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Abrindo a agenda em Xangai, a governadora Fátima Bezerra (PT), participou nesta quinta (13) da posse de Dilma Rousseff na presidência do Novo Banco de Desenvolvimento, também chamado Banco do BRICS.

O Novo Banco é uma instituição de desenvolvimento multilateral, operado pelos países do BRICS (grupo formado por Brasil, China, Índia, Rússia e África do Sul) com o objetivo de apoiar projetos em países em desenvolvimento. O BRICS foi fundado em 2009, com sede em Xangai e escritórios no Brasil (SP), na Rússia e na Índia.

A governadora integra a comitiva do governo federal, a convite do presidente da república, Luiz Inácio Lula da Silva.

Ainda quinta-feira (13), a governadora participa de reuniões empresariais com a China Communications Construction Company (CCCC), a State Grid e a BYD. O principal objetivo é atrair investimentos na área de energias renováveis e para o Porto Indústria Verde do RN.

A China Communications Construction Company (CCCC) é uma empresa chinesa de construção e engenharia, com sede em Pequim. Opera em uma variedade de áreas, incluindo infraestrutura, transporte, desenvolvimento imobiliário, energia e serviços ambientais. Tem em seu portfólio a Ponte Hong Kong-Zhuhai-Macau e a Ferrovia Trans-Quênia. A State Grid destaca-se na transmissão de energia, e está presente no Brasil em 14 estados. Já a BYD é uma grande empresa chinesa que aposta na combinação de energia limpa e sustentabilidade, sendo a maior fabricante de baterias recarregáveis e de veículos elétricos do mundo.

A comitiva potiguar tem compromissos marcados até o dia 19. Durante a viagem ao país oriental, Fátima Bezerra buscará aprofundar as relações bilaterais entre o estado e o país asiático, especialmente no que diz respeito à área de energias renováveis, além de mineração, agricultura familiar e infraestrutura portuária. Um dos objetivos da agenda desta quinta-feira (13), além de estreitar relações com as províncias locais, é atrair investimentos para o Porto Indústria Verde do RN.

O Ministério Público Federal (MPF) moveu ação contra o deputado federal Eliéser Girão (PL) e a União por danos morais coletivos ao fomentar atos antidemocráticos em frente a quartel no Rio Grande do Norte.

Redes sociais

Segundo o MPF, General Girão, nome pelo qual é conhecido o deputado, usou ativamente suas redes sociais, em claro abuso da liberdade de expressão e da imunidade parlamentar, para encorajar condutas que atentavam contra a ordem democrática, inclusive a continuidade do acampamento existente à época em frente ao 16° Batalhão de Infantaria Motorizada em Natal.

“Em postagem feita um mês antes da invasão dos prédios do STF, do Congresso Nacional e do Palácio do Planalto, o réu já instigava a violência contra as instituições, especialmente o Congresso“, ressalta o MPF ao afirmar que Girão, na qualidade de deputado federal e general da reserva do Exército, foi importante articulador e motivador dos atos criminosos.

“A vontade do réu em ver a concretização de um golpe de Estado, como se sabe, quase se consumou pouco mais de um mês de tal postagem, havendo nexo de causalidade entre conduta e dano“.

Para o MPF, que requereu liminar para que Twitter, Facebook e Instagram retirem do ar as postagens do General Girão, manifestações de ódio à democracia não estão protegidas pela liberdade de expressão, já que infligem risco de dano real e iminente às instituições democráticas, sobretudo no contexto das eleições.

Forças Armadas

O MPF aponta que os então comandantes da Marinha, do Exército e da Aeronáutica, integrantes da União, divulgaram nota estimulando os acampamentos, e que o deputado fez reiteradas postagens em suas redes sociais conspirando contra o Estado Democrático de Direito.

De acordo com a ação, os comandantes das Forças Armadas à época, em nota, defenderam que a liberdade de expressão e reunião podem ser utilizadas inclusive para estimular a prática de crimes.

A União, o estado do Rio Grande do Norte e o município de Natal também foram processados por omissão na proteção à democracia ao permitirem a manutenção dos acampamentos. Na ação, o MPF argumenta que as condutas foram fundamentais aos atos antidemocráticos que ocorreram em Brasília em 8 de janeiro deste ano, e pede que o deputado e os três entes públicos sejam condenados ao pagamento de indenizações que, somadas, chegam a R$ 5 milhões.

O presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), recebeu o ministro do Superior Tribunal de Justiça e Corregedor Nacional de Justiça, Luis Felipe Salomão, na tarde desta quarta-feira (12).

O membro do STJ está no estado para realizar uma inspeção nas unidades judiciárias e administrativas do Tribunal de Justiça potiguar (TJRN), bem como em cartórios extrajudiciais.

No encontro com o presidente do Legislativo, o ministro pediu apoio para uma campanha que será lançada pelo Judiciário Brasileiro com objetivo de fazer o registro civil da população que se encontra em vulnerabilidade social. O presidente Ezequiel Ferreira garantiu o apoio.

De acordo com o ministro Luis Felipe Salomão, o número de pessoas que estão em situação de rua e sem qualquer documento de identificação cresceu após a pandemia.

Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) apontam que 2,7 milhões de pessoas no Brasil não possuem registro civil e, em sua maioria, são pessoas em situação de rua. Os dados mais recentes apontam que pelo menos 2,2 mil pessoas estavam morando nas ruas do Rio Grande do Norte em 2022. Por isso, a parceria entre o Judiciário e o Legislativo poderá trazer impactos positivos para o estado.

Durante o encontro, o presidente do Legislativo potiguar e o representante do STJ discutiram sobre ações integradas já em curso entre os poderes e a relação que a Assembleia mantém com o Judiciário no Rio Grande do Norte. Ezequiel Ferreira enalteceu a cooperação com o Tribunal de Justiça, citando algumas das parcerias firmadas, como o “Justiça na Praça”, promoção de casamentos comunitários e até a veiculação de material referente às ações do TJRN na TV Assembleia. Para o presidente da Casa, a colaboração para a divulgação da campanha pode chegar a todo o estado com a ajuda do Legislativo.

A expectativa é que a campanha seja ocorra entre 8 e 12 de maio, contando com colaboração de diversas entidades, incluindo Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Defensorias Públicas e dos Ministérios Públicos.

Também participaram da reunião o juiz auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça, o desembargador Fábio Uchôa Pinto; o secretário geral da Assembleia, Augusto Viveiros; e o procurador-geral da Assembleia, Sérgio Freire.

Com 272 votos pelo fim da greve, 180 pela continuidade e 10 abstenções, a assembleia da rede estadual de ensino aprova o fim do movimento paredista iniciado no último dia 3 de março.

O encontro foi realizado na manhã desta quarta-feira, 12, no Clube Albatroz, no Bairro Petrópolis, em Natal.

Sem avanços nas negociações, as trabalhadoras e trabalhadores em educação tiveram que aceitar a proposta apresentada pelo Governo durante a última audiência de negociação realizada no dia 28 de março, com a presença da governadora Fátima Bezerra.

“O governo Fátima falhou no diálogo com a categoria, e sua representante, a secretária, está incomodada com a autonomia do movimento grevista“, disse o Boletim do SINTE/RN distribuído na assembleia.

Veja como fica o pagamento do reajuste do piso do magistério

• Implementação do reajuste de 14,95% no mês de abril para os/as professores/as que estão abaixo da tabela salarial do Piso, com efeito retroativo a janeiro.

• Para os demais (professores/as da ativa, aposentados e pensionistas com paridade), implementar o reajuste em três parcelas, sendo: 7,21% em maio; 3,61% em novembro e 3,49% em dezembro.

• Quanto ao retroativo, a quitação do passivo ocorrerá em 8 meses, de maio a dezembro de 2024.

Após novo monitoramento realizado nesta terça-feira (11), a Defesa Civil registrou um aumento considerável no nível do Rio Mossoró. De forma imediata e preventiva, a Prefeitura disponibilizou locais para abrigar às famílias afetadas pela alta do rio.

Na tarde desta terça-feira, caminhões da Prefeitura trabalharam na logística de transporte dos móveis e eletrodomésticos da população afetada. Equipes da Defesa Civil e Assistência Social auxiliaram e prestaram apoio às famílias.

“Estamos realizando o monitoramento da região ribeirinha diariamente. Em visita técnica nesta terça, observamos uma elevação acentuada do nível do rio. Rapidamente a Prefeitura de Mossoró mobilizou equipes e disponibilizou local seguro e adequado para receber os moradores”, detalhou Alcivan Gama, coordenador da Defesa Civil.

Ao todo, quatro famílias precisaram de alojamento por conta da invasão da água do rio às residências. A Escola de Artes de Mossoró é um dos locais viabilizados pela Prefeitura para acolher os moradores. O município garante às famílias o alojamento, assistência em saúde e alimentação.

Além das equipes da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Meio Ambiente, Urbanismo e Serviços Urbanos (Seimurb), Defesa Civil e Assistência Social, membros do Tiro de Guerra 07-010 de Mossoró também contribuíram para a rápida transferência dos moradores afetados.

A Defesa Civil segue atenta, acompanhando o cenário meteorológico da região Oeste, como também observando a elevação do Rio Apodi-Mossoró. Em caso de adversidades naturais, a população poderá acionar a Defesa Civil por meio do telefone 199. O atendimento funciona 24h, a ligação é gratuita.

Aconteceu na manhã desta terça-feira (11), a cerimônia de posse do juiz federal Hallison Rêgo Bezerra como novo diretor da Justiça Federal no Rio Grande do Norte (JFRN).

Também tomou posse o vice-diretor, juiz federal José Carlos Dantas Teixeira de Souza. Os magistrados assumem o órgão para o biênio 2023-2025.

Hallison Bezerra assume a direção no lugar do Juiz Federal Carlos Wagner Dias Ferreira, que atuou por quatro anos à frente da JFRN. Hallison atua como magistrado auxiliar da Presidência do TRF5 e é titular da 3ª Vara da JFRN. No discurso de posse, ele afirmou que vai trabalhar para fazer o Poder Judiciário mais inclusivo. “Os sonhos me trouxeram até aqui. Tenho fé que podemos fazer uma Justiça Federal mais humana, mais simples. Sonho com a Justiça que intimide menos e abrace mais”, afirmou o novo diretor.

O governador em exercício Walter Alves participou do evento.

A solenidade de posse foi realizada no auditório Ministro José Delgado, na sede da JFRN, em Natal, e contou com a presença de autoridades dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, além de magistrados e servidores do Judiciário Federal potiguar.

O Ministério da Educação (MEC) e o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) divulgaram, nesta terça-feira, 28 de março, o Conceito Preliminar de Curso (CPC) e o Índice Geral de Cursos Avaliados da Instituição (IGC) referentes a 2021. Esses são dois dos quatro Indicadores de Qualidade da Educação Superior que fazem parte do ciclo de resultados calculados a partir do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade). O Conceito Enade e o Indicador de Diferença entre os Desempenhos Observado e Esperado (IDD) foram publicados em 2022. O ministro da Educação, Camilo Santana, e o presidente do Inep, Manuel Palácios, apresentaram os destaques em evento realizado na sede do MEC, em Brasília.

A ANEC analisou os resultados e constatou que a Educação Católica segue firme em seu compromisso de oferecer aos jovens estudantes do Brasil uma educação superior de qualidade e relevância. A grande quantidade de notas 4 e 5, maiores conceitos da avaliação, comprovam que nas IES confessionais católicas a excelência acadêmica é palavra de ordem.

Destaque para a Faculdade Jesuíta de Filosofia e Teologia (FAJE) e para a Faculdade Católica do Rio Grande do Norte que, embora sejam instituições de pequeno porte, tiveram altíssima pontuação no IGC contínuo. A FAJE também ostenta um conceito de doutorado nota 5 – reconhecimento do trabalho de excelência na pesquisa acadêmica na área de Teologia. Entre as grandes universidades, o destaque vai para PUC Rio Grande do Sul, Universidade Católica de Brasília (UCB) e Universidade do Vale do Rio dos Sinos (Unisinos) que figuram entre as 5 maiores notas no rol das IES católicas.

Ranking das 10 melhores notas no IGC contínuo entre as IES Católicas em 2021

De acordo com o IGC contínuo, a classificação das 10 melhores notas das IES católicas é a seguinte:

O vice-governador Walter Alves assumiu interinamente na manhã desta terça-feira (11) a cadeira de governador do Rio Grande do Norte. A transferência oficial do cargo foi feita na sala de reuniões da governadoria.

Essa é a segunda vez que Walter Alves assume temporariamente a chefia do Executivo potiguar. Ele substitui a governadora Fátima Bezerra, que iniciou nesta terça-feira a viagem à China como integrante da comitiva federal que acompanha o presidente da República, Luís Inácio Lula da Silva.

O governador em exercício deverá ficar no cargo até dia 19 de abril, período no qual a governadora estará em viagem internacional.

A primeira vez que Walter Alves assumiu a titularidade do governo do RN ocorreu em 27 de fevereiro. Ele ficou no cargo por sete dias enquanto a governadora participava de viagem a Portugal.

Agora, além de acompanhar o presidente Lula, Fátima Bezerra e representantes do governo potiguar terão reuniões com autoridades do governo chinês e empresários daquele país.

A ideia é apresentar projetos como o do Porto-indústria Verde, discutir o fornecimento de turbinas eólicas, o potencial na área da mineração e também a possibilidade de exportação do camarão da espécie Vannamei, que é produzido no RN.

A cantora cearense Mari Fernandez é mais uma atração confirmada no Mossoró Cidade Junina (MCJ) 2023. A confirmação se deu por meio de vídeo da artista publicado nas redes sociais oficiais do MCJ nesta segunda-feira (10).

Das maiores  festas  de São João do Nordeste, O Cidade Junina já tem nomes confirmados como Bell Marques e Raí Saia Rodada, para o “Pingo da Mei Dia”, e Nattan para o palco da Estação das Artes.

No dia 28 de fevereiro, a Prefeitura de Mossoró lançou o conceito e identidade visual do evento, e apresentou algumas das atrações que estarão no MCJ 2023.

O Mossoró Cidade Junina terá início no dia 3 de junho e segue até dia 24 de junho, finalizando com o “Boca da Noite”, que terá mais uma vez a banda Parangolé  como atração.

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A advogada e vice-presidente do PCdoB em Mossoró, Ana Luzia Gurgel, comunicou ao partido e companheiros que ficará na direção da sigla somente até junho, quando haverá eleição para escolha da nova  diretoria.

Ana Luzia pretendia concorrer ao mesmo cargo, ao lado do atual presidente, Paulinho Silva, repetiriam dobradinha, mas Decidiu integrar a coordenação da campanha à reeleição da vereadora Marleide Cunha (PT), após convite.

“Por enquanto continuarei no partido e dando minha colaboração, mas não farei mais parte da executiva”, disse Ana ao blog.

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