O presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), recebeu o ministro do Superior Tribunal de Justiça e Corregedor Nacional de Justiça, Luis Felipe Salomão, na tarde desta quarta-feira (12).
O membro do STJ está no estado para realizar uma inspeção nas unidades judiciárias e administrativas do Tribunal de Justiça potiguar (TJRN), bem como em cartórios extrajudiciais.
No encontro com o presidente do Legislativo, o ministro pediu apoio para uma campanha que será lançada pelo Judiciário Brasileiro com objetivo de fazer o registro civil da população que se encontra em vulnerabilidade social. O presidente Ezequiel Ferreira garantiu o apoio.
De acordo com o ministro Luis Felipe Salomão, o número de pessoas que estão em situação de rua e sem qualquer documento de identificação cresceu após a pandemia.
Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) apontam que 2,7 milhões de pessoas no Brasil não possuem registro civil e, em sua maioria, são pessoas em situação de rua. Os dados mais recentes apontam que pelo menos 2,2 mil pessoas estavam morando nas ruas do Rio Grande do Norte em 2022. Por isso, a parceria entre o Judiciário e o Legislativo poderá trazer impactos positivos para o estado.
Durante o encontro, o presidente do Legislativo potiguar e o representante do STJ discutiram sobre ações integradas já em curso entre os poderes e a relação que a Assembleia mantém com o Judiciário no Rio Grande do Norte. Ezequiel Ferreira enalteceu a cooperação com o Tribunal de Justiça, citando algumas das parcerias firmadas, como o “Justiça na Praça”, promoção de casamentos comunitários e até a veiculação de material referente às ações do TJRN na TV Assembleia. Para o presidente da Casa, a colaboração para a divulgação da campanha pode chegar a todo o estado com a ajuda do Legislativo.
A expectativa é que a campanha seja ocorra entre 8 e 12 de maio, contando com colaboração de diversas entidades, incluindo Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Defensorias Públicas e dos Ministérios Públicos.
Também participaram da reunião o juiz auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça, o desembargador Fábio Uchôa Pinto; o secretário geral da Assembleia, Augusto Viveiros; e o procurador-geral da Assembleia, Sérgio Freire.
