Categoria: Política

(Foto: SindSerpum)

O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Mossoró (SindSerpum) denunciou através do site da associação,  parte do forro da Unidade Básica de Saúde (UBS) Chico porto, localizado no conjunto Ouro Negro, caiu na manhã desta sexta-feira (03).

Diz à postagem que o forro desabou em cima de uma servidora pública, que por muito pouco não sofreu ferimentos mais graves.

A sala onde houve a queda de parte do forro, é utilizada para exames preventivos. Risco aos servidores e à população.

Estranha-se ainda que, apesar das péssimas condições em que se encontra o prédio, os servidores ainda estejam trabalhando no local ao invés de serem relocados para um ambiente onde possam exercer suas funções com segurança, declarou o SindSerpum. 

Apesar de uma placa informar que há um trabalho de reforma e manutenção da UBS, nenhum trabalhador foi encontrado no local e, segundo informações de alguns servidores, há dias o serviço está paralisado, tendo sido feito somente a retirada de uma calçada.

Nota da Chris:

Sempre os mesmos descasos com a população. 

Esse é modelo de gestão de quem fez, faz e sabe fazer.

Nota da Esclarecimento 

A Prefeitura de Mossoró informa que nenhum servidor da Unidade Básica de Saúde Chico Porto, localizada no bairro Ouro Negro, ficou ferido com a queda de uma pequena parte do forro de gesso, certamente provocada pelas recentes chuvas na cidade.

ma servidora estava próxima ao local quando uma pequena parte de gesso cedeu e caiu, mas não “caiu em cima da servidora”.

A Prefeitura de Mossoró lamenta todo o transtorno ocorrido próximo a servidora e repudia a forma como a notícia foi divulgada por determinados blogs e sites com o objetivo de promover a divulgação de notícias falsas.

A Prefeitura já tinha divulgado, em diversas ocasiões, que a UBS Chico Porto está entre as 14 UBSs que estão passando por reforma ou manutenção graças a emendas parlamentares do Deputado Federal  Beto Rosado. Os últimos trabalhos de reforma na UBS ocorreram na segunda-feira passada (30/12/2019), depois dessa data os trabalhadores tiveram um recesso e vão retornar nesta segunda-feira (06/01).

Acompanhe o Blog da Chris pelo Instagram.                               

(Foto: publicação)

O vice-prefeito de Ceará-Mirim, João Maria de Paiva Mota – mais conhecido como Baiá de Jumária –, assinou, na tarde de hoje (2), a ficha de filiação ao Movimento Democrático Brasileiro no Rio Grande do Norte (MDB-RN). A filiação foi abonada pelo presidente da legenda, deputado federal Walter Alves.

Baiá de Jumária foi eleito vice-prefeito de Ceará-Mirim em eleição suplementar realizada no dia primeiro de dezembro do ano passado, em chapa formada com o prefeito Júlio César (PSD).

Para Walter, a filiação do vice-prefeito é mais uma demonstração da força e credibilidade do MDB no Rio Grande do Norte. “É uma alegria receber a filiação de Baiá”.

Nos últimos meses, o MDB tem mostrado sua potencialidade com a chegada de vários líderes em diversas regiões do estado”, disse.

Acompanhe o Blog da Chris pelo Instagram.

Sandra Rosado (Foto: publicação)

Do Blog do Tio Colorau

Ontem, em entrevista ao programa Meio-Dia Mossoró, na 95 FM, a vereadora Sandra Rosado (PSDB) reiterou que desde o início do seu mandato vem sendo hostilizada por um vereador da Casa. Ela não citou o nome, mas todos sabemos se tratar do vereador Raério Araújo (Republicanos).

A vereadora disse que chegou a ser ameaçada pelo colega, o que a fez denunciá-lo ao Conselho de Ética da Câmara. Além disso, confidenciou que tem ido às sessões com um segurança particular, o qual trabalha discretamente.

O outro lado

O vereador Ráerio Araújo já comentou o fato em alguns órgãos de imprensa, entre estes o Blog da Chris. Ele disse que nunca ameaçou a vereadora Sandra Rosado, que tudo não passa de armação para prejudicar o seu mandato, que é o mais combativo da Câmara Municipal.

De fato, o vereador é um crítico contundente e incisivo da administração municipal, da qual a vereadora é fiel aliada.

Eleições

A vereadora também foi perguntada sobre o posicionamento do seu grupo político nas eleições que se avizinham.

Ela disse que é candidata à reeleição e que a situação da ex-deputada estadual Larissa Rosado ainda não está definida.

Na oportunidade, ela exaltou a quantidade de votos que a filha teve nas últimas eleições em Mossoró, sugerindo que ela tem grande capital político no município.

Nota da Chris:

Em conversa com alguns vereadores, oposição e situação, estes não confirmaram a versão de que a vereadora Sandra Rosado estaria indo às sessões acompanhada por um segurança particular.  

Acompanhe o Blog da Chris pelo Instagram.                         

(Foto: CMM/Publicação)

A Câmara Municipal de Mossoró realiza sessão extraordinária, nesta segunda-feira (30), para votar dois projetos do Executivo, conforme Ato da Presidência 11/2019.

O primeiro item da pauta é o Projeto de Lei Complementar n º 142/2019, que reestrutura a carreira do auditor fiscal de tributos municipais.

A proposta atualiza prerrogativas da função, reduz custo da remuneração e extingue dez cargos vagos. O quadro cairá de 45 para 35 auditores.

O segundo e último item da pauta é o Projeto de Lei Ordinária nº 1.231/2019, que doa terreno público à Paróquia Menino Jesus.

A sessão teve início às 10h.

Acompanhe o Blog da Chris pelo Instagram.                                  

A Governadora Fátima Bezerra (PT) usou sua conta no Twitter para informar pagamentos dos servidores do mês de dezembro, bem como o 13º de 2019

 “Enviaremos o salário dos servidores de dezembro hoje (sexta-feira,27) para o banco e entra na conta amanhã (sábado,28). O 13° dos ativos enviaremos para o banco no dia 30/12 (segunda-feira), entrando na conta dos servidores no dia 31/12 (terça-feira), e o décimo terceiro dos inativos cai na conta dos servidores ao longo do dia 02/01 (quinta-feira)”, escreveu a governadora.

Acompanhe o Blog da Chris pelo Instagram.                                     

(Foto: João Gilberto/Publicação)

Os deputados estaduais aprovaram à unanimidade as duas matérias que foram objeto da convocação extraordinária por parte do Governo do Estado: os ajustes no Projeto de Estímulo ao Desenvolvimento Industrial do RN (PROEDI) e a segunda, que trata sobre a alteração da lei promulgada em 2006 sobre o Fundo de Desenvolvimento Comercial e Industrial (FDCI). As matérias seguem para sanção governamental.

Durante a discussão das matérias, o presidente da Casa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB) agradeceu o empenho dos colegas diante da convocação do governo estadual e ressaltou:

“A Assembleia mostra sua força quando debate e amplia as discussões em torno de projetos importantes para o nosso Estado. Agradeço aos colegas que compareceram para apreciar essas matérias”, disse.

O secretário de Tributação do RN, Carlos Eduardo Xavier, acompanhou a votação e antes, esteve reunido com os prefeitos na FEMURN. Lá, os prefeitos tiraram suas dúvidas sobre a compensação financeira aos municípios, que será possível após os ajustes no projeto.

O PROEDI, que substituiu o antigo Proadi via decreto governamental, passa a vigorar sob forma de projeto de lei.

A convocação extraordinária ocorre sem onerar os poderes, pois não há pagamento de diárias, nem de indenização pela atividade fora do período de sessões ordinárias.

Acompanhe o Blog da Chris pelo Instagram.                              

(Foto: CMM/Edilberto Barros) 

A Câmara Municipal de Mossoró aumentou a produção legislativa, no comparativo entre 2019 e 2018.

Este ano, a Casa apreciou 841 proposições a mais do que no ano passado. Teve um aumento de 18% em um ano.

As proposições se dividem entre projetos do Legislativo e do Executivo, requerimentos, mensagens de veto, indicações, emendas, parecer do Tribunal de Contas do Estado (contas do Executivo de 2016) e renúncia (ex-vereadora e deputada estadual Isolda Dantas).

A maioria das matérias é Indicação (3.611). É através dela que os vereadores indicam ao Executivo ações para bairros e comunidades rurais. Recuperação de ruas, reforma de escola, construção de unidade de saúde e melhoria na iluminação são exemplos de indicações.

Trabalho

A presidente da Câmara, Izabel Montenegro (MDB) destaca, entre os fatores para o aumento da produtividade, a diminuição do recesso parlamentar, a partir deste ano, o que acrescentou 38 dias de trabalho ao plenário do Legislativo em julho e no final do ano.

“Parabenizo pelo empenho a todos os vereadores e vereadoras e suas respectivas equipes, aos técnicos da Câmara, ao Executivo e demais envolvidos nesse saldo altamente positivo também do ponto de vista Legislativo para nossa Casa de Leis“, reconhece.

Produtividade

Além de apreciar 5.317 proposições, a Câmara realizou este ano 89 sessões (ordinárias, extraordinárias e inaugural), 8 sessões solenes e 14 audiências públicas.

Poder Legislativo iniciou o recesso na segunda-feira (23) e retomará as reuniões plenárias no dia 4 de fevereiro de 2020.

Acompanhe o Blog da Chris pelo Instagram.                                 

Rosalba e José Agripino 

O Ministério Público Federal (MPF) ingressou com Ação Civil por Ato de Improbidade Administrativa (AIA), na Justiça Federal no RN, contra o ex-senador José Agripino Maia, Rosalba Ciarlini – ex-governadora e atual prefeita de Mossoró – e seu marido Carlos Augusto Rosado. Eles responderão por solicitação e recebimento de mais de R$ 1 milhão em propina para manter contrato de inspeção veicular ambiental com o Detran/RN, obtido irregularmente através de licitação fraudada, em 2010. O dinheiro foi utilizado como “caixa dois” na campanha de reeleição do parlamentar e de eleição da ex-governadora. 

Na investigação, o MPF constatou que os valores foram pedidos a George Anderson Olímpio da Silveira, que tinha interesse em pagar para assegurar o contrato celebrado com o Consórcio Inspar, administrado por ele. Em colaboração premiada, o empresário afirmou que também houve acordo para o pagamento mensal de vantagens indevidas. A propina foi negociada diretamente pelo ex-senador e Carlos Augusto Rosado.

O valor de R$ 1.150.000, pedido como “doação eleitoral” extraoficial, foi repassado de forma fracionada. Os primeiros R$ 300 mil vieram de recursos próprios do empresário e os demais R$ 850 mil através de empréstimos junto a agiotas (aos quais pagou juros até o início de 2011) e a uma empresa do próprio Agripino Maia (R$ 150 mil). O suplente do senador, José Bezerra de Araújo Júnior – conhecido como “Ximbica”–, e o assessor parlamentar Antônio Marcos de Souza Lima, também alvos da AIA, participaram da estratégia de ocultação e dissimulação dos valores.

O MPF requereu a indisponibilidade de bens dos réus. Caso condenados, eles poderão ser sentenciados ao ressarcimento integral do dano, à perda da função pública, à suspensão dos direitos políticos, ao pagamento de multa e à proibição de contratar com o Poder Público. A AIA tramita na 5ª Vara da Justiça Federal no RN. 

Denúncia

Em 2018, o MPF denunciou, na esfera penal, os “não detentores de foro” envolvidos no esquema. Já Agripino Maia e Rosalba Ciarlini foram denunciados pela Procuradoria-Geral da República no Inquérito n. 4011/DF do Supremo Tribunal Federal.

A investigação foi desmembrada e remetida à Justiça Estadual.

O Ministério Público do Estado do RN pediu declínio para a Justiça Federal, diante da incompetência da Justiça Estadual para o caso, e a decisão é aguardada.

Sinal Fechado 

A operação foi deflagrada pelo Ministério Público Estadual do Rio Grande do Norte com o objetivo de apurar esquema de fraude a licitações, corrupção e lavagem de dinheiro relacionado ao Detran/RN, entre os anos de 2008 e 2011.

Acompanhe o Blog da Chris pelo Instagram.                                 

Aline Couto (Foto: CMM/Publicação)

Será a vereadora Aline Couto a relatora das contas da Prefeitura Municipal de Mossoró na gestão de Francisco José Junior (2016). A presidente da Câmara Municipal, Izabel Montenegro, designou Aline para a “difícil” missão.

Difícil? É o que parece, pelo menos para os vereadores Manoel Bezerra (PRTB), Genilson Alves (PMN), Zé Peixeiro (PTC) e Francisco Carlos (PP), que convidados para a relatoria, não aceitaram.

Parecer Desfavorável   

O Parecer do Tribunal de Contas do Estado do RN (PTCE 2016/2019) se manifestou pela desaprovação das contas do Município em 2016 – gestão Francisco José Júnior. O corpo técnico do TCE verificou que a Lei de Diretrizes Orçamentárias e a Lei Orçamentária Anual não foram remetidas à Corte. À época, o ex-prefeito Francisco José Junior, apesar de convocado, não prestou nenhuma informação ao TCE.  

Francisco José Júnior deverá ser convocado pela Comissão de Orçamento Finanças e Contabilidade da Câmara Municipal para prestar esclarecimentos.  

Iniciado o ano legislativo, a vereadora Aline terá dez dias para apresentar o relatório.

Nota da Chris:

Da série perguntar não ofende: por que os vereadores Manoel Bezerra, Francisco Carlos, Genilson Alves  e Zé Peixeiro não aceitaram assumir a relatoria? Gostaria muito de entender. Com a palavra os ilustríssimos edis.   

Acompanhe o Blog da Chris pelo Instagram.                             

(Foto: Felipe Augusto Publicação) 

Os servidores do Itep aceitaram a proposta apresentada pelo Governo do Estado na tarde desta quarta-feira (18) dando encerramento à paralisação da categoria. 

O Governo atendeu ao pedido de elaboração e estruturação da carreira dos servidores do órgão.

Em reunião com representantes do Sindicato dos Servidores do Itep (Sinditep) e do Sindicato dos Peritos Oficiais de Natureza Criminal (Sindperitos), o Governo se comprometeu a enviar à Assembleia Legislativa, até dia 31 de janeiro de 2020, o projeto de lei complementar que altera a Lei Orgânica e o Estatuto dos Servidores do Itep, determinando o enquadramento dos atuais servidores do órgão nas classes do respetivo cargo e carreira, com implementação dos efeitos pecuniários.

Com isso, será garantida a incorporação da Vantagem Pessoal Não Identificável (VPNI), sendo 50% em março do próximo ano e 50% em novembro, além da implantação do plano de cargos e carreiras, sendo 30% em novembro de 2020, 30% em novembro de 2021 e 40% em março de 2022.

Acompanhe o Blog da Chris pelo Instagram.