Autor: Christianne Alves

A Secretaria de Estado da Saúde Pública (SESAP) anuncia o Processo Seletivo Simplificado 01/2024, com 262 vagas disponíveis para profissionais da saúde e segurança do trabalho. A iniciativa visa manter a recomposição de pessoal enquanto o novo concurso público da SESAP é preparado.

As vagas contemplam áreas essenciais como a manutenção de leitos, com destaque para a reabertura do 2º andar do Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel (HMWG), leitos vasculares do Hospital Geral João Machado (HGJM), ambulâncias do SAMU, além da segurança e saúde do trabalhador.

As oportunidades são para os seguintes cargos: 118 enfermeiros, 91 técnicos de enfermagem, 17 médicos do trabalho, 17 técnicos de segurança do trabalho, 7 engenheiros de segurança do trabalho, 4 fisioterapeutas, 4 fonoaudiólogos e 4 terapeutas ocupacionais e cadastro de reserva para assistente técnico em saúde, técnico em informática, técnico em laboratório, técnico em anatomia e necropsia, técnico em farmácia, técnico em nutrição e dietética, técnico em radiologia, arquiteto, assistente social, biomédico, engenheiro biomédico, farmacêutico, nutricionista e psicólogo.

O processo seletivo será totalmente on-line e gratuito, realizado através do sistema de seleção disponível no site https://selecao.saude.rn.gov.br/. A seleção será baseada na análise de currículo, com pontuação para escolaridade e tempo de experiência profissional.

Essa ação visa garantir a continuidade dos serviços essenciais e fortalecer as equipes de saúde e segurança, especialmente em um momento de expansão das instalações e estrutura da SESAP.

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A governadora Fátima Bezerra recebeu, nesta quarta-feira (4), representantes do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) para tratar da candidatura do Lajedo de Soledade, em Apodi, ao título de Patrimônio Mundial pela UNESCO.

Durante o encontro, a governadora reafirmou o compromisso com o reconhecimento do sítio arqueológico, destacando sua relevância para a proteção da área e para o fomento do turismo sustentável, alinhado às necessidades da comunidade local.

Fátima Bezerra propôs a realização de um fórum estadual em 2025 para discutir o tema. “Minha sugestão é ampliar o debate, envolvendo instituições de ensino, entidades de turismo e representantes dos governos estadual e federal”, afirmou.

Outro esforço destacado foi o trabalho da Procuradoria-Geral do Estado na regularização fundiária da área do Lajedo, considerado essencial para fortalecer a documentação técnica que o IPHAN apresentará à UNESCO como parte da candidatura.

Atualmente, o Brasil possui 23 locais reconhecidos como Patrimônios Mundiais pela UNESCO. O primeiro a receber esse título foi a cidade histórica de Ouro Preto, em Minas Gerais, em 1980.

A reunião contou com a presença de autoridades como Mary Land Brito (secretária estadual de Cultura), Gilson Matias (FJA), Sílvio Torquato (secretário estadual de Desenvolvimento Econômico), Solange Portela (secretária estadual de Turismo), Antenor Roberto (procurador-geral do Estado), Jonielson Oliveira (Idema), Francisco Sales (procurador estadual), João Gentil (superintendente do IPHAN no RN) e Manoel Souto Maior (arqueólogo do IPHAN).

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O presidente da Seccional da OAB Mossoró, Hermerson Pinheiro comunicou sua renúncia, nesta segunda-feira, 1° de dezembro, ao presidente da OAB-RN, Aldo Medeiros que já tomou ciência da decisão.

Hermerson estava afastado do cargo desde maio por motivos de cunho pessoal.

Diana Paula que ocupa o cargo interinamente assumirá presidência de forma efetiva.

O Governo do RN, por meio da Secretaria de Estado da Cultura, está lançando o primeiro bloco de Editais da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), composto de cinco editais de premiação. Nesta etapa, serão distribuídos mais de 4,5 milhões de reais entre os 311 contemplados.

O Bloco I é composto pelos Editais de Premiação de Trajetórias Artísticas e Culturais; Premiação de Iniciativas da Cultura Tradicional e Popular; Premiação de Iniciativas da Cultura Urbana e Periférica; Premiação de Comunidades Indígenas; e Premiação de Comunidades Quilombolas.

Outros três Blocos serão disponibilizados nos próximos dias, trazendo os editais da Política Nacional de Cultura Viva, Fomento e Apoio. Somados ao Bloco de Premiação, serão 21 editais ao todo.

Os Editais têm o objetivo de incentivar e fomentar as mais variadas linguagens e expressões artísticas no estado, contando com versões simples e recursos visuais que facilitam a compreensão do público.

Entre os cinco Editais de Premiação, dois são voltados a comunidades indígenas e quilombolas, levando em consideração a quantidade de comunidades existentes e garantindo que os recursos possam chegar em cada uma delas. Os outros três editais são voltados para artistas, grupos e iniciativas artístico-culturais.

Pessoas indígenas e quilombolas também poderão participar de outros editais como pessoa física ou jurídica. Além disso, todos os Editais abrangem políticas de ação afirmativa, de acordo com os regramentos estabelecidos pelo Ministério da Cultura.

As submissões de propostas poderão ser feitas a partir de hoje, 30 de novembro, até 19 de dezembro no portal Mais Cultura RN. Acesse: maiscultura.rn.gov.br > “Editais” > “Editais PNAB”.

Para dúvidas sobre Editais do Bloco I, entre em contato pelo e-mail pnabrnpremiacao@secult.rn.gov.br ou pelo WhatsApp: 84 98614-4427. Atendimento em dias úteis, das 09h às 18h. O atendimento presencial será realizado no Complexo Cultural Rampa, em dias úteis, das 09h às 17h.

Confira os detalhes de cada Edital do Bloco I:

Edital de Premiação de Trajetórias Artísticas e Culturais

Premiação de trajetórias artísticas e culturais individuais, das mais diversas expressões e linguagens artísticas, em reconhecimento a sua contribuição à memória, identidade e produção cultural do Rio Grande do Norte, nas categorias:
a) Mestras e Mestres das Culturas Populares Tradicionais
b) Reconhecimento de Trajetória Artística e Cultural
c) Juventude Transformadora.

Edital de Premiação de Iniciativas da Cultura Tradicional e Popular

Premiação de iniciativas ou manifestações artísticas e culturais realizadas por Povos de Terreiro de Matriz Afro-Ameríndia, Ciganos, Circenses, Movimentos Juninos, Movimentos de Carnaval e Outras Manifestações Populares e Tradicionais. Trata-se, portanto, de reconhecimento pela contribuição de uma iniciativa já realizada de forma pontual ou continuada, por agentes culturais no estado do Rio Grande do Norte.

Edital de Premiação de Iniciativas da Cultura Urbana e Periférica

Premiação de iniciativas ou ações artísticas e culturais realizadas anteriormente de forma pontual ou continuada, por artistas, grupos ou coletivos das diversas expressões urbanas e periféricas, visando reconhecer e valorizar a pluralidade e a singularidade vinculadas às produções e às expressões artístico-culturais de periferia, estimulando a visibilidade dos artistas dessas localidades.

Edital de Premiação de Comunidades Indígenas

Premiação de iniciativas ou manifestações artísticas e culturais já realizadas de forma pontual ou continuada, por povos indígenas do Rio Grande do Norte. A premiação tem o objetivo de reconhecer e valorizar os conhecimentos e práticas culturais tradicionais dos povos indígenas do Rio Grande do Norte, garantindo recursos para que as comunidades possam fortalecer o protagonismo dos povos originários e de suas organizações.

Edital de Premiação de Comunidades Quilombolas

Premiação de iniciativas ou manifestações artísticas e culturais já realizadas de forma pontual ou continuada, por comunidades quilombolas do Rio Grande do Norte. A premiação tem o objetivo de reconhecer e valorizar os conhecimentos e práticas culturais tradicionais, garantindo recursos para que as comunidades possam fortalecer o protagonismo dos quilombolas e de suas organizações.

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Começam nesta segunda-feira (2) as apresentações do Oratório de Santa Luzia.

O espetáculo é apresentado ao ar livre, direto do adro da Catedral, onde ocorre a festa da padroeira, logo após a novena do período da noite, por volta de 21h.

As apresentações seguem até o próximo dia 12, com exceção do dia 6 de dezembro, quando o padre Fábio de Melo se apresentará.

O Oratório de Santa Luzia conta com quase 60 pessoas envolvidas no espetáculo.

A direção este ano é de Júnior Félix, com texto de João Marcelino. Trilha sonora do maestro Danilo Guanais, além da participação de diversos artistas locais renomados, como Joyce Maria, que representa Santa Luzia, e Tony Silva. A coregografia é de Híkro Mendonça e Adriano Duarte. E a produção é de Jocelito Barbosa de Góis.

Este ano, o Oratório de Santa Luzia, considerado, por Lei, Patrimônio Cultural e Imaterial do Estado, celebra 21 anos.

Confira a programação da festa de Santa Luzia desta segunda-feira:

DIA 02/12 – SEGUNDA-FEIRA –

1° DIA DO NOVENÁRIOTEMA: A oração, obra do Espírito em nós. “…O Espírito intercede por nós com gemidos inexprimíveis…” (Rm 8, 26)

NOITEIROS: Paróquia São Francisco das Chagas – Maísa, Encontro de Casais com Cristo – ECC, Equipes de Nossa Senhora, Pastoral dos Condomínios, Comissão Pastoral da Terra, Pastoral da Acolhida, Pastoral do Dízimo, Câmara de Dirigentes Lojistas de Mossoró – CDL.

06h – Missa na Catedral de Santa Luzia

07h às 10h – Confissões na Catedral de Santa Luzia

07h às 11h – Adoração ao Santíssimo Sacramento – Catedral de Santa Luzia

11h30 – Missa na Catedral de Santa Luzia

16h – Novena, com pregador Geovani José da Silva, do Seminário Santa Teresinha;

18h – Louvor & Luz – Música religiosa – João Neto

19h30 – Novena. Pregador: Pe. Agripino Ferreira de Assis – Administrador Diocesano de Cajazeiras

21h – Palco Eventos Culturais – Música ao vivo

21h – Oratório de Santa Luzia

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O vereador Isaac da Casca (MDB) reassumiu o mandato na Câmara Municipal de Mossoró, na manhã de hoje (2), após 121 dias como deputado estadual. Nesse período, ele substituiu na Assembleia Legislativa o deputado Adjuto Dias (MDB), que estava de licença.

Isaac da Casca regressou ao mandato na CMM, ao assinar o ato de reassunção, na Presidência da Casa – retorno ao mandato dispensa juramento de posse. Participaram do momento o presidente Lawrence Amorim (PSDB) e o vereador Omar Nogueira (PV).

Com a posse do titular, Ricardo Alexandre Vale da Silva, “Kadinho” (Rede) volta à condição de suplente. Kadinho assumiu em 15 de outubro e exerceu o mandato por um mês e meio. Isaac permanece na Câmara até dia 31 deste mês (não concorreu à reeleição).

Na reta final da legislatura, o vereador e ex-deputado estadual participará das votações do projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2025. A leitura das novas emendas à proposta do Orçamento está prevista para a sessão de amanhã (3), às 9h.

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A advogada Lorena Gualberto, presidente eleita da Subsecção da OAB Mossoró, e seu vice, Américo Bento, anunciaram nesta segunda-feira, 2 de dezembro, os nomes que compõem a equipe de transição para a gestão 2025-2027. A iniciativa visa garantir uma transição transparente e eficiente, alinhada com os princípios de boa gestão e compromisso com a advocacia local.

Em ofício encaminhado à atual presidente interina, Diana Paula Bessa Maia Fernandes, a equipe indicada por Lorena Gualberto é composta por profissionais de reconhecida competência técnica e compromisso ético com a classe.

O advogado Edilson Gonzaga de Sousa Júnior foi escolhido como coordenador da equipe de transição, que será responsável por organizar a transferência de responsabilidades e assegurar a continuidade dos serviços prestados à população.

A equipe de transição é composta por:

Edilson Gonzaga de Sousa Júnior (Coordenador)
Mariana Iasmim Bezerra Soares
Jobed Soares de Moura
Marília Gabriela Rebouças de Oliveira
Sarah do Rego Marinho Magalhães
Talita Teles Leite Saraiva Bezerra

Lorena Gualberto também sugeriu que a primeira reunião de trabalho da equipe seja realizada no próximo dia 5 de dezembro, às 14h, na sede da OAB Mossoró.

O objetivo é dar início à organização do processo de transição, garantindo que a mudança de gestão seja conduzida com planejamento, eficiência e, principalmente, com a continuidade dos serviços advocatícios essenciais para a população.

“Estamos prontos para conduzir uma transição ética e transparente, com foco no bem-estar da advocacia e na eficiência dos serviços prestados à comunidade. A nova gestão será comprometida com a qualidade do atendimento e com o fortalecimento da classe advocatícia em Mossoró”, ressaltou Lorena.

A nova gestão, que tomará posse oficialmente em 2025, busca assegurar a continuidade das atividades e fortalecer o compromisso com a advocacia e com a sociedade local.

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Foi lançada neste sábado (30), a terceira edição do Projeto “Estação Natal”, realizada pela Prefeitura de Mossoró, através da Secretaria Municipal da Cultura. O evento natalino conta com programação diversificada até o dia 6 de janeiro de 2025, na Estação das Artes Poeta Elizeu Ventania, abrilhantando o Corredor Cultural.

Como novidade para esta edição, a Prefeitura aumentou a extensão do túnel, que passou para 70 metros de comprimento. O espaço conta com mais de 270 mil lâmpadas. O projeto conta com Casa do Papai Noel, Fábrica de Brinquedos, Árvore de Natal, Brinquedoteca, entre outros espaços ao longo da Estação das Artes.

O evento é hoje uma das maiores e mais esperadas celebrações do calendário da cidade, unindo magia, encanto e o espírito de solidariedade. A entrada é gratuita. O prefeito Allyson Bezerra acendeu as luzes, momento que encantou os presentes, e destacou a importância da data.

“Nós temos a oportunidade de iluminar, passando uma mensagem de harmonia, de felicidade, de esperança para as pessoas. O projeto está em seu terceiro ano e agora em 2024 ele está maior. Estamos com a extensão do túnel maior, são várias árvores. Estamos também com presépio maior, e com uma grande programação neste mês de dezembro que começa agora e irá até janeiro”.

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Por Olavo Hamilton

Bastou a Polícia Federal revelar um plano golpista, do qual teriam participado o então presidente Jair Bolsonaro e militares de alta patente, para a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados aprovar, em 27 de novembro de 2024, por 35 votos a 15, a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 164/12, de autoria dos ex-deputados Eduardo Cunha (RJ) e João Campos (GO), propondo que o direito à vida seja garantido desde a concepção.

Na prática, a modificação pretendida obsta qualquer possibilidade de legalização do aborto no país e até mesmo o método contraceptivo da pílula do dia seguinte.

Mas qual seria a relação entre a revelação do golpe de estado tentado e recrudescimento constitucional contra o aborto? É simples. Para Simone de Beauvoir, “basta uma crise política, econômica ou religiosa para que os direitos das mulheres sejam questionados”. É o caso. A filósofa francesa emite um alerta atemporal sobre a fragilidade dos direitos conquistados pelas mulheres, especialmente em contextos de impasses. Seu significado transcende sua época, enfatizando que nenhum avanço social é irrevogável e que a luta pela igualdade exige vigilância constante.

A fórmula, no caso da PEC 164/12, é simples: a extrema direita, fragilizada pelo escândalo da tentativa de golpe que envolveria matar os atuais presidente e vice-presidente da república, além de um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), precisava de uma cortina de fumaça que animasse, mais uma vez, sua plateia. Buscaram o alvo mais fácil: os corpos femininos, cuja intimidade é vulnerabilizada há milênios.

É lamentável que não se produza um debate sério sobre o aborto no Brasil, envolvendo descriminalização, legalização e assistência do Sistema Único de Saúde (SUS). O que sempre está subjacente é a ‘necessidade’ de controle do direito reprodutivo das mulheres e de sua própia intimidade. O discurso moral e religioso oculta o real motivo. Mas não se trata de religião – aliás, se se tratasse, já seria muito grave, uma vez que o estado é laico.

Recentemente, a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) apoiou um projeto de lei que dificultava o aborto em caso de gravidez proveniente de estupro. Não é possível enxergar ali clérigos bem intencionados defendendo a moral cristã. Tratava-se apenas de um bando de homens brancos que, do alto de seus privilégios, se arrogam no direito sobre os corpos femininos. Como lembra Frei Betto, “se homem engravidasse, o aborto seria sacramento”. Amém.

* Olavo Hamilton é Advogado, Doutor em Direito pela Universidade de Brasília (UnB), Conselheiro Federal da OAB, Professor e Escritor.

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Este sábado (30), dia que antecede a abertura da festa de Santa Luzia, haverá uma intensa programação religiosa e social.

A 7ª edição do Caminhoneiros da Luz começa às 15h, com saída do posto Domingos BR, em frente a EBS, e chegada à Catedral.

Já a 3ª Corrida Kids também ocorre no sábado, com início às 16h30, na praça Pastor Manoel Nunes da Paz, em frente ao Museu Histórico Lauro da Escóssia.

No mesmo dia ocorre o projeto Crianças da Luz, quando quase 600 crianças vão sair em procissão do Colégio Sagrado Coração de Maria, acompanhadas pelo bispo Dom Francisco, para a Catedral, com objetivo de gravar o clipe com o Hino Popular de Santa Luzia.

A gravação será no adro da Catedral.

No domingo (1º) ocorre a Corrida de Santa Luzia, a partir de 5h30, com saída da Praça Pastor Manoel Nunes da Paz, em frente ao Museu Lauro da Escóssia. 

Já às 18h do mesmo dia ocorre a missa com instalação oficial da festa de Santa Luzia, no adro da Catedral, com a presença do bispo Dom Francisco e de padre Flávio Augusto, pároco da Catedral e coordenador-geral da festa.

As novenas, missas, oratório, confissões, adoração ao Santíssimo e apresentações de bandas religiosas e culturais começam na segunda-feira (2).

A festa de Santa Luzia ocorre de 1º a 13 de dezembro, com o tema “Oração: luz no caminho da fé”.