Categoria: Política

(Foto: publicação)

Do Blog do Tio Colorau 

Ontem, boa parte da população brasileira parou para acompanhar o julgamento do ex-presidente da República, Lula da Silva, na 08ª Turma do TRF-4, com sede em Porto Alegre (RS). Na oportunidade foram analisados recursos apresentados pela defesa e também pela acusação. Ao final, foi mantida por unanimidade a condenação do ex-presidente, com aumento da pena, de 9 anos e 6 meses para 12 anos e 1 mês.

Neste processo, o ex-presidente é acusado de ter sido beneficiado com uma reforma num apartamento em Guarujá-SP. Ele teria comprado uma unidade simples e a OAS a transformou numa unidade luxuosa. Foi essa a vantagem indevida que levou Lula à condenação e a possível inelegibilidade.

Seria bom que o Judiciário aplicasse esta regra para todos os políticos, que condenasse e afastasse dos cargos públicos todos que cometessem este mesmo GRAU de corrupção. Não falo de Sérgio Cabral, Eduardo Cunha, Maluf etc., os quais roubaram tanto que não condená-los seria uma aberração. Só numa transação o ex-governador Sérgio Cabral abocanhou R$ 60 milhões.

Lula da Silva, a maior liderança política do país (fato), foi condenado por aceitar uma reforma num apartamento. Dá-se até a impressão que moramos num país onde os políticos são 100% honestos, onde nenhum deslize é tolerado.

Ora, se esse mesmo rigor fosse aplicado no nosso sofrido Rio Grande do Norte a limpeza seria quase total. Há vereadores, isso mesmo, vereadores, que já receberam bem mais do que uma reforma num apartamento. Não vou vem falar dos nossos senadores, deputados, governadores, prefeitos…

Não que eu defenda o ex-presidente, eu apenas queria que o Judiciário fosse tão severo com os demais políticos como foi com ele, que passasse a condenar políticos de outros partidos pelo mesmo GRAU de corrupção. Friso: o mesmo GRAU de corrupção.

Talvez, assim, teríamos um país menos corrupto.

João Gentil (Foto: publicação) 

O vereador mossoroense João Gentil (PV) fechou uma aliança política com o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza. Vai apoiá-lo para deputado estadual nas eleições de 2018. Tudo acertado.

As noticias que chegam ao blog, por fonte bem postada, como diria o jornalista Canindé Queiroz, não param por aí. Além do apoio ao deputado, João Gentil vai migrar para o PSDB, partido comandado por Ezequiel no RN assim que o empresário Tião Couto formalizar sua saída do partido.

(Foto: publicação)

O presidente do Tribunal de Justiça do RN, desembargador Expedito Ferreira, anunciou na tarde de ontem (24), durante visita do governador Robinson Faria, a doação dos antigos fóruns de Mossoró e de Parnamirim ao Estado. O objetivo da doação é a capitalização de recursos para o Tesouro Estadual a partir da venda dos imóveis pelo Governo.

As duas sedes foram avaliadas em até R$ 6,6 milhões pelo Departamento de Arquitetura e Engenharia do TJRN. Durante a sessão desta quarta-feira, o Pleno do Tribunal de Justiça havia aprovado a desafetação dos imóveis para fins exclusivos de venda para gerar recursos e socorrer o governo na crise financeira.

“O Tribunal de Justiça é solidário ao Governo e mais uma vez está contribuindo com o Poder Executivo. Estamos fazendo a doação de quatro imóveis onde funcionaram os fóruns de Parnamirim e Mossoró, além de duas casas vizinhas a este último, para que o Estado faça a venda desses ativos e abata na conta da Previdência“, explicou o desembargador Expedito Ferreira.

O presidente do TJRN destacou que os imóveis estão situados em áreas nobres. Em Mossoró, os três imóveis estão localizados na Avenida Rio Branco, 1902, Centro. Já em Parnamirim, a construção também está no Centro, na Avenida Brigadeiro Everaldo Breves.

“Fui surpreendido com essa notícia agradável de que o Tribunal irá doar quatro imóveis em áreas nobres de Mossoró e Parnamirim. É uma contribuição significativa e demonstra um tribunal solidário ao momento de crise do Executivo. Estou agradecendo ao presidente por essa sensibilidade no momento em que o Estado está precisando dessas parcerias“, disse o governador Robinson Faria, que veio ao TJRN para explicar o pacote de medidas do “RN Urgente”. O chefe do Executivo foi recebido pelo presidente e pelos desembargadores Amaury Moura e Cornélio Alves.

O desembargador Expedito Ferreira lembrou ainda que o Tribunal de Justiça vem contribuindo com o Estado em diversas oportunidades. Destacou que nos últimos três anos, o TJRN vem contribuindo com a segurança pública, destinou R$ 20 milhões para a construção de um novo presídio no RN e outros R$ 14 milhões para a Polícia Militar efetuar o pagamento de diárias operacionais e adquirir equipamentos como novas viaturas, coletes balísticos, armamentos e munições.

O presidente ressaltou ainda o repasse de R$ 1,2 milhão ao ITEP para a aquisição de um aparelho que permitirá a realização de exames de DNA no Rio Grande do Norte. Além disso, o Tribunal irá custear a aquisição dos insumos para este equipamento pelos próximos dois anos.

“O Tribunal não está alheio à crise. Estamos com o nosso orçamento congelado há três anos. No ano passado, abrimos mão de R$ 80 milhões e outros R$ 16 milhões foram contingenciados. Tudo isso estamos fazendo para contribuir para que o estado se recupere desta situação“.

Informações da Assessoria de Comunicação do TJRN.

Em 2017, o projeto contabiliza 53 participações na tribuna da Câmara, com o encaminhamento de diversas demandas da comunidade, segundo o chefe do Setor de Articulação com os Bairros, Francisco das Chagas Guimarães, responsável pelo Tribuna Popular.

“Muitos dos assuntos abordados foram debatidos em plenário e transformados pelos vereadores em indicações e outras proposições. É um saldo positivo, porque o projeto alcança seu objetivo, que é discutir na Câmara problemas e soluções para Mossoró”, avalia Guimarães.

Direito a voz

O projeto Tribuna Popular é realizado às terças-feiras, e abre os debates da sessão ordinária, antecedendo o pequeno expediente. As lideranças comunitárias podem usar até dez minutos na tribuna, sobre assuntos de interesse da localidade que representa, como educação, saúde e segurança.

Em seguida, os vereadores debatem o tema abordado, apontando encaminhamentos e soluções. Os interessados em participar do projeto devem procurar o Setor de Articulação com os Bairros, na Câmara (Rua Idalino de Oliveira, s/n, Centro), de segunda a sexta-feira, das 7h às 13h. O projeto retornará no reinício das sessões plenárias, a partir do próximo dia 20 de fevereiro.

Sessenta e dois servidores com vínculo ou que prestaram serviço no Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Norte (IPERN) receberão, nos próximos dias, o pagamento de um precatório trabalhista que tramita no TRT-RN desde 2011.

Fruto de uma reclamação trabalhista, feita em 1996 na 1ª Vara do Trabalho de Natal (Reclamação Nº 86500-04), para cobrar uma diferença salarial não paga, entre 1991-1994, o precatório envolvia 900 servidores do IPERN.

Até agora, o TRT-RN já pagou a mais de 800 integrantes desse grupo. Restam apenas 104 deles.

O pagamento desses 62 servidores totaliza R$ 3.285.980,57 e mais R$ 96.415,99 de recolhimento à previdência social.

Os 42 servidores restantes do precatório receberão seus valores no decorrer do primeiro semestre de 2018, dependendo apenas de repasse do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, por força da adesão do Estado do RN ao regimes especial para pagamento dos precatórios.

Confira a lista dos 62 beneficiários, cujos créditos ficarão disponíveis nos próximos dias:

Robinson Faria (Foto: divulgação)

Do Blog Saulo Vale

O assunto nas rodas de conversa do governo é a iminente renúncia de Robinson Faria (PSD) do cargo de governador, pelo menos até o dia 6 de abril.

Pessoas mais próximas ao governador tem feito esse conselho, para que Robinson saia do governo, dê o lugar ao vice Fábio Dantas (PCdoB) e possa ser candidato a deputado estadual nas eleições de outubro deste ano. Na avaliação dos governistas, uma tentativa de retorno à Assembleia Legislativa é bem mais fácil que uma candidatura à reeleição.

O interesse maior de Robinson é manter o foro privilegiado, afinal graves investigações e denúncias contra o governador estão em curso e o foro privilegiado o afastaria da reclusão. O problema é que Robinson ficaria sem foro de abril a dezembro deste ano. Mas, em contrapartida, caso eleito deputado, garantiria o privilégio por quatro anos.

Fábio Dantas, o vice, ainda resiste à ideia. Mas pode mudar.

O portal Jornal O Mossoroense publicou nesta quinta-feira, 18, na seção Notas da Redação, resposta do senador Garibaldi Filho (MDB) à postagem veiculada na última quarta-feira, 17, onde afirmava que o senador se negara, em uma conversa com a prefeita Rosaba Ciarlini (PP), a destinar emenda orçamentárias para o município.

A resposta do senador foi enviada ainda na quarta-feira, 17, como anunciou este blog, mas só foi publicada no dia de ontem.

Veja abaixo a nota publicada no portal Jornal o Mossoroense:

A assessoria do senador Garibaldi Filho enviou nota sobre comentários divulgados nesta coluna sobre destinação de emendas parlamentares para a cidade de Mossoró, que divulgamos na íntegra o seu teor:   

“A conversa reproduzida pelo blog não ocorreu. A própria prefeita Rosalba Ciarlini e a população de Mossoró conhecem o meu compromisso com a cidade. Continuarei ajudando Mossoró como sempre fiz.

Destaco que aloquei no Orçamento de 2018 quase R$ 6 milhões para a construção do hospital universitário da UFERSA. Esse hospital deverá atender às necessidades não apenas de Mossoró, mas de toda a região.

Observo ainda que, no final do ano passado, destinei R$ 10 milhões para obras hídricas a cargo do Ministério da Integração Nacional, sobretudo as da transposição do São Francisco. ”

Garibaldi Filho.

(Foto: publicação)

Parlamentares pleiteiam pagamento de salários atrasados

Em reunião na controladoria da Prefeitura de Mossoró, hoje (18), uma comissão da Câmara Municipal de Mossoró, formada pelos vereadores Izabel Montenegro (presidente da Casa), Manoel Bezerra, Raério, Ozaniel Mesquita e Petras Vinícius, reforçou pleito pela atualização do pagamento dos servidores terceirizados do Município.

Acompanhado de trabalhadores, os parlamentares foram recebidos pela controladora geral da Prefeitura, Fátima Marques, e pelo secretário municipal de Planejamento, Aldo Fernandes, e relataram a continuidade de reclamação de servidores terceirizados, em razão de atraso de salários. Fala-se de até oito meses pendentes.

“Estamos preocupados e gostaríamos de saber a real situação. Profissionais terceirizados do Samu (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência), por exemplo, continuam com salários atrasados e podem fazer uma paralisação. Se isso ocorrer, o Samu ficará comprometido, porque não teríamos servidores suficientes”, alerta o vereador Ozaniel Mesquita, também servidor do Samu.

Resposta

Fátima Marques disse ser pertinente a preocupação, e confirmou existência de dívidas da Prefeitura com empresas de terceirização de mão de obra, embora, segundo ela, o Município tenha pago mais de R$ 20 milhões para esse fim em 2017. “Esse montante teria dado para custear 14 meses de salários”, informou.

O problema, acrescenta a controladora, é que alguns dos pagamentos às empresas não chegam aos trabalhadores. “A Prefeitura faz os pagamentos, mas não tem como interferir na forma como empresas administram esses recursos”, explica.

Saídas

Para resolver o problema, Fátima Marques disse que o Município está construindo uma nova proposta de pagamento às empresas, já que o caso envolve recursos vultuosos, e revisando contratos de mão de obra terceirizada.

“Também estamos estudando alternativas para assegurar que o trabalhador receba o salário, quando a Prefeitura fizer o pagamento à empresa. A intenção é aplicar esses mecanismos nos novos contratos de terceirização do Município”, informa.

Os vereadores agradeceram a atenção dos secretários, e renovaram o compromisso de colaboração no caso. “Vamos continuar acompanhando a situação de perto, para que os terceirizados recebam logo o que têm direito”, diz o vereador Petras Vinícius (DEM).

Souza Neto (Foto: divulgação)

O deputado estadual Manoel Cunha Neto (PHS), o “Souza”, apresentou solidariedade aos 86 servidores da Universidade do Estado do RN (UERN), exonerados na última quinta-feira (18), por força de decisão judicial, e sugere que o reitor da instituição forme um grupo de apoio para prestar assistência a essas pessoas. Vejam:

Nesse momento extremamente delicado, com a exoneração obrigatória de 86 antigos servidores da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN), presto minha solidariedade a cada um e a seus familiares.

Ao mesmo tempo, sugiro ao professor-doutor Pedro Fernandes Neto, reitor da instituição, que formalize grupo de trabalho para dar apoio a esses ex-servidores.

A UERN tem meios, com apoio de seus segmentos, para oferecer acompanhamento psicológico, assessoria jurídica e orientação capaz de colaborar com a vida pessoal e profissional dos exonerados, nessa etapa “pós-Uern”.

Paralelamente, reitero que meu mandato está à disposição para reforçar essa missão, reconhecendo a importância desses trabalhadores, que não podem ser abandonados à própria sorte.

Deputado Estadual Souza (PHS)

Já está no ar, no formato online, o Diário Oficial do Estado (DOE) dessa quinta-feira (18), portaria com exoneração em massa de servidores da Universidade do Estado do RN (UERN).

O ato é assinado pelo reitor da instituição, professor-doutor Pedro Fernandes Neto. Ele atende à decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), em Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) sob o número 1241.

(Foto: publicação)

Ao todo, são 86 servidores exonerados. Foram admitidos em caráter temporário por um período certo [entre janeiro de 1987 e junho de 1993] e a Lei Estadual 6.697/1994 tentou regularizar a situação deles. Mas o entendimento do STF foi outro (veja decisão AQUI, em 2016).

Veja no boxe abaixo a portaria assinada pelo reitor:

O Presidente da Fundação Universidade do Estado do Rio Grande do Norte, no uso das suas atribuições legais e estatutárias.

CONSIDERANDO decisão do Supremo Tribunal Federal em Ação Direta de Inconstitucionalidade, proferida na ADI 1241, que julgou inconstitucional os artigos 1º e 2º da Lei nº 6.697/1994;

CONSIDERANDO o trânsito em julgado da ADI 1241, certificado em 16/01/2018 pelo STF, consolidando a coisa julgada desde 11/08/2017 – “Certifico que o(a) acórdão/decisão transitou em julgado em 11.8.2017, dia subsequente ao término do prazo recursal”;

CONSIDERANDO os efeitos vinculantes da ADI 1241 para a Administração Pública, bem como a necessidade de dar cumprimento imediato à determinação do Supremo Tribunal Federal;

RESOLVE:

Art. 1º. Rescindir imediatamente os vínculos funcionais dos servidores efetivados pela Lei nº 6.697/1994.

Art. 2°. A lista dos servidores alcançados pela ADI 1241 segue no Anexo Único, que passa a fazer parte desta Portaria.

Art. 3°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE

Em 17 de janeiro de 2018.

Prof. Dr. Pedro Fernandes Ribeiro Neto – Presidente