Autor: Christianne Alves

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O Governo do Estado do Rio Grande do Norte conclui nesta sexta-feira (30) o pagamento da folha salarial dos servidores referente a abril. Serão depositados, ao longo do dia, os vencimentos integrais de servidores ativos, inativos e pensionistas lotados em pastas com recursos próprios e os 70% restantes da folha de funcionários que recebem salário bruto superior a R$ 4 mil.

Ao todo, serão pagos mais de R$ 199,2 milhões, somando-se os montantes depositados aos funcionários de órgãos com recursos próprios (R$ 68,5 milhões) e aos servidores que receberam o adiantamento de 30% no dia 15 e que receberão agora o valor restante (R$ 130,7 milhões). Os salários entrarão na conta dos servidores ao longo do dia.

No dia 15 de abril, o Governo realizou o pagamento da primeira parcela do funcionalismo, referente ao adiantamento do salário para servidores que recebem mais de R$ 4 mil e do valor integral para quem recebe até R$ 4 mil, em montantes da ordem de R$ 82,3 milhões e R$ 65,6 milhões, respectivamente. Também no dia 15, foram destinados R$ 94,5 milhões para os funcionários da segurança pública.

Com o repasse de mais de R$ 497 milhões para o funcionalismo, o Governo do Estado mantém o compromisso de pagar os servidores públicos estaduais dentro do mês trabalhado.

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Por Eliomar de Lima (O Povo)

Ciro Gomes está, mais do que nunca, candidatíssimo à Presidência em 2022. Sob a batuta do marqueteiro João Santana, estreou, nesta semana, uma série de filmes com o objetivo de apresentar suas propostas.

Já mandou um recado direto no estômago dos bolsonaristas, ao lançar a frase: “Com novas ideias, trabalho, paz, coragem e liberdade, vamos reconstruir nosso país das cinzas“. Ou seja, apregoou contra a falta de projeto da atual gestão, falou de paz contra a intolerância e, de forma indireta, defendeu a liberdade, hoje alvo de ataques e das fake news.

No primeiro vídeo, apareceu naquela de “Cirinho, paz e amor”, pois expondo até uma rosa vermelha, símbolo do PDT. A ordem agora é difundir um Ciro, que até pode exagerar na verborragia a la Bolsonaro, com experiência e competência para buscar um Brasil pós-cinza. Ou melhor, pós-pandemia, que já matou mais de 400 mil.

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O deputado federal João Maia (PL) e o deputado estadual George Soares (PL) estiveram nesta quinta, 29, no município de Messias Targino.

A visita foi das mais alvissareiras. Os deputados foram anunciar as emendas parlamentares destinadas ao município para ampliação e reforma do Hospital Municipal Paulina Targino.

Serão R$ 900 mil, sendo R$ 500 mil de emendas do deputado João Maia e R$ 400 mil de emendas do deputado George Soares.

A prefeita de Messias Targino, Shirley Targino (PL), comemorou a boa-nova em suas redes sociais:

“Com a reforma, teremos um equipamento de saúde que será destaque em qualidade e estrutura para toda região do Médio Oeste Potiguar”.

Disse ainda: “Política se faz com parceria e união. Através desses apoios e emendas seguirei trabalhando cada vez mais pelo nosso povo”.    

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A TCM exibirá hoje, a partir das 20h15, a segunda edição do programa TCM Pesquisa. Desta vez, com foco no município de Apodi.

Na apresentação, os jornalistas Moisés Albuquerque, Carol Ribeiro e Vonúvio Praxedes. O instituto que coletou os dados é o TS2.

O programa vai ao ar após o Cenário Político e poderá ser  ser conferido também pelo site www.tcmplay.tv.br e pelo App TCM 10 Play.

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Nesta sexta-feira (30), Mossoró prosseguirá com a vacinação contra a Covid-19, estendendo a campanha para mais dois grupos: pessoas com Síndrome de Down, a partir de 18 anos, e pessoas com necessidades especiais, da faixa etária dos 55 aos 59 anos e que estejam cobertos por benefício da Seguridade Social (INSS). 

A vacinação ocorre com a aplicação da primeira dose, exclusivamente com uso da vacina Astrazenica/Oxford.

As pessoas que se enquadram nos referidos públicos devem tomar a dose no Ginásio do SESI, das 8h as 16h. Por lá, 10 vacinadores estarão aplicando as vacinas.

“A comprovação via documento formal da Síndrome de Down não é necessária. Já as pessoas com deficiência na faixa etária definida para o momento precisam levar algo que comprove que eles estão hoje recebendo o benefício do INSS”, explica a secretária municipal de Saúde, Morgana Dantas.

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Alexandre de Moraes (Foto: publicação) 

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, julgou procedente a Reclamação Constitucional movida pelo SINTE/RN contra a decisão do juiz Artur Cortez Bonifácio, que determinava a retomada das aulas presenciais no Rio Grande do Norte em até 48 horas.

O despacho do magistrado do STF garante a manutenção do ensino remoto: “julgo procedente o pedido, de forma que seja cassado o ato reclamado proferido pelo Juízo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal/RN, nos autos da Ação Civil Pública 0817547-88.2021.8.20.5001. Publique-se”, diz o texto.

A Reclamação (RCL 47067) foi deliberada em Assembleia da Rede Estadual na última segunda (26). O encontro da categoria contou com a participação de quase 800 trabalhadores em educação. A RCL foi protocolada na terça (27) com um pedido de caráter de urgência por parte do Sindicato, considerando que a decisão do juiz Artur Cortez Bonifácio contraria disposições anteriores proferidas pelo próprio Supremo.

Em 2020 foi determinado que os Estados e Municípios têm autonomia para estabelecer restrições na circulação de pessoas com vistas a controlar a disseminação da Covid-19, com os decretos mais rígidos se sobrepondo aos mais brandos.

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 Walter Alves e Baleia Rossi (Foto: publicação)  

O atual presidente estadual do MDB no Rio Grande do Norte (MDB-RN), deputado federal Walter Alves, foi reconduzido ao cargo até novembro de 2022, em reunião da Executiva Nacional do partido nesta quarta-feira (28). Com a decisão unânime, Walter comandará o partido até as próximas eleições.

Walter Alves foi eleito presidente do MDB-RN em outubro de 2019 para um mandato de dois anos que encerraria em novembro deste ano. No entanto, como é necessário organizar o partido para eleições de 2022, a Executiva Nacional entendeu que era mais estratégico prorrogar a presidência.

“Agradeço a confiança da Executiva Nacional do MDB. Temos um grande desafio pela frente. Ao lado dos diretórios municipais do MDB espalhados por todo o estado, vamos continuar o trabalho a favor da democracia, do municipalismo e do Rio Grande do Norte”, disse Walter Alves.

MDB no RN

O MDB é o maior partido do Rio Grande do Norte. Nas últimas eleições, em 2020, sob o comando do presidente Walter Alves e vice-presidência de Garibaldi Filho, o partido fez o maior número de eleitos do estado: 39 prefeitos, 30 vice-prefeitos e quase 400 vereadores.

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O atendimento presencial agendado, no setor de habilitação do Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Norte  (Detran), retorna com sua totalidade a partir dessa terça-feira (27) na sede (Natal)  e Mossoró.

Serviços como PID, renovação, entrega de CNH,  segunda via da CNH, Adição de categoria e mudança de endereço  estavam sendo  realizados, quando possível,  apenas de forma online ou através dos Centros de Formação de Condutores (CFC’s) . Para atendimento presencial,  basta o cidadão acessar o site www.detran.rn.gov.br ,clicar em “agendamentos” e preencher os dados solicitados.

A coordenadoria de condutores iniciou o atendimento presencial parcial  oferecendo  os serviços de  teste prático e teórico, mas retoma a totalidade nas unidades mencionadas e segue  atendendo  também de forma online.  Quanto às outras unidades o retorno presencial segue em análise.

Para ter acesso às dependências do órgão, o condutor deverá levar comprovante de agendamento, documentação exigida para o serviço  e comparecer somente com meia hora de antecedência. O cidadão deverá respeitar as normas de distanciamento, utilizar máscara e obedecer demais orientações no local.

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(Foto: CMM/Edilberto Barros) 

A LDO é o instrumento que orienta os gastos públicos para o ano seguinte

O calendário da Lei de Diretrizes Orçamentárias, apresentado pela Prefeitura Municipal de Mossoró, foi divulgado na sessão ordinária desta terça-feira, 27 de abril. Pelo calendário, a Leitura na íntegra do Projeto de lei do Executivo n° 04/2021, que dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual do Município de Mossoró para o exercício 2022 será lido no dia 04 de maio.

A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) é elaborada anualmente e tem como objetivo orientar e apontar as prioridades do Poder Executivo para o ano seguinte. É um planejamento dos gastos públicos. Os vereadores poderão apresentar emendas para a LDO apresentada pelo município até o dia 17 de maio. As emendas serão apreciadas pela Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade da Câmara.

No dia 13 de maio, a Câmara e a Prefeitura de Mossoró realizarão uma audiência pública para debater a LDO. E no dia 18 de maio, as emendas apresentadas pelos vereadores serão lidas em plenário, durante a sessão ordinária. A primeira votação para o projeto final da LDO está previsto para o dia 01 de junho e a segunda votação deverá ocorrer no dia 09 de junho.

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O estoque de insulinas do tipo Novorapid de Mossoró está abastecido com a chegada de uma remessa suficiente para atender a demanda por um período de 3 meses.  Só no Programa Municipal de Insulinas, 594 pessoas estão cadastradas e aptas para o recebimento nessa semana da Novorapid.

Esta era a única insulina que estava em falta sendo que a do tipo Tresiba continua com estoque regularizado. Os  pacientes começarão a receber Novorapid na quarta-feira (27).  O horário de atendimento ocorre no Centro Administrativo situado no bairro Aeroporto das 07h30 às 12h00 e das 14h00 às 17h00.

Segundo a coordenadora do programa, Gabrielle Miranda, havia uma grande expectativa pela chegada da insulina. Ela cita as dificuldades enfrentadas com fornecedor.

“A compra da Novorapid aconteceu antes do nosso estoque acabar, mas chegou a faltar fornecedor e o que contratamos não conseguiu embarcar a carga em tempo hábil. Houve dificuldades com o transporte aéreo devido a pandemia“, explica Gabrielle.

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