Mês: novembro 2023

A governadora Fátima Bezerra discutiu, nesta quinta-feira (16) com a bancada federal do Rio Grande do Norte a destinação de R$ 316,993 milhões em emendas coletivas ao projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) da União em 2024 e das emendas individuais dos 11 parlamentares potiguares, que totalizam R$ 511,72 milhões. A soma chega a R$ 828,863 milhões que deverão ser aplicados em favor da população do Estado.

Fátima Bezerra disse que o foco da gestão estadual para o orçamento federal de 2024 é a manutenção das prioridades apresentadas em 2022, cujos investimentos precisam ser concluídos e as obras entregues. “Priorizamos a saúde e a infraestrutura de transportes. Neste sentido defendemos reforço para a saúde visando a conclusão das melhorias e reformas em 11 unidades hospitalares e avançar no Programa Mais Cirurgia. Além disso é necessário alocar recursos para melhorar a infraestrutura das estradas estaduais que passaram mais de trinta anos sem investimentos eficientes“, afirmou a Governadora.

A chefe do Executivo estadual agradeceu o empenho do coordenador da bancada, deputado federal Benes Leocádio “que entendeu a importância e se alinhou aos nossos pleitos e defende maior eficiência principalmente ao programa estadual Mais Cirurgias“.

Cirurgias eletivas  

Os levantamentos da Secretaria Estadual de Saúde Pública avaliam que para realizar 10 mil cirurgias eletivas é necessário volume de recursos de R$ 45 milhões. O coordenador da bancada citou exemplo de entendimento firmado em Minas Gerais para reduzir o valor das cirurgias junto a instituições de saúde que reduziu o custo permitindo maior número de procedimentos.

Estradas 

Em relação às estradas, o Governo do RN prioriza o reinício e conclusão das obras de pavimentação que estão fora do PAC 3, como a ligação à Serra de João do Vale, a Estrada do Melão e a Estrada da Produção, trecho entre os municípios de São Tomé e Cerro Corá. Estas obras, antes delegadas ao Estado, foram assumidas pela Codevasf em 2022, mas estão paralisadas.

Na atual gestão do Governo Federal o Governo do RN conseguiu a inclusão no PAC 3 de várias obras hídricas como a conclusão da Barragem de Oiticica, do ramal Apodi da transposição de águas do Rio São Francisco, da Adutora do Seridó. Também foi incluída a conclusão da reta Tabajara, a duplicação da BR-304, e a implantação da BR – 104 ligando Macau à Paraíba conectando os principais polos de industrialização do Nordeste, e federalização do trecho da BR-226 entre os municípios de São Vicente e Currais Novos.

Empenhos em 2023

Em 2023, segundo o levantamento feito pelo portal da transparência da Câmara dos Deputados, a bancada potiguar empenhou R$ 232,3 milhões para o Rio Grande do Norte. O valor pago ficou em R$ 179 milhões. O montante foi dividido entre os municípios, o Governo e instituições públicas e privadas.

Dos empenhos feitos pela bancada em 2023, R$ 49 milhões foram destinados ao Governo do Estado, mas foram pagos apenas R$ 18 milhões. Este valor corresponde aos pagamentos relacionados à Barragem de Oiticica.

Ainda não foram pagos: R$ 9 milhões para o fomento do setor agropecuário (SAPE); R$ 21 milhões para a pavimentação da RN-203 (São Tomé-Cerro Corá).

Entre as emendas individuais, os deputados e senadores potiguares empenharam R$ 612 milhões. Até o momento, já foram pagos R$ 452,4 milhões. A maior parte dos recursos foi destinada dos municípios potiguares.

Para o Governo do Estado, os parlamentares definiram R$ 9 milhões. Foram pagos R$ 6,05 milhões.

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A equipe de agentes de trânsito do município segue intensificando as ações de combate à direção perigosa na cidade, para garantir a segurança no trânsito. A atuação da secretaria vem acontecendo mediante medidas de prevenção, conscientização, fiscalização e educação, cumprindo um papel importantíssimo na redução do comportamento de risco à população.

Essa iniciativa é uma resposta direta à crescente preocupação com os comportamentos perigosos e imprudentes nas vias públicas da cidade. Durante a operação, estão sendo implementadas estratégias para identificar e punir condutores que desrespeitem às leis de trânsito, colocando em risco a segurança das pessoas.

Recentemente, a cidade de Mossoró se comoveu quando uma criança morreu em decorrência da irresponsabilidade de um motociclista que praticava “o grau”. Com isso, o assunto voltou a ficar em evidência e os agentes de trânsito redobraram ainda mais os trabalhos nas ações dedicadas a esse combate.

Essas ações não apenas visam penalizar, mas também conscientizar sobre a importância de seguir as leis, enfatizando a responsabilidade de cada um na construção de um trânsito mais prudente e seguro para todos.

Conforme o Art. 174 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), utilizar veículo para promover, na via, competição, eventos organizados, exibição e demonstração de perícia em manobra de veículo, ou deles participar, como condutor, sem permissão da autoridade de trânsito com circunscrição sobre a via é infração considerada gravíssima com fator multiplicador x 10.

Penalidade — multa (dez vezes), suspensão do direito de dirigir e apreensão do veículo.

Medida administrativa — recolhimento do documento de habilitação e remoção do veículo. As penalidades são aplicáveis aos promotores e aos condutores participantes.

Aplica-se em dobro a multa prevista no caput em caso de reincidência no período de 12 (doze) meses da infração anterior. Incluído pela Lei n.º 12.971, de 2014.

Caso ocorra danos a duas ou mais pessoas, isso caracteriza a potencialização dos riscos. Com isso, a pessoa envolvida poderá ser levada à delegacia e responder criminalmente.

Medidas como essas são necessárias para desencorajar condutas perigosas, visando proteger não só os motoristas, mas também pedestres e demais usuários das vias.

A população pode denunciar a prática ou acionar os agentes de trânsito do município através do número 156. A ligação é gratuita.

A 24ª edição dos Jogos Escolares de Mossoró (JEMs) foi aberta oficialmente na manhã desta quinta-feira (16). A cerimônia aconteceu no Ginásio de Esporte Pedro Ciarlini e contou com a presença do prefeito Allyson Bezerra, secretários municipais, autoridades e estudantes de dezenas de escolas participantes da atual edição dos JEMs.

A competição é promovida pela Secretaria Municipal de Educação (SME) e Secretaria Municipal de Esporte e Juventude (SEMEJ).

Neste ano, os jogos escolares do município contam com participação de 71 escolas das redes privadas e públicas. Ao todo, a edição de 2023 reúne mais de 2,2 mil alunos distribuídos em 10 modalidades.

Titular da SEMEJ, Larissa Maciel destacou ser uma satisfação para a Secretaria de Esporte esse congraçamento, tendo em vista que os JEMs têm uma importância gigantesca no calendário esportivo e escolar.

Secretário de Educação de Mossoró, Marcos Oliveira também esteve presente à cerimônia de abertura dos Jogos e ressaltou que o esporte tem função extremamente importante para a educação.

O prefeito Allyson Bezerra participou da solenidade de abertura da competição e agradeceu o empenho de toda a equipe da Prefeitura pela organização dos jogos e também de todos os alunos que participarão da edição.

“É fundamental que esporte e educação estejam alinhados. Esse grande evento envolve diretamente mais de 70 escolas no nosso município. São mais de 2,2 mil jovens envolvidos em 10 modalidades esportivas. O esporte faz parte da política que a gente quer para a nossa juventude, para as nossas crianças. Ficamos felizes com esse momento que presenciamos aqui na solenidade de abertura dos Jogos Escolares de Mossoró”, frisou.

ESTUDANTES

O principal momento de competições que reúnem diversas modalidades é o acendimento da pira olímpica. A responsável pelo ato foi a estudante Maria Eduarda Ribeiro, da Escola Municipal Heloísa Leão. Ela falou da emoção de participar deste momento.

O presidente da Câmara Municipal de Mossoró, Lawrence Amorim, compôs a mesa da reunião da bancada federal do RN, hoje (16), em Natal, sobre emendas ao Orçamento da União de 2024. O vereador pleiteou que Mossoró seja contemplada pelas emendas de bancada impositivas, que alocarão R$ 316 milhões no OGU do próximo ano.

“Dialogamos com deputados federais e senadores, pedindo a sensibilidade para que Mossoró também receba emendas coletivas. Temos projetos importantes a serem executados no município, como a construção do santuário de Santa Luzia, e que dependem de recursos federais”, afirma Lawrence.

Ele diz reconhecer a destinação ao município de emendas individuais, as quais considera de grande importância para Mossoró. Porém, segundo o vereador, Mossoró precisa ser mais prestigiada pela bancada federal em emendas coletivas.

Necessidade

“Como o segundo maior município do Estado e polarizando dezenas de cidades, Mossoró precisa de um suporte maior de recursos federais, por meio de emenda coletiva, para investimento também em saúde e infraestrutura”, exemplifica.

Coordenada pelo deputado federal Benes Leocádio (União Brasil), a reunião de hoje contou com prefeitos, prefeitas e outros representantes de entidades públicas. Os parlamentares definirão as emendas até o próximo dia 23, prazo para o encaminhamento à Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional.

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O deputado Kleber Rodrigues (@kleberrodrigues) passa por procedimento cirúrgico para eliminar dores na coluna, e publica foto ao lado da mulher Rachel em suas redes sociais afirmando que passa bem, e aproveita para agradecer as orações, mensagens e apoio de todos.

“Agradecido a Deus pelo dom da minha vida! Passei por um procedimento cirúrgico para eliminar fortes dores na coluna. Estou bem, recebendo cuidados médicos e na companhia de Raquel. Obrigada a todos pelas orações, pelas mensagens de apoio e carinho.
Deus abençoe!!!”, escreveu o deputado.

Nota da Chris:

Ao deputado nossos desejos de uma boa e plena recuperação.

O prefeito de Mossoró, Allyson Bezerra (União Brasil), anunciou nessa segunda-feira (13), que o concurso público a ser realizado pela Prefeitura Municipal de Mossoró ofertará 500 vagas e terá edital publicado ainda este ano.

O assunto foi tratado em entrevista do chefe do executivo municipal a jornalista Thaisa Galvão, no “FaleiPodcast”, de Natal, e aos comunicadores mossoroenses Ismael Sousa e Gilson Cardoso, no “Podcast Conexão Oeste”. Ambos foram ao ar na noite dessa segunda-feira.

“Estamos enviando essa semana para a Câmara, três projetos de lei com a criação de mais vagas do concurso, que vai nos dar a condição de ofertar ao total mais de 500 vagas em cinco diferentes áreas“, destacou Allyson.

O concurso já anunciado pelo gestor de Mossoró terá vagas para a Procuradoria-Geral do Município, Auditores Fiscais (Secretaria da Fazenda), além de Saúde, Educação e Assistência Social.

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Do Blog Carol Ribeiro

Duas mulheres são as pré-candidatas que podem compor a chapa majoritária nas eleições do ano que vem em Assu.

Fabielle Bezerra, vice-prefeita, e Dra Vanessa Lopes, esposa de Ivan Junior, já vêm caminhando juntas em eventos na cidade.

Essa é considerada uma candidatura forte, se sair unida.

A questão é quem seria a cabeça: Fabiele é vice-prefeita e vem, desde o rompimento com o prefeito Gustavo Soares, trabalhando sua imagem eleitoralmente; já Ivan Junior, ex-prefeito, tem história e tradição política na cidade, deve querer alçar a esposa à liderança da chapa.

Isso pode dificultar a união dos nomes, e facilitar para a chapa governista.

A chapa feminina, caso formada, se propõe a derrotar o candidato do prefeito Gustavo Soares e do deputado George Soares, o Lula (Luís Eduardo Soares), primo deles.

Na Câmara Municipal do Assu, o prefeito Gustavo tem o apoio de nove vereadores. Ivan Junior passou de seis para três apoios. Já Fabielle formou o grupo mais recente, recebendo três vereadores que apoiavam Ivan Junior.

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A governadora Fátima Bezerra (PT) recebeu nesta segunda-feira (13) o ministro da Pesca e Aquicultura, André de Paula para tratar da licitação do Terminal Público Pesqueiro de Natal, da interiorização da produção de camarão e algas, e da capacitação dos trabalhadores do setor.

“Estamos tratando com o ministro e com as categorias de produtores e pescadores de medidas importantes para o setor da pesca e aquicultura em nosso Estado. Consideramos fundamental a licitação para o Terminal Pesqueiro, que está paralisado há 12 anos. O Terminal é importante para desenvolver o setor e agregar valor à produção“, afirmou Fátima Bezerra.

A governadora também considerou as iniciativas para permitir a interiorização da produção de camarão. Para tanto, solicitou apoio do ministério da Pesca e Aquicultura nas ações necessárias para alteração na legislação e nas medidas de licenciamento ambiental. “Hoje se mostra viável a produção de pescado e algas no semiárido. Isto respeitando o meio ambiente e aproveitando áreas e águas adequadas”, explicou.

O ministro André de Paula disse que o Governo Federal está empenhado em destravar o processo até o final deste ano e realizar o leilão para privatização do Terminal Pesqueiro no início de 2024. “O Rio Grande do Norte é reconhecido pelo seu enorme potencial pesqueiro. O Terminal vem para dar mais estrutura e condições à comercialização e até a industrialização do pescado, agregando valor à produção“, registrou o ministro.

O ministro André de Paula cumpre extensa agenda no RN nesta segunda e terça-feira. Em pauta estão assinatura de convênios com o Governo do RN para entrega de equipamentos a colônias de pescadores e convênios para cursos de capacitação. A pauta também inclui reuniões com o Crea, empresas da pesca oceânica, da pesca artesanal e a abertura da 19ª Feira Nacional do Camarão – Fenacam.

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A Lojinha de Santa Luzia já se encontra aberta ao público desde a noite do domingo passado (12).

O espaço está instalado na Praça da Convivência Fraterna, ao lado da Catedral de Santa Luzia de Mossoró, no Centro da cidade.

O atendimento é de segunda a sexta-feira das 8h às 11h30 e das 13h30 às 17h30 e aos sábados, das 7h30 às 12h. Já a partir do próximo dia 1º de dezembro, data da abertura da Festa de Santa Luzia, o funcionamento será das estendido, das 7h às 22h.

Além do espaço físico, a Lojinha de Santa Luzia tem o atendimento e a venda de artigos religiosos através de contato pelo WhatsApp: (84) 9 9105 7936 e também venda itinerante acompanhando a peregrinação da imagem da padroeira.

A Lojinha também faz entregas em domicílios situados em Mossoró, mediante o pagamento de taxa de entrega, e ainda envia produtos para outras cidades com a cobrança do frete.

Novidades

Na Lojinha, as pessoas podem acompanhar diversas novidades de artigos religiosas, como a camiseta da festa e de eventos esportivos, caneca, terços, imagens de Santa Luzia (de 15, 30 e 40 cms), edições da Bíblia Sagrada, pingente banhado a ouro, velas, lembrancinhas e muito mais.