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Prefeito de Natal não tem candidato ao governo do Estado, ainda.

Do Blog do Tio Colorau

Ontem, o prefeito de Natal, Álvaro Dias, disse que continua neutro na disputa para o governo do Estado, pois tem divergências com os três principais candidatos: Fátima Bezerra (PT), Capitão Styvenson (Podemos) e Fábio Dantas (SD).

Mas podemos mudar essa posição”, concluiu.

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João Maia tem candidatura deferida pelo Tribunal Regional Eleitoral

O deputado federal e presidente do Partido Liberal (PL), João Maia teve seu registro de candidatura à reeleição, deferido por unanimidade na tarde desta quinta-feira, 1º de setembro, pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE/RN).

Por seis votos a zero negou a impugnação apresentada pelo Ministério Público.

A relatora entendeu que a doação eleitoral, realizada pelo deputado na eleição de 2010, não configurou abuso de poder econômico ou quebra da isonomia entre os candidatos, pois a origem do dinheiro era lícita e a candidatura podia receber a doação dentro dos limites legais.

Sendo assim, os magistrados indeferiram a Ação de Impugnação em desfavor de João Maia que segue candidato.

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Senador cumpre agenda em Mossoró

O senador Jean Paul Prates (PT) cumpre agenda hoje no município de Mossoró (RN).

Na agenda, visita a correligionários, apoiadores e amigos. À noite, o senador será o entrevistado do programa Cenário Político, na TCM, às 19h.

Jean Paul é o primeiro suplente de Carlos Eduardo (PDT), candidato a Senador na coligação O Melhor Vai Começar, que tem a governadora Fatima Bezerra (PT) como candidata à reeleição.

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Tribunal Regional Eleitoral empossa nova diretoria

Os novos dirigentes do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN), os desembargadores Cornélio Alves e Expedito Ferreira, tomaram posse nesta quarta-feira, 31, como presidente e vice-presidente/Corregedor Regional Eleitoral, respectivamente.

A solenidade de posse aconteceu no plenário Ministro Seabra Fagundes, na sede do TRE-RN, e ontou com a presença da governadora Fátima Bezerra (PT).

O nosso trabalho para o biênio será dentro das atribuições do tribunal, porque são limitadas e definidas em lei, e delas não podemos fugir. Daqui para frente nos dedicaremos exclusivamente ao cumprimento integral do calendário eleitoral até as informações dos eleitos. Para o restante do mandato, além de seguir com julgamento dos processos decorrentes da eleição, procuraremos desenvolver programas ligados às atividades da Justiça Eleitoral como eleitor jovem, como eleitor do futuro, dentre outros”, afirmou o novo presidente do TRE, o desembargador Cornélio Alves.

Deixam os cargos após dois anos (2020-2022), o desembargador Gilson Barbosa, como Presidente, e o desembargador Claudio Santos, como vice-presidente e Corregedor Regional Eleitoral.

Também tomaram posse os suplentes do presidente e do vice, o desembargador Saraiva Sobrinho e a desembargadora Zeneide Bezerra.

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Ministério Público apura desvios de recursos na Câmara Municipal de Macau

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) deflagrou nesta quinta-feira (1º) a operação Banner. O objetivo foi desbaratar um esquema de desvios de recursos públicos em Macau.

O presidente da Câmara Municipal foi preso e afastado do cargo por 90 dias. Um empresário suspeito de participação nas fraudes também foi preso temporariamente.

A ação contou o apoio da Polícia Militar. Ao todo, 9 promotores de Justiça, 23 servidores do MPRN e 64 policiais militares cumpriram dois mandados de prisão temporária e 16 mandados de busca e apreensão nas cidades de Macau e Natal.

As investigações do MPRN foram iniciadas em julho de 2021, com o objetivo de apurar supostas fraudes em dispensa de licitação, desvios de recursos públicos e associação criminosa. Uma denúncia anônima apontava a realização de quatro procedimentos de dispensa de licitação em favor de uma empresa de comunicação. O proprietário dessa empresa foi o maior fornecedor da campanha do vereador, atual presidente da Câmara Municipal, tendo efetuado o fornecimento de 61,56% dos recursos.

Já nas investigações iniciais, o MPRN constatou que, apenas em 2021, a Câmara Municipal de Macau firmou cinco dispensas de licitação e um pregão presencial com a empresa do principal fornecedor da campanha do presidente da Casa Legislativa. Além disso, por serem muito divergentes entre si, chamou a atenção do MPRN os objetos de contratação, contemplando o fornecimento de aparelhos de ar-condicionado, películas, serviços gráficos, equipamentos de áudio para gravação, gêneros alimentícios e material de expediente.

Nessas licitações, a empresa vencedora participou dos certames com as mesmas empresas concorrentes, sagrando-se vencedora em todas elas. O MPRN também apurou que empresa vencedora dos contratos tem como sede imóvel residencial, sem qualquer aspecto visível que denote a existência de personalidade jurídica. Da mesma maneira, nas duas empresas que sempre perderam as licitações também não existem sinais indicativos de que fossem realmente pessoas jurídicas.

Para o MPRN, as três sociedades concorrentes apresentam aspecto de irregularidade, uma vez que são perceptíveis características típicas de empresas fictícias ou “fantasmas”. Essas empresas só existem no plano jurídico, mas não funcionam de fato, para os fins a que se destinam, e comumente são desprovidas de espaço físico.

O MPRN também já apurou a existência de fracionamento de repasses de valores por parte da Câmara Municipal aos fornecedores de serviços. Essa técnica de pagamento em valores inferiores ao limite estabelecido pelos órgãos reguladores para a comunicação e registro da operação, comumente de origem ilícita, é utilizada com o intuito de burlar a fiscalização.

Para o MPRN, o vereador e os empresários investigados na operação Banner se associaram criminosamente para desenvolver um esquema de fraude a procedimentos licitatórios no Município de Macau, para fins de desviar verbas públicas e lhes proporcionar a percepção de vantagens indevidas. Além disso, o MPRN já apura a possibilidade do cometimento dos mesmos crimes em outros Municípios potiguares.

O presidente da Câmara Municipal de Macau e o empresário presos estão à disposição da Justiça. O material apreendido na operação será analisado pelo MPRN.

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Ministério Público Eleitoral se manifesta em favor da candidatura de Lawrence

O Ministério Público Eleitoral se manifestou, através de um parecer emitido nesta quarta-feira (31), sobre o pedido de impugnação da candidatura a deputado federal de Lawrence Amorim. O procurador Rodrigo Telles de Souza rejeitou o argumento apresentado pelo candidato a deputado estadual Marcos Fábio de Oliveira, ligado ao Avante, que contestou a candidatura de Lawrence.

O procurador considerou sem fundamento as razões apresentadas por Marcos Fábio, de que Lawrence estaria inelegível por não ter se desincompatibilizado no prazo da função de presidente da Fundação Pública Vereador Aldenor Nogueira, vinculada à Câmara de Mossoró.

Não merece prosperar a pretensão impugnativa sob análise. Para assim concluir, são desnecessárias maiores delongas”, afirmou o procurador Rodrigo Telles no parecer. O procurador afirma que Lawrence apresentou a documentação no prazo estabelecido, 28 de março de 2022, e que dois dias depois uma assembleia geral foi realizada para a escolha do novo presidente da instituição.

Sobre o registro no cartório ter ocorrido em data posterior, o procurador explicou não haver “qualquer indício de fraude nas informações nela apostas, nada impedindo, sendo isso até mesmo normal, especialmente em entes públicos, que tal reconhecimento seja levado a efeito posteriormente, até porque ele não constitui elemento essencial à validade do respectivo documento”.

Por esta razão, o Ministério Público Eleitoral recomendou invalidar a impugnação. “Assim, esta Procuradoria Regional Eleitoral manifesta-se pela julgamento como improcedente da impugnação, com o consequente deferimento do pedido de registro de candidatura”, conclui o documento.

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O manifesto do Ministério Público Eleitoral, através de um parecer apresentado nesta quarta-feira (31), sobre o pedido de impugnação da candidatura a deputado federal de Lawrence Amorim. O procurador Rodrigo Telles de Souza rejeitou o argumento apresentado pelo candidato a deputado estadual Fábio de Oliveira, ligado ao Avante, que contestou a candidatura de Lawrence.

O procurador sem ser considerado como tendo como função o presidente por mandatos Fábio, que não tem função de Lawrence na função de prazo, da Fundação Pública incompatibilizado, Versado no Presidente à Câmara de Mossobio.

“Não merece prosperar uma pretensão impugnativa sob análise. Delongas, são as maiores, declaradas o procurador Rodrigo no parecer. O procurador afirma que Lawrence 28 a apresentação28 no prazo de escolha de uma assembleia geral de 2022, e que dois dias presidente foi realizada para março do novo da instituição.

Sobre o fato de ter ocorrido em apostas, o procurador ou procurador não foi revelado até o mesmo registro de dados, nada a posteriori, especialmente em informações públicas, até mesmo registro de dados, nada a posteriori, especialmente em informações posteriores, que tal reconhecimento seja realizado porque ele constitui elemento essencial à validade do respeito não”.

Por esta razão, o Ministério Público Eleitoral recomendou invalidar a impugnação. “Assim Procuradoria Regional Eleitoral manifesta-se pela decisão como improcedente da impugnação, com o consequente deferimento do pedido de registro de candidatura deve ser deferido“, conclui o documento.

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No RN, Lula tem quase 30 pontos à frente de Bolsonaro, mostra EXATUS

A pesquisa EXATUS/AGORA RN ainda quis saber a preferência do eleitorado potiguar na corrida presidencial.

Em consulta estimulada, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) continua na frente e agora aprece com 54,95%, subindo 4,75 pontos percentuais em relação à pesquisa divulgada no dia 11 de agosto, quando o petista tinha 50,2% da intenção de voto dos potiguares. O atual presidente Jair Bolsonaro (PL) aparece com 27,30% da preferência do eleitorado do RN, na anterior ele obteve 27,4%.

Na pesquisa para o Palácio do Planalto chama atenção o percentual de ninguém, branco, nulo, não sabe e não respondeu que ficou bem abaixo da consulta para o governo do Estado e para o Senado Federal. Neste quesito, quando se trata da intenção de voto para o presidente: ninguém, branco e nulo somaram 4,60%; e não sabe, não respondeu
3,60%.

Rejeição

O atual presidente da República, Jair Messias Bolsonaro é o candidato à Presidência mais rejeitado pelos potiguares, com 52,10% de rejeição no Rio Grande do Norte. Em segundo lugar, aparece o ex-presidente Lula, com 25,10%. Ciro Gomes é o terceiro candidato mais rejeitado pelos potiguares, com 3,35% dos votos; os demais candidatos tiveram menos de 1% de rejeição. Não sabe/não respondeu: 9,10% e escolheram a opção ninguém/branco/nulo: 9,55%.

Dados da Pesquisa

A pesquisa EXATUS ouviu, de forma presencial, 2 mil eleitores entre os dias 26 e 29 deste mês, em 60 municípios do RN. A margem de erro é de 2,1% para mais ou para menos. O nível de confiabilidade é de 95%. A pesquisa foi registrada no Tribunal Superior Eleitoral sob o número: BR-06615/2022, e no Tribunal Regional Eleitoral do RN sob número: RN-01274/2022.

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Senado: Carlos Eduardo continua na liderança com 22,5%; Rogério Marinho tem 15,75%

A pesquisa do Instituto EXATUS/AGORA RN também quis saber a intenção de voto do eleitor potiguar para o Senado Federal, lembrando que na eleição deste ano só tem uma vaga para a senadoria.

E se o pleito fosse hoje, o candidato da Coligação ‘O Melhor Vai Começar!’, Carlos Eduardo Alves (PDT) seria o eleito, ele tem 22,50% da preferência do eleitor do RN. Na pesquisa EXATUS anterior, divulgada em 11 de agosto, o pedetista apareceu com 23% da intenção de voto dos potiguares. Houve uma leve queda, dentro da margem de erro.

O deputado federal Rafael Motta, candidato ao Senado pelo PSB, continua na terceira colocação em relação à pesquisa anterior. Rafael Motta obteve 9,05% dos votos dos eleitores entrevistados. Na pesquisa anterior, o socialista apareceu com 9,4%.

Os demais candidatos que buscam um assento no Senado Federal: Pastor Silvestre (PMN), Dario Barbosa (PSTU), Freitas Jr (PSOL), Geraldo Pinho (Podemos), Marcelo Guerreiro (PRTB), Marcos do MLB (UP), Shirlei Medeiros (DC) tiveram menos de 1% da intenção de voto. Não sabem/não responderam somam 31,65% (na pesquisa anterior o índice foi de 23,7%). Ninguém, branco e nulo representam 18,25% (contra 22,6%).

Rejeição

A pesquisa EXATUS também quis saber em qual candidato ao Senado Federal o eleitor potiguar jamais votaria. O ex-ministro Rogério Marinho aparece no primeiro lugar da lista com 13,90%. Em segundo está o ex-prefeito de Natal Carlos Eduardo Alves com 13,60%. Há empate técnico entre os dois. Rafael Motta vem com 2,80% de índice de rejeição, Pastor Silvestre aparece com 1%. Os demais candidatos ao Senado Federal ficaram com menos de 1%. Não sabe, não respondeu representaram 41,60%; e ninguém, branco ou nulo com 25,05%.

Dados da Pesquisa

A pesquisa EXATUS ouviu, de forma presencial, 2 mil eleitores entre os dias 26 e 29, em 60 municípios do RN. A margem de erro é de 2,1% para mais ou para menos. O nível de confiabilidade é de 95%. A pesquisa foi registra no Tribunal Superior Eleitoral sob o número: BR-06615/2022, e no Tribunal Regional Eleitoral do RN sob número: RN-01274/2022.

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EXATUS: Fátima chega a 41,85%; Styvenson cai para 14,80%; e Fábio ainda em 3°

Pesquisa EXATUS/AGORA RN divulgada nesta quarta-feira 31, após início do programa eleitoral gratuito no Rádio e na TV, revela os índices de intenção de voto para o cargo de governador do Rio Grande do Norte.

Faltando 32 dias para o primeiro turno das eleições, na pesquisa estimulada para o governo do Estado, aquela em que o entrevistador apresenta os nomes dos candidatos, a governadora Fátima Bezerra (PT), candidata à reeleição pela Coligação ‘O Melhor Vai Começar!’ lidera a disputa com 41,85% das intenções de voto.

Na pesquisa anterior, divulgada em 11 de agosto, Fátima tinha 32,5%. Houve um crescimento de 9,35 pontos percentuais.

Os demais candidatos: Rosália Fernandes (PSTU), Clorisa Linhares (PMB), Bento (PRTB), Rodrigo Vieira (DC), Danniel Morais (Psol) e Nazareno Neris (PMN) aparecem com menos 1% da preferência do eleitorado potiguar, ficando fora da margem de erro. Não sabe, não respondeu representam 19,65% do eleitorado, e 14,30% pretendem votar nulo, ou em branco, ou não vão votar em ninguém.

 

Rejeição

A pesquisa EXATUS também quis saber em qual candidato a governador o eleitor potiguar jamais votaria. A governadora Fátima Bezerra aparece no topo da lista com 24,30%, ou seja, se a eleição fosse hoje 24,30% dos eleitores do Rio Grande do Norte não votaria na candidata à reeleição.

Na segunda colocação está o senador Styvenson Valentim com 19,55%, seguido de Fábio Dantas com 4,45%. A candidata do PSTU, Rosália Fernandes, tem 1% de rejeição. Os demais candidatos aparecem com menos de 1%. Já 29,50% não sabem ou não responderam. E 19,80% são indiferentes.

A pesquisa EXATUS ouviu, de forma presencial, 2 mil eleitores entre os dias 26 e 29, em 60 municípios do RN. A margem de erro é de 2,1% para mais ou para menos. O nível de confiabilidade é de 95%. A pesquisa foi registra no Tribunal Superior Eleitoral sob o número: BR-06615/2022, e no Tribunal Regional Eleitoral do RN sob número: RN-01274/2022.

Na primeira pesquisa de intenções de votos divulgada pelo Instituto EXATUS, no dia 18 de maio, Fátima teve 38,8% das menções, seguida por Fábio Dantas com 13% e, em terceiro lugar, Styvenson Valentim, com 11,8%. Na época, o senador ainda não havia se definido pela candidatura.

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