Mês: março 2018

Na sessão solene em celebração ao aniversário de 166 anos de emancipação política de Mossoró, nesta quinta-feira (15), às 9h, na Câmara Municipal, o historiador Geraldo Maia fará conferência sobre aspectos da história do município.

Além da importância da celebração da data, Maia abordará elementos que levaram o Legislativo a corrigir a data de emancipação política de Mossoró.

Por nove anos, entre 2004 e 2013, Mossoró teve oficialmente como data de emancipação política o dia 9 de novembro, por força da Lei Municipal 2.009, promulgada em 9 de novembro de 2004.

Essa lei, no entanto, foi revogada em 23 de maio de 2013, quando passou a valer a Lei Municipal 3.028, que institui o dia 15 de março como dia da emancipação política de Mossoró.

Desde então, a data vem sendo celebrada em 15 de março, com celebrações anuais feitas pela Câmara Municipal. Este ano, além da conferência de Geraldo Maia, haverá pronunciamentos da prefeita Rosalba Ciarlini e do oftalmologista Josivan Dantas, que discursará em nome dos 24 homenageados na cerimônia.

Secretária Magali, vereadores e comunidade escolar na Secretaria de Educação, hoje (Foto? publicação)

Parlamentares reforçam pleito da comunidade do polo Alagoinha

Os vereadores Rondinelli Carlos (PMN), Didi de Arnor (PRB), Genilson Alves (PMN), Isolda Dantas (PT) e Petras Vinícius (DEM) reforçaram mobilização, nesta quarta-feira (14), pela retomada das aulas na Escola Municipal Genildo Miranda, localizada no Sítio Lajeado (polo Alagoinha).

Os parlamentares acompanharam alunos, pais e moradores em visita à Secretaria Municipal de Educação, onde receberam garantia, da secretária Magali Delfino, de que as aulas começarão na próxima terça-feira (dia 20).

Para isso, a Prefeitura se comprometeu em concluir cinco salas de aulas e um banheiro, para o início do ano letivo de 2018, na próxima semana.

O vereador Rondinelli Carlos conta que, em março de 2017, o Município anunciou que, em noventa dias, entregaria o equipamento educacional.

“Desde lá, vários prazos foram apresentados e nenhum cumprido. Enquanto isso, mais de 150 alunos estão sem aula. O executivo apresentou mais uma data para o reinício das aulas e esperamos que esse prazo seja cumprido”, diz o parlamentar.

Saiu a decisão nesta terça-feira, 13 de março, do Mandado de Segurança impetrado pela empresa Comercial Térmica LTDA (Comtérmica) em desfavor do governo do Estado.

A empresa Comtérmica ganhou o processo licitatório para a construção do Hospital da Mulher, aqui em Mossoró. Seu preço foi R$ 7.000,000,00 (sete milhões de reais) menor do que o preço apresentado pela segunda colocada.

Logo após o processo licitatório, contudo, a empresa vencedora foi desclassificada pelo governo do estado, que apresentou um argumento nada convincente. Inconformada, a empresa preterida ajuizou uma ação no Tribunal de Justiça do RN. Uma decisão liminar mandou suspender imediatamente as obras, mas o governo do Estado, passando por cima do TJ-RN, fez ouvidos moucos.

Na sequencia, a empresa desclassificada gravou um vídeo mostrando que ainda continuavam dando andamento à obra, em flagrante descumprimento da tutela proferida liminarmente.

“Descumprir medida judicial tão-somente e deliberadamente, por não concordar com ela, fragiliza o tecido democrático e põe em xeque a estabilidade das instituições. Não há tergiversações em situações como a espécie”, escreveu o desembargador relator em sua decisão, proferida ontem, e que determina o imediato cumprimento da decisão liminar, sob pena de multa diária no valor de R$ 100.00,00 (cem mil Reais), limitada ao teto de R$ 5.000,000,00 (cinco milhões de Reais), a incidir contra as autoridades coatoras (o governador Robinson Faria e o secretário de Planejamento e Finanças do Estado, Gustavo Nogueira), no caso de descumprimento.

Participantes debateram temas para elaboração de Carta Pública (Foto: publicação/Pedro Feitoza)

Movimentos sociais, apoiadoras e apoiadores participaram do encontro, no último sábado (10), para debater a pré-candidatura à deputada federal de Natália Bonavides, vereadora de Natal pelo Partido dos Trabalhadores. Mais de 300 pessoas dividiram-se em nove grupos de trabalho e discutiram temas pré-estabelecidos como segurança pública, reforma agrária, saúde, educação, direitos humanos, assistência social, meio ambiente e outros. O resultado do debate será transformado em uma carta pública a ser divulgada.

Em sua fala inicial, Natália Bonavides lembrou de toda sua trajetória até a conquista do cargo de vereadora. Destacou a atuação junto ao MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra), tanto na sua militância como na escolha da profissão. A vereadora do PT era a advogada do movimento. Ainda em seu discurso, Natália ressaltou a necessidade de um projeto político nascido da classe trabalhadora. 

Além de Natália, líderes de movimentos sociais e presentes pediram a palavra e ressaltaram a importância das pautas que cada um representava. Destaque para a participação das mulheres que lembraram da importância de uma representação feminina no Congresso, onde apenas 10% são deputadas. 

A plenária foi prestigiada também por militantes do Movimento Nacional de População de Rua e do PT como o presidente estadual da legenda, Júnior Souto, o presidente do diretório municipal de Natal, Raoni Fernandes, a coordenadora do Sindicato Nacional dos Servidores da Educação Básica, Profissionais e Tecnológica (Sinasefe), Aparecida Fernandes, professores da UFRN, a vereadora mossoroense Isolda Dantas (PT), e pré-candidatos ao legislativo estadual, Luiz Carlos, Maria do Socorro Silva, Assis Filho e também lideranças do interior do RN.

NOTA

Natal (RN), 12 de março de 2018.

O Governador Robinson Faria repele de forma veemente quaisquer referências ao seu nome em matéria veiculada na TV neste domingo (11).

Entende se tratar de reportagem requentada e sensacionalista, que estranhamente continha material protegido por sigilo de justiça e com a clara intenção de pressionar o Poder Judiciário, além de alimentar o jogo político.

A reportagem não trouxe nenhum fato novo e todo o conteúdo apresentado já é tratado no âmbito da Justiça, sendo o único fato novo trazido pela citada matéria o vazamento ilegal e criminoso de um vídeo protegido por segredo de justiça.

Sobre este fato, inclusive, o Governador Robinson já solicitou a instauração de um inquérito policial, a fim de identificar os autores deste vazamento criminoso.

A citação do governador neste assunto já foi alvo de investigação. Pessoas chegaram a ser conduzidas e logo em seguida liberadas, após responderem e esclarecerem as perguntas formuladas.

O Governador não tem absolutamente qualquer relação com a pessoa de Gutson, como apresentado na matéria. Adelson Reis é servidor da Assembleia Legislativa à disposição do Governo, e o governador jamais tratou com ele sobre quaisquer dos temas mostrados na reportagem, nem tampouco solicitou ao mesmo qualquer tratativa em seu nome, com quem quer que seja.

O próprio Adelson já afirmou às autoridades que era amigo de muitos anos de Rita das Mercês, e que era agradecido a ela por ter lhe empregado na Assembleia Legislativa, que morava em apartamento de propriedade da mesma e que se encontrou com a ela por este motivo e por conta própria.

Adelson também já afirmou em depoimento que o governador jamais pediu que ele tratasse deste assunto com Rita das Mercês, isentando-o de qualquer culpa nesse episódio. Disse ainda que mencionou o governador na conversa para tentar tranquilizar uma amiga em pânico e que o dinheiro que ele a entregou era dele, Adelson, e destinava-se ao filho de Rita, o que também foi revelado na gravação, de forma bastante clara.

O teor da matéria, mais se parecendo com um programa eleitoral de adversários, não tem contemporaneidade no que diz respeito ao Governo Robinson, sobre o qual não existe nenhuma denúncia de irregularidade, em seus mais de 3 anos de gestão.