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Vereador de Mossoró é agraciado com troféu em Brasília.

No encerramento da Marcha dos Vereadores, em Brasília (DF), nesta quinta-feira (26), o vereador Petras Vinícius (Democratas) foi agraciado com o troféu Destaque Nacional, pelo segundo ano consecutivo, pelos projetos desenvolvidos na área de inclusão social, que articula dentro e fora da Câmara Municipal de Mossoró desde o início do seu mandato.  

(Foto: publicação)

O Vereador aprovou na Câmara as leis de conscientização e atendimento preferencial para autistas, apresentou a proposta da primeira Escola Bilíngue do RN, onde seria ensinadas a Língua Portuguesa e a Língua Brasileira Dr Sinais e, em fevereiro desse ano, ao lado de quase 40 instituições e da ex-Prefeita Cláudia Regina produziram “A Praia é Para Todos” em Tibau/RN, com conscientização, gincanas, música, cadeiras anfíbias e botes adaptados.

Esse é um compromisso do nosso Legislativo Municipal em dar voz as pessoas com deficiência e torná -las visíveis, como cidadãs que são em direitos e deveres. Esse prêmio pertence à todas as instituições e pessoas que acreditam nesse trabalho. Nossa gratidão e certeza renovada de que o lugar da pessoa com deficiência é na construção de uma sociedade cada vez mais inclusiva”, assevera o vereador Petras.

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Prefeitura está impedida de efetuar pagamentos às atrações do MCJ

(Foto: publicação)

Do Portal do RN 

A 1ª Vara do Trabalho de Mossoró deferiu, parcialmente, pedido formulado pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) e determinou, cautelarmente, que o Município de Mossoró não proceda qualquer pagamento à quaisquer dos artistas que se apresentarão no “Mossoró Cidade Junina” (MCJ) deste ano, até que se a resolva a situação da disponibilização dos créditos retidos das terceirizadas PRIME, Artservice e Vagalume.

A decisão é do juiz do Trabalho Vladimir Paes de Castro. O magistrado cita como fato novo, para fundamentar sua decisão, a divulgação na imprensa local e no próprio site da prefeitura, das atrações do MCJ 2019, o que segundo ele, impõe a adoção de medidas cautelares para resguardar o direito pleiteado na Ação Civil Pública, principalmente considerando a natureza alimentar do crédito dos trabalhadores, ex prestadores de serviços das terceirizadas do Município.

Vladimir Paes considerou como inadmissível que o Município crie entraves para pagamento dos créditos pendentes das terceirizadas, ao mesmo tempo em que anuncia atrações com cachês milionários que irão se apresentar no “Mossoró Cidade Junina”.

E ressalta que mesmo reconhecendo “a importância cultural e econômica do evento para a cidade de Mossoró e região, nenhum evento festivo pode ser realizado em prejuízo de créditos de ex-trabalhadores terceirizados do Município”.

O juiz ainda mandou notificar imediatamente e pessoalmente a prefeita Rosalba Ciarlini para que ela proceda a suspensão de quaisquer pagamentos aos artistas e grupos musicais que se apresentarão no “Mossoró Cidade Junina” deste ano, sob pena de aplicação de multa de R$ 100.000,00 (cem mil reais) e envio de notícia crime ao órgão policial competente para apuração da prática de crime de desobediência.

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Fátima solicita apoio para situação de emergência

(Fotos: publicação)

A governadora Fátima Bezerra entregou, nesta terça-feira (23) em Brasília, um ofício ao gabinete da Presidência da República solicitando apoio ao enfrentamento da situação de emergência do Rio Grande do Norte devido as fortes chuvas que vem afetando o Estado, sobretudo na região central.

O Governo publicou o Decreto Nº 28.803, de 22 de abril de 2019, declarando a situação de emergência nas áreas dos municípios de Santana do Matos, Fernando Pedroza, Angicos e Ipanguaçu, afetados por desastre tecnológico, provocado por rompimentos de reservatórios.

Força-tarefa

No interior do Estado, a força-tarefa montada pelo Governo do RN operava em duas frentes na manhã desta terça-feira. Na RN-041, as máquinas trabalhavam na recuperação da cabeceira da ponte que foi levada pela água dos dois açudes de propriedade privada, construídos no leito do rio São Miguel, que se romperam no último sábado (20). A previsão é que em até 48h uma faixa da estrada seja liberada para o tráfego no sistema pare-siga.

Na outra frente, técnicos da Defesa Civil Nacional e da secretaria estadual de infraestrutura faziam inspeção no açude São Miguel 2 a fim de evitar seu rompimento. Além da cabeceira da ponte na RN-041, a enchente danificou um trecho do acostamento da BR-304 perto de Fernando Pedroza e jogou no Açude São Miguel 2 uma quantidade de água acima da cota de segurança, o que caracteriza risco de rompimento caso as chuvas persistam na região.

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Fátima assegura apoio para ampliar uso de base na BR-304

(Foto: publicação/CMM)

Em reunião com prefeitos e vereadores de Mossoró, Grossos e Tibau, na Câmara Municipal de Mossoró, no final da tarde desta segunda-feira (15), a governadora Fátima Bezerra (PT) reforçou a articulação dos três municípios pelo funcionamento mais efetivo do Posto 2 (P2) da Polícia Rodoviária Federal (PRF), no trecho da BR-304 Mossoró-Fortaleza (CE).

Vamos levar essa reivindicação ao Ministério da Justiça e Segurança Pública e chamar a bancada federal para participar dessa luta conosco. Há sensatez no pedido e, dia 23, participaremos do Fórum dos Governadores do Brasil e do Fórum dos Governadores do Nordeste, um dia antes, e trataremos dessa pauta na capital federal”, comprometeu-se.

A governadora propôs produção de documento representativo, subscrito por instituições e entidades públicas e privadas. “De posse desse documento, do assumo compromisso de articular com a bancada federal para que faça movimento junto ao ministro Sérgio Moro, porque a PRF no Estado, por mais boa vontade que tenha, não tem autonomia”, acrescentou.

De forma paralela, Fátima Bezerra anunciou que a equipe de Segurança Pública empreenderá ainda mais esforço para dar maior cobertura à região.

Posto Fiscal

A reunião também tratou da reabertura do posto da Tributação Estadual, vizinho à base da PRF, como reforço à segurança pública. A governadora garante que unidade voltará a funcionar, também como posto de apoio à Polícia Militar, mas depende da liberação de recursos federais do Programa de Gestão de Apoio dos Fiscos do Brasil (Profisco) II.

Segundo o coordenador de fiscalização da Secretaria de Tributação, Álvaro Luiz, esses recursos estão em tramitação. “Enquanto isso, iniciamos tratativas o com Fisco do Ceará para fazer compartilhamento com o posto fiscal de Aracati (CE). Porque o reforço da fiscalização e o incremento do ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias) interessa às Prefeituras, porque a fatia do tributo fica para os municípios”, informa.

Representatividade

A reunião com a governadora, sequência de audiência pública, na Câmara de Mossoró, sexta-feira (12), foi articulada pelo vereador de Mossoró Gilberto Diógenes (PT) e a deputada estadual Isolda Dantas (PT), que participaram da reunião ao lado da cúpula da segurança pública estadual, como o secretário estadual de Segurança, coronel Francisco Araújo, entre outros.

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Robinson afirma que governadora mentiu em propaganda institucional

(Foto: publicação)

O ex-governador Robinson Faria (PSD) usou sua conta no Instagram, na manhã desta segunda-feira (15), para desmentir à propaganda institucional do Governo Fátima Bezerra (PT).

Sob o título “Um democrata tolera críticas, mas não pode aceitar mentiras”, Robinson afirma que, quando deixou o governo, o projeto já tinha sido prorrogado até 2021, com aprovação do Banco e pelo avalista do empréstimo, que é o Governo Federal.

Veja a postagem na íntegra:

Eu apoiei Fátima no segundo turno por entender que ela era a melhor das duas opções que restaram. Não condicionei isso a nada. Sinceramente, nem esperei gesto de reconhecimento dela. Agora tenho que tolerar, em silêncio, suas críticas e ataques desde que ela assumiu. Mas não posso aceitar mentiras! .

Ela dizer em sua propaganda que o projeto do Banco Mundial estava se encerrando e que foi ela quem o salvou, não é verdade. Eu deixei a prorrogação desse projeto até 2021 já aprovada pelo Banco e pelo avalista do empréstimo, que é o Governo Federal, a quem coube a palavra final. E ficou quase metade do dinheiro disponível pra ela aplicar, pra ela dar continuidade às obras em andamento ou previstas para esta etapa final.

Aliás, isso foi comprovado pelo próprio diretor do Banco, Martín Raisen, quando veio ao RN no final do meu mandato, em entrevista à InterTV Cabugi.

Fátima foi ao banco depois de eleita, sim, justamente porque eu pedi que isso fosse recomendado a ela. Meus auxiliares a avisaram que o Banco esperava a afirmação de compromisso do novo governante eleito para que não houvesse riscos de ‘solução de continuidade’ do projeto.

Fiz a mesma coisa com os chineses da Chint – fábrica de placas solares, dentro do processo de transição. Tudo pra dar plenas condições de continuidade aos projetos relevantes que precisavam seguir independentemente de quem fosse o governo. Fiz isso pensando grande, pensando no RN.

Apesar de todos os problemas financeiros por que passam os estados, eu deixei um grande legado de obras concluídas – estradas, escolas, hospitais, centrais do cidadão, centro de convenções, bibliotecas, restaurantes populares, viadutos, aeroporto, teatros, viaturas e equipamentos para as polícias entre várias outras coisas. E um grande número de obras em pleno andamento, como as barragens e mais estradas, com um detalhe: todas com recursos disponíveis para a sua continuidade e conclusão.

Qual a dificuldade em ela reconhecer isso? Fale dos problemas mas se é pra ser justa reconheça também o que eu deixei de realizações e recursos assegurados.

Fátima tem um grande desafio pela frente: reequilibrar o estado e dialogar com o governo federal e com os partidos para cumprir os muitos compromissos que ela assumiu na campanha. Rogo e torço que ela consiga. Até porque ela tem as condições políticas que eu não tive. E porque é isso que o RN precisa, espera e merece.

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Sanimarcos e Gilberto analisam propostas

Deputado Federal Benes Leocádio (Foto: publicação)

O vice-prefeito de Governador Dix-sept Rosado, Sanimarcos Firmino, entrou em contato com o blog e declarou que ele e o ex-prefeito Gilberto Martins já receberam convites de mais outros três partidos.

“Estamos analisando as propostas”, disse Sanimarcos.

Convite 

Sobre a possibilidade de ingressarem no PRB, dirigido no estado pelo deputado federal Benes Leocádio, afirmou que o convite foi feito, mas até o momento não tem nada acertado em definitivo. O grupo segue com futuro indefinido.

“Estamos analisando com calma as possibilidades e convites feitos”.   

Conversa

Sanimarcos também já adiantou que nos próximos dias ele e Gilberto Martins se reunirão com o deputado federal Benes Leocádio.

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Reviravolta no MDB Dix-septiense

Sanimarcos Firmino e Gilberto Martins (Foto: publicação)

Do blog do Tio Colorau

Aconteceu no município de Governador Dix-sept Rosado um fato que ninguém jamais apostaria: o ex-prefeito Gilberto Martins (de verde) e o atual vice-prefeito Sanimarcos Firmino deixarão o MDB, e não é por vontade deles.

Gilberto Martins está no partido há 34 anos, sendo assim um dos integrantes da lista de políticos do interior que sempre foram fieis ao partido de Aluízio Alves.

Já o vice-prefeito Sanimarcos Firmino, atualmente rompido com o prefeito Antonio Bolota (PHS), está no MDB há 22 anos. Até o final de março ele era o presidente da sigla no município. Assim como Gilberto Martins, só vestiu essa cor partidária.

O fato

Tanto Gilberto como Sanimarcos foram pegos de surpresa quando acessaram os sistemas do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e viram que a diretoria do partido em Governador foi alterada, e que o atual presidente é Zeonir Júnior (Júnior de Salete), aliado do atual prefeito. Ou seja, a diretoria estadual entregou o partido ao prefeito Antonio Bolota.

A surpresa

Para tentar entender o que aconteceu, entrei em contato com o vice-prefeito, o qual confirmou que ele e Gilberto Martins realmente foram pegos de surpresa e que até agora ele, que era o presidente do partido no município há três anos, não recebeu nenhum comunicado formal ou informal acerca da mudança na diretoria local.

Até agora aguarda um comunicado do Diretório Estadual do MDB, que tem o ex-senador Garibaldi Filho como presidente, para então proceder com a entrega do material do partido em sua posse.

O motivo

Nas últimas eleições, o prefeito Antonio Bolota apoiou a candidatura à reeleição do deputado federal Walter Alves. É bem provável que nas negociações entre ambos tenha ficado acertado que o MDB seria entregue ao atual prefeito.

Racha

O episódio revela outra disputa acirrada entre o deputado federal Walter Alves e o ex-ministro Henrique Alves. Segundo outras fontes ouvidas pelo blog, Henrique pleiteou a permanência do grupo de Gilberto Martins na presidência do partido em Governador Dix-sept Rosado, mas o presidente Garibaldi Filho decidiu atender ao pleito de Walter Alves, seu filho.

E agora?

Tudo isso aconteceu após o ex-prefeito Gilberto Martins manifestar seu desejo de se candidatar a prefeito no próximo pleito, fato ocorrido na rádio local há aproximadamente 20 dias.

Não conversei com Sanimarcos sobre o destino partidário dele e de Gilberto, mas fontes consultadas pelo blog disseram que eles provavelmente irão para o PRB.

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Walter Alves manda recado para primo via Twitter

A jornalista Thaísa Galvão publicou em seu blog, na tarde desta quarta-feira (10), uma conversa via Twitter entre o deputado federal Walter Alves (MDB) e o prefeito de Coronel Ezequiel, Cláudio Marques (MDB), o “Boba”, que mostra claramente o distanciamento político entre a família Alves no estado.

(Foto: publicação)

Walter Alves diz que já comunicou a direção do partido que ele e o pai, o ex-senador Garibaldi Alves (MDB), deixarão o partido se o ex-deputado federal Henrique Alves (MDB) assumir a legenda. 


E mais, assegurou que não tem relação pessoal e política com o primo, Henrique Alves, há anos.

Resta saber, se a mensagem enviada foi previamente combinada e tem o aval de seu pai, Garibaldi Filho, com quem o ex-deputado Henrique Alves mantém uma relação fraternal. Aguardemos…

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Governo paga no próximo dia 15 salário integral de quem ganha até R$ 5 mil

(Foto: publicação)

Os servidores estaduais que ganham até R$ 5 mil e aqueles que fazem parte dos órgãos da Segurança Pública vão receber o salário integral no próximo dia 15.

Na mesma data, quem recebe acima desse valor receberá 30% do pagamento. No final do mês serão pagos os demais 70% e aos servidores dos órgãos com arrecadação própria como Detran, Idema e Caern.

Segundo o secretário-chefe do Gabinete Civil, Raimundo Alves, o Governo só conseguiu chegar ao valor de R$ 5 mil para pagar antecipamente porque a presidência da Assembleia Legislativa consentiu que parte do duodécimo seja repassado somente no final de abril. A data que é dia 18 passou para 28 neste mês. O duodécimo é o repasse mensal obrigatório de recursos que o Executivo faz aos outros poderes.

Na reunião realizada nesta segunda-feira entre Governo do Estado e entidades representativas dos servidores ficou acertada também a criação de um grupo de trabalho para se analisar as contas do Executivo e chegarem a um possível calendário de pagamento para os próximos meses.

Além do secretário-chefe do Gabinete Civil participaram da reunião os secretários Aldemir Freire (Planejamento) e Carlos Eduardo Xavier (Tributação) e o subsecretário de Administração, Ediran Teixeira.

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Greve de professores é mantida

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A greve dos professores municipais completou nesta terça-feira (09) 32 dias. Em assembleia na manhã de hoje, os professores deliberaram em assembleia que irão continuar.

E mais, ficou acertado que o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Mossoró (SindSerpum) irá requerer ao Ministério Público a realização de uma Audiência Conjunta de Negociação para discutir a pauta de reivindicação, já que a PMM até o momento não sinalizou para abertura de diálogo.

A assembleia de hoje contou com a presença do advogado Lindocastro Nogueira, da assessoria jurídica do Sindiserpum, que esclareceu alguns pontos de apreensão dos professores, principalmente após a ameaça da Prefeitura de que irá cortar o ponto dos professores em greve.

O advogado esclareceu que a Prefeitura não pode cortar o ponto dos professores, tendo em vista que a greve não foi judicializada, nem julgada ilegal.

Ainda lembrou que o direito de greve resguarda os professores e que, cortando o ponto, a Prefeitura também estará comprometendo o calendário letivo dos alunos, tendo em vista que desobriga os grevistas a reporem as aulas.

Uma atividade da greve foi marcada para acontecer na próxima quinta-feira (11), às 8h na praça em frente à UEI Maria Salém Duarte, no bairro Belo Horizonte e uma assembleia foi marcada para a sexta-feira (12), às 15h na Estação das Artes.

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