Autor: Christianne Alves

O presidente da Câmara Municipal de Mossoró, vereador Lawrence Amorim (SD) e a vereadora Larissa Rosado (PSDB) estiveram reunidos com a governadora Fátima Bezerra (PT) e com o secretário chefe do gabinete civil, Raimundo Alves, na tarde desta quinta-feira, 11, para discutir a possibilidade da cessão de um prédio público para o Poder Legislativo mossoroense.

(Foto: Edilberto Barros) 

A finalidade é transferir a Câmara Municipal de Mossoró para um prédio pertencente ao Estado, que esteja desocupado.

Atualmente, o edifício do Poder Legislativo de Mossoró, localizado na rua Idalino de Oliveira, no Centro,  é alugado. “Pagamos alto para mantermos a sede da Câmara de Mossoró. Com a cessão de um prédio público para ser a nova sede, economizaremos recursos públicos que poderão ser empregados em outras áreas”, afirmou Lawrence Amorim.

O parlamentar apresentou algumas sugestões de prédios em Mossoró, que serão analisados pela equipe técnica do Governo do Estado. “Em breve teremos outros encontros, inclusive da governadora com os outros vereadores e vereadoras”, completou Lawrence.

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Ludmila Serafim (Foto: publicação) 

O Ministério Público Federal (MPF) apresentou uma denúncia e uma ação de improbidade contra a reitora da Universidade Federal Rural do Semiárido (Ufersa), Ludimilla Carvalho Serafim de Oliveira, por ameaçar uma estudante; tentar silenciar e intimidar alunos contrários à sua nomeação; editar atos cerceando a liberdade de expressão; retardar uma cerimônia de colação de grau para atender interesse pessoal; e por espalhar informações falsas sobre a aluna Ana Flávia.

A reitora, que foi a terceira colocada na eleição interna para o cargo, terminou sendo a escolhida para assumir a gestão da universidade em agosto do ano passado, o que causou reações por parte, principalmente, dos estudantes da instituição.

Para o Ministério Público Federal, a forma como Ludimilla Oliveira respondeu a essa reação incluiu a prática de crimes e de atos de improbidade.

A denúncia aponta que a gestora cometeu os crimes de ameaça e prevaricação (artigos 147, 319 do Código Penal, respectivamente).

O primeiro através de uma postagem em rede social e o seguinte a partir dos entraves que criou para impedir que uma colação de grau pudesse servir de palco para críticas à sua nomeação.

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Genilson Alves e Larissa Rosado, definidos líderes da situação e oposição na CMM. 

Definidos os nomes dos líderes da situação e oposição na Câmara Municipal.

O prefeito de Mossoró, Allyson Bezerra (Solidariedade), definiu o nome do líder da bancada do governo na Câmara Municipal de Mossoró.

A apresentação foi feita em reunião com a bancada governista, na noite de ontem, terça-feira, 09, no Palácio da Resistencia.   

O nome escolhido e anunciado foi o do vereador Genilson Alves (PROS), já confirmado na sessão ordinária de hoje, quarta-feira, 10.

A oposição também já definiu o nome para liderar a bancada, será a vereadora Larissa Rosado (PSDB), que cumpre primeiro mandato na Câmara Municipal.

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A Câmara Municipal de Mossoró definiu a composição das Comissões Temáticas na sessão ordinária desta quarta-feira, 10. A composição foi decidida em comum acordo entre os vereadores. A Câmara possui, atualmente, 23 parlamentares e dividiu a presidência das Comissões de maneira proporcional entre os vereadores que se declararam de oposição, independentes e de situação em relação ao governo do prefeito Allyson Bezerra (SD).

Ao todo, o Poder Legislativo mossoroense possui nove Comissões Temáticas. Cada uma possui um presidente, um vice-presidente, um secretário e dois suplentes. Elas são compostas pelos vereadores e têm como objetivo analisar as matérias que tramitam na Câmara.

Das nove Comissões, seis serão presididas por vereadores que se declararam de situação, uma será presidida por um vereador que se declarou independente e duas serão comandadas por vereadores da oposição. Dezoito vereadores declararam apoio ao governo Allyson Bezerra, dois se declararam independentes e três declararam oposição.

COMISSÕES TEMÁTICAS – BIÊNIO 2021/2022

Comissão de Constituição, Justiça e Redação

       Presidente: Raério Cabeção

       Vice-presidente: Larissa Rosado        

       Secretário: Cabo Tony Fernandes

       1º Suplente: Carmem Júlia

       2º Suplente: Marleide Cunha

   Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade

         Presidente: Marckuty da Maísa

         Vice-presidente: Zé Peixeiro

         Secretário: Lucas das Malhas

         1º Suplente: Lamarque

         2º Suplente: Francisco Carlos

Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Lazer

         Presidente: Francisco Carlos

         Vice-presidente: Gildeon Ismaías

         Secretário: Paulo Igo

         1º Suplente: Cabo Tony Fernandes

         2º Suplente: Marleide Cunha

Comissão de Saúde e Meio Ambiente

         Presidente: Paulo Igo

         Vice-presidente: Marleide Cunha

         Secretário: Costinha

         1º Suplente: Isaac da Casca

         2º Suplente: Francisco Carlos

Comissão de Desenvolvimento Social, Direitos e Deveres do Consumidor

         Presidente: Marleide Cunha

         Vice-presidente: Carmem Júlia

         Secretário: Larissa Rosado

         1º Suplente: Costinha

         2º Suplente: Marckuty da; Maísa

Comissão de Planejamento, Uso, Ocupação e Parcelamento do Solo, Obras e Serviços Públicos

         Presidente: Isaac da Casca

         Vice-presidente: Francisco Carlos

         Secretário: Edson Carlos

         1º Suplente: Naldo Feitosa

         2º Suplente: Larissa Rosado

Comissão de Desenvolvimento Econômico e Turismo

         Presidente: Gildeon Ismaías

         Vice-presidente: Lucas das Malhas

         Secretário: Isaac da Casca

         1º Suplente: Genilson Alves

         2º Suplente: Francisco Carlos

Comissão de Agricultura e Cooperativismo

         Presidente: Marckuty da Maísa

         Vice-presidente: Larissa Rosado

         Secretário: Didi de Arnor

         1º Suplente: Ricardo de Dodoca

         2º Suplente: Naldo Feitosa

Comissão de Defesa dos Diretos Humanos da Mulher, da Criança, do Adolescente, do Idoso e da Pessoa com Deficiência

         Presidente: Lucas das Malhas

         Vice-presidente: Carmem Júlia

         Secretário: Isaac da Casca

         1º Suplente: Cabo Tony Fernandes

         2º Suplente: Marleide Cunha

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Mineiro e Beto Rosado (Foto: Montagem BCA) 

Do Blog Carlos Santos

A Coligação 100% RN conseguiu liminar nessa quarta-feira (10), a partir de mandado de segurança cível, garantindo manutenção de mandato na Câmara Federal do deputado mossoroense Beto Rosado (PP). Foi concedida pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em decisão monocrática do ministro Luiz Felipe Salomão.

Segundo entendimento do ministro, “há ilegalidade na anulação dos votos conferidos ao candidato Kericlis Alves Ribeiro – do PDT, o “Kerinho” – e prejuízo para a aliança impetrante no novo cálculo dos quocientes eleitoral e partidário”.

E acrescentou: “O periculum in mora, por sua vez, é inequívoco, pois, consoante já exposto, é iminente a perda de uma das cadeiras da impetrante com o recálculo dos quocientes eleitoral e partidário”.

Por fim, assinalou: “Ante o exposto, concedo a liminar para suspender os efeitos do aresto do TRE/AL (*na verdade, TRE/RN) no RCAND 0600778-27 quanto ao recálculo dos quocientes eleitoral e partidário, mantendo a cadeira da legenda a que filiado o candidato, até o julgamento de eventual recurso interposto perante esta Corte”.

O mandado foi protocolado pelos advogados Luís Gustavo Motta Severo da Silva e Mayara de Sá Pedrosa.

A decisão do TSE suspende o julgamento do Tribunal Regional Eleitoral do RN que mandou diplomar Fernando Mineiro (PT) como deputado federal.

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Após decisão do TSE que garantiu mandato de Beto Rosado (PP), Fernando Mineiro (PT) usa seus endereços virtuais para se pronunciar sobre a decisão.

“Os Rosados ganham + uma liminar no TSE e continuam com a vaga de deputado federal que me tomaram em 2018”. Como eu disse antes, imitando Zé Limeira/Belchior, e 2018 eu morri mas esse ano eu não morro”, escreveu Mineiro.

Mais uma vez, Mineiro aproveitou a postagem para agradecer as pessoas que se mobilizaram por justiça e garante que a luta continua.  

“Grato a quem se mobilizou por justiça. O jogo é bruto mas continuo de pé e na luta”, concluiu.

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Genilson Alves, Tony Fernandes e Didi de Arnor (Foto: montagem BCA) 

Do Blog do Carlos Santos e Blog da Chris

O juiz da 34ª Zona Eleitoral, Vagnos Kelly Figueiredo de Medeiros julgou aprovadas as contas de campanha do vereador reeleito Genilson Alves (Pros). A decisão foi prolatada nessa segunda-feira (8).

“(…) Assim sendo, com fundamento nas razões de fato e de direito acima delineadas, em dissonância com o parecer do Ministério Público Eleitoral e Órgão Técnico do Juízo, julgo APROVADAS as contas apresentadas por GENILSON ALVES DE SOUZA, nos termos do art. 74, caput, inciso I, da Res. TSE no 23.607/2019. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Ciência ao Representante do Ministério Público Eleitoral por meio do PJE. Com o trânsito em julgado, arquivem-se, com baixa respectiva”, assinalou o magistrado.

O Ministério Público Eleitoral (MPE) tinha dado parecer contrário, mas o juiz não acolheu o entendimento ministerial.

Nota da Chris:

Logo após a postagem, o juiz Vagnos Kelly Figueiredo de Medeiros, da 34ª Zona Eleitoral, julgou aprovadas as contas de campanha dos vereadores Tony Fernandes (Solidariedade):

 “(…) Assim sendo, com fundamento nas razões de fato e de direito acima delineadas, em dissonância com o parecer do Ministério público Eleitoral e Órgão Técnico do Juízo, julgo APROVADAS COM RESSALVA as contas apresentadas por TONY MAGNO FERNANDES NASCIMENTO, nos termos do art. 74, caput, inciso II, da Res. TSE nº 23.607/2019, por compreender que as falhas apontadas não comprometem a regularidade das contas”.

Do vereador Didi de Arnor (Republicanos):

“(…) Assim sendo, com fundamento nas razões de fato e de direito acima delineadas, em dissonância com o parecer do Ministério público Eleitoral e Órgão Técnico do Juízo, julgo APROVADAS as contas apresentadas por EDSON DUARTE MORAIS, nos termos do art. 74, caput, inciso I, da Res. TSE nº 23.607/2019”.

Faltando apenas o processo do vereador Lucas das Malhas (MDB).   

As decisões do juiz  foram em dissonância com o parecer ministerial que havia opinado pelo reprovação das contas, como divulgou este blog.    

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Allyson Bezerra (Foto: publicação) 

A Câmara Municipal de Mossoró receberá o prefeito o prefeito Allyson Bezerra (Solidariedade), para a leitura da mensagem anual do executivo, na qual deverá apresentar metas para seu governo.   

O ato marcará o inicio dos trabalhos do legislativo em 2021.

O acesso ao plenário será restrito aos vereadores, prefeito, vice-prefeito, secretários municipais e convidados por causa da pandemia. A imprensa estará presente, em número reduzido, após prévio inscrição, para evitar aglomeração.

A solenidade será transmitida ao vivo pela TV Câmara, no canal 23.2 da TCM. E pelo site www.mossoro.rn.leg.br.

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Lucas das Malhas (Foto: publicação)

Do Blog do Carlos Santos

O vereador Lucas Venâncio Magalhães (MDB), o “Lucas das Malhas”, conseguiu decisão favorável do juiz da 34ª Zona Eleitoral (Mossoró), Vagnos Kelly Figueiredo de Medeiros, às suas contas de campanha em 2020.

O magistrado rejeitou parecer do Ministério Público Eleitoral (MPE) que apresentou arrazoado à rejeição de suas contas. Nessa terça-feira (9), ele prolatou decisão favorável ao vereador que obteve 1.849 votos para seu primeiro mandato.

Entretanto, foram aprovadas “com ressalvas”, mas reconhecendo que “as falhas/irregularidades apresentadas não comprometem a regularidade da prestação de contas”.

Lucas fazia parte do elenco de quatro vereadores com pareceres contrários do MPE. Além dele, Didi de Arnor (Republicanos), Genilson Alves (Pros) e Cabo Tony Martins (Solidariedade).

Porém, todos obtiveram decisão favorável. 

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Allyson Bezerra (Fot: CMM/Edilberto Barros) 

Na leitura da sua primeira mensagem anual à Câmara Municipal, hoje (9), o prefeito de Mossoró, Allyson Bezerra, anunciou mutirão de cirurgias eletivas. O trabalho, segundo ele, começará no início de março, através de parcerias e contratação de prestadores de serviços. O chefe do Executivo lamentou a espera por cirurgias.

“É inaceitável que na terra de Santa Luzia, a protetora dos olhos, mais de duas mil pessoas estejam agora em casa, perdendo a visão pela falta de cirurgia de catarata”, disse o prefeito. Ele acrescentou que o mutirão começará pelas cirurgias oftalmológicas e continuará com outras especialidades, como ginecológicas.

As cirurgias serão viabilizadas, conforme o prefeito, em novo modelo de contratação. Lembrou que Mossoró deu primeiro passo no final de janeiro, quando a Prefeitura publicou edital para credenciamento de empresas na área médica. Segundo ele, em breve a gestão anunciará informações mais detalhadas desse programa.

Funcionalismo

Allyson Bezerra reiterou pagamento em dia dos servidores públicos, diretos e terceirizados. Esta categoria começou a receber o pagamento de janeiro. “Em breve, anunciaremos cronograma de pagamento dos salários atrasados dos servidores e dos terceirizados”, assegura, ao lembrar já haver o calendário de 2021.

Balanço

O prefeito anunciou ainda, na mensagem ao Legislativo, outras ações. Também contextualizou as dificuldades encontradas na Prefeitura, como dívida de R$ 875 milhões, e fez um balanço dos primeiros 40 dias de gestão, ao destacar resultados em saúde, agricultura, segurança, emprego e renda, entre outras áreas.

Ao final do discurso, propôs união por Mossoró. “Convido todos a um pacto por Mossoró, com novos conceitos e práticas – uma nova forma de fazer política. A boa política, com o povo e para o povo. Vamos juntos nessa missão de transformar Mossoró. Chegou a vez do povo. O futuro já começou. E depende de cada um de nós”, conclamou.

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