Autor: Christianne Alves

(Foto: PMM/Wilson Moreno) 

O centro de testagem que funcionava na Escola Municipal Raimundo Fernandes, foi transferido nesta segunda-feira (15), para a Unidade de Pronto Atendimento – UPA do Santo Antônio. O equipamento conta com testes rápidos e Swab para detecção do coronavírus.

Os testes são realizados gratuitamente na unidade, o equipamento conta com um médico exclusivo para o atendimento covid.

O profissional avalia o quadro do paciente e destina qual o melhor teste a ser realizado. No centro de testagem é possível realizar o teste rápido e Swab, exames que detectam a presença do vírus no paciente.

“A testagem é uma maneira eficaz de identificarmos os pacientes quando estes apresentam os sintomas da Covid-19 e isso é importante porque possibilita que, uma vez apontado o diagnóstico, o paciente é isolado e tratado pelos profissionais de saúde, evitando novas infecções”, disse Morgana Dantas, secretária municipal de saúde.

O horário de atendimento à população não sofreu alteração, seguirá ocorrendo nos turnos da manhã, das 08h00 às 12h00 e da tarde, das 14h00 às 17h00. Vale lembrar que o centro de testagem serve como apoio aos locais que realizam testes Covid.

A unidade de referência para a doença continua sendo a UPA do Belo Horizonte.

A Prefeitura de Mossoró vai ampliar os pontos de testagens para que a população possa realizar o exame da Covid-19. A Secretaria Municipal de Saúde vai instalar seis novos pontos de testagem na zona urbana e rural. A expectativa é que esses novos pontos estejam à disposição da população a partir desta quinta-feira (18).

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(Foto: publicação) 

Apoiadores do governo Bolsonaro promovem nesta segunda-feira, 15 de março, a segunda “carreata patriota” contra as medidas restritivas do governo.

A concentração começou a partir da 17h, em frente ao Teatro Municipal Dix-huit Rosado. De lá, seguirão para o Tiro de Guerra.

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Às 8h de hoje, domingo, 14 de março, seguidores de Bolsonaro se concentraram em frente ao Tiro de Guerra, em Mossoró, para um manifesto que definiram de “carreata patriota”, contra as medidas de isolamento social decretado pelo estado e município.

* Não foi identificado os créditos da foto, bem como do vídeo.   

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(Foto: publicação) 

Da Folha de São Paulo  

O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), revogou neste domingo (14) a prisão em flagrante do deputado Daniel Silveira (PSL-RJ) e determinou a prisão domiciliar do parlamentar.

Silveira foi preso em 16 de fevereiro após publicar um vídeo de 19 minutos nas redes sociais em que atacou e ofendeu ministros do Supremo, além de ter defendido o AI-5, ato mais duro da ditadura militar.

O deputado terá que usar tornozeleira eletrônica e poderá exercer o mandato por meio do sistema de deliberação remota da Câmara, segundo a decisão do ministro do Supremo.

Moraes, no entanto, o proibiu de “frequentar ou acessar, inclusive por meio de sua assessoria de imprensa”, as redes sociais Youtube, Facebook, Instagram e Twitter.

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(Foto: CMM/Edilberto Barros) 

Sessões ordinárias ocorrerão de forma remota

A Câmara Municipal de Mossoró prorrogou a suspensão das atividades presenciais até o dia 17 de março. A decisão segue os decretos estaduais e municipais para controle do coronavírus no município de Mossoró.

Pelo Ato da Presidência, as sessões ordinárias continuarão ocorrendo de forma remota e o acesso ao prédio do Poder Legislativo Mossoroense continuará restrito.

Os servidores que precisam exercer as atividades de forma presencial continuarão seguindo todas as medidas de prevenção ao contágio como uso obrigatório de máscaras tipo cirúrgica e distanciamento físico no local de trabalho.

O ato da presidência foi assinado hoje, sexta-feira, 12, pelo presidente da Câmara, vereador Lawrence Amorim (SD).

As sessões ordinárias continuarão com transmissão ao vivo pela TV Câmara Mossoró (Canal 23.2 TCM). E pelo site www.mossoro.rn.leg.br.

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O Estádio Manoel Leonardo Nogueira, o Nogueirão, está oficialmente municipalizado.

Prefeito Allyson Bezerra e Secretário de Esportes Júnior Xavier – Foto: (Wilson Moreno/PMM)

O anúncio foi feito pelo prefeito Allyson Bezerra na manhã desta quinta-feira, 11, no Salão dos Grandes Atos do Palácio Rodolfo Fernandes, sede do governo municipal.

A mudança de comando do equipamento, que era administrado pela Liga Desportiva Mossoroense (LDM), para a Prefeitura de Mossoró, veio com a confirmação do registro em cartório, a pedido da atual administração municipal, dos documentos que legitimam a alteração na propriedade do imóvel.

“Um momento histórico. Nós assumimos a Prefeitura e de cara abraçamos essa responsabilidade de devolver ao povo de Mossoró, de fato e de direito, o estádio Nogueirão. Era uma demanda histórica, de décadas, que a população queria que o Município pudesse cuidar do estádio”, comemorou o prefeito Allyson Bezerra.

A oficialização da municipalização contou com o empenho pessoal do secretário de esportes Júnior Xavier, que recebeu carta branca do prefeito Allyson Bezerra, e o apoio decisivo dos titulares da Procuradoria-Geral do Município e da Consultoria-Geral, Raul Santos e Humberto Fernandes, respectivamente, que fizeram um minucioso estudo de todo o processo e indicaram encaminhamentos até o desfecho positivo.

A municipalização do Nogueirão representa uma nova perspectiva para a principal praça de esportes do município, que viveu nos últimos anos constantes interdições devido as condições precárias em sua estrutura física.

Agora, o Município poderá fazer investimentos em obras no Estádio Municipal Manoel Leonardo Nogueira, dotando-o de condições adequadas de segurança e conforto para uso de atletas, imprensa e público.

“Ao final dessa pandemia, nós teremos a oportunidade de o povo de Mossoró voltar a frequentar o Nogueirão. Vamos fazer grandes investimentos para que a gente tenha realmente uma grande praça de esportes”, finalizou o prefeito Allyson Bezerra.

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(Foto: Fabiano Trindade) 

Avaliação corrobora defesa que a UERN faz para continuidade dos trabalhadores na instituição

A Procuradoria Geral do Estado do Rio Grande do Norte (PGE-RN) emitiu parecer favorável à permanência do vínculo empregatício de 15 servidores técnicos na Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UERN), contratados sem concurso antes da promulgação da Constituição Federal de 1988.

O documento é referente ao inquérito civil n° 04.23.2357.0000106/2019-84, instaurado pelo Ministério Público estadual (MPRN), e a partir desse parecer nenhuma medida administrativa pode ser tomada no sentido de exonerar esses servidores.

“Imagine o que é, a essa altura, esses servidores perderem o vínculo empregatício em uma conjuntura como essa que estamos vivendo. Podia ser um único servidor, mas ainda assim seria significativo. São sonhos, são histórias de luta, de vida, muita coisa”, disse a governadora Fátima Bezerra durante reunião realizada nesta semana com representantes da PGE, da UERN e do Sindicato dos Servidores Técnicos Administrativos da UERN.

O parecer em defesa da continuidade dos trabalhadores na instituição defende que a decisão do Supremo Tribunal Federal na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 1241 não determinou a exoneração dos servidores que ingressaram antes da Constituição de 1988, conforme explicou o procurador geral do Estado do RN, Luiz Antônio Marinho.

Sobre o parecer

O procurador Marconi Medeiros Marques de Oliveira, que assinou o parecer, detalhou a situação: “tem sido frequente a prolação pelo Supremo Tribunal Federal de decisões declarando a inconstitucionalidade de leis estaduais que procuraram estabilizar a situação de servidores públicos que ingressaram no serviço público já na vigência da Constituição de 1988, o que, por óbvio, revela-se acertado, dada a necessidade de respeito ao princípio da igualdade, da eficiência e da impessoalidade na contratação da força de trabalho que o Estado necessita para prestar seus serviços, respeito este que só é alcançado por meio da realização de concursos públicos.”

Por outro lado, ele afirma que há uma gama de empregados que ingressaram no serviço público antes de promulgação da constituição, quando não havia a exigência de concurso para a contratação sob o vínculo celetista e os que já tinham cinco anos no serviço público foram estabilizados pelo art. 19 do ADCT.

Também participaram do anúncio do parecer favorável à permanência dos técnicos da UERN: os deputados estaduais George Soares, Isolda Dantas e Francisco Medeiros; a presidente da Associação dos Docentes da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (Aduern), Patrícia Barra; e o secretário de Gestão de Projetos e coordenador do Governo Cidadão, Fernando Mineiro.

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(Foto: Foto montagem BCS)

Do Blog do Carlos Santos

Músicos, donos de bares e restaurantes, promotores de eventos e artistas estarão reunidos em ato público na manhã dessa sexta-feira (12), às 8 horas, em frente à sede da Prefeitura Municipal de Mossoró.

Vão pedir atenção das gestões públicas municipal e estadual e da sociedade civil, para a crise no segmento de entretenimento com o recrudescimento da pandemia.

A hastag “Queremos ser ouvidos” está sendo espalhada nas redes sociais.

Ano passado

Também é divulgada incessantemente uma paródia fazendo zombaria do prefeito. Cobram-no por decisões que confrontem decreto estadual.

Ano passado, na primeira onda da pandemia em Mossoró, houve primeira mobilização do setor de entretenimento também em frente à municipalidade, o Palácio da Resistência.

Porém, os desdobramentos não foram satisfatórios.

Na época, era ocupado pela prefeita não reeleita Rosalba Ciarlini (PP).

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(Foto: CMM/Edilberto Barros) 

Vereador teme pelo desemprego, citando o setor de alimentação como maior prejudicado

No cenário nacional, a pandemia do novo coronavírus tem ocupado os principais espaços de debates. Diante do quadro de preocupação, não poderia ser diferente no plenário da Câmara Municipal de Mossoró. E um dos vereadores a levantar o tema na sessão da quarta-feira, 10, foi o presidente da casa, Lawrence Amorim (Solidariedade).

O foco central de sua fala diz respeito aos prejuízos que afetam o setor de alimentação, com a sequência de decretos anunciados pelo Governo Estadual.

O momento, lembrou o vereador, é delicado. “Há um aumento no número de casos em todo o Estado. A cidade de Mossoró naturalmente recebe pacientes de todas as cidades da região. Agora estamos recebendo também pacientes acometidos pela Covid-19, vindos da grande Natal”, acrescentou.

Ao mesmo tempo em que reconhece o trabalho dos profissionais da linha de frente, Lawrence faz também um apelo para que os decretos estaduais sejam discutidos com os representantes dos municípios.

O presidente da Câmara defende que é necessário fazer uma análise sobre como amenizar os prejuízos de restaurantes e lanchonetes. “Hoje, de acordo com o decreto, estes estabelecimentos são obrigados a fechar mais cedo durante a semana e não podem abrir no domingo”.

Para Lawrence, a medida correta seria incentivar o uso de máscaras, álcool em gel e fiscalizar os estabelecimentos para que estes não provoquem aglomeração. “Vários setores investiram em protocolos de higiene e agora não podem funcionar. Enquanto isso, a feira continua aglomerando, as casas lotéricas, bancos e supermercados funcionam e aglomeram”, lamentou.

O vereador alerta que os prejuízos serão incalculáveis se nada for feito. Citou inclusive que alguns estabelecimentos já começam a demitir e, por exemplo, o Hotel Thermas, que reabriu recentemente, já vive a possibilidade de novo fechamento. “No Ceará, por exemplo, existe um auxílio emergencial do governo local para o setor de alimentos e, sem essa ajuda no Rio Grande Norte, não tem como garantir a sobrevivência do setor”, reforçou.

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