Autor: Christianne Alves

Por Olavo Amilton 

Já é clichê: o Brasil tem a polícia que mais mata e a que mais morre no mundo inteiro. Segundo dados de 2022 do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), apenas em 2021, cerca de 6.145 pessoas foram mortas por policiais em serviço ou fora dele. Esse número reforça o impacto da letalidade policial, enquanto as baixas dentro das forças de segurança também seguem em ritmo preocupante, com aproximadamente 183 policiais assassinados no mesmo período. Essa espiral de violência, associada a fatores como a falta de preparo e os embates em contextos de grande desigualdade social, coloca o Brasil em uma posição de extremo contraste com outras nações em relação à segurança pública.

Com a intenção de mudar esse estado de coisas, o governo federal lançou em 2024 um programa destinado a equipar as forças de segurança estaduais com câmeras corporais. Estudos internacionais apontam que o uso dessas câmeras auxilia na redução da letalidade policial e no número de vítimas, sejam elas civis ou agentes. Experiências realizadas em São Paulo, por exemplo, mostram uma queda de até 50% nas mortes em confrontos após a implementação das câmeras em fardas de policiais militares. O uso do equipamento permite documentar operações e abordagens, o que não só aumenta a transparência das ações como desestimula comportamentos inadequados de ambas as partes, promovendo um ambiente mais seguro e controlado.

No novo programa, anunciado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública em outubro de 2024, foram destinados R$100 milhões para a compra de aproximadamente 35 mil câmeras corporais que beneficiarão as forças policiais em 16 estados. As unidades da federação que aderiram ao programa incluem Acre, Amazonas, Amapá, Pará, Rondônia, Roraima, Tocantins, Alagoas, Pernambuco, Ceará, Paraíba, Piauí, Sergipe, Mato Grosso do Sul, Rio de Janeiro e Paraná. Cada um desses estados deverá cumprir normas especificadas pelo governo federal, conforme disposto na Portaria nº 648/2024, para garantir que as câmeras sejam utilizadas de forma contínua e estratégica em abordagens, atendimentos a ocorrências e operações. A Polícia Rodoviária Federal (PRF) já iniciou testes com os equipamentos, enquanto a Polícia Federal (PF) também considera sua implementação.

O Rio Grande do Norte, entretanto, não aderiu ao programa federal. Embora o estado tenha iniciado um projeto piloto próprio com câmeras em 2023, a falta de integração ao programa nacional pode gerar desvantagens. A ausência de um financiamento mais robusto e a falta de continuidade na instalação dos dispositivos limitam o impacto positivo que as câmeras podem trazer na redução da violência policial e no aumento da segurança para os próprios agentes públicos. A decisão do Rio Grande do Norte de não participar desse novo investimento pode representar um retrocesso na proteção tanto dos policiais quanto (e sobretudo) da população, perpetuando um ambiente de tensão e insegurança.

A instalação de câmeras corporais é um passo em direção a uma segurança pública mais transparente e eficiente, mas a adesão de todos os estados é essencial para garantir que os índices de violência – que tanto vitimizam a sociedade quanto os próprios policiais – possam, de fato, ser reduzidos em todo o território nacional. Muitas vidas potiguares serão perdidas por conta dessa omissão.

Olavo Hamilton é Advogado, Conselheiro Federal da OAB, Doutor em Direito pela UnB, Professor da Uern.

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A Prefeitura de Mossoró por meio da Secretaria Municipal de Urbanismo, Meio Ambiente e Serviços Urbanos (SEMURB), divulgou os horários de funcionamento dos cemitérios da cidade, para o Dia de Finados.

O horário foi estendido para atender a maior quantidade de visitantes, das 6h ás 18h. Com pernoite nos cemitérios São Sebastião e Novo Tempo.

Várias ações foram realizadas para garantir o funcionamento dos cemitérios com eficiência. “Foram realizados mutirões, todos os detalhes foram finalizados na manhã desse dia 1º. Agora estamos fazendo o trabalho apenas de manter, fazendo as varrições nos corredores de cemitérios, com as equipes dando apoio, fazendo algumas coletas de lixo que está sendo encontrado. A Prefeitura ampliou a quantidade de banheiros, devido ao aumento de fluxo nas visitas. Todos os cemitérios do município estão recebendo esse aporte desses banheiros”, disse Roberto Ramalho gerente de Serviços Urbanos.Roberto Ramalho.

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Nesta quinta-feira, 31, a candidata à presidência da OAB-Mossoró, Lorena Gualberto, e seu vice, Américo Bento, visitaram a reitora da Universidade Estadual do Rio Grande do Norte (UERN), Cecília Maia Leite, junto com Bárbara Paloma, ex-presidente da OAB_Mossoró e candidata a vice-presidente estadual na chapa com Carlos Kelsen (Chapa 10).

O encontro teve como tema central a importância da colaboração entre a OAB e a universidade.

Lorena e Américo reforçaram a necessidade do alinhamento e parceria entre as duas instituições

“A ampliação das relações entre a UERN e a OAB é crucial para os alunos do curso de Direito. Proporcionar a eles a oportunidade de participar das comissões da OAB permitirá que vivenciem a prática da advocacia e se preparem para o mercado de trabalho“, afirmou Lorena.

“Essa proposta do nossa chapa (Chapa 99) evidencia um compromisso com a formação de advogados mais bem preparados e conectados às realidades do exercício da profissão. A integração entre a OAB e a UERN promete não apenas beneficiar os alunos, mas também fortalecer a advocacia em Mossoró”, completou Américo.

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Em Brasília, o deputado federal João Maia (PP) participou de duas importantes reuniões, uma com o Ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, e a outra com o Ministro do Turismo Celso Sabino. Em pauta, o Rio Grande do Norte e as necessidades de ações para melhoria de vida nos municípios e impulsionamento do turismo no Estado.

Durante a conversa com o Ministro Alexandre Padilha, o deputado tratou sobre apoio federal. “Discutimos oportunidades de apoio federal que possam fortalecer o desenvolvimento e melhorar a qualidade de vida nas nossas cidades. Seguimos firmes em busca de mais para o RN”, disse João Maia.

No encontro com o Ministro Celso Sabino, o assunto foram ações e parcerias estratégicas para fortalecer o turismo nos municípios do Rio Grande do Norte. “Com esse alinhamento, vamos impulsionar o turismo e garantir investimentos que façam a diferença na vida da nossa gente. Juntos, seguimos firmes em prol do desenvolvimento do nosso RN!”, garante o deputado.

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“A advocacia de Mossoró e região avança com mais união e representatividade nas eleições da OAB“, afirmam colegas advogados, ao blog, em relação a Chapa 99, capitaneada por Lorena Gualberto e Américo Bento.

Lorena e Américo Bento concorrem à presidência da Subseccional de Mossoró, fortalecendo a voz da classe e assumindo um compromisso com as necessidades dos advogados locais.

Com dez conselheiros estaduais indicados e três grandes lideranças a nível estadual — Bárbara Paloma como vice-presidente da chapa de Carlos Kelson, Canindé Maia para o Conselho Federal e Luiz Carlos para a diretoria da CAARN — a advocacia mossoroense consolida sua influência no estado, criando uma OAB mais participativa e dedicada aos interesses dos profissionais de Mossoró e região.

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O salário dos servidores da Prefeitura de Mossoró, referente ao mês de outubro, foi pago nesta quarta-feira (30), de forma antecipada, a todos os efetivos, comissionados, pensionistas e estagiários do Município, injetando mais de R$ 25 milhões na economia local.

O pagamento dos salários dentro do mês trabalhado é uma marca da administração desde o início da gestão, em 2021, o que reafirma o compromisso do Poder Executivo local com o servidor público e com a responsabilidade nas contas públicas. No total, foram pagos R$ 25.499.593,51.

Além do salário-base e adicionais, a Prefeitura também efetuou o repasse do 13º dos servidores que fazem aniversário em outubro. Também estão em dia a Previdência e os consignados.

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A Companhia Potiguar de Gás (Potigás) apresentará, nesta quarta-feira (30), a nova edição da campanha “Vai no Gás”, que incentiva a conversão de veículos para o Gás Natural Veicular (GNV).

A ação chega com um novo valor de bonificação, cujos detalhes serão divulgados durante evento exclusivo para a imprensa, às 10h, no auditório da Potigás.

Desde seu lançamento, em 2022, a campanha “Vai no Gás” tem oferecido bônus atrativos para conversões. No primeiro ano, a bonificação foi de R$ 1 mil, aumentando para R$ 1,5 mil em 2023. Agora, a nova edição promete ampliar ainda mais os incentivos para os motoristas que optarem pelo GNV, destacando as vantagens econômicas e ambientais do combustível.

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O esquema de segurança pública montado para a realização do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM 2024) no Rio Grande do Norte contará com 1.000 policiais militares. As provas serão aplicadas nos dias 3 e 10 de novembro.

Segundo a Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (SESED), os policiais estarão presentes durante as escoltas das provas, nos locais de aplicação do exame e fiscalização do certame.

No RN, são 307 locais de prova distribuídos em 40 cidades, com 102.236 candidatos inscritos.

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Na última semana, o deputado federal e presidente estadual do Progressistas (PP), João Maia, recebeu a visita de políticos importantes dos municípios de Montanhas e Itajá, em Natal.

A primeira visita foi do prefeito eleito de Montanhas, Antônio Neto, e seu filho Antonny, para um café da manhã. Depois foi a vez de receber o prefeito de Itajá. Alaor, e o prefeito eleito João Eudes (Joãozinho).

Durante a conversa sobre Montanhas, assuntos sobre trabalho e planejamento para o município. “Conversamos sobre o futuro de Montanhas e reafirmei meu compromisso de lutar para garantir os recursos e emendas necessárias para o desenvolvimento do município. Juntos, vamos trabalhar para trazer mais progresso e melhorias para a vida da população. Contem comigo nessa caminhada”, afirmou João Maia.

Em seguida, João Maia recebeu Alaor, considerado o melhor gestor da história de Itajá, e o prefeito eleito João Eudes (Joãozinho), para traçar os próximos passos para o município. “O trabalho de excelência que Alaor realizou será levado adiante, e eu reafirmei meu compromisso de estar ao lado de Joãozinho, buscando sempre novas emendas e garantindo os recursos necessários para continuar esse legado de sucesso. A missão é clara: dar continuidade a essa gestão exemplar e seguir transformando a vida da população de Itajá”, declarou o presidente do PP.

João Maia afirmou que seguirá firme nos apoios para o melhor desenvolvimentos dos munícipios e do RN. “Só assim garantiremos maior qualidade de vida para os norte-rio-grandeses“,

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