12 de dezembro
18:00 Coral Colégio José Benjamim
19:00 Chris Saraiva
20:20 Choro Didático Uern
14 de dezembro
18:00 Fanfarra Independente
18:30 Ministério IBF- Adoração
20:00 Violões da Resistência
15 de dezembro
19h:30 Celebrar
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A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte derrubou nesta quinta-feira (12) emenda encartada na Comissão de Fiscalização e Finanças, mantendo o projeto original do Executivo que prevê o reajuste do ICMS a partir de 2025 para 20%. A matéria segue agora para análise final do plenário.
Na CCJ, a relatoria coube a deputada estadual Isolda Dantas (PT). A parlamentar votou pela inadmissibilidade da emenda que havia sido encartada pelo deputado José Dias (PL), que retirava do projeto exatamente o aumento do imposto, decisão tomada em reunião conjunta entre a Comissão de Finanças e a de Administração.
A votação na CCJ contou com cinco votos favoráveis ao relatório de Isolda. Além do dela própria, também se posicionaram dessa forma os deputados Kleber Rodrigues (PSDB), Vivaldo Costa (PV), Ubaldo Fernandes (PSDB) e Hermano Morais (PV). Apenas um deputado Adjuto Dias (MDB) foi contra.
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A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) começa a distribuir, nesta quinta-feira (12), aos municípios de todo o Rio Grande do Norte o lote de 35 mil vacinas contra Covid-19 enviadas pelo Ministério da Saúde. As doses distribuídas são da vacina da Serum, que chega pela primeira vez aos estados e é uma vacina atualizada para proteção também contra as novas cepas da doença.
A vacina da Zalika Farmacêutica, já usada nos Estados Unidos e Reino Unido, será aplicada no Brasil em pessoas a partir de 12 anos, faixa etária aprovada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). De acordo com o Ministério da Saúde, estudos mostraram segurança e eficácia de 90% contra casos sintomáticos em adultos, além de vantagens como maior prazo de validade, transporte e conservação simples (2°C a 8°C).
Além do envio de novas doses, a pasta também orientou sobre a estratégia de vacinação contra a Covid-19, inclusive como as novas vacinas devem ser aplicadas. Agora, assim como a vacinação de crianças, a vacinação contra Covid-19 integra o calendário nacional para gestantes e idosos. Gestantes receberão uma dose por gestação, e idosos, uma dose a cada seis meses.
Continuam no grupo especial de vacinação pessoas vivendo em instituições de longa permanência, imunocomprometidas, indígenas, ribeirinhos e quilombolas. Também integram o grupo as puérperas, trabalhadores da saúde, pessoas com deficiência permanente, comorbidades ou privadas de liberdade, funcionários do sistema de privação de liberdade, adolescentes e jovens cumprindo medidas socioeducativas, além de pessoas em situação de rua.
Os grupos especiais recebem uma dose periódica, sendo a cada 6 meses para imunocomprometidos e a cada ano para os demais grupos.
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O vereador Raério Cabeção (União) utilizou a tribuna da Câmara Municipal de Mossoró, no pequeno expediente da sessão desta quarta-feira (11), para falar sobre a reprovação de contas da campanha dele à reeleição pela Justiça Eleitoral.
Segundo o parlamentar, o caso envolveu um equívoco financeiro relacionado a recursos próprios, e não a verbas públicas.
“Eu não recebi dinheiro público. Foi um dinheiro meu que eu coloquei a mais, um erro que eu cometi. Quando eu percebi, eu não transferi para minha conta, eu fiz um estorno. Respeito a Justiça, mas nossos advogados estão recorrendo“, explicou o vereador.
Raério também destacou estar tranquilo diante da situação e aproveitou para tranquilizar seus familiares e eleitores. “Quero tranquilizar as pessoas que me acompanharam, o povo de Mossoró que me liga preocupado. Estou tranquilo e não sou criminoso”, concluiu, reforçando que será diplomado e assumirá o novo mandato.
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A comissão dos aprovados do concurso de procuradores de Mossoró entrou em contato com o blog e enviou documento após tomar conhecimento que o Poder Executivo encaminhou para a Câmara Municipal, na noite desta terça-feira, 10, Projeto de Lei nº 37, que altera a estrutura da Procuradoria-Geral do Município.
O documento enumera algumas propostas do projeto de lei que a prefeitura pretende aprovar nesta quinta-feira, 12.
Veja documento na íntegra:
Viemos tornar público o novo PL enviado ontem à noite pelo Prefeito Municipal para alterar a estrutura da PGM.
Infelizmente, o gestor municipal tenta aparelhar a instituição por meio dos seus comissionados mediante as seguintes propostas:
1- Conselho Superior composto unicamente de seus indicados (alguns até comissionados), competente para julgar os procuradores no seu processo de estabilização e faltas funcionais;
2 – Novos cargos inconstitucionais ?;
Nova nomenclatura dos mesmos cargos declarados inconstitucionais pelo TJRN em duas ADIs distintas;
3- Corregedor-Geral que pode ser analista;
A proposta permite que o cargo de Corregedor-Geral seja ocupado por um analista, sem exigir o preenchimento por um procurador.
4- Falta funcional por desobediência a comissionado;
Desobediência a uma ordem de um comissionado indicado pode ser considerada falta funcional para procuradores concursados.
5- Distribuição de honorários de forma ilegal
A proposta prevê a distribuição de honorários de forma ilegal, contrariando os princípios do CPC e do entendimento do STF.
Este projeto visa burlar a decisão da ADI n°0811128-54.2020.8.20.0000, que declarou inconstitucionais os cargos comissionados na chefia da procuradoria municipal.
Em suma, o projeto de lei visa burlar a ADI, diminuindo o número de cargos de procurador e transformando os cargos em Diretores.
O Projeto de Lei é um absurdo, Coloca Mossoró à mercê de interesses políticos.
Mossoró, 11 de dezembro de 2024
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O vereador Professor Francisco Carlos (União Brasil) é o vencedor da edição 2024 do Prêmio Vereadora Niná de Macedo Rebouças – Vereador do Ano. Em votação na manhã desta quarta-feira (11), na sede da Câmara Municipal de Mossoró, Francisco Carlos obteve oito votos da comissão eleitoral, formada por 11 membros.
Os demais vereadores votados foram Omar Nogueira (PV), Tony Fernandes (Avante) e Raério Cabeção (União Brasil), um voto cada. Francisco Carlos ganhara o Prêmio Vereadora Niná de Macedo Rebouças também em 2023.
A votação ocorreu das 8h às 11h, na sala de reuniões da Presidência. O processo é regulamentado pelas resoluções 02/2011 e 16/2015, as quais, entre outros critérios, estabelecem a comissão (4 entidades, 4 profissionais de imprensa e 3 servidores efetivos) e vedam o (a) presidente da Casa a concorrer ao prêmio.
Este ano, participaram da comissão eleitoral, como votantes, Luziária Machado (Uern), Michelson Frota (Sindilojas), Oberi Penha (Acim), João Paulo Saraiva (OAB), Vonúvio Praxedes (TCM/95FM), Bênia Medeiros (TV Câmara), Reinaldo Silva (Rádio Difusora), Regy Carte (portal CMM) e os servidores Jairo Paiva, Juliel Souza e Gustavo Almeida.
Concluída a votação, secreta, o presidente da Câmara, Lawrence Amorim (PSDB), conduziu a apuração, ao lado de outros vereadores, e proclamou o resultado. O Prêmio Vereadora Niná de Macedo Rebouças será entregue a Francisco Carlos este ano, em plenário, em data a ser definida.
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O Governo do Estado inicia o pagamento do 13º salário no dia 20 deste mês para servidores ativos, aposentados, pensionistas e empregados CLT que recebem até R$ 4.200 (valor bruto).
Para quem recebe salários acima desse valor, o benefício será depositado no dia 10 de janeiro de 2025.
O anúncio foi feito pela governadora Fátima Bezerra via redes sociais e detalhado pelos secretários Carlos Eduardo Xavier e Pedro Lopes — das secretarias da Fazenda e da Administração, respectivamente — durante coletiva de imprensa realizada nesta quarta-feira (11), na sede da Secretaria de Fazenda do RN.
Serão investidos no repasse mais de R$ 645 milhões, dos quais R$ 270 milhões são oriundos da União e R$ 375 milhões, do Estado. Além do 13º salário, o governo também confirmou o pagamento integral da folha de dezembro no dia 30 deste mês.
Uma parte dos servidores já havia recebido um adiantamento do 13º salário em julho e, agora, no dia 20, receberá o complemento. Estão inclusos nesse grupo os servidores ativos que trabalham nos seguintes órgãos com arrecadação própria: ARSEP, DEI, DETRAN, IDEMA, IPEM, IPERN e JUCERN. Um total de 37.022 servidores será contemplado nesta primeira etapa do pagamento, representando um investimento de R$ 88.590.736,94.
No dia 10 de janeiro do próximo ano, o Governo do Estado pagará o 13º salário aos demais servidores cujos vencimentos estão acima de R$ 4.200,00.
Segundo o titular da SEFAZ-RN, os recursos do Governo Federal que vão auxiliar no pagamento do benefício foram repassados por meio de receitas extraordinárias destinadas à saúde. O dinheiro foi remanejado para custear as despesas, incluindo a folha salarial.
Carlos Eduardo Xavier ressaltou a importância de o Estado ter capacidade financeira para cumprir com as obrigações, o que está fortemente relacionado à adequação da alíquota modal do ICMS, cuja proposta de recomposição de 18% para 20% segue em tramitação na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte.
“Ainda em janeiro deste ano, a governadora levou essa dificuldade ao presidente Lula e à equipe econômica do governo federal, e hoje estamos dando essa boa notícia para o comércio e para o servidor também. Mas isso não dá para fazer todo ano, pois nem sempre o governo federal é aliado ao governo do Estado e tem essa boa vontade de mandar recursos extraordinários. Agora, é fundamental para que o Estado atravesse os próximos anos a retomada dos 20% da alíquota de ICMS”, afirmou o secretário da Fazenda.
“Sem a ajuda do governo federal não seria possível fazer esse pagamento dentro do calendário que estamos anunciando. Da nossa folha de R$ 645 milhões, R$ 270 milhões são oriundos do governo federal e R$ 375 milhões são recursos próprios do governo do Estado”, disse o secretário da Administração, Pedro Lopes.
De acordo com Pedro Lopes, atualmente, a folha de pagamento do Governo do Estado integra 117.242 colaboradores, entre servidores, empregados públicos, aposentados e pensionistas:
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A festa de Santa Luzia tem uma ampla programação para esta quinta-feira (12), data que antecede o Dia de Santa Luzia, padroeira da Diocese e de Mossoró.
Pela manhã tem missas na Catedral, adoração ao Santíssimo e confissões.
À tarde, às 14h, tem a novena, com o pregador Pe Antoniel Alves, que é vigário geral e Administrador Paroquial da Paróquia de Encanto.
Às 18h tem o palco Louvor e Luz, com Conceição e Huederson, no adro da Catedral.
Às 18h inicia a concentração da Motorromaria da Luz, com saída da Motoeste Honda, no bairro Alto de São Manoel, e chegada à Catedral.
Às 19h30 tem a novena, com a pregação do bispo de Garanhuns (PE), Dom Agnaldo Timóteo da Silveira.
Às 21h tem a última apresentação do Oratório de Santa Luzia, no adro da Catedral. Logo após, inicia o show de Padre Nunes, da Arquidiocese de Natal.
A Procissão da Luz começa a meia noite da sexta-feira (13), com a saída da imagem de Santa Luzia da Catedral em direção à Igreja Matriz de São Manoel, onde será realizada uma missa durante a madrugada.
Confira a programação completa da quinta e da sexta-feira.
DIA 12.12 – QUINTA-FEIRA – 11° DIA DO NOVENÁRIO
TEMA: A oração, necessidade vital para o discípulo. “Com orações e súplicas de toda sorte, orai em todo o tempo, no Espírito…” (Ef 6, 18)
NOITEIROS: Seminário Santa Teresinha, Associação Santa Teresinha, Filhos ausentes, PASCOM, Pastoral Vocacional.
06h – Missa na Catedral de Santa Luzia
07h às 10h – Confissões na Catedral de Santa Luzia
07h às 11h – Adoração ao Santíssimo Sacramento – Catedral de Santa Luzia
11h30 – Missa na Catedral de Santa Luzia
16h – Novena. Pregador: Pe. Antoniel Alves da Silva (Paróquia de Encanto)
18h – Louvor & Luz – Música religiosa – Conceição e Huederson
18h – XVI MOTO ROMARIA DA LUZ
Saída: Motoeste Honda
Chegada: Catedral de Santa Luzia
19h30 – Novena. Pregador: Dom Agnaldo Temóteo da Silveira – Bispo de Garanhuns
21h – Palco Eventos Culturais – Música ao vivo
21h – Oratório de Santa Luzia
23h – Show de Padre Nunes.
24h – PROCISSÃO DA LUZ
Saída: Catedral de Santa Luzia
Chegada: Paróquia São Manoel
DIA 13/12 – SEXTA-FEIRA – DIA DE SANTA LUZIA
5h – Missa na Catedral de Santa Luzia
Presidida por: Pe. Francisco Cornélio Freire Rodrigues
6h30 – Missa na Catedral de Santa Luzia
Presidida por: Pe. José Victor dos Santos
Romeiros de Santa Luzia
Local: Escola de Artes
Café da manhã às 7h
Almoço 11h
8h – Missa na Catedral de Santa Luzia
Presidida por: Pe. Francisco Isaias da Costa
10h – MISSA SOLENE na Catedral de Santa Luzia
Presidida por: Dom Francisco de Sales Alencar Batista, O. Carm.
14h – Missa na Catedral de Santa Luzia
Presidida por: Pe. Eliseu Wilton de Maria
15h – Missa no Santuário de Santa Clara
Presidida por: Pe. Demétrio de Freitas Júnior
15h – Revoada da Luz
Saindo de Tibau/RN com destino ao Aeroporto Dix-sept Rosado
17h – PROCISSÃO DE SANTA LUZIA
Saída: Santuário Santa Clara
Chegada: Catedral de Santa Luzia
9º GRANDE SORTEIO DE SANTA LUZIA
No encerramento da procissão
Transmissão- Youtube da Paróquia de Santa Luzia e Rádio Rural de Mossoró
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A vereadora Marleide Cunha (PT) foi eleita a Vereadora do Ano de 2024 do Blog da Chris Alves.
A escolha foi feita através de enquete realizada nos stories do Instagram do blog (@blogdachrisalves) no domingo, 08, e parte da manhã desta segunda-feira, 09. O resultado foi divulgado ainda na tarde da segunda.
Em uma disputa acirradíssima, Marleide venceu Marckuty da Maísa (UB) por apenas três votos. Marleide obteve 1.283 votos, Marckut emplacou 1.280 votos. Em terceiro lugar ficou Wiginis do Gás (UB), vencedor do prêmio no ano de 2022, com 551 votos. Votações extraordinárias, diga-se.
Vale reiterar que a enquete não tem valor científico, que serve sobretudo para mostrar a capacidade de engajamento de cada um nas redes sociais.
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A Prefeitura de Mossoró realizou na manhã desta terça-feira (10) uma visita técnica à obra de duplicação das pontes da avenida Presidente Dutra. O objetivo foi verificar o andamento do projeto e garantir a qualidade da execução. Os engenheiros responsáveis apresentaram detalhes sobre o progresso da obra e os próximos passos a serem seguidos.
Participaram da visita o prefeito Allyson Bezerra acompanhado dos secretários Rodrigo Lima (Infraestrutura); Miguel Rogério (Semurb); Josenildo Gomes, diretor executivo de obras viárias; Luís Correia, diretor de Mobilidade Urbana; além de engenheiros e técnicos das respectivas secretarias. “A obra faz parte do programa ‘Mossoró Realiza’”.
A previsão é que as pontes estejam totalmente duplicadas dentro do prazo estabelecido.
A expectativa é que as novas pontes melhorem significativamente o tráfego e a segurança viária na região. “Estamos hoje aqui fazendo uma visita técnica à obra das pontes. A primeira ponte aqui, próxima à concessionária Honda, está com a obra realmente muito acelerada. Então iremos já fazer a pré-laje, a laje completa para que realmente a população possa usufruir da duplicação dessa primeira ponte”, explicou Rodrigo Lima, titular da Secretaria Municipal de Infraestrutura.
O secretário Rodrigo Lima também detalhou o andamento da obra da segunda ponte. “A segunda ponte está com a obra muito acelerada, estamos fazendo toda a parte de reforço estrutural, pilares e implantação de vigas para poder a gente partir para a laje”, concluiu.
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