elevado número de ausências de pessoas que agendam o serviço, mas não comparecem no dia e horário marcados. Essa falta de comparecimento representa cerca de 40% dos agendamentos realizados, dificultando o processo de emissão para aqueles que realmente necessitam do documento.

Diante dessa situação, os gestores solicitam que as pessoas compareçam às Centrais do Cidadão assim que o RG estiver pronto para retirada. Ressalta-se a importância de agendar o serviço somente quando houver certeza do comparecimento, a fim de evitar o desperdício de vagas e otimizar o atendimento.

Contato

Em caso de dúvidas sobre o processo de emissão e retirada do RG, bem como outros serviços oferecidos, a população pode entrar em contato com o perfil oficial das Centrais do Cidadão no Instagram (@centraldocidadaooficial), que conta com uma equipe pronta para ajudar e orientar.