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Vereador esclarece ausência em eventos

Ricardo de Dodoca (Foto: Edilberto Barros/Publicação)

O vereador Ricardo de Dodoca (PROS) entrou em contato com o blog para esclarecer a sua ausência em evento do projeto Família em Foco, desenvolvido pela Secretaria de Saúde do Município.

Segundo Ricardo, ele não compareceu ao ato realizado no último sábado em Picada I por motivos pessoais, mas que recebeu o convite por parte da secretaria. As outras edições o vereador disse que se fez ausente por não ter recebido convite, mas que sempre participa da agenda da prefeita Rosalba Ciarlini (PP).

Estou tranquilo, inclusive participei da inauguração da Praça do Belo Horizonte”, ressaltou.  

O vereador ainda fez questão de ressaltar que é fiel aliado da prefeita: “Sou apoiador da prefeita, e voto em todos os projetos do interesse dela. Todo mundo sabe”.

Quanto às especulações envolvendo a sua tia, Cícera Nogueira (Cícera Cabeça), disse que não passam de informações erradas, mentirosas.

Tenho o meu trabalho, meu mandato, tia Cícera tem o trabalho dela. Nenhum atrapalha o outro”, garantiu.

Nota da Chris:

Então tá.     

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Ex-prefeito é denunciado por não prestação de contas

Klauss Torquato Rêgo (Foto: Publicação) 

O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou uma ação de improbidade e uma denúncia contra o ex-prefeito de Extremoz, Klauss Francisco Torquato Rêgo, por não ter prestado contas de recursos recebidos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e que deveriam ser utilizado em melhorias nos colégios municipais, através do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), em 2015.

Naquele ano, o FNDE repassou ao Município de Extremoz, através do PDDE, R$ 170.590. A prestação de contas quanto à aplicação dos recursos deveria ter sido apresentada até 30 de abril de 2016, ainda durante a gestão de Klauss Rêgo. Contudo, ele se omitiu do dever, mesmo tendo sido alertado diversas vezes pelo próprio Fundo Nacional.

Somado a isso, antes de encerrar seu último mandato (ele governou a cidade de 2009 a 2016), Klauss Rêgo ocultou os documentos da Prefeitura Municipal relativos a esses recursos, dificultando não só uma possível futura prestação de contas por parte de seu sucessor, como também prejudicando o trabalho dos órgãos de fiscalização, uma vez que torna mais difícil comprovar se a quantia foi, ou não, utilizada em prol da educação pública, conforme ressalta o autor das ações, o procurador da República Fernando Rocha.

Ações

Na denúncia, o ex-prefeito é acusado de crime de responsabilidade por se apropriar de bens ou rendas públicas, ou desviá-los em proveito próprio ou alheio, como também de utilizar-se, indevidamente, em proveito próprio ou alheio, de bens, rendas ou serviços públicos. Esses atos podem ser puníveis com penas de dois a doze anos de reclusão. Já na ação de improbidade, caso condenado, ele poderá perder a função pública que eventualmente exerça, além de ter suspenso seus direitos políticos de três a cinco anos, pagamento de multa, entre outras sanções.

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Anestesiologistas podem paralisar atividades

Ronaldo Fixina (Foto: publicação)

Os profissionais da Clínica de Anestesiologia de Mossoró (CAM) ajuizaram uma ação na Justiça Federal pedindo o bloqueio nas contas da Prefeitura de Mossoró.

O motivo é o atraso dos repasses por parte da prefeitura aos médicos no período de março a julho de 2019, ou seja, cinco meses. A dívida já ultrapassa os R$ 400 mil.

Segundo o médico Ronaldo Fixina, diretor da CAM, em entrevistas aos meios de comunicação locais, fora os débitos referentes ao ano de 2019, ainda existem débitos de 2017 que foram negociados com a prefeitura, mas que estão sendo descumpridos, vez que a PMM efetuou pagamentos de parcelas em atraso de forma ilegal, sem juros ou correção monetária.

Ronaldo também questiona o motivo do atraso, exatamente depois de gastos vultuosos no Mossoró Cidade Junina. Muita justa a indignação do médico.    

Ronaldo afirmou que ainda esta semana será realizada uma assembleia para decidir novos passos a serem dados pela categoria, o que pode incluir uma paralisação.

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O vídeo de Beto Rosado

Do Blog do Tio Colorau  

O maior destaque na imprensa local na última semana foi um vídeo postado pelo deputado federal Beto Rosado (PP) em suas redes sociais onde ele trata da indústria salineira local. Antes de tratar do teor do vídeo, é necessário fazer um pequeno histórico.

Em 2011, o governo Dilma Rousseff (PT) publicou uma medida que desestimulava a entrada do sal chileno em nosso país, tornando o mercado plenamente favorável ao sal local, que praticamente ficou sem concorrência. Os salineiros andaram em céu de brigadeiro até 2018, quando o governo Temer (MDB) suspendeu essa medida por um ano.

Os empresários acreditaram que o atual presidente, Jair Bolsonaro (PSL), iria revogar a suspensão assinada por Temer, mas ele fez exatamente o inverso, a prorrogou, em decreto assinado no dia 12 de julho.

Desta forma, as taxações etc ao sal chileno aplicadas no governo Dilma estão suspensas, o que torna o sal chileno muito barato, prejudicando assim a indústria salineira local.

Em entrevista a órgãos de imprensa locais, o diretor executivo do Sindicato de Moagem e Refino do Sal do RN (Simorsal), Renato Fernandes, demonstrou preocupação com a medida, que afetará uma indústria que emprega mais de 10 mil pessoas. Disse ainda que procurará – tecnicamente – convencer o governo a mudar sua decisão.

O diretor-executivo do Simorsal fez questão de frisar nas entrevistas o apoio que o setor vem recebendo da deputada estadual Isolda Dantas, da deputada federal Natália Bonavides e do senador Jean-Paul Prates, todos do PT.

Pois bem, vamos voltar ao vídeo postado pelo deputado federal Beto Rosado (PP). Nele, o parlamentar – contrariando o discurso geral – disse que a indústria salineira não está sofrendo, que tem condições de concorrer com o sal chileno, que estão criando uma celeuma que não existe, que a indústria está tranquila, e que foram os governos de esquerda que tentaram destruir o comércio de sal local. Os fatos mostram exatamente o contrário de tudo isso.

O vídeo do deputado Beto Rosado (PP) foi considerado um desserviço pelo diretor-executivo da Simorsal. Ora, todo mundo tentando mostrar ao governo federal as dificuldades que a indústria salineira enfrenta em razão da concorrência com o sal chileno, aí vem Beto Rosado (PP) e posta um vídeo dizendo que a indústria do sal está de vento em popa.

Esse vídeo pode muito bem ser utilizado pelo governo federal para contra argumentar diante dos defensores da revogação da medida.

Ninguém entendeu o porquê de o deputado federal Beto Rosado (PP), que reconhecidamente sempre defendeu a indústria salineira, ter publicado um vídeo cheio de informações – no mínimo – equivocadas.

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PCdoB reúne pré-candidatos a prefeito e vereadores

(Foto: publicação)

Na noite de ontem, quarta-feira (31), o PCdo B reuniu os pré-candidatos a prefeito e vereadores para dar início ao processo de montagem do projeto político-eleitoral para as eleições de 2020 em Mossoró.

A reunião foi comandada pelo Grupo de Trabalho Eleitor (GTE) que é coordenado pelo professor Neto Vale e teve o objetivo de apresentar as linhas gerais projeto político do PCdoB em Mossoró e, também, estabelecer um cronograma de atividades para construção de um programa de governo que tenha foco numa “cidade humana e inteligente”, informou o coordenador.

Para o pré-candidato a prefeito, professor e empresário Gutemberg Dias, a reunião é o marco zero da construção do projeto político do PCdoB para as eleições municipais de 2020. “Ter a presença de grande parte dos pré-candidatos a vereadores (as) nessa reunião mostra que o projeto do PCdoB é para valer e, sobretudo, ganhar as eleições. Podemos dizer que esse é marco zero da construção projeto político”, afirmou o pré-candidato.

Questionado sobre a possibilidade do PCdoB receber novos filiados que queiram disputar as eleições municiais o coordenador do GTE, Neto Vale, afirmou que “O PCdoB está aberto para receber filiações de pessoas que defendam a democracia e o desenvolvimento de Mossoró, sobremaneira, quem queira disputar um cargo eletivo em 2020”.

Uma nova reunião com os pré-candidatos está agendada para meados de agosto.

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Coronel Azevedo obtém liberação partidária no TRE-RN

(Foto: publicação)

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) decidiu, por unanimidade, garantir ao deputado estadual Coronel Azevedo sua liberação partidária. Com isso, ele está, oficialmente, com sua desfiliação do Partido Social Liberal (PSL). A decisão aconteceu na sessão plenária desta quinta-feira, 1º, ocorrida na sede da Corte eleitoral.

Em trecho de sua decisão, o relator, desembargador Cornélio Alves, disse que “autoriza a desfiliação sem que seja considerado infiel nem a perda do mandato de deputado estadual”.

Coronel Azevedo assegura que vai manter sua linha de oposição ao governo estadual e de apoio ao governo federal, posições que têm externado na Assembleia Legislativa desde o início de seu mandato.

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Depois de muita luta servidores receberão pagamento do FGTS

(Foto: publicação)

A Prefeitura de Mossoró vai quitar, a partir da segunda quinzena de agosto, o Fundo de Garantia Sobre Tempo de Serviço (FGTS) de todos os servidores nos anos de 1977 a abril de 1986.

Esta é a primeira etapa do pagamento, no montante em torno de 1.500 servidores, o que equivale a mais de R$ 6 milhões. A Caixa comunicou oficialmente que na segunda quinzena o pagamento começará a ser realizado.

A prefeita solicitou ao gerente geral da Caixa em Mossoró, Julierme Torres, que abra um expediente especial no dia 17, que é um sábado, para um atendimento exclusivo a este público.

Julierme Torres entregou à prefeita a relação completa dos servidores que já estão com os valores individualizados. “O servidor que quiser fazer a consulta do seu valor individualmente, já pode buscar no site da Caixa ou no aplicativo Caixa Trabalhador, pelo número do NIS/PIS. Quanto a abrir no sábado 17, estamos tentando viabilizar, pois não é um processo simples, visto que todo um plano de segurança também tem que ser homologado pela Polícia Federal e uma série de situações. Mas vamos nos organizar para atender a esse servidor com segurança e conforto”, afirmou.

Ainda haverá uma segunda etapa, para os servidores dos anos entre 1986 a 1991, mas ainda sem data confirmada.

Nota da Chris:

Não custa nada Lembrar que a liberação do FGTS é uma conquista do Sindicato dos Servidores Públicos do Município de Mossoró (Sindserpum), que trava há uma década uma luta no Judiciário para liberação do benefício. A referente dívida foi reconhecida em 2011, durante gestão  da ex-prefeita Fafá Rosado, e será  liberada pela Caixa após desgastante negociação judicial.

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Presidente do Sindserpum afirma que prefeita se aproveita de luta de Sindicato

Marleide Cunha (Foto: publicação)

A presidente do Sindicato dos Servidores Públicos do Município de Mossoró (Sindserpum), Marleide Cunha, usa uma rede social para se pronunciar sobre o pagamento do FGTS anunciado pela Prefeitura de Mossoró.

Marleide afirma que prefeita Rosalba Ciarlini (PP) se aproveita de luta de sindicato. 

Veja postagem na íntegra:    

A prefeita Rosalba pode fazer a propaganda que quiser sobre o FGTS, se aproveitando da luta do sindicato. Eu prefiro aguardar a audiência judicial. Nós começamos na justiça essa luta e é lá que iremos encerrar. Dia 07/08 haverá assembleia no Sindiserpum para repassar as informações definidas na audiência judicial“.

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TRE cassa mandato de deputado

Sandro Pimentel (Foto: publicação)

Por maioria dos votos, o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) julgou procedente a representação formulada pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) que pedia a cassação do diploma do Deputado Estadual Sandro Pimentel, eleito no pleito de 2018 pelo Partido Socialismo e Liberdade (PSOL), em virtude da captação ilícita de recursos financeiros.

O processo retornou à pauta na sessão plenária desta terça-feira (30) após o Presidente do TRE-RN, Desembargador Glauber Rêgo, pedir vista na votação do dia 16 de julho, para melhor análise dos autos. 

Em conclusão, o voto-vista do Desembargador seguiu parcialmente o entendimento do relator – na época, o juiz Francisco Glauber Pessoa Alves, sendo acompanhado por maioria da Corte Eleitoral, e ficando vencidos o Desembargador Cornélio Alves e o juiz Wlademir Capistrano, que votaram pela improcedência da representação.

Com a decisão do TRE-RN, os votos recebidos pelo deputado estadual nas Eleições de 2018 serão encaminhados para a legenda, de modo que o suplente, após ultrapassado o prazo do recurso, venha a assumir o cargo.

A defesa do Deputado ainda tem a possibilidade de recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Informações do TER-RN.

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Sandro Pimentel afirma que vai recorrer ao TSE

O deputado estadual Sandro Pimentel (Psol), cassado nesta terça-feira  (30) pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE/RN), emitiu Nota de Esclarecimento.

Leia nota na íntegra:

Nota de esclarecimento ao povo do Rio Grande do Norte

Desde o primeiro momento em que fui, de maneira injusta, impedido de ser diplomado, estamos em uma batalha judicial para garantir a legitimidade da escolha feita por mais de 19 mil potiguares.

Temos total convicção da falta de elementos que justifiquem esta condenação, ao mesmo tempo que respeitamos o processo legal. Inclusive abrimos o sigilo bancário de assessores e o meu próprio, deixando a disposição todos os dados que provam que não há ilegalidade nos recursos utilizados durante a campanha.

Usando das nossas prerrogativas legais, iremos recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral. Não apenas eu, mas todos que fazem parte de nossa construção popular temos convicção de que a licitude de nossa campanha será provada na instância superior. Seguiremos construindo o nosso mandato enquanto o TSE analisa o recurso.

Confiamos que a justiça desse país não irá calar o desejo do povo de ter um mandato popular na Assembleia Legislativa do RN.

Sandro Pimentel – Deputado Estadual eleito com 19158 votos

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