Categoria: Política

Marleide Cunha (Foto: publicação)

A presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Mossoró (Sindiserpum), Marleide Cunha, usou rede social para queixar-se que, mesmo convidada para participar da audiência de prestação de contas da Saúde na Câmara Municipal, na manhã desta quinta-feira (19), não foi chamada para compor a mesa.  

Para a sindicalista, a deselegância foi um desrespeito para com os servidores públicos.

“Hoje vivenciei mais um desrespeito da Câmara Municipal com os servidores públicos, em especial contra os da saúde”, disse Marleide.   

Em protesto, Marleide deixou o plenário.

Veja postagem na íntegra:

Hoje vivenciei mais um desrespeito da Câmara Municipal com os servidores públicos, em especial contra os da saúde.

Apesar de eu ter recebido o convite oficial para audiência de prestação de contas da saúde, como representante dos servidores, mesmo estando presente na audiência fui excluída da mesa.  

O vereador Flávio Tácito (PCdoB) compôs a mesa com representantes da Secretaria de Saúde, do Conselho Municipal e do empresariado.

Pasmem! A mesa da Audiência Pública da Saúde não teve espaço para os servidores.

Isso é um desrespeito, desvalorização imensurável.

Como tenho integridade e respeito, que não abrimos mão, cantei o Hino Nacional é depois me retirei do Plenário.

Marleide Cunha, presidente do (Sindiserpum)

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(Foto: publicação)

A Câmara Municipal de Mossoró, através de sua assessoria de imprensa, enviou nota esclarecendo o porquê da não convocação da presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Mossoró (Sindiserpum), Marleide Cunha, para compor a Mesa na audiência de prestação de contas da Saúde na Câmara Municipal, nesta quinta-feira (19).

No texto, a Câmara reitera que a composição da Mesa é uma mera formalidade, o que não impede, tampouco limita a participação dos presentes na reunião, e que a Casa Legislativa é um espaço democrático.  

“A composição da mesa de trabalho é mera formalidade e não limita a participação dos presentes na audiência pública. Qualquer cidadão ou cidadã, participante da mesa ou não, tem direito a voz para fazer questionamentos e outras colocações na reunião”.Veja na íntegra:

Nota de esclarecimento

A composição da mesa de trabalho é mera formalidade e não limita a participação dos presentes na audiência pública.

Qualquer cidadão ou cidadã, participante da mesa ou não, tem direito a voz para fazer questionamentos e outras colocações na reunião.

Também pode participar nas demais mesas do plenário ou nas galerias.

A Câmara Municipal de Mossoró é um espaço democrático e não restringe a participação de quem quer que seja em suas r.

Câmara Municipal de Mossoró

Palácio Rodoldo Fernandes

Nota da Chris:

Não foi das mais acertadas a decisão da presidente do Sindiserpum, Marleide Cunha, em sair do plenário e não participar da audiência.

Perdeu a oportunidade de debater um tema tão importante e essencial como saúde, além da chance de, mais uma vez, reivindicar melhorias para os servidores e a população.         

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Alex recebe troféu da presidente da Câmara Municipal,  Izabel Montenegro (Foto: publicação)

O vereador Alex Moacir (MDB) recebeu troféu de parlamentar com mais proposições este ano, ao final da sessão desta quarta-feira (18).

Ao longo de 2019, o líder governista apresentou à Câmara Municipal de Mossoró 384 matérias legislativas, com ações em diversas áreas.

São 16 emendas à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), 122 emendas à Lei Orçamentária Anual (LOA), 206 indicações, 10 projetos de Decreto Legislativo, 14 projetos de Lei Ordinária, 1 projeto de Resolução e 15 requerimentos.

estão contabilizados requerimentos orais.

O troféu Vereador mais Produtivo foi entregue a Alex Moacir pela presidente do Legislativo, Izabel Montenegro (MDB), em momento prestigiado por outros vereadores, na última sessão do ano.

As reuniões plenárias serão retomadas em 2020 devido ao recesso parlamentar.

Alex Moacir está no exercício do segundo mandato. Essa foi a terceira vez que ele recebe o troféu de Vereador mais Produtivo da Câmara Municipal de Mossoró (2013/2016).

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(Foto: publicação)

O deputado estadual Kelps Lima se despediu, no ultimo sábado (14), do comando da legenda e passou a função para o ex-prefeito de Almino Afonso (RN) e suplente de deputado federal, Lawrence Amorim.

        A cerimônia de transmissão de cargo aconteceu formalmente em evento que o Solidariedade realizou no hotel Holiday Inn, em Natal e contou com varias lideranças do partido.

O deputado Alysson Bezerra chegou ao final do evento. Justificou que estaria em uma confraternização, em Mossoró, do sindicado dos servidores técnicos da Universidade Federal Rural do Semiárido (UFERSA), da Universidade Federal do Sem-Árido (UFERSA) do qual foi presidente.     

Lawrence é mossoroense, eleito prefeito por duas vezes na cidade de Almino Afonso, tendo feito o sucessor quando saiu da prefeitura.

Em 2018, ele foi candidato a deputado federal pelo Solidariedade, e hoje ocupa a primeira suplência.

O blog entrou em contato com o novo dirigente do Solidaridade, Lawrence Amorim, para saber o porquê da decisão de Kelps de passar o comando do partido.

Segundo Lawrence, o deputado já tinha intenção de dar uma cara nova à sigla e que era preciso abrir espaços para novos nomes:

“Kelps entendeu a necessidade de mudança, que muitos personagens estavam surgindo e que era preciso abrir espaços para novos nomes. Chegou então esse momento, vez que ele precisa se dedicar totalmente a Natal”.

Lawrence se mostrou bastante entusiasmado com a nova função, a qual pretende se dedicar com afinco, tendo como missões fortalecer o partido no interior e buscar novos quadros:

“Minha função é fortalecer a legenda no interior para 2020 e 2022, além de expandir as escolas de formação política do partido e buscar novos quadros”.

Nota da Chris:

Decisão acertada. O partido não poderia estar em melhores mãos.

Lawrence é comprometido, dedicado e conciliador.

(Foto: publicação)

“Isolda, prepare o tênis que junto com a militância e os aliados você vai ser candidata à prefeita de Mossoró. E vai ganhar! E vai ser a melhor prefeita da história de Mossoró”. Disse a governadora Fátima Bezerra em seu discurso na posse do diretório do PT em Mossoró.

 

O evento aconteceu no último sábado (14), no auditório do Hotel Vitória Palace, e reuniu cerca de 500 pessoas de Mossoró e região.

 

Na ocasião, a deputada estadual Isolda Dantas tomou posse como presidente e o vereador Gilberto Diógenes vice-presidente do partido.

 

Em seu discurso, a deputada Isolda enfatizou que Mossoró precisa sair das mãos oligarquias: “chegou a hora de virar a página da história da nossa cidade que merece sair das mãos das oligarquias e entrar na rota do desenvolvimento, do diálogo, do olhar voltado para o povo que mais precisa e o PT Mossoró está preparado e não fugira da luta”

 

Participaram do evento os senadores Jean Paul Prates (PT) e Zenaide Maia (Pros), deputado estadual Francisco do PT, presidente estadual do PT, Júnior Souto, bem como os vereadores de Mossoró Ozaniel Mesquita (PL), Genilson Alves (PMN), Raério Araújo(sem partido), Alex do Frango (PMB e João Gentil (Rede).

 

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Anax Vale (Foto: publicação)

Em uma ação civil movida pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), o Juízo da 3ª vara da Fazenda Pública de Mossoró condenou o ex-prefeito de Governador Dix-Sept Rosado Anaximandro Rodrigues do Vale Costa ao ressarcimento de danos causados ao erário, ao pagamento de multa civil correspondente ao valor do dano.

O ex-gestor também teve os direitos políticos suspensos por cinco anos e, ainda, está proibido de contratar com o poder público por cinco anos ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário.

Também foram condenados: Ériko Cruz de Araújo, beneficiário da contratação ilícita; Moisés Ferreira de Araújo e Francinaldo Pires da Silva, ex-tesoureiro e ex-secretário de obras; Joseau Rubens de Andrade e Magnos Kelly de Freitas Oliveira, também licitantes; e Lilia Mara de Menezes, Francileide da Costa Morais e Azenate da Silva Honorato Sales, ex-membros da comissão de licitação.

No processo, restaram demonstradas inúmeras irregularidades graves na contratação para a compactação do lixo da cidade, dentre elas, a montagem e simulação do processo da licitação fraudada, contratação de pessoa física, e não jurídica, para a execução do contrato, não existindo maquinário, estrutura ou mão de obra para sequer participarem da licitação, empenho realizado antes mesmo da assinatura do contrato, etc.

Na sentença, a Justiça afirmou que “agentes ímprobos se valem da modalidade convite, em razão das facilidades que esse tipo de licitação apresenta, visando a indicação e o favorecimento de pessoas que lhes são próximas, como é o caso dos autos”.

Conforme comprovado, o vencedor do certame, Ériko Cruz de Araújo, é casado com a filha do ex-vice-prefeito, que renunciou ao cargo, juntamente com o gestor máximo anterior, pai do prefeito agora condenado, a fim de que o filho deste último assumisse a chefia do Executivo.

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Braz Costa Neto (Foto: publicação)

Do Blog do Tio Colorau

Ontem (12), por volta das 18h, o ex-prefeito de Felipe Guerra, Braz Costa Neto, foi preso e recolhido no Centro de Detenção Provisória (CDP) de Apodi. Ele responde a vários processos por improbidade administrativa. Informações colhidas pelo blog apontam que ele descumpriu uma das regras do regime semiaberto, levando-o, assim, a voltar para o regime fechado.

Braz Costa, que estava utilizando tornozeleira eletrônica, teria faltado a uma audiência judicial.

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Francisco Carlos (Foto: publicação)

Em votação realizada nesta sexta-feira (12), o vereador Professor Francisco Carlos (PP) foi eleito o Vereador do Ano 2019 e receberá o Prêmio Vereadora Niná de Macedo Rebouças. Obteve 9 votos; o vereador Alex Moacir (MDB), 1 voto e o vereador Genilson Alves (PMN), 1 voto.

A votação ocorreu das 9h às 12h, na diretoria de Comunicação da Câmara Municipal, em votação secreta, em cédula impressa e urna lacrada.

A votação é regulamentada pela Resolução nº 02/2011, que estabelece comissão de 11 pessoas para escolha, sendo 4 representantes de entidades/instituições sociais, 4 profissionais de comunicação e 3 servidores efetivos da Câmara Municipal de Mossoró.

Sorteio definiu Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (Uern), Universidade Federal Rural do Semi-Árido (Ufersa), Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Associação Comercial e Industrial de Mossoró (Acim), Jornal de Fato, Rádio Rural, TV Câmara Mossoró, Blog do Skarlack, Francisco Guimarães, Jairo Paiva e Breno Góis.

Francisco Carlos é o primeiro vereador da bancada da situação a ser eleito Vereador do Ano, na atual legislatura. Em 2017, a vencedora foi a ex-vereadora e atual deputada estadual Isolda Dantas (PT) e, em 2018, o vereador Petras (DEM).

prêmio homenageia a educadora Niná Rebouças, falecida em 2010 no exercício do mandato de vereadora.

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(Foto: CMM/Publicação)

A presidente da Câmara Municipal de Mossoró, Izabel Montenegro (MDB), reiterou, em pronunciamento na sessão de hoje (11), não ter mudado de posição política em virtude da nomeação de filha em cargo do Município, como dito pelo vereador Alex do Frango (PMB) em entrevista no programa Cenário Político da TV Cabo Mossoró na última segunda-feira (09).

Izabel lembrou ter defendido a prefeita Rosalba Ciarlini (PP)na campanha eleitoral de 2016 e que continuo a fazê-lo na Câmara. “Portanto, não mudei de postura”, asseverou a vereadora, acrescentando que tal condição, no entanto, não interfere na sua condução dos trabalhos de plenário.

Sobre a nomeação da filha Thereza Raquel para Procuradoria Geral do Município, Izabel Montenegro disse não haver irregularidade, que ela tem habilitação para o cargo é, aliás, o único membro da sua família a ter posto comissionado na Prefeitura Municipal de Mossoró.

Apartes

O vereador Alex do Frango disse não imaginar que o assunto fosse provocar celeuma. “Se a senhora entendeu dessa forma, como ofensa, peço desculpas, porque não é da minha conduta”, redimiu-se.

Vereadores Ricardo de Dodoca (Pros), Francisco Carlos (PP) e Alex Moacir (MDB) demonstraram solidariedade a Izabel Montenegro.

O vereador Raério (sem partido) afirmou nunca ter faltado respeito com ninguém. Por fim, o vereador Petras (DEM) também fez o mesmo. “Para defender ideia ou posição, não precisa faltar com respeito a ninguém”, concluiu.

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Rosalba poderá responder por crime de Improbidade. (Foto: publicação) 

A prefeita de Mossoró, Rosalba Ciarlini (PP) foi alvo, nesta manhã de terça-feira (10), da Operação Mão na Bola, desencadeada pela Polícia Federal (PF) e Ministério Público Federal. A operação investiga possíveis crimes cometidos à época da construção do estádio Arena das Dunas, quando Rosalba era governadora do estado.

Equipes da Polícia Federal cumpriram mandatos de busca e apreensão em dois apartamentos da prefeita, um em Natal e outro em Mossoró. Inclusive ela estava no imóvel de Mossoró quando da diligência.

A Prefeitura de Mossoró emitiu nota confirmando as ações da Polícia Federal nos endereços de Rosalba. Diz trecho da nota:

“Sobre as notícias a respeito de operação realizada hoje, 10, relativas ao estádio Arena das Dunas, de Natal (RN), confirmamos que houve diligência na residência da prefeita Rosalba Ciarlini, em Mossoró, onde ela se encontrava. No entanto, não foi apresentado o conteúdo da investigação, ou eventuais acusações ou denúncia”, diz o primeiro parágrafo da nota.

Na referida nota, a Prefeitura garante que a prefeita está à disposição para esclarecimentos dos fatos e atesta que as diligências ocorridas na manhã de hoje só servirão para confirmar a conduta ilibada da investigada:

“Como se faz ao longo de sua vida pública, acompanhada por todos, Rosalba Ciarlini se coloca à disposição da Justiça e dos demais órgãos estatais a fim de esclarecer todos os fatos”.

“A prefeita considera que as diligências realizadas hoje nos dois apartamentos contribuirão para confirmar a correção de sua conduta”.

Pois é, a Prefeitura Municipal emitiu a nota. Agora a pergunta: o que a PMM tem a ver com isso para emitir nota? Uso da estrutura pública municipal para fazer uma defesa pessoal da prefeita? Isso não pode.

O ato cometido pela Prefeitura e sua Assessoria de Comunicação fere o Principio da Impessoalidade, previsto no Art. 37 de nossa Constituição Federal.Nota da Chris: 

Nota da Chris: 

No caso em tela, vê-se nitidamente que a máquina pública foi usada em desacordo com a lei para favorecimento da investigada, atualmente prefeita de Mossoró, que claramente usou a estrutura publica em proveito pessoal.

Rosalba usou de um meio ilegal para se defender de possíveis crimes cometidos quando era governadora do estado. Um paradoxo!

A desobediência ao princípio constitucional da impessoalidade pode gerar dissabores à prefeita, como responder a um processo por improbidade administrativa, por exemplo.

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