Autor: Christianne Alves

(Foto: publicação) 

Em visita à cidade de Mossoró nesta quinta, 27, o Deputado Rafael Motta (PSB) cumpriu agenda a lado do vereador Pablo Aires (PSB).

No primeiro compromisso e com o diretor do Hospital Veterinário da UFERSA (HOVET), o deputado Rafael anunciou a destinação de uma emenda para Mossoró no valor de R$ 120.00,00 (cento e vinte mil reais) atendendo solicitação do vereador Pablo Aires.

A verba enviada à Universidade Federal (UFERSA) será utilizada para uma campanha de castração de animais na cidade, além da aquisição de equipamento novo para o Hospital Veterinário da UFERSA (HOVET).

“Mossoró tem um grande número de animais de rua e que estão se reproduzindo cada vez mais por não haver um programa de controle. Por isso é importante ressaltar que nossa cidade necessita de uma política continuada de castrações”, acrescenta Pablo.

A previsão é que a campanha seja iniciada no segundo semestre desse ano.

O Hospital Veterinário está elaborando o planejamento de como serão recrutados esses animais e em breve divulgará mais informações.

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Fátima Bezerra e Antenor Roberto (Foto: publicação) 

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte julgou improcedente os pedidos de uma representação da Procuradoria Regional Eleitoral contra a governadora Fátima Bezerra e o vice-governador Antenor Roberto por captação e gastos ilícitos de recursos financeiros de campanha eleitoral. O julgamento do processo aconteceu na sessão plenária da Corte desta quinta-feira (27).

Na parte inicial, a Procuradoria Eleitoral alegou uma série de irregularidades na campanha eleitoral da chapa vencedora nas Eleições de 2018, caracterizando como captação e gastos ilícitos de recursos de campanha, nos termos do artigo 30-A da Lei das Eleições e pedindo a cassação dos diplomas eleitorais dos representados. No entanto, nas alegações finais do processo, o próprio órgão ministerial solicitou a improcedência dos pedidos.

A relatora do processo, Juíza Érika Paiva, foi acompanhada à unanimidade pelos pares do colegiado. Na decisão, ela destacou a ausência de provas que validassem a sanção prevista na Lei das Eleições. “A ilicitude e a gravidade das condutas devem ser demonstradas de forma inequívoca, por meio de prova segura e robusta, o que não se verifica no caso em análise”, afirmou a juíza. “Assim sendo, afigura-se como impositiva a improcedência do pedido”, concluiu a magistrada.

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A governadora Fátima Bezerra (PT) informou  nesta quarta-feira, 26, que o RN vai manter o decreto atual, sem alterações, até o próximo dia 09 de junho.

O novo decreto passa a valer para todo o estado, com exceção dos municípios que obedecem decretos regionalizados e cumprem regras mais rígidas quanto à circulação de pessoas entre as cidades, proibição de venda de bebida alcoólica e suspensão de aulas no formato presencial.

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(Foto: CMM/Edilberto Barros)

Projeto não aumenta gastos do município e visa agilizar ações da Prefeitura

Em sessão extraordinária realizada hoje, 26, os vereadores da Câmara Municipal de Mossoró aprovaram um Projeto de Lei enviado pelo Poder Executivo, para criar dois cargos equivalentes a secretários municipais, no âmbito da administração municipal. A criação dos novos cargos não gera novas despesas para o município.

Para isso, 21 cargos comissionados e uma função gratificada serão extintos e transformados nestes dois novos cargos em comissão. A ideia é dotar o município de duas Secretarias Extraordinárias volantes, sem aumentar os gastos públicos e melhorando a eficiência na administração. As secretarias serão estrategicamente direcionadas para socorrer déficits administrativos pontuais.

Confira o texto do Projeto, na íntegra, pelo link abaixo:

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(Foto: PMM)

A partir desta quinta-feira (27), jovens com comorbidades da faixa etária dos 28 anos ou mais e ainda aqueles com deficiências dessa mesma faixa que estão cadastrados no benefício BPC, poderão tomar a primeira dose da vacina contra a Covid-19 no ginásio do SESI.

“Vamos vacinar mediante a disponibilidade de doses e estamos na expectativa de receber mais uma remessa de vacinas para assegurar o andamento da imunização”, disse a secretária municipal de Saúde, Morgana Dantas, ressaltando que não é preciso ninguém chegar em horários da madrugada para aguardar em filas: “Teremos com as vacinas que estão chegando um quantitativo suficiente para atender a todos sem a necessidade de aglomerações, tumultos e longas filas. Pedimos que a população evite este fator de risco e colabore comparecendo ao ginásio do Sesi sem pressa”, conclui.

O ginásio do SESI funciona das 08h00 às 16h00, de segunda a sábado. É exigida a apresentação de originais e cópias da documentação: Laudo médico, prescrição médica ou exame comprobatório da comorbidade, documento pessoal com foto e comprovante de residência. Para as pessoas com deficiência, também, o comprovante de vínculo com o BPC do INSS.

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(Foto: publicação) 

Depois das declarações do prefeito de Natal, Álvaro Dias, e do presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira (PSDB), de apoio ao nome do ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, para o Senado Federal, agora foi a vez do prefeito de Parnamirim, Rosano Taveira (Republicanos).

Taveira, em recente entrevista a um jornal da capital, afirmou que vai apoiar Rogério e confirmou a candidatura de sua esposa, a assistente social Alda Leda Taveira (MDB), à Assembleia Legislativa.

É nítida a intenção em alavancar o nome de Rogério Marinho. O ministro tem recebido muitos apoios importantes. Resta saber se conseguirá subir nas pesquisas, porque até aqui o nome do ministro e ex-deputado não decolou.    

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(Foto: Governo do Estado)

Entre as restrições estão a proibição no consumo de bebidas alcoólicas, circulação de transporte intermunicipal e toque de recolher entre 20h e 6h

Diante do agravamento da pandemia da covid-19, o Governo do Estado do Rio Grande do Norte editou nesta terça-feira (25), o Decreto nº 30.606 com medidas mais restritivas para 15 municípios das regiões Central e Vale do Açu, com validade de 26 de maio a 06 de junho.

O governo acata pedido da Associação dos Municípios da Região Central e Vale do Assu Potiguar (AMCEVALE), e edita pela segunda vez decreto de forma regionalizada no estado.

O Decreto vai restringir as regras nas Regiões Central e do Vale do Açu que compõem a 1ª Região de Saúde para os seguintes municípios: Açu, Afonso Bezerra, Alto do Rodrigues, Angicos, Carnaubais, Fernando Pedroza, Ipanguaçu, Itajá, Lajes, Paraú, Pendências, Porto do Mangue, São Rafael, Serra do Mel e Triunfo Potiguar.

Durante a vigência fica permitida a abertura e funcionamento das atividades consideradas essenciais.

Em reunião realizada na tarde desta terça-feira, representantes do Governo e prefeitos confirmaram a necessidade de combater a aglomeração e o avanço da transmissibilidade para frear os casos na região. O secretário Cipriano Maia (SESAP) destacou o empenho e a atitude dos gestores dos municípios.

O texto com medidas mais duras estabelece toque de recolher integral aos domingos e feriados e entre 20h e 6h da manhã nos demais dias da semana.

O decreto também proíbe a venda de bebidas no âmbito dos municípios relacionados em qualquer estabelecimento comercial, incluindo supermercados, mercados, padarias, feiras livres e demais estabelecimentos similares. Fica também proibido o consumo em locais de acesso ao público, independentemente do horário, durante o período de vigência do Decreto.

As medidas para a região do Vale do Açu também proíbem o funcionamento do Sistema de Transporte Coletivo Rodoviário Intermunicipal de Passageiros do Rio Grande do Norte (STIP/RN) no âmbito dos municípios constantes no decreto, com permissão apenas para que possam circular pelos municípios, caso estes estejam em trânsito para outras regiões.

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Documento enviado ao Ministério da Saúde enfatiza que a imunização de trabalhadores da educação supera interesses particulares e atinge a coletividade como um todo

A governadora Fátima Bezerra solicitou ao ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, nesta terça-feira (25), a inclusão dos profissionais da educação das redes pública e privada no próximo grupo prioritário de vacinação, via adequação do Plano Nacional de Imunização (PNI).

O documento enviado ao Ministério da Saúde enfatiza que a imunização de trabalhadores da educação supera interesses particulares e atinge a coletividade como um todo, daí a necessidade de correção de distorções detectadas na ordem de prioridades do PNI.

“Esses trabalhadores precisam, com urgência, retornar às atividades pedagógicas regulares presencialmente de modo seguro a todos os integrantes da comunidade escolar”, destaca o ofício assinado por Fátima Bezerra. A governadora do Rio Grande do Norte requer, por fim, que as doses exclusivas de imunizantes contra a Covid19 para vacinação dos profissionais da educação para o RN e todos os demais estados do Brasil sejam enviadas “com a máxima urgência“.

“Não sossegarei enquanto não garantir que todos os professores e demais profissionais da educação sejam vacinados para que possamos garantir um ambiente mais seguro para o retorno das atividades escolares“, disse Fátima. O Governo do RN ingressou ainda, no Tribunal de Justiça, com pedido de suspensão de decisão que impedia a utilização de reserva técnica para imunização dos trabalhadores da educação. O pedido tem como alicerce decisão recente do ministro Fux.

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