Categoria: Blog

A Comissão de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal de Mossoró realizou hoje (8), na sala de reuniões da Casa, a primeira reunião, após a indicação dos membros do colegiado, no último dia 24.

Presidida pelo vereador Marckuty da Maisa (Solidariedade), a Comissão também é composta pelos vereadores Lucas das malhas (MDB), Wiginis do Gás (Podemos), Marleide Cunha (PT) e Paulo Igo (Solidariedade).

Marleide é vice-presidente e Lucas, secretário. Os demais são membros, e os vereadores Isaac da Casca (MDB) e Ricardo de Dodoca (Progressistas), suplentes.

Além dos membros titulares a suplentes, outros vereadores participaram da reunião, com o suporte de técnicos do setor de comissões da Câmara Municipal.

Preparatória

Marckuty informa que a Comissão de Ética e Decoro Parlamentar não foi acionada, e que a reunião desta quarta-feira serviu para apresentação dos membros e para busca de diretrizes de atuação do conselho.

Como sugere a denominação, a Comissão zela pela ética e decoro parlamentar na Câmara e age com base no Código de Ética e Decoro Parlamentar da Casa, instituído pela resolução nº 10, de 2015.

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O Partage Shopping Mossoró se prepara para a época mais bonita do ano e vai encantar crianças e adultos com a esperada chegada do Papai Noel, no próximo dia 15 de novembro, a partir das 17h. Com muita emoção e alegria, essa data marcará o início das festividades natalinas, renovando os desejos de paz, amor, prosperidade e união.

Com a presença do bom velhinho, o Partage Mossoró promete transformar o espaço em um verdadeiro cenário de encantamento para toda a família. É com essa inspiração que foi preparada uma programação especial para garantir a diversão e alegria de todos.

Além da chegada do Noel, o evento contará com um cortejo especial que já se tornou tradição dentro do shopping, envolvendo personagens e canções natalinas encantando a todos, especialmente as crianças. E para a alegria dos pequenos, haverá também no dia 15 um show infantil, proporcionando muita diversão e entretenimento.

A decoração do Partage Mossoró será um espetáculo à parte. Com inspiração nos temas clássicos do Natal, as áreas comuns do shopping estarão completamente ambientadas e decoradas com enfeites, luzes e elementos que remetem ao espírito natalino. Um verdadeiro convite para entrar no clima de festa e celebrar essa data tão especial, eternizando o momento em fotos com as pessoas que você mais ama. Toda a programação é gratuita.

Com 20 votos favoráveis, o plenário da Câmara Municipal de Mossoró aprovou, hoje (8), a proposta da Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2024, em segundo turno. No último dia 31, a Casa aprovara o projeto, em primeira votação, com 321 emendas.

A LOA estima receita e fixa despesa para a Prefeitura de Mossoró no ano. Na Câmara, tramita na forma do Projeto de Lei do Executivo n° 68/2023. A proposta estima o Orçamento do Município para 2024 em R$ 1 bilhão e 141 milhões.

Com a aprovação em segundo turno, o Projeto de Lei n° 68/2023 foi despachado à Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade (COFC). Cabe à COFC produzir a redação final, para inserção ao texto das 321 emendas.

Essa redação final, última etapa da análise na Câmara, está prevista para ser lida terça-feira (14). Feito isso, o Legislativo devolverá o projeto à Prefeitura para que se torne lei, mediante sanção e publicação no Diário Oficial de Mossoró (DOM).

O Oratório de Santa Luzia volta à programação da maior festa religiosa do estado.

O anúncio foi feito nesta quarta-feira pelo coordenador da Festa de Santa Luzia, padre Flávio Augusto Forte Melo.

O último Oratório ocorreu em 2019.

“É com muita alegria que trazemos o grande anúncio, tão esperado pelos fieis da nossa padroeira. Vamos, sim, ter o Oratório de Santa Luzia. Os ensaios já começaram, com artistas da nossa terra, valorizando nossa religiosidade, nosso povo, tradição e fé naquela que tanto intercede por nós“, disse padre Flávio.

A direção será de Leonardo Wagner, com texto de João Marcelino. Trilha sonora do maestro Danilo Guanais, além da participação de diversos artistas locais renomados, como Tony Silva e Mônica Danuta.

As apresentações ocorrerão dos dias 3 a 11 de dezembro, no adro da Catedral de Santa Luzia de Mossoró, após a novena realizada no período da noite.

Este ano, o Oratório de Santa Luzia, considerado, por Lei, Patrimônio Cultural e Imaterial do Estado, celebra 20 anos.

A Festa de Santa Luzia 2023 será de 1º a 13 de dezembro, com o tema “Luz na Missão”.

A jornalista Carol Ribeiro publicou em seu blog que o presidente do Previ Mossoró, Paulo Afonso Linhares, cotado para assumir o comando do PSD em Mossoró, afirmou, em recente entrevista à rádio Rural de Mossoró, que o ex-vereador Petras Vinícius também deverá se filiar ao partido.

O blog da Chris entrou em contado com Petras e ele disse que a sigla pode ser um dos caminhos, mas não há nada definido. Petras vai concorrer novamente a uma vaga à Câmara Municipal. No momento, estuda qual legenda atende melhor aos seus propósitos.

“Ainda não tem nada definido quanto à legenda. Estou vendo essa questão com cautela. Vai depender da formação de nominatas. É importante uma formação com nomes representativos para elegermos mais cadeiras”, disse.

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A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte se reuniu nesta quarta-feira (7), de forma extraordinária, para apreciar e votar três projetos de lei. De iniciativa do Governo do Estado, foi aprovado pela maioria, o PL que altera a lei estadual nº 6.968, de 30 de dezembro de 1996.

O projeto visa suprimir o prazo final de vigência da alíquota modal de 20% da cobrança do ICMS, fixado para ocorrer até 31 de dezembro de 2023.

A matéria aprovadas na CCJ seguem a tramitação normal do Parlamento Potiguar, até que cheguem ao plenário da Casa Legislativa, onde será analisada e votada pelos deputados estaduais.

Participaram da reunião os deputados Hermano Morais (PV), Dr. Kerginaldo (PSDB), Kleber Rodrigues (PSDB), Galeno Torquato (PSDB), Francisco do PT, Ubaldo Fernandes (PSDB), Adjuto Dias (MDB), Luiz Eduardo (SDD).

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O Governo do Rio Grande do Norte realiza nesta quarta-feira (08/11), às 16h, no estacionamento da Arena das Dunas, em Natal, uma solenidade para oficializar a entrega de mais 103 novas viaturas para a Polícia Civil e Polícia Militar.

Esta será a entrega da segunda remessa de veículos de um total de 300 viaturas locadas para as forças de segurança pública do RN, fruto de parte do investimento de R$ 100 milhões anunciados pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, no mês de março. Em agosto, vale lembrar, 94 viaturas locadas e 56 compradas foram entregues na primeira remessa. Uma terceira remessa, com mais 103 novas viaturas locadas serão entregues em breve.

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Em pronunciamento na Câmara Municipal de Mossoró, hoje (7), o vereador Ozaniel Mesquita (União Brasil) relatou que funcionários da enfermagem continuam sem receber o valor retroativo do piso da enfermagem (maio-agosto), e cobrou que o repasse seja feito aos profissionais.

Em alguns casos, segundo Ozaniel, já houve o pagamento da parcela de setembro, mas ainda não foi efetivado o valor do retroativo. “Reforço aqui: são alguns profissionais que estão com atraso nesse repasse, referente aos meses de maio a agosto”, observou.

Além disso, Ozaniel mencionou que também há atrasos para os profissionais que atuam em hospitais que prestam 60% de atendimento ao Sistema Único de Saúde (Sus), como a Liga Mossoroense de Estudos e Combate ao Câncer (LMECC), Hospital Wilson Rosado (HWR) e Maternidade Almeida Castro.

“Hoje, antes de vir para a Câmara, estive na Secretaria de Saúde e cheguei a conversar com a secretária Morgana Dantas, que me informou que a documentação está sendo agilizada, para que o repasse seja feito ainda hoje”, anunciou o vereador.

Investimentos

Ainda em seu pronunciamento, Ozaniel repercutiu o anúncio de emenda parlamentar para saúde no valor de R$ 18 milhões, do então senador Jean Paul Prates (PT).

São emendas, de acordo com o vereador, que serão investidas em cirurgias. “Os valores das cirurgias cardíacas são altíssimos, a Governadora agiu de forma correta. Espero e vou cobrar que realmente as cirurgias sejam realizadas através desse repasse”, concluiu Ozaniel.

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O Governo do Estado, por meio da Secretaria Extraordinária de Cultura e da Fundação José Augusto (FJA), lançou nesta segunda-feira (06), no Complexo Cultural da Rampa, os três primeiros editais estaduais da Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar nº 195/2023). Serão destinados um total de R$ 39,7 milhões para aplicação em editais e premiações à cadeia da cultura potiguar.

Durante o lançamento, a governadora ressaltou que os editais já estarão disponíveis no endereço eletrônico https://maiscultura.rn.gov.br/. A plataforma também será o canal oficial para o cadastro e inscrição dos projetos, por onde será possível acompanhar a situação das inscrições durante todo o processo de seleção.

Segundo a governadora Fátima Bezerra, os editais foram pensados no intuito de fortalecer o setor cultural potiguar.

As inscrições para os editais começam nesta segunda-feira (06) e seguem até 27 de novembro. A data de divulgação do resultado final está previsto para 28 de dezembro de 2023. Os projetos bem sucedidos terão a oportunidade de assinar o Termo de Execução Cultural de 28 a 30 de dezembro de 2023, com os pagamentos programados para serem realizados até 31 de dezembro de 2023.

No entanto, a expectativa é que o Governo Federal amplie o prazo de inscrições até 2024, para que os recursos sejam utilizados por completo. Inclusive, tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei Complementar (PLP) 224/23 que estende até 30 de junho do próximo ano o prazo para aplicação dos recursos da lei de fomento.

Sobre a Lei

A Lei Paulo Gustavo trata do apoio financeiro da União aos Estados, Distrito Federal e Municípios para o fomento das atividades artísticas e produções culturais prejudicadas em razão dos efeitos econômicos e sociais da pandemia de Covid-19.

Editais para Audiovisual e Multicultural

O principal edital lançado nesta segunda-feira (06) é para o audiovisual, que destina um total de R$ 24,622 milhões. Serão 334 projetos contemplados nas categorias de Produção Audiovisual, divididas nas categorias curta-metragem, longa-metragem, obra seriada, videoclipes e jogos eletrônicos.

Já o Edital Multicultural destina um total de R$ 8,36 milhões a 234 projetos e está dividido em categorias como Expressões Artísticas que compreendem artes visuais, dança, literatura, música e teatro (60 projetos) Cultura Popular e Tradição (76 projetos), Cultura Urbana (40 projetos), Cultura dos Povos Tradicionais e Originários (32 projetos), e Economia Criativa e Solidária (26 projetos).

O Edital de Premiação Multicultural, contemplará o valor de R$ 1,8 milhão para um total de 122 projetos nas categorias Expressões Artísticas (22 projetos), Cultura Popular e Tradição (40 projetos), Cultura Urbana (10 projetos), Cultura dos Povos Tradicionais e Originários (30 projetos) e Economia Criativa e Solidária (20 projetos). Neste edital haverá premiação de reconhecimento de trajetória artística e para mestras, mestres e agentes transformadores.

Além dos três editais, a Fundação José Augusto vai promover outras duas seleções ainda este mês. Com estas duas ações, o Governo do Estado garante a distribuição total dos R$ 39 milhões.

O quarto edital é de Licenciamento de Obras Audiovisuais, com valor total de R$ 688.000,00, para um total de 56 projetos. A previsão é de que seja lançado em 13 de novembro.

O quinto edital prevê a reforma e a adequação de Salas de Cinema, com a chamada pública para gerir e equipar o Teatro de Cultura Popular Chico Daniel (TCP), por um período determinado, transformando-o em um cineteatro. O valor total será de R$ 3 milhões. A previsão de lançamento é dia 20 de novembro.

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