Mês: novembro 2018

Judiciário

(Foto: publicação)

Na última sexta-feira ocorreu em Mossoró o primeiro ciclo do Encontro Regional de Servidores do Poder Judiciário. Os próximos ciclos serão em Pau dos Ferros, Caicó e Natal, sempre às sextas-feiras. O evento tem como objetivo apresentar a visão da Corregedoria quanto às Metas e Produtividade, a importância do PJe, bem como as funcionalidades da ferramenta GPS-Jus.

Em Mossoró, o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Expedito Ferreira, foi muito elogiado pelos servidores. Num discurso emotivo, a servidora e sindicalista Graça Alencar agradeceu penhoradamente o atual presidente, enfatizando que ele devolveu a autoestima dos servidores, que voltaram a se sentir valorizados e integrantes da engrenagem do Poder Judiciário. Ao final do evento, os servidores entregaram um grande buquê de flores ao desembargador Expedito Ferreira.

Judiciário 2

Em entrevista ao jornal Tribuna do Norte, o próximo presidente do Tribunal de Justiça, desembargador João Batista Rebouças, deu a entender que não devolverá ao Executivo as chamadas sobras orçamentárias. Disse que o Judiciário recebe apenas 6% do orçamento, que o órgão precisa de uma nova sede e que pouco provavelmente o executivo repassaria suas sobras para o judiciário caso a situação fosse inversa. Sobre a venda das licenças-prêmios, o futuro presidente disse que não vê nenhum problema, pois se trata de uma situação prevista em lei.

Judiciário 3

Ainda na entrevista que concedeu ao jornal Tribuna do Norte, o próximo presidente jogou um balde de água fria em quem espera por um concurso para o Tribunal de Justiça. Ele deu a entender que focará em tecnologia, que o avanço cada vez maior dos processos virtuais substitui a necessidade de novos servidores.

“6eis Perguntas”

Canindé Maia (Foto: publicação)

O entrevistado do blog desta semana, no quadro “6eis Perguntas”, é o presidente da OAB Subseccional de Mossoró, o advogado e candidato a Conselheiro Federal na chapa encabeçada por Aldo Medeiros, Canindé Maia.

Entre outros assuntos, falamos sobre sua administração a frente da OAB-Mossoró; o porquê de não ser candidato à reeleição e sim Conselheiro Federal…

Aguarde!     

“Caravana da esperança – Lula pelo Brasil.”

(Foto: publicação)

O médico, escritor e ex-candidato ao Senado nas eleições deste ano pelo Partido dos Trabalhadores, Alexandre Motta (PT), lançará o livro “Caravana da esperança – Lula pelo Brasil” em Assu, nesta terça-feira (13) e Mossoró, na próxima quarta-feira (14), e em breve na cidade de Pau dos Ferros.   

Em Assu, o lançamento será no Cine-teatro Pedro Amorim, às 19h30. Em Mossoró será no Memorial da Resistência também às 19h30.

O prefácio é do próprio ex-presidente Lula e conta com textos de nomes nacionais da política, como a Senadora Gleisi Hoffmann, presidente do PT, além de Paulo Pimenta, Deputado Federal pelo PT-RS. Ao todo são 45 autores. Aqui no estado são três co-autores: a senadora e governadora eleita Fátima Bezerra (PT), Alexandre Motta Câmara e o padre Francisco Guimarães, de Mossoró.

O livro custa R$ 60,00 e pode ser reservado diretamente com Alexandre Motta através do telefone/WhatsApp (84) 9 8155-1187, ou diretamente nos dias dos lançamentos.

Paz e amor

Em razão das últimas eleições, os ânimos continuam acirrados entre eleitores ditos de esquerda e eleitores declarados de direita. O momento recomenda maior cautela e maior respeito entre as pessoas. O que não se pode tirar do cidadão, todavia, é o direito de opinar livremente. Não se sabe exatamente até quando, mas esse direito continua existindo.

Capital Potiguar do Vôo Livre

O Município de Patu, encravado no médio Oeste do RN, realmente faz jus ao título de capital potiguar do voo livre. Desde o mês de outubro pilotos de parapente de várias partes do Brasil e do mundo se deslocaram para Patu para a prática desse esporte radical.

Em Patu, a decolagem dos pilotos acontece da Serra de Patu, onde também está localizado o Santuário de Nossa Senhora dos Impossíveis, um dos pontos turísticos e religiosos mais visitados do Nordeste.

Na majestosa Serra, de frente ao Estado da Paraíba, uma rampa natural é o ponto de partido de vôos que muitas vezes levam longe os praticantes desse esporte, que contam com equipe de resgate em terra e a ajuda de muitos patuenses, inclusive da Administração Municipal.

A presença desses pilotos em solo patuense cria um novo ânimo na economia da cidade, que fatura através do comércio e das pousadas.

Espelho da Alma

(Fotos: Célio Duarte)

O talentoso fotógrafo Paulo Eduardo fez na última quinta-feira (08), na AkaZZa Decor, coquetel para lançamento de mais uma de suas primorosas exposições. No belíssimo trabalho, que recebeu o nome de “Espelho da Alma”, são expostas 95 fotografias de homens e mulheres com traços e tons peculiares.

Espelho da Alma sintetiza a sensibilidade e visão que o grande profissional tem das diversas personalidades ali retratadas. Sem dúvida um trabalho belíssimo.

A exposição ficará a disposição do público para apreciação até a próxima quarta-feira (14), na loja AkaZZa, localizada na Rua Professor Manoel João, 130, Doze anos, que funciona de segunda a sexta das 8h às 18h.

TCM de nova identidade

(Foto: publicação)

A TV Cabo Mossoró (TCM) apresentou sua nova identidade e campanha de 16 anos da empresa durante a abertura oficial da FICRO (Feira Industrial e Comercial da Região Oeste), na última quinta-feira, 08. A nova fase foi apresentada pela diretora geral Zilene Medeiros.

O Grupo passa a se chamar TCM Telecom, para fortalecer o conceito de empresa multissetorial, multiplataforma, unificando os vários produtos ofertados (TV a Cabo, Canal de TV local, Rádios, Internet Fibra Óptica e Aplicativos para Smartphone).

Mapeamento do Câncer

Do Blog do Tio Colorau

A partir de 22 de dezembro os hospitais públicos e privados serão obrigados a comunicar novos casos de câncer ao Ministério da Saúde. A medida visa mapear a doença no Brasil, a fim de otimizar a distribuição de recursos e campanhas de prevenção. Atualmente, apenas um terço dos hospitais enviam as informações.

Playlist

Entre os lançamentos da semana estão as músicas e discos: “Acredito No Amor” (Thiaguimho); “Balancinho” (Cláudia Leite); “Sabiá” (Chico Buarque); “Loko” (Wanessa Camargo); “Meu Disfarce” (Sandy/Xororó); “xaxado do Amor” (Natiruts), e “Todxs” (Ana Cañas).

Atualize-se.

Máximas e Mínimas

“Só dê ouvidos a quem te ama. Outras opiniões, se não fundamentadas no amor, podem representar perigo”. (Pe. Fábio de Melo)

SOBREMESA

Parabéns- Este sábado (10) foi dia de vivas para Vander Silva, Charles Paiva, João Fernandes, Américo Bento, Danielle Medeiros Cavallari, Adna Canario e Fábio Ribeiro. Domingo (11) de parabéns e desejos de felicidades para a amiga querida e especial Ailza Souza, Délio Costa, Aluísio Dutra e Ivanna Karon. Segunda-feira de abraços e parabéns para Zilda Saboya. Tudo de bom, amigos!         

Catedral- A banda Catedral está de volta a Natal com o show “Catedral 30 Anos e Você”, em comemoração aos seus 30 anos de carreira. A apresentação será no dia 21 de novembro, às 21h30, no Teatro Riachuelo.

Leitores/amigos- Agradecemos à leitura do blog Rubens Coelho, Gustavo Carvalho, Ione Câmara e Mário Rosado. 

Trilha Sonora- Este post foi escrito ao som do músico britânico, Philip Collins.

Otoniel Maia Júnior e Olívia Campos (Foto: publicação)

A Chapa “OAB Forte 22” faz lançamento oficial da chapa dos advogados Otoniel Maia Júnior e Olívia Campos à presidência da subseção de Mossoró da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), nesta quinta-feira (8), às 19h, no Hotel VillaOeste.

O ato marcará a apresentação dos demais componentes da chapa e de propostas em favor do fortalecimento da advocacia de Mossoró e região, entre elas, a defesa das prerrogativas da categoria e resgate da representatividade da Ordem na sociedade.

O lançamento será prestigiado pelo candidato à reeleição da Seccional da OAB no Rio Grande do Norte, Paulo Coutinho.

Olavo Hamilton (Foto: publicação)

O nosso entrevistado de hoje, 08 de novembro, no quadro “6eis Perguntas” é o advogado Olavo Hamilton, que também é professor da UERN, escritor e candidato a Conselheiro Federal da OAB-RN, na chapa encabeçada pelo também advogado, Aldo Medeiros, além de mestre em Direito Constitucional pela UFRN e Doutorando em Direito, Estado e Constituição pela Universidade de Brasília-UnB.   

 

Olavo já é bem atuante dentro da Ordem dos Advogados do Brasil, tendo atuado como Presidente da 3ª Câmara do Tribunal de Ética e Disciplina; Presidente da Comissão de Direitos Humanos e Presidente da Comissão do Advogado Criminalista.

 

Ele aceitou o convite e conversou com o blog, entre outros assuntos, sobre os problemas para quem milita na advocacia nos dias de hoje, principalmente na área do Direito Criminal: “A advocacia brasileira responderá adequadamente a esse cenário e contribuirá decisivamente para o retorno à institucionalidade, com foco na segurança jurídica”; sobre o comportamento da OAB caso haja uma regressão no regime democrático: “Em um estado democrático de direito, não se pode permitir qualquer regressão quanto a conquistas históricas”; além de eleições na OAB-RN e disputa na Subseccional de Mossoró; advocacia e docência…

 

Vamos à leitura…

1 – Olavo Hamilton, muitos advogados têm reclamado no dia a dia forense que um dos problemas para quem milita na advocacia, em dias de hoje, principalmente na área do Direito Criminal, é a insegurança jurídica. Conceitos jurídicos que se tinha como definidos por décadas, de uns tempos para cá, sofreram alterações substanciais e alguns até nem existem mais. Podemos falar, então, de uma crise jurídica? Se existente, ela estaria diretamente relacionada às turbulências sociais, econômicas e políticas que marcam o Brasil de alguns anos para cá?

OH- Uma importante função do direito é tornar a dinâmica social mais previsível.  Na medida em que regula a conduta humana e as relações interpessoais, o direito projeta uma sensação de previsibilidade quanto aos atos e suas consequências – é a chamada “segurança jurídica”.  Se a segurança jurídica é uma necessidade importante ao convívio coletivo, mais relevante ainda quando no outro lado da balança se apresenta o Estado (que detém o monopólio do poder de punir), sobretudo quando essa relação é regida pelo direito penal.  A compreensão do que seja crime, no caso concreto, e sua consequente punição, deve estar muito bem consolidada pelo o povo e, principalmente, pelos poderes constituídos, mais ainda no âmbito do judiciário.  Atualmente, há uma crise no direito penal brasileiro.  Muitos dos conceitos, institutos e garantias que estavam bem assentados na Academia e no Poder Judiciário parecem simplesmente terem evaporados: ampla defesa, presunção de não culpabilidade, devido processo legal, são alguns exemplos.  Provavelmente o fenômeno decorra de uma ilusória sensação de impunidade (o Brasil é um dos países que mais prende no mundo) e da “necessidade” de se dar uma resposta à altura do dilema, porém incompatível com o sistema de garantias que se espera em um estado democrático de direito.  Creio que a advocacia brasileira responderá adequadamente a esse cenário e contribuirá decisivamente para o retorno à institucionalidade, com foco na segurança jurídica.  Creio também que o Poder Judiciário, ao final, reestabelecerá o respeito às normas criminais e ao processo penal.

2 – Diante da eleição de Jair Bolsonaro para o cargo máximo da República, e diante das muitas mudanças ocorridas no cenário político estadual e nacional, a esperança é de que se chegue a uma estabilidade jurídica sem perda de direitos fundamentais, inclusive de natureza constitucional-processual (como devido processo legal, ampla defesa e contraditório, por exemplo), ou estamos diante de um futuro cinzento e incerto, em que não se pode prevê qualquer rumo?

OH- Antes de tudo, é preciso que se respeite o resultado das eleições.  Temos que fazer um grande esforço para que o presidente eleito conclua tranquilamente o mandato que lhe foi outorgado pelo povo brasileiro e que hajam eleições livres em 2022.  Em segundo lugar, será necessário (sempre é) uma grande vigilância e mobilização social para que os direitos até aqui reconhecidos pelo Estado brasileiro e organismos internacionais não sejam mitigados, sobretudo aqueles voltados às minorias e aos mais pobres.  Também nesse contexto, a advocacia brasileira, enquanto tutora dos direitos e garantias individuais, exercerá papel de fundamental importância.  Que cada advogado se apresente como um guardião da cidadania.

3 – A Ordem dos Advogados do Brasil – OAB, desde os tempos da ditadura militar até a reaquisição da democracia, tem sido entidade importantíssima na vida social, política e jurídica brasileira. Em linhas gerais, como a Ordem se comportaria caso houvesse uma regressão no regime democrático com eventuais práticas de atos e políticas que indiquem qualquer forma de repressão, censura ou algo parecido?

OH- Há um princípio relacionado aos direitos humanos que proíbe qualquer retrocesso quanto aos direitos e garantias fundamentais, tais como vida, honra, liberdade, livre manifestação do pensamento, justiça social, igualdade de oportunidades etc.  Em um estado democrático de direito, não se pode permitir qualquer regressão quanto essas conquistas históricas.  A Ordem dos Advogados do Brasil tem uma missão institucional das mais nobres: a defesa da Constituição Federal, das instituições republicanas e da legalidade.  Em tempos de crise, a OAB não foge a luta.  É de sua natureza enfrentar com altivez os percalços que o processo civilizatório reiteradamente apresenta.  Confio que assim permanecerá a OAB – a casa da democracia e um dos pilares da distribuição da justiça.

4 – Sabemos que, além de advogado atuante, você também exerce, e com muita maestria, segundo se comenta, a função de professor de Direito. Qual das duas funções – a de advogado ou a de professor – lhe traz maior satisfação, ou o prazer de exercer ambas é exatamente o mesmo?

OH- Sempre sonhei ser advogado e professor.  Comecei a lecionar no ano de 1995, enquanto professor do ensino médio na Escola Estadual Abel Freire Coelho.  À época, fazia um ano que cursava direito na UERN.  Me formei no final de 1998 e em 1999 me tornei advogado.  Em 2000, passei a lecionar, na qualidade de professor provisório, na Faculdade de Direito que eu acabara de sair enquanto aluno.  Depois, por concurso público, passei à qualidade de efetivo.  Talvez por essas circunstâncias, não consigo dissociar muito bem as carreiras que segui.  Sou professor, ainda que exercendo a advocacia.  Sou advogado, mesmo que em sala de aula.  Me orgulho de ser professor – não há nada mais honorífico que sê-lo.  Tenho imenso prazer de ser advogado – não há nada mais gratificante do que ver direitos sendo garantidos e resgatados a partir de seu exercício profissional.

5 – Falando agora de assuntos mais localizados, diretamente relacionados à OAB. Em Mossoró se teve, na última eleição para os cargos da Ordem na Subseção, havia um direcionamento fruto do consenso de grupos de advogados que vinham disputando a direção da Subseção por várias eleições. No entanto, para esta eleição que se avizinha, novamente surgiram duas chapas competitivas para a disputa pelo comando da Subseção da OAB de Mossoró. Esse fato é bom para a entidade, ou uma disputa acirrada pode acabar por dividir a classe dos advogados no âmbito da circunscrição da Subseção mossoroense da OAB?

OH- O bom combate é do cerne da advocacia.  A advocacia mossoroense de hoje é muito mais amadurecida – fruto do exemplo dos veteranos e do esforço dos novos profissionais.  Tivemos grandes gestões na OAB Mossoró, decorrentes do diálogo e do respeito às diferenças.  Tudo isso se reflete na presente eleição.  Será um embate do qual não haverá derrotados, senão colegas que cumprirão bravamente, de um lado, o dever de administrar a OAB e, do outro, o de fiscalizar a administração, enquanto oposição.  Ao final do processo, sairá maior a OAB e mais pujante a advocacia.  Teremos uma OAB com atitude e olhando para frente.

6 – Como candidato a uma das vagas de Conselheiro Federal da OAB na chapa encabeçada por Aldo Medeiros, o que você diria ao advogado-eleitor como forma de lhe convencer a votar na sua chapa? Quais as principais bandeiras ou propostas defendidas? Por que entendes que você e seu grupo merecem o voto da categoria?

OH- Tenho imensa honra em integrar uma chapa democrática e representativa de todos os seguimentos da advocacia.  Somos advogados e advogadas que vivem o dia a dia dos escritórios, fóruns e repartições públicas.  Nos preocupamos com os destinos da advocacia, dos jovens profissionais e do livre desempenho da atividade.  Para tanto, defendemos intransigentemente as prerrogativas, o respeito à advocacia, a transparência da instituição e uma verdadeira renovação dos quadros da OAB.  Aldo Medeiros, advogado experiente, conhece bem esses desafios e sintetiza impecavelmente o perfil da chapa que encabeça a nível estadual.  Bárbara Paloma, aguerrida advogada, representa a força da mulher e a determinação da juventude, na disputa da subseccional.  Ernest Hemingway costumava dizer que mais importante que a própria guerra são os(as) combatentes que estão ao seu lado.  Tenho certeza que estou na trincheira certa.

Olavo Hamilton (Foto: publicação)

O advogado, professor e candidato a Conselheiro Federal da OAB-RN, Olavo Hamilton Ayres será nosso entrevistado desta quinta-feira (08), no quadro “6eis Perguntas”.

Olavo faz uma análise dos problemas para quem milita na advocacia; como a Ordem se comportaria caso houvesse uma regressão no regime democrático; docência; eleições da OAB, e ainda fala das suas principais bandeiras ou propostas defendidas.

Aguarde!

A 30ª edição da FICRO (Feira Industrial e Comercial da Região Oeste), que acontecerá entre os dias 07 e 10 de novembro, terá transmissão da TCM (TV Cabo Mossoró), ao vivo, direto da Estação das Artes, no Corredor Cultural de Mossoró.

Nesta quarta-feira (07), o evento aparecerá na tela do Canal 10 através de flashes. A partir de amanhã (08), quando haverá a abertura oficial da Ficro até o último dia, a transmissão entra no ar com duas horas de duração, sempre a partir das 20h.

O evento é realizado desde 1987 pela ACIM – Associação Comercial e Industrial de Mossoró, em uma parceria com o SEBRAE/RN. É uma Feira multissetorial que reúne expositores da área da Indústria, Comércio, Turismo e Serviços.

Além do Canal 10 da TCM, a transmissão poderá ser acompanhada simultaneamente pela internet, através do www.tcm10hd.com.br e aplicativos TCM Play e TC 10 Play.

(Foto: publicação)

A chapa 11, encabeçada pela advogada Barbara Paloma e que tem como candidato a vice-presidente o advogado e professor Glauber Soares lançam sua candidatura para à Presidência da OAB Subseccional Mossoró, nesta quarta-feira (07), às 19, no Requinte Buffet.

A chapa, que traz o slogan “OAB presente, Advocacia Pra Frente” é composta por 21 membros, além do presidente e do vice.

Todos os advogados e advogadas da região estão convidados a participarem desse momento de discussão e ideias para o fortalecimento da advocacia mossoroense e de todo o Estado.

Estarão presentes no vento, os também candidatos a presidente e vice-presidente da Seccional OAB RN, Aldo Medeiros e Rossana Daly.

A eleição acontece em 28 de novembro, na sede da Ordem dos Advogados do Brasil, Subseccional Mossoró, das 8h às 17h.