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Juiz do Trabalho usa rede social para rebater críticas à aplicação da Reforma Trabalhista

Juiz Magno Kleiber Maia (Foto: publicação) 

O juiz do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 21ª Região, Magno Kleiber Maia, usa sua página no Facebook para rebater as críticas sobre a não aplicação da Reforma Trabalhista por parte dos juízes trabalhistas propagado por parte da mídia.  

“Gostaria de fazer algumas ponderações sobre o que a mídia está espalhando sobre o fato dos juízes do trabalho não quererem aplicar a reforma trabalhista, bem como outras inverdades sobre a Justiça do Trabalho.

1 . Afirmam que a Justiça do Trabalho só existe no Brasil. Não procede.

A Justiça do Trabalho de forma autônoma e especial, existe na Alemanha, Bélgica, Noruega, Dinamarca, Espanha, Chile, México, Grã Bretanha etc.

2 . A reforma trabalhista foi bem discutida no Congresso. Não procede.

Todo o processo legislativo durou no Congresso apenas 7 meses. O Novo CPC duros 5 anos.

3 . Os juízes trabalhistas não querem aplicar a Reforma trabalhista. Não procede.

Na realidade, a reforma trabalhista fere inúmeros artigos da Constituição. O Juiz tem o dever de utilizar o controle difuso de constitucionalidade, no caso concreto, e analisar qualquer norma a luz da Constituição. Independentemente do controle concentrado de competência do STF. Agindo assim, o Juiz exerce plenamente seu papel constitucional.

Portanto, a mídia falta com a verdade quando divulga tais notícias”.

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TRT-RN: Especialistas orientam gestores a implantar eSocial nos órgãos públicos

Foto: publicação) 

O auditório da Ordem dos Advogados do Rio Grande do Norte (OAB-RN), em Natal, ficou lotado de prefeitos, profissionais da contabilidade e representantes de órgãos públicos até de outros estados, interessados em conhecer o Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas  (eSocial).

O curso eSocial: Uma visão digital das obrigações fiscais, previdenciárias e trabalhistas, foi promovido pelo Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) e reuniu especialistas da Receita Federal, do INSS e do Ministério do Trabalho e Emprego.

A presidente do TRT-RN, desembargadora Auxiliadora Rodrigues, participou da abertura oficial do evento, ao lado do presidente da OAB-RN, Paulo Coutinho, do delegado da Receita Federal, Francisco Aurélio, dentre outras autoridades. 

O auditor da Receita Federal e um dos criadores do eSocial, Eduardo Tanaka, fez um balanço dos preparativos para a implantação do novo sistema em todo país, a partir de janeiro de 2018.

O eSocial é uma forma unificada de informar obrigações previdenciárias, trabalhistas e tributarias. Hoje, o empregador tem múltiplas obrigações acessórias para gerar informação o que ocasiona uma grande quantidade de redundância e eliminar esse excesso é um dos princípios do sistema“, destacou  Tanaka.

O eSocial será implantado em duas etapas: a partir de 1º de janeiro de 2018, para os empregadores e contribuintes com faturamento em 2016 superior a R$ 78 milhões. A partir de 1º de julho de 2018, a obrigatoriedade será estendida aos demais empregadores e contribuintes, independentemente do valor de faturamento anual, como é o caso dos órgãos públicos.

Tanaka reconhece que a transição será trabalhosa, porém a sua execução é uma necessidade.

No primeiro momento, a implantação do eSocial vai exigir muito trabalho, como qualquer transição de sistema, mas é indispensável para evitar as inconsistências atuais“, analisa.

O curso contou, ainda, com as palestras do analista técnico de políticas sociais da Secretaria da Previdência Social do Ministério da Fazenda, Brasília (DF), Orion Sávio Santos de Oliveira, que mostrou como os gestores públicos deverão incluir informações sobre saúde e segurança do trabalhador no e-Social.

O auditor fiscal do Trabalho do Ministério do Trabalho, Luiz Antonio Medeiros de Araújo, tratou dos eventos do eSocial para órgãos públicos e o servidor do TRT-SP, Rômulo Araújo Borges, que coordena a implantação do eSocial na Justiça do Trabalho, analisou os desafios da transição dos sistemas atuais  para o novo sistema.

A inauguração foi prestigiada por autoridades, jornalistas e a população em geral, destaque para o deputado estadual Gustavo Carvalho, que sempre está em Mossoró prestigiando os eventos locais.

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“Nesta data querida…”

(Foto: publicação)

Hoje, nosso coração está em festa. É dia de vivas e desejos de felicidades para a minha sobrinha, a pequena Giulia Catarina. Que Deus sempre a proteja, cuide e lhe conceda uma vida leve com muita paz, alegrias e conquistas. Viva “minha” Giu! Viva!

Parabéns para Álamo Carlos e Erbênia Rosado também aniversariantes deste, 18 de outubro. Tudo de bom!

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Marinha do Brasil abrirá processo seletivo para Oficiais temporários

A Marinha do Brasil (MB) abrirá processo seletivo para o Serviço Militar Voluntário (SMV) de Oficiais temporários, com Aviso de Convocação previsto para ser divulgado no dia 9 de novembro.

Serão oferecidas 645 vagas de ensino superior em diversas áreas do conhecimento, com salário bruto inicial de cerca de R$ 8.900,00. O vínculo entre a instituição e os futuros militares será renovado anualmente, podendo chegar a oito anos, não tendo a chance de adquirir a estabilidade.

As vagas são para ambos os sexos, para candidatos com idade entre 18 e menos de 45 no ano da incorporação e as oportunidades estão distribuídas pelos nove Distritos Navais.

Como participar do processo seletivo

Os interessados devem entrar no site www.ingressonamarinha.mar.mil.br, clicar em “Serviço Militar Voluntário”, escolher o Distrito Naval para o qual desejam concorrer e acessar o link da sua inscrição e o respectivo Aviso de Convocação.

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Valéria Oliveira recebe time de bambas para a segunda edição da roda “Cores do Nosso Samba”

(Foto: publicação)

Apresentação vai reunir clássicos do samba raiz e composições de artistas potiguares

Após o sucesso de público da primeira edição da Roda Cores do Nosso Samba, que aconteceu no final de setembro, em que Valéria convidou Ivando Monte, Marcos Souto, Rogerinho Lucarino (Balanço do Morro) e mestre Zorro em mais de 3h samba, a anfitriã convida o público potiguar e a comunidade do samba para sua segunda edição.

A festa, uma celebração do samba de raiz com sotaque potiguar, acontece no próximo dia 28 de outubro, às 18h, no bar 294, tradicional espaço cultural potiguar.

Desta vez Valéria Oliveira recebe os cantores Evilásio Galdino, Damiana Chaves, Dani Cruz, Dodora Cardoso e Isaque Galvão, e tem como convidado de honra Seu Luiz Antônio (paraibano apaixonado pela terra potiguar e que está lançando este ano o CD “Poesia Cantada”, em parceria com os amigos Evilásio Galdino e Edmundo de Souza). Seu Luiz é integrante da Velha Guarda do Samba Potiguar.

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Mundo Verde Mossoró promove II Encontro para Nutricionistas

Melina Almeida (Foto: publicação)

Evento comemora os 30 anos de história da marca Mundo Verde

A Mundo Verde, especialista no mercado de alimentação saudável, comemora 30 anos de atuação no segmento e apresenta a campanha celebrativa “Mundo Verde 3.0 – Unidos Pela História. Juntos para o Futuro”. Em alusão à data, a franquia da Mundo Verde em Mossoró, situada no Liberdade Shopping, promove o II Encontro para Nutricionistas, no dia 19 de Outubro, no Hotel Thermas. O evento é gratuito.

Os franqueados Nicholas Fernandes e Evelen Freire optaram por realizar um encontro exclusivo para nutricionistas da cidade e região, onde os profissionais estarão reunidos das 18h às 20h30 para conferir as palestras da nutricionista Melina Almeida (Nutrição Clínica aplicada a Patologia Ortomolecular e Nutrigenômica, com Pós em curso Funcional e Esportiva Ortomolecular – SP) e da médica nutróloga Maryna Landim (Medicina Funcional, Integrativa e Preventiva).

A empresária Patrícia Matoso, cliente Mundo Verde, foi convidada pelo evento para falar sobre rotina familiar e vida saudável, e a sua iniciativa de promover um estilo de vida saudável através do Top Saúde, com dicas de motivação.

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“Nesta data querida…”

(Foto: publicação)

Ainda é tempo de parabéns e desejos de felicidades para Luis Juetê, leila Karine, Joseane Fernandes e Popó Linhares, Josenildo Marais e que aniversariaram ontem. Hoje, os vivas e parabéns seguem para Nilson Pedro, Luciana Fonseca,  Emery Costa Júnior, Gledistony Vale e Renato Severiano.         

Tudo de bom, amigos!

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Coluna da Chris

Curioso…

 

João Gentil (Foto: publicação)

Na última semana, um fato chamou à atenção de alguns rosalbistas e neorosalbistas na Câmara Municipal de Mossoró. O vereador da “situação”, João Gentil (PV), um tanto quanto, digamos assim, “insatisfeito” com a administração Rosalba Ciarlini (PP) e rasgando elogios ao governador Robinson Faria (PSD) e sua administração. 

… por demais

Curioso por quê? O vereador João Gentil é detentor de muitos cargos comissionados no governo Rosalba, principalmente no Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Mossoró (Previ-Mossoró), que ele vem mantendo desde a administração passada. Ainda está insatisfeito? O que será que o vereador pretende?

Recebe

O vereador está de “namoro” com o governador Robinson Faria. Em recente visita do governador a Mossoró, o vereador João Gentil ofereceu um jantar em seu apartamento, no edifício Ary Salem. Depois do jantar o discurso do vereador tem mudado, e muito.

Palanque

Resta saber qual será o palanque do vereador João Gentil nas próximas eleições: se o do governador Robinson Faria ou da prefeita Rosalba Ciarlini. O que fará em relação aos muitos cargos que detém, com salários altíssimos, aliás, dos maiores salários de comissionados na PMM, diga-se, na Previ-Mossoró? Eis a questão.        

Disputado

Sandra Rosado (Foto: publicação)

O governador Robinson Faria anda disputado por alguns políticos em Mossoró. Quem também anda de cerca Lourenço com o governador é o grupo da ex-deputada e atual vereadora, Sandra Rosado (PSB). Ela já está vendo que em 2018 o projeto da prefeita é eleger a filha Lorena Ciarlini para uma cadeira na Assembléia Legislativa, não tendo lugar para sua filha e atual deputada estadual Larissa Rosado (PSB). A “saída” seria uma composição com o governador. O que sabemos é que as conversas estão bem adiantadas e alguns correligionários já dão como certa a aliança.   

Cargos

Segundo informações, o grupo da deputada Sandra Rosado está pleiteando junto ao governador a direção do Hospital Regional Tarcísio Maia, hoje sob a direção do odontólogo Jarbas Mariano; e o comando da Companhia de Policiamento de Transito (CPTRAN), que tem o Major Lima a sua frente. Aguardemos, então.   

Marina Paz e Amor

A ex-senadora Marina Silva, presidente da Rede Sustentabilidade, está incomodada com as posições fortes do deputado federal Alessandro Molon e do senador Randolfe Ridrigues. Marina está procurando alguém de perfil mais moderado para falar pelo partido. Ela não quer que a Rede seja, no imaginário popular, equiparado a PSOL, PSTU etc.

Seminário

Olavo Hamilton (Foto: publicação)

No próximo dia 26 deste mês de Outubro, a Simulação de Tribunais Constitucionais (STC) promoverá Seminário Jurídico, em forma de debate, com o tema: Os limites constitucionais dos acordos de colaboração premiada.

O evento terá como palestrantes o juiz federal e professor da UFRN, Walter Nunes da Silva Júnior; o procurador da república do RN, ex-membro da força tarefa da Lava-Jato junto à PGR, Rodrigo Telles de Souza e o grande advogado de Mossoró e professor da UERN, Olavo Hamilton.

O evento acontecerá no Auditório da Justiça Federal do RN, e as inscrições, gratuitas, poderão ser feitas pelo site da Justiça Federal: www.jfrn.jus.br.

Imperdível!

Dom Mariano

O Bispo Diocesano de Mossoró, Dom Mariano Manzana, está em Roma-Vaticano. Participou da liturgia hoje de canonização dos 30 Mártires de Cunhaú e Uruaçu.

Violência Sem Fim

Um empresário baraunense e sua família foram sequestrado hoje na vizinha cidade. Fala-se que pelo menos oito homens armados participaram do crime, os levando para Rancho da Caça e Serra Mossoró em dois carros. Mas todos estão fisicamente bem. Psicologicamente, são marcas para sempre.

Amor canino

Foi parar no Superior Tribunal de Justiça (STJ) uma contenda envolvendo a guarda de um cachorro. A ação foi ajuizada por Vinicius Aggio em desfavor de sua ex-esposa, Luciana Borba. A Corte decidirá se as regras que envolvem guarda de menores podem ser aplicadas, por analogia, aos animais.

Horário de Verão

Começou a valer hoje, nas regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste, o Horário de Verão, que durará até o dia 18 de fevereiro próximo. Alguns aparelhos celulares adiantaram uma hora automaticamente. É bom ficar atento, já que no Nordeste e Norte os horários não serão alterados. As mudanças serão sentidas apenas no horário bancário e na programação da TV.

 Playlist

Entre os lançamentos da semana estão as músicas: “Is That For Me” (Anitta e Alesso); “Acertou a Mão” (Luan Santana); “Moça do Espelho” (Jonas Esticado); “Mais um Ano Juntos” (Marcos & Belutti); “Nada Vai me Derrubar” (Detonautas) e “Vida É Arte” (Jorge Versillo); “Só Hoje”(Zeca Baleiro); “Ultra Leve” (João Bosco).

Atualize-se.

Máximas e Mínimas

“ Não é uma boa ideia ter como o primeiro desafio de um próximo presidente a aprovação da reforma da Previdência e isso como um tema central no debate das eleições em 2018” (Henrique Meirelles, ministro da Fazenda)    


SOBREMESA

 Parabéns- Hoje, é dia de festa para Marcos Moreno, Júlia Carlos, Frank Dantas, Alécia Maria Souza, Luciana Duarte e Séphora Pereira, que aniversariam neste domingo, 15 de outubro. Parabéns e tudo de bom, amigos!

 Mestres- Nossos parabéns especial, no dia de hoje, vai para todos os professores do nosso Brasil. Viva o dia 15 de outubro. Vivas nossos mestres. Vivas!   

Campanha-  A diretora da Anauê receptivo, Ana Maria Costa, participou de uma reunião com o gerente de Marketing e Comunicação do Shopping Paris, Gustavo Amuchastegui, na Cidade Del Este, no Paraguai, para prospectar o lançamento de uma campanha de vendas sobre o destino do RN, nos shoppings Paris e China. Ana esteve na reunião acompanhada da jornalista, diretora da revista Viajeros, Miryan Moreno e do diretor do grupo Aram de hotéis, Manoel Andrade, representando a ABIH-RN. Segundo a diretora, a reunião foi bastante positiva e em breve será encaminhada uma proposta sobre o assunto.

Encontro- Aliás, grande encontro. A Gondim & Garçia realizará no dia 12 de dezembro, no Villa Oeste grande festa que terá como atrações principais Wesley Safadão e Aviões do Forró. A estimativa é de um público de mais de 20 mil pessoas. Será festão.   

 Leitores amigos- Agradeço à leitura do blog as amigas: Lêda Gurgel, Ana Laura Moura, Sheila e Alcélia Oliveira.   

“Dó, Ré, Mi…”-  “Se fosse fácil achar os caminhos das pedras, tantas pedras no caminho não seriam ruim”. (Engenheiros do Hawaii).

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“Nesta data querida …”

(Foto: publicação)

Ainda é tempo de parabéns para Fátima Oliveira, Pedro Almeida, Lúcia Oliveira, Marina Fagundes, Magda Fabiana Oliveira, Fátima Paula, Virleine Medeiros, Rodrigo Numes e Rebeca Cavalcante que aniversariaram na última quinta feira, 12. Ontem, 13 de outubro, foi de vivas para Nilda Costa, Sávio Marcellus e Jerusa Jales.

Hoje, 14, os desejos de felicidades seguem para Ricarte Balbino, Rubens Coelho Neto e Maria Clara Moura Figueiredo.

Tudo de bom, amigos!

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Humberto Gessinger hoje em Canoa Quebrada

Humberto Gessinger (Foto: publicação)

Hoje, 14 de outubro, todos os caminhos levam à Canoa Quebrada, mais precisamente a barraca Chega Mais Beach que já está com toda estrutura montada para receber o grande e talentoso nome do pop-rock nacional, Humberto Gessinger, vocalista da banda Engenheiros do Hawaii.

Ele chega a Canoa com a sua turnê Desde Aquele Dia”.

Em Mossoró, os acessos podem ser comprados no Cândidus Restaurante, e também pode ser comprado pelo site www.bilheteriavirtual.com.br.

Imperdível!