Categoria: Política

Desembargador federal Carlos Eduardo Thompson (Foto: publicação)

Do G1

presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), desembargador federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, determinou na noite deste domingo (8) que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) continue preso e que o processo retorne ao relator dos casos da Lava Jato na Corte, desembargador federal João Pedro Gebran Neto.

“Nessa equação, considerando que a matéria ventilada no habeas corpus não desafia análise em regime de plantão judiciário e presente o direito do Des. Federal Relator em valer-se do instituto da avocação para preservar competência que lhe é própria (Regimento Interno/TRF4R, art. 202), determino o retorno dos autos ao Gabinete do Des. Federal João Pedro Gebran Neto, bem como a manutenção da decisão por ele proferida no evento 17“, destacou Thompson Flores no despacho.

A discussão teve início com a decisão do desembargador federal plantonista do TRF-4 Rogério Favreto, que mandou soltar Lula na manhã deste domingo, o que ocasionou uma sequência de decisões divergentes envolvendo a soltura do ex-presidente.

O Partido dos Trabalhadores (PT) comunicou através de ofício assinado pelo seu presidente estadual, Júnior Souto, na noite desta quinta-feira (06), a escolha do presidente estadual do PCdoB, Antenor Roberto, como pré-candidato a vice-governador na chapa encabeçada pela senadora Fátima Bezerra.

(Foto: publicação)

Essa atitude do Partido dos Trabalhadores (PT) tem sido vista como antidemocrática, vez que o PC do B já havia anunciado que escolheria o nome indicado em reunião agendada para o próximo domingo, dia 08, onde o PC do B deliberaria entre os quatro nomes que concorriam à indicação: Gutemberg Dias, Airene Paiva, Antenor Roberto e Canindé França.

A decisão ocorreu numa reunião do Partido dos Trabalhadores (PT), com participação da senadora Fátima Bezerra, que foi decisiva para que o nome de Antenor Roberto fosse o escolhido.

Com esse gesto, o PT começa errando, e errando feio. O nome poderia sim ser o de Antenor Roberto, desde que a escolha fosse feita dentro do PC do B, de forma democrática, ate porque Antenor é o presidente do partido, não seu dono.

A pré-candidatura da senadora Fátima vem acumulando desacertos, esse foi um dos mais graves, sem dúvida.

Gutemberg Dias (Foto: publicação)

A definição quanto ao candidato a vice-governador na chapa encabeçada pela senadora Fátima Bezerra (PT) deverá acontecer no próximo domingo, dia 08. Inicialmente foi anunciado que a escolha caberia à própria senadora, dentre os quatro nomes sugeridos pelo PC do B, partido que indicará o vice. Notícias mais recentes, entretanto, informam que a escolha partirá do próprio partido.

Concorrem à indicação o empresário e professor universitário, Gutemberg Dias; o notário de Parnamirim, Airene Paiva; o procurador do Estado e presidente do PC do B, Antenor Roberto; e o ex-secretário estadual de Esporte e Lazer, Canindé França.

Dentre os nomes postos, a escolha mais racional é pelo nome de Gutemberg Dias. Três são as razões principais: (01) representa o segundo maior colégio eleitoral do estado, inclusive com votação expressiva nas últimas eleições, quando se candidatou a prefeito, conseguindo dobrar a votação tradicional da esquerda na cidade; (02) ter boa aceitação no meio acadêmico, sendo um bom nome para representar a forte categoria dos professores universitários; e (03) ter excelente trânsito no meio empresarial, onde atua no ramo da geologia e também no da publicidade. Soma-se a tudo isso o fato de Gutemberg Dias ter perfil conciliador e sereno. Nem de longe é um político radical, muito pelo contrário, tem boa convivência com todos os estratos sociais.

Os demais nomes também têm seus méritos. Airene Paiva tem força política em Parnamirim, inclusive é o mentor político do deputado estadual Carlos Augusto Maia; Antenor Roberto tem a direção estadual do partido, o que pode fazer o diferencial quando se trata de uma sigla que tem certo caráter centralizador; já Canindé de França possui grandes qualidades enquanto pessoa, sobretudo na luta por questões humanitárias, mas politicamente não agrega muito.

A seguir a lógica e a visão política, não se deve nem pestanejar, o nome certo é o do geógrafo Gutemberg Dias. 

 Katherine Rosado (Foto: publicação)

As conversas em torno da composição para a chapa majoritária ao governo do estado estão a todo vapor.

A imprensa local noticiou que o ex-deputado Betinho Rosado teria entrado em cena para o fechamento e decisão do nome do Rosalbismo em uma possível aliança ao projeto do ex-prefeito de Natal, Carlos Eduardo Alves, chegar ao Governo do Estado.

A novidade é o nome da ex-secretária de Agricultura e Recursos Hídricos de Mossoró, Anne Katherine de Holanda Bezerra Rosado, que passou a ser um dos possíveis nomes no tabuleiro para compor a chapa com o pedetista.

Katherine é esposa do deputado federal Beto Rosado (PP).

Aguardemos…

Em nota nada moderada, o Sindicado dos Servidores em Saúde do RN diz que o governo Robinson Faria (PSD) quebra isonomia ao conceder auxílios aos funcionários do Gabinete Civil.

Na semana passada o governo publicou, no Diário Oficial do Estado-DOE, concessão de auxílio-saúde no valor de R$ 300 reais e auxílio-alimentação de R$ 1.200, para os funcionários do Gabinete Civil.

Veja nota na íntegra: 

Nota do SindSaúde-RN

PRIVILÉGIO: Governo quebra isonomia ao conceder auxílio saúde e alimentação aos funcionários do Gabinete Civil

Salários dos servidores continuam atrasados e 13° não tem previsão de pagamento

Enquanto o funcionalismo público estadual não sabe o que é receber o salário em dia desde janeiro de 2016 e nem se quer todos os servidores receberam o 13° do ano passado, o governo de Robinson Faria (PSD) publicou na última quinta-feira (28) uma notícia que deixou os servidores ainda mais indignados. Foi publicado no Diário Oficial a concessão de auxílio-saúde no valor de R$ 300 reais e auxílio-alimentação de R$ 1.200, para os funcionários do Gabinete Civil.

Uma verdadeira contradição do governo, que afirma em todos os jornais e na imprensa que o estado está quebrado e que não tem dinheiro para pagar em dia os servidores públicos. Ao mesmo tempo em que o governo privilegia uma pequena parcela dos servidores do seu Gabinete, os profissionais da saúde não recebem reajuste salarial há mais de oito anos. O desrespeito é ainda maior aos aposentados e aposentadas, que são os últimos da sua lista de prioridades a receberem os salários, com trinta dias de atraso.

O RN está um verdadeiro colapso nos serviços públicos. O governo decretou estado de calamidade por duas vezes, em junho do ano passado e prorrogou em dezembro. A segurança também está em situação de calamidade. O crescimento da violência no Estado é assustador. O RN é o 3º estado mais violento do Brasil.

Além disso, Robinson foi denunciado por comprar o silêncio de Rita das Mercês, ex-procuradora da Assembleia Legislativa, em esquema de corrupção, investigado pela Polícia Federal, que desviou cerca de R$ 5,5 milhões dos cofres públicos. No início desse ano, atacou os servidores com o pacote de ajuste fiscal enviado à Assembleia Legislativa. Mas, bravamente, os servidores deram exemplo de luta e resistência e conseguiram barrar os principais projetos que atacavam duramente os trabalhadores.

Nós do Sindsaúde, repudiamos a forma em que o governo vem tratando os servidores do estado. Essa medida quebra a isonomia , é uma prática privilegiada e desigual aos servidores. Por isso, nesta quarta-feira (04), vamos nos somar ao ato unificado dos servidores estaduais, na entrada do Centro Administrativo, a partir das 7h. Vamos reivindicar os salários em dia, o pagamento do 13° salário e repudiar esses auxílios que o governo está concedendo aos funcionários do Gabinete Civil. Se tem auxílio para uma parte dos servidores, que conceda ao restante dos servidores, pague os salários em dia e o 13º atrasado.

O dinheiro público deve ser investido na saúde publica, na educação, na segurança e nos serviços públicos. É obrigação do governo garantir o pagamento dos salários daqueles e daquelas que dedicam suas vidas ao serviço público do estado. Por fim, o Sindsaúde, em conjunto com outros sindicatos está entrando com uma ação judicial denunciando a quebra da isonomia e o pagamento dos salários em dia e do 13º.

Fim dos altos salários e dos cargos comissionados.

Fora Robinson, Fora Temer e fora todos os corruptos!

Em defesa dos salários em dia!

Nenhum direito a menos!

* SindSaúde-RN*

(Foto: publicação/Edilberto Barros)

Plenário conclui votações e inicia recesso parlamentar

O plenário da Câmara Municipal de Mossoró aprovou, em sessão ordinária, bem tumultuada, nesta terça-feira (3), por 16 votos favoráveis e 3 abstenções, o Projeto de Lei Complementar 135/2018, que introduz mudanças na organização administrativa da Prefeitura de Mossoró.

A matéria foi apreciada em regime de urgência especial, a pedido do Executivo, formalizado por meio de requerimento de autoria de Alex Moacir (MDB), líder do Governo na Câmara, com base no artigo 59 da Lei Orgânica do Município.

Com a aprovação do projeto, que segue para sanção do Executivo, ficam criadas mais três secretarias municipais: a Secretaria Municipal de Esporte e Lazer e a Secretaria Municipal da Agricultura e Recursos Hídricos, desmembrando-se da Secretaria Municipal de Educação e da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Turismo, respectivamente, e a Secretaria Municipal de Finanças fica desmembrada da Secretaria Municipal da Fazenda.

Também ficam criados, por transformação, quatro cargos de Assessor Especial do Gabinete do Prefeito, com atribuições de prestar assessoramento direto à prefeita.

Para cobrir as despesas relativas às transformações dos cargos, ficam transformados três cargos de Secretário Executivo, 18 cargos de vice-diretor de Escola III, e um cargo de Assessor de Gestão Estratégica e Qualidade, e quatro cargos de Chefe de Gabinete em três cargos de Secretário Municipal, em dois cargos de Assessor Especial do Gabinete do Prefeito, e em dois cargos de Diretor Administrativo.

Requerimento rejeitado

Na discussão do projeto, o plenário rejeitou, por 11 votos a 7, destaque apresentado pela vereadora Isolda Lula Dantas (PT), questionando erro formal na proposta, que foi baseada, segundo ela, na Lei Complementar 105/2014, e não na Lei Complementar 126/2016 – a mais recente reforma administrativa da Prefeitura.

A bancada de oposição defendeu a devolução do projeto para correções. Mas, com a derrubada do destaque, foi aprovada a íntegra do projeto, conforme enviado pelo Executivo.

Veja os votos dos vereadores:

A favor da Reforma Administrativa: Alex Moacir (MDB); Francisco Carlos (PP); Sandra Rosado (PSDB); Emílio Ferreira (PSD); Manoel Bezerra (PRTB); Zé Peixeiro (PTC); Flávio Tácito (PPL); João Gentil (sem partido); Ricardo de Dodoca (Pros); Didi de Arnould (PRB); Tony Cabelos (PSD); Petras Vinícius (DEM); Rondinelli Carlos (PMN) e Raério Araújo (PRB).

Abstenção: Isolda Dantas (PT); Ozaniel Mesquita (PR) e Genilson Alves (PMN).

Ausente: A vereadora Aline Couto (PHS) esteve ausente da sessão e a presidente da Casa, vereadora Izabel Montenegro (MDB), só votaria em casa de empate.

O Diário Oficial do Estado (DOE), na edição da última quinta-feira (28), trouxe a publicação da Portaria nº 523/2018 (veja publicação abaixo), que institui um auxílio-saúde no valor de R$ 300,00 para os servidores do Gabinete Civil, isto mesmo, somente para os servidores estaduais lotados no gabinete do governador Robinson Faria (PSD).

Absurdo! O Estado está com os salários do funcionalismo atrasado e o governador concedendo beneficio apenas para os servidores do Gabinete Civil. Por que o benefício de auxílio-saúde não se estende a todos os servidores estaduais, senhor governador?

Mais um desacerto do governador Robinson.

 (Foto: publicação)

Garibaldi Filho (Foto: publicação)

O Senador Garibaldi Filho (MDB) passou mal na noite deste domingo, 1º de julho, e foi internado as pressas num hospital da capital.  

Sua assessoria divulgou nota. Leia: 

“O senador Garibaldi Filho apresentou uma hipotensão (pressão baixa) e submeteu-se a exames preliminares, neste domingo (1º). No momento ele está bem e por recomendação médica fará exames complementares amanhã.”

(Foto: publicação)

A prefeitura Municipal de Mossoró proibiu a realização do Ato contra a privatização da Petrobras marcado para acontecer nesta sexta-feira, 1º de junho, às 10 h, na Praça da Independência, centro da cidade.

A justificativa usada pela PMM para barrar o evento do Sindicato dos Petroleiros, foi a decisão do Tribunal Superior do Trabalho (TST), que considerou ilegal a greve de 72 horas dos petroleiros, como mostra a foto acima do Parecer Técnico, emitido pela prefeita.  

 

Laíre Rosado (Foto: publicação)

O ex-deputado Laíre Rosado deixou, neste sábado (30), o Centro de Detenção Provisória (CDP) do Apodi. Laíre saiu do CDP, usando tornozeleira eletrônica, por volta das 18h e seguiu para seu apartamento em Mossoró.

Laíre poderá trabalhar durante o dia, mas terá que se recolher à noite, não podendo sair de seu domicílio das 20h até às 5h.

No momento de sua saída do CDP de Apodi, estava na companhia de sua esposa a vereadora Sandra Rosado (PSDB), além dos filhos deputada estadual Larissa Rosado (PSDB) e Cid Augusto.

No dia 18 de junho, Laíre Rosado teve sua pena reduzida no Superior Tribunal de Justiça (STJ), de 11 anos e dois meses para 6 anos e 8 meses de prisão.