Está chegando hoje, quinta-feira, 06, ao RN mais um lote de vacinas contra a Covid-19.
São 64.500 doses da AstraZeneca destinadas para continuidade da vacinação de gestantes/puérperas e pessoas com deficiências.
O comunicado foi feito pela governadora Fátima Bezerra (PT) na noite de ontem em suas redes sociais agora a pouco.
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(Foto: CMM/Edilberto Barros)
Projeto visa tornar Mossoró mais atrativa para a permanência das empresas
O presidente da Câmara, vereador Lawrence Amorim (SD) apresentou, na sessão de hoje, um Projeto de Lei que pretende oferecer incentivos fiscais às startups que atuam em Mossoró. A iniciativa do projeto surgiu após reunião realizada com representantes dessas empresas, na semana passada, que relataram as dificuldades enfrentadas para manterem as sedes das startups na cidade.
Se aprovado, as startups receberam incentivos no Imposto Sobre Serviços (ISS) e Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). “Incentivar a permanência dessas empresas é contribuir com o empreendedorismo e o desenvolvimento econômico de nossa cidade a médio e longo prazo. Nós, enquanto legisladores, devemos desenvolver políticas públicas de incentivo local, que visem estimular essas empresas para que permaneçam ou se instalem no município”, justifica Lawrence.
O vereador também vai participar de uma reunião, na tarde desta quarta-feira, 05, com o prefeito Allyson Bezerra e com os empresários do setor. “Marcamos essa audiência com o prefeito para buscarmos, junto à Prefeitura de Mossoró, o apoio para esses empreendedores”.
Moção de apoio
Na sessão desta quarta-feira, Lawrence Amorim também apresentou uma Moção de Apoio ao Marco Regulatório da Minigeração e Microgeração de Energia distribuída no Brasil, que será votado nos próximos dias, no Congresso Nacional.
“É uma iniciativa importante, que vai ampliar o acesso dos brasileiros à energia solar. A energia fotovoltaica gera empregos no Brasil, além de ser 100% limpa e renovável. O projeto vai beneficiar o Brasil na geração de empregos e na preservação do meio ambiente e merece nosso apoio e reconhecimento”, afirmou.
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Trecho intransitável (Foto: Cedida)
A estrada que liga o município de Grossos à Paria da Barra está necessitando de uma atenção especial do governo do Estado.
São 04 km praticamente intransitáveis, um verdadeiro solo lunar. Buraco por todos os lados, o que impossibilita transitar com segurança.
Os moradores da região pedem socorro e sensibilidade dos nossos representantes, para que o problema seja sanado o mais rápido possível, vez que a estrada é muito usada pelos trabalhadores da região. Urge uma solução antes que acidentes graves aconteçam.
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Governadora Fátima Bezerra e a Procuradora Elaine Cardoso (Foto: Raiane Miranda)
A promotora de Justiça Elaine Cardoso de Matos Novais Teixeira será a primeira mulher a liderar o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN). Nesta quarta-feira (5), a governadora do Estado, Fátima Bezerra, acatou a indicação de procuradores e promotores de Justiça do RN e nomeou Elaine Cardoso para o cargo. O mandato à frente da instituição é de dois anos. A cerimônia de posse está marcada para o próximo dia 18 de junho.
Elaine Cardoso foi a única indicada pelos membros do MPRN após obter 177 votos em eleição ocorrida no dia 23 de abril passado. Ela havia sido a única a se inscrever para eleição. Após a homologação do resultado pelo Colégio de Procuradores de Justiça do MPRN (CPJ), a indicação de Elaine Cardoso foi oficiada à governadora Fátima Bezerra, que a nomeou nesta quarta-feira.
Elaine Cardoso já indicou quem será o procurador geral de Justiça adjunto na gestão dela: o também promotor de Justiça Glaucio Pinto Garcia, titular da Promotoria de Justiça de Jardim do Seridó e atualmente coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias Criminais (Caop-Criminal).
“Estou honrada e feliz. Inicialmente, agradeço novamente aos colegas procuradores e promotores de Justiça pela confiança em mim depositada. Também agradeço à governadora Fátima Bezerra por ter mantido a tradição de nomear para esse tão importante cargo o membro do MPRN indicado e mais votado pela instituição. E à população potiguar, direciono a seguinte mensagem: o MPRN é seu parceiro. Estamos sempre abertos ao diálogo e atuando em prol do cumprimento das leis e da Justiça. Conte conosco”, falou Elaine Cardoso.
Histórico
Elaine Cardoso ingressou no MPRN em 1997. É a titular da 62ª Promotora de Justiça de Natal, com atribuição em defesa da Saúde, e atualmente ocupa o cargo de procuradora geral de Justiça adjunta. Ela é graduada e especialista em Criminologia pela UFRN, mestre em Direito das Relações Sociais, sub-área Difusos e Coletivos, pela PUC-SP, ee já atuou como professora da Femsp, Esmarn e Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN).
Ela é autora do livro Serviços Públicos e Relação de Consumo, e co-autora de outras obras jurídicas, a exemplo do Estatuto do Idoso Comentado e Direitos Fundamentais na Constituição de 1988. Elaine Cardoso tem em sua história institucional destaque para a atuação na defesa dos direitos difusos e coletivos, especialmente o direito à saúde.
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(Foto: TJRN)
Em sessão do Pleno do TJRN, dessa quarta-feira (5), os desembargadores elegeram a lista tríplice para membro efetivo do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/RN), classe jurista.
Em 1º lugar ficou a advogada Adriana Magalhães Faustino Ferreira, em 2º o advogado Daniel Cabral Mariz Maia e em 3º o advogado Felipe Maciel Pinheiro Barros. Durante a definição, os integrantes da Corte Estadual de Justiça destacaram a qualidade profissional dos escolhidos, assim como dos demais expoentes do Direito que se inscreveram com o objetivo de postulação da vaga para a Corte Eleitoral potiguar.
A eleição para membro titular do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE/RN), na classe de jurista, ocorreu em virtude do término do biênio da advogada Adriana Cavalcanti Magalhães Faustino. A advogada foi empossada no Regional Eleitoral em 3 de junho de 2019.
A votação para a primeira colocação dela na lista tríplice ocorreu à unanimidade, assim como a do segundo lugar, Daniel Cabral Mariz Maia. O advogado Felipe Maciel Pinheiro Barros recebeu dez votos. Os desembargadores Expedito Ferreira e Cornélio Alves votaram para o terceiro lugar no advogado Júlio César de Souza Soares.
Ao final da votação, o presidente do TJRN, desembargador Vivaldo Pinheiro informou que irá enviar comunicação ao TRE/RN com o resultado da votação. Com base na lista tríplice, a definição sobre a vaga ficará a cargo da Presidência da República.
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A Fundação Ulysses Guimarães no Rio Grande do Norte (FUG-RN) promove hoje (6), a partir das 19h, uma palestra sobre escravidão e racismo com o jornalista e escritor Laurentino Gomes. A palestra ocorre através da plataforma Zoom e as inscrições estão abertas com vagas limitadas.
Laurentino tem uma vasta carreira no jornalismo com experiências como repórter e editor da revista Veja, Estado de São Paulo, dentre outros. Como escritor, seus livros 1808, 1822 e 1889 viraram best-sellers no Brasil.
O mais recente lançamento de Laurentino é a trilogia sobre Escravidão. O primeiro livro foi lançado em 2019, e neste ano, está previsto o lançamento do segundo volume para junho.
Na palestra de hoje à noite, o escritor discorrerá sobre os princípios que regeram a escravidão e seu estabelecimento no Brasil. “A FUG-RN está com uma série de palestras virtuais, e será uma hora contar com a presença de Laurentino no encontro de logo mais”, disse o presidente da FUG-RN, George Lall.
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(Foto: PMM/Wilson Moreno)
A Prefeitura de Mossoró, através da Secretaria Municipal de Saúde, está vacinando atualmente quatro grupos conforme a disponibilidade de vacinas enviadas pelo Governo Federal.
Estão sendo vacinadas pessoas com Síndrome de Down a partir de 18 anos e pessoas com deficiência a partir de 55 anos, que estejam com Benefício de Prestação Continuada (BPC), do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS). Estes públicos são vacinados no Ginásio do Serviço Social da Indústria (SESI), que fica aberto para a população das 8h às 16h.
Também estão sendo vacinados no município pessoas com comorbidades a partir de 55 anos e grávidas e puérperas (com até 45 dias pós-parto) com comorbidades a partir de 18 anos.
Ao todo, 46 Unidades Básicas de Saúde do município estão abertas vacinando estes dois públicos.
As comorbidades contemplação atualmente são: Diabetes melitus, Pneumopatias crônicas graves, Hipertensão arterial, Doença cardiovascular, Doença cerebrovascular, Imunossuprimidos, Anemia falciforme, Obesidade mórbida e Doenças renais crônicas.
No momento da vacinação, as pessoas acometidas com comorbidades devem apresentar laudo médico, exame comprobatório ou prescrição médica.
CoronaVac
Nesta terça-feira (04), a Prefeitura de Mossoró emitiu comunicado informando que aguarda a chegada de novas doses para retomar a aplicação da 2ª dose dose da CoronaVac.
As doses enviadas para o município nos últimos dias foram insuficientes para atender toda a demanda.
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(Foto: MPRN)
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) deflagrou nesta quarta-feira (5) a operação Sujeito Oculto. O objetivo é apurar um suposto esquema de desvio de dinheiro público no âmbito da Prefeitura de Paraú.
A operação investiga os delitos de estelionato contra a administração pública, peculato, contratação direta indevida, associação criminosa, desobediência à decisão judicial sobre suspensão de direito e lavagem de dinheiro.
Com o apoio da Polícia Militar, a operação Sujeito Oculto cumpriu dois mandados de prisão preventiva e 15 mandados de busca e apreensão nas cidades de Paraú, Natal, Mossoró, Ipanguaçu, Parnamirim e Assu. Ao todo, participaram da ação 16 promotores de Justiça, 24 servidores do MPRN e ainda 68 policiais militares.
Os mandados foram cumpridos na sede da Prefeitura de Paraú; nas Secretarias de Educação, de Agricultura e Pesca, de Saúde, de Assistência Social, e de Obras, Urbanismo e Transporte; em um posto de combustíveis; na sede de uma construtora e ainda nas residências dos investigados.
Antônio Vicente e sua esposa, prefeita de Paraú, Maria Olímpia. (Foto: publicação)
O principal investigado na operação é o empresário Antônio Vicente Eufrásio Peixoto, marido da atual prefeita do Município. De acordo com o que já foi apurado pelo MPRN, ele contratou máquinas através de acordo verbal, sem licitação e documento formal, com pagamentos efetuados por terceiros e através de vales-combustíveis quitados pelo erário municipal. Vicente Eufrásio foi preso preventivamente.
Para cometer os supostos delitos, Vicente Eufrásio contava com o apoio de Antônio Leodecio Fonseca, servidor da Prefeitura de Paraú responsável pela autorização de “ordens de combustíveis”. Leodecio Fonseca também foi preso preventivamente.
O MPRN levantou que a possível atuação do grupo criminoso é permanente, desde o ano de 2018 até a presente data. A licitação da Prefeitura de Paraú para aquisição de combustíveis é de R$ 252.963,69. Mesmo assim, a empresa vencedora recebeu da Prefeitura entre os anos de 2019 e 2021 a quantia de R$1.298.689,16.
Dados da quebra de sigilo bancário e fiscal de Vicente Eufrásio apontam que ele teve movimentação financeira superior a 712% a 1377% da sua renda líquida no período de 2016 a 2020.
O empresário Antônio Vicente Eufrásio Peixoto encontra-se, atualmente, inelegível, em razão de ter suas contas reprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado do RN e, também, por uma condenação no Tribunal Regional Federal da 5ª Região, em uma Ação de Improbidade Administrativa. Por esse motivo, ele ficou impossibilitado de concorrer a cargos eletivos e tomar posse em cargos públicos. Na investigação, o MPRN detectou que ele atua no dia a dia da administração, havendo elementos que indicam a configuração do delito de usurpação do exercício de função pública.
Com o material apreendido na operação Sujeito Oculto, o MPRN irá aprofundar as investigações e apurar se há envolvimento de outras pessoas no esquema de desvio de dinheiro público.
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(Foto: Governo do Estado/Raiane Miranda)
O Governo do Estado do Rio Grande do Norte recebeu, nesta segunda-feira (3), o primeiro lote de vacinas da Pfizer com 7020 doses da nova vacina. Este é o terceiro tipo de imunizante contra a Covid-19 disponibilizado ao público potiguar.
Elas estão destinadas para a primeira dose (D1) do grupo de pessoas com comorbidades, gestantes, puérperas e pessoas com deficiência permanente.
De acordo com o MS, é recomendando um intervalo de 12 semanas entre a primeira e segunda dose da vacina.
Junto com o lote da Pfizer, o estado também recebeu lote da Astrazeneca/Fiocruz, com mais 101.750 novos imunizantes para ampliar a campanha no RN e também atender pessoas com comorbidades nesta nova fase. Com esses novos lotes, o RN ultrapassa a casa de 1 milhão de doses de vacinas recebidas contra o novo coronavírus.
Por orientação do Ministério da Saúde, como a vacina da Pfizer precisa ser armazenada em temperaturas negativas, apenas as capitais receberão os imunizantes. Assim, como Natal é que dispõe de ultrafreezers para o armazenamento adequado das doses, somente a cidade recebeu os imunizantes já distribuídos nessa segunda-feira.
“Com mais esse imunizante no estado, será possível avançar com a campanha de vacinação contra o novo coronavírus, além de ampliar o público a ser vacinado, de forma escalonada, contemplando agora as pessoas com comorbidades, de acordo com a mais recente orientação do Ministério da Saúde, que estabelece as comorbidades prioritárias para a vacinação contra a Covid-19”, explicou Kelly Lima, coordenadora de Vigilância em Saúde da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap).
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(Foto: publicação)
A editora Paulus lançará o livro “A Igreja corpo de Cristo – Síntese da eclesiologia de Santo Agostinho”, do Padre e diretor do Colégio Diocesano Santa Luzia Charles Lamartine.
O lançamento acontece de forma virtual, na próxima sexta-feira, 07, durante live transmitida a partir das 19h30, no canal da Paulus editora no YouTube.
Além do escritor, o evento ainda contará com as participações Luiz Marcos Filho, pós-doutor e Filosofia e professor da PUC-Sp, Urbano Zilles, sacerdote da Arquidiocese de Porto Alegre e professor da PUCRS, e João Paulo da Silva como mediador.
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