Autor: Christianne Alves

A Prefeitura de Mossoró assinou no início da noite desta quinta-feira (28), a Ordem de Serviço autorizando o início das obras de construção de um complexo esportivo no conjunto Nova Mossoró, com investimento superior a R$ 600 mil.

O equipamento contempla uma área total de 3,8 mil m², com campo de futebol, espaço de convivência coberto, academia da primeira idade, academia da terceira idade, estacionamento, iluminação em LED e arborização. Toda a estrutura já estará adaptada seguindo as normas de acessibilidade.

A Ordem de Serviço autorizando o início dos serviços foi assinada pelo prefeito Allyson Bezerra, que reforçou o compromisso do Município com a melhoria da qualidade de vida e bem-estar da população. “A Prefeitura está dando início a mais uma importante obra, um complexo esportivo, com academia da primeira idade, academia da terceira idade, campo de futebol. Estamos falando também de um local para caminhada, arborizado, iluminação de LED, uma estrutura incrível que o Município está iniciando aqui no Nova Mossoró”, afirmou o gestor.

O secretário municipal de Infraestrutura, Meio Ambiente, Urbanismo e Serviços Urbanos, Rodrigo Lima, ressaltou a importância da obra para a região, lembrando ainda que outras seis praças serão construídas na cidade nos próximos meses e 17, no total, serão reformadas até 2022.

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O advogado Luiz Carlos, apoiado pela atual presidente, Bárbara Paloma, impugnou a candidatura de sua opositora Vânia Furtado pelo simples fato de a advogada Elisabete Oliveira ser irmã de Neli Oliveira, funcionária da instituição há 27 anos.

Elisabete é candidata na chapa de Vânia ao cargo de tesoureira.

Em sua impugnação, Luiz Carlos diz estar “inconformado” com a candidatura de Elisabete, afirmando que se trata de uma “possível situação de nepotismo” e “abuso de poder”, configurando “obtenção de vantagem eleitoral ilícita”.  Ao final, requereu que fosse aplicada uma pena pecuniária “adequada à gravidade dos fatos” e a “cassação do registro da candidata” Elisabete Oliveira e da chapa Todos Juntos OAB, encabeçada por Vânia Furtado.

No entanto, conforme apurou o blog, dentre as causas de inelegibilidade não há qualquer previsão de parentesco com funcionários da OAB.  “Todas as causas de inelegibilidade estão previstas em lei, no regimento e nos provimentos da OAB. Nenhuma delas trata de relação familiar entre candidatos e colaboradores da instituição”, disse o advogado Cristiano Barros, membro da Comissão Especial de Direito Eleitoral do Conselho Federal da OAB, consultado pelo blog.

Da funcionária

Neli é funcionária da OAB Mossoró há quase três décadas, sendo uma pessoa muito querida e respeitada pela advocacia da região, tanto pela competência, quanto pelo trato cordial.

Após sua contratação, já passaram pela OAB os presidentes Vicente Venâncio, Tarcísio Jerônimo, Paulo Gameleira, Humberto Fernandes, Aldo Fernandes (apoiador de Luiz Carlos) Canindé Maia e Barbara Paloma (apoiadora de Luiz Carlos). Como podem comprovar, Neli já participou de diversas eleições com a mesma postura e seriedade, sem distinção e sem favorecimento a quem quer que seja, o que é de conhecimento de toda a classe.

A funcionária em questão exerce sua função com lisura, ocupando hoje a mesma posição quando da candidatura e eleição passada, que elegeu a advogada Bárbara Paloma, apoiadora da candidatura do senhor Luiz Carlos, como já citado a cima. É a mesma pessoa. O que mudou?

Seria mesmo preciso ter hoje uma irmã candidata para segurá-la no cargo que ocupa? E quem a segurou até hoje?

O ingresso de Elisabete na chapa de Vânia foi bastante comemorado pelos que a apoiam, pois se trata de uma advogada que conhece bem os trâmites administrativos da OAB e, assim como a irmã, é muito estimada pelos advogados e advogadas mossoroenses.

Elisabete é reconhecida como uma das maiores eleitoras nesse pleito e tem incomodado alguns de seus oponentes.

Nota da Chris:

Lamentável que uma eleição coloque em xeque a moral de uma funcionária comprometida e responsável. O blog da Chris, e sua editora, bacharel em Direito, Christianne Alves se solidariza com a servidora Neli Oliveira. Conhecemos sua moral, transparência e zelo com que sempre exerceu suas funções dentro dessa seccional.

A Câmara Municipal de Mossoró debateu conceito de Lixo Zero, em audiência pública, nesta quinta-feira (28). Proposta e presidida pelo vereador Paulo Igo (Solidariedade), a reunião ratificou a importância da reciclagem e reaproveitamento de resíduos sólidos.

Embaixador do Instituto Lixo Zero em Mossoró, Hilquias Sabino conceituou Lixo Zero como meta ética, econômica, eficiente e visionária, Visa orientar pessoas a mudar estilos de vida e práticas em favor de ciclos naturais sustentáveis.

A ideia é que cada material descartado seja projetado para tornar-se recurso para outros usos. “Com o Lixo Zero, reduzimos desperdício, aumentamos eficiência do sistema, trazemos economia para os cofres públicos, geramos emprego e renda”, observa Sabino.

Ademais, segundo ele, o conceito ajuda na produção de horta, plantas, adubo, alegria e, principalmente, melhoria da qualidade de vida das pessoas. Hilquias Sabino defendeu mais campanhas educativas e adoção de incentivos fiscais para incentivar a ideia.

Proposta

Nesse sentido, o vereador Paulo Igo informou ter apresentado Projeto de Lei que institui a Semana Lixo Zero em Mossoró, a ser realizada anualmente, na última semana de outubro. “Mobilizaremos escolas, igrejas, condomínios, associações e outros segmento”, adiantou.

Também participaram da audiência pública os vereadores Carmem Júlia (MDB), Costinha (MDB), Raério (PSD), Wignis do Gás (Avante), Marckuty (Solidariedade). Os parlamentares reforçaram apoio à iniciativa e estímulo nas comunidades onde atuam.

Parcerias

A audiência pública também propôs criação de rede de parcerias em prol do Lixo Zero em Mossoró. Entre os parceiros em potencial, participaram Késia Kelly, comissão de coleta seletiva solidária da Ufersa; Clayton Sena, empresa de recolhimento de entulho ambiental.

Também prestigiou a reunião Camila Manso, representante de empresa de reciclagem de metais, compra de resíduos metálicos; Rodrigo Sabatini, presidente do Instituto Lixo Zero Brasil, que participou por meio de videoconferência; Josefa Avelino, da Associação Comunitária Reciclando para a Vida (ACREVI) – associação de catadores.

Compromisso

Também presente, o secretário municipal de Infraestrutura, Meio Ambiente, Urbanismo e Serviços Urbanos, Rodrigo Lima, destacou o compromisso da Prefeitura com educação ambiental e assegurou apoio para ações em favor do Lixo Zero, como a Semana do Lixo Zero em Mossoró.

“Temos preocupação não apenas com o futuro, mas com o presente. Se cada um fizermos a nossa parte dentro da nossa casa, a mudança será significativa. E para isso seguimos trabalhando, com obstinação, zelo e planejamento”, afirmou o representante do prefeito Allyson Bezerra.

Ao final da audiência, o vereador Paulo Igo agradeceu a presença e a contribuição dos participantes. Considerou positiva a reunião. “Atingimos nosso objetivo de avançarmos na disseminação do conceito do Lixo Zero em favor do meio ambiente e das pessoas”, avaliou.

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Os candidatos à presidência e vice-presidência da OAB Subseccional Mossoró, Hermeson Pinheiro e Diana Paula, realizarão o lançamento oficial da chapa 62 “Resgate e Respeito”, hoje, 28, a partir das 19h, no Tchê Restaurante.

Durante o lançamento, Hermeson e Diana, vão apresentar as principais propostas elaboradas no Plano Estratégico de Gestão para que todos conheçam um projeto inovador e pautado na defesa das prerrogativas da classe.

Confiante, Hermeson explica: “A OAB Mossoró merece um futuro de respeito, inclusão, pluralidade e inovação.  Queremos reestabelecer a dignidade da nossa classe que foi perdida ao longo dos últimos anos e ampliar a atuação da advocacia iniciante e da mulher advogada“.

Participarão do evento a candidata a presidente da OAB RN, Magna Letícia, e seu candidato a vice-presidente, Dr. Sebastião Jales, além dos demais candidatos nas composições das chapas e comunidade jurídica em geral.

Nesta disputa pela presidência da Ordem, Hermeson e Diana contam com o apoio dos ex-presidentes: Dr. Tarcísio Jerônimo, Dr. Paulo Gameleira, Dr. Kallio Gameleira, Dr. Humberto Fernandes. Além de tradicionais nomes do direito, representantes da jovem advocacia e da advocacia feminina, como Drª Samara Couto, ex-candidata à presidência da OAB Mossoró.

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Em audiência nesta quarta-feira (27) com o ministro dos Transportes, Tarcísio Freitas, a governadora Fátima Bezerra renovou o apelo para a recuperação e federalização do trecho entre Currais Novos e Florânia, que faz parte do projeto original da BR-226, e a implantação e pavimentação da BR-104, trecho de 215,7 quilômetros que vai de Macau até a divisa com a Paraíba.

Na reunião, o ministro garantiu que federalização de trecho da BR-226 será feita até dezembro deste ano e o da BR-104 será iniciado no início de 2022.

“Lembrei ao ministro que esses pleitos foram apresentados em abril de 2019 e renovamos agora esse apelo para que sejam resolvidos. O ministro adiantou que até dezembro deste ano a federalização da BR-226 naquele trecho será equacionada. E que no início de 2022, estarão contratando a empresa que irá realizar o projeto da BR-104. Esperamos que os compromissos assumidos por ele, no que diz respeito a envidar todos esforços para que o calendário previsto para relicitação do aeroporto seja mantido, assim como a federalização da BR-226 até dezembro e as providências para implantação da BR-104 sejam cumpridos“, disse a professora Fátima Bezerra.

Fátima também tratou das obras da duplicação da Reta Tabajara e defendeu a implantação da BR-104, importante corredor rodoviário para a economia do RN. Além de interligar doze municípios potiguares, a BR-104 fará a ligação da mesorregião Central Potiguar com a Paraíba e Pernambuco, encurtando em mais de 100 quilômetros a distância da região do Polo Industrial de Guamaré, onde se situam as instalações da planta de biodiesel e refinaria Clara Camarão e o Estado da Bahia.

Aeroporto

Outro tema discutido pela governadora foi o novo processo de relicitação do Aeroporto Internacional de São Gonçalo do Amarante. Fátima Bezerra demonstrou preocupação quanto ao cumprimento do calendário de relicitação do Aeroporto. “Não estamos falando de um equipamento qualquer, o aeroporto de São Gonçalo é fundamental para nós pelo que representa do ponto de vista do turismo e do desenvolvimento econômico geral do Rio Grande do Norte“, enfatizou a governadora Fátima Bezerra, que estava acompanhada do senador Jean-Paul Prates e dos deputados federais Natália Bonavides e Walter Alves.

Em junho deste ano, a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) aprovou as minutas do edital e do contrato de concessão para a relicitação do aeroporto. Em devolução pela concessionária, o terminal será novamente leiloado à iniciativa privada. Para isso, a União precisa fazer um acerto de contas com a Inframérica. O processo está parado à espera de uma definição sobre o valor da indenização.

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A chapa 10, integrada por Aldo Medeiros para presidente e Lidiana Dias para vice, priorizou a jovem advocacia em espaços estratégicos da futura diretoria. Candidato a presidente da Caixa de Assistência do Advogado do RN, Ricardo Lucena, poderá se tornar o presidente mais jovem da Caixa.

Já no conselho federal, Mariana Bezerra é a candidata ao conselho federal mais jovem de toda história da OAB potiguar. Já Eduardo Pacheco é o ouvidor mais jovem do país.

“O jovem advogado é prioridade na nossa gestão. E para a próxima administração compromisso nosso atuar ainda mais por esse segmento. Nesse primeiro mandato garantimos 75% de desconto na primeira anuidade e ampliamos os espaços de Coworking com salas de atendimento, escritório modelo e o espaço empreender. Para os próximos anos estaremos ampliando o espaço físico para o apoio ao jovem advogado e, sobretudo, a qualificação dos profissionais que agora ingressam na advocacia”, destacou o presidente Aldo Medeiros.

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Mossoró terá reserva mínima de vagas em estacionamentos para pessoas com transtorno do espectro autista (TEA). É o que prevê o Projeto de Lei 70/2021, do vereador Lawrence Amorim (Solidariedade), aprovado no plenário da Câmara Municipal de Mossoró, nesta quarta-feira (27).

O projeto institui reserva 1% das vagas, ou o mínimo de uma vaga, para veículos que transportem pessoas com TEA. Também estabelece a localização da reserva próximo à entrada principal ou a elevador, com a identificação “Vaga para Pessoa com Autismo”.

O transtorno do espectro autista é distúrbio do neurodesenvolvimento. Atinge uma em cada 160 crianças, segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS). Além de afetar o desenvolvimento da criança, influencia no comportamento e na comunicação com outras pessoas.

Inclusão

Há casos em que pessoas com TEA apresentam condutas agressivas por incompreensão de comportamentos e regras sociais impostas à coletividade. Portanto, segundo Lawrence, a intenção é diminuir o tempo de espera em lugares públicos para pessoas com autismo.

“Nosso projeto atende famílias mossoroenses que possuem membros com espectro autista, haja vista inexistência, de modo geral, de reservas em estacionamentos para esse público”, justifica Lawrence. Com a aprovação na Câmara, o projeto segue para análise do Executivo.

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A advogada Vânia Furtado, candidata à presidência da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em Mossoró-RN, anunciou hoje (27), em suas redes sociais, que não realizará festa de lançamento de campanha. Em vez disso, a chapa Todos Juntos OAB, sob sua liderança, arrecadará alimentos, materiais de limpeza e higiene que serão doados a instituições de caridade.

“Não faremos lançamento de campanha de nossa chapa. Ainda estamos passando por uma pandemia que atingiu em cheio o país, a advocacia nacional e a advocacia de nossa região”, diz Vânia.

De acordo com ela, não seria coerente e nem sensível promover um “evento ostentação” para promover campanha, sabendo que “muitos advogados e advogadas perderam suas vidas”, que “um número ainda maior perdeu sua clientela, sua renda e até seu escritório”.

Com esse pensamento, a chapa Todos Juntos OAB arrecadará alimentos não perecíveis, materiais de higiene e de limpeza a serem entregues a instituições de atendimento a pessoas socialmente vulneráveis.

A ação beneficente se dará nos dias 28, 29 e 30 de outubro, das 8h às 17h, no Comitê 61, localizado na rua Juvenal Lamartine, nº 2, Centro, Mossoró.

Em seu comunicado, Vânia afirmou ter certeza de que a iniciativa contará com o apoio de todos os advogados e advogadas da região, bem como com a colaboração da sociedade. “temos o compromisso de fazer uma OAB diferente, e faremos desde já”, finaliza.

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Mossoró registrou no mês de setembro saldo positivo na geração de empregos, de acordo com dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (CAGED), divulgados nesta terça-feira (26).

O crescimento de criação de postos de trabalho da capital do Oeste potiguar foi de 22,6%. Esse foi o sexto mês consecutivo que Mossoró registra saldo positivo em 2021. Foram 1.205 empregos gerados em Mossoró, o que equivale a 19,1% do total do Rio Grande do Norte (6.302 empregos).

No terceiro trimestre do ano (meses de julho, agosto e setembro) o saldo de geração de empregos permaneceu acima dos 22% em Mossoró. A taxa mensal ficou acima da registrada em Natal e da média de todo o Rio Grande do Norte. A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Turismo (SEDINT) ressalta a importância do saldo positivo no fomento de novos postos de trabalho.

“Mossoró gerou quase 19,1% dos empregos em todo o RN, de forma que para cada cinco empregos gerados no Estado no mês setembro, um deles foi em Mossoró. A velocidade com que os mossoroenses se empregam em Mossoró é mais que o dobro da média de todo o RN”, destacou o secretário da SEDINT, Franklin Filgueira.

O saldo positivo de Mossoró quando dividido por grupo de atividade econômica teve maior desempenho em setembro no segmento de serviços (426 empregos), seguido de agropecuária (323 empregos), construção (274 empregos), indústria (118 empregos) e comércio (64 empregos). Do total de trabalhadores contratados em setembro que permaneceram empregados a maioria é do sexo masculino (744 pessoas). Os outros 461 empregos foram ocupados por mulheres no mês passado.

“O Painel de Empregos da Prefeitura de Mossoró, operado pela área de Empregabilidade da SEDINT, tem sido forte aliado do trabalhador na busca de oportunidades com a universalização das vagas abertas na cidade, contribuindo também para a melhor qualidade das contratações pelas empresas, o que contribui para a redução do turnover (taxa de rotatividade dos funcionários) e, portanto, para a manutenção dos empregos. O novo ambiente de negócios implementado pela Prefeitura, integrado com o setor produtivo, classe trabalhadora, sistema financeiro e empreendedores, tem sido importante para o bom desempenho do emprego na cidade”, avaliou o secretário.

O cálculo do novo Caged é feito com base na pesquisa realizada mensalmente com os empregadores, mas considera também outras fontes como o sistema de dados do eSocial e do empregadorWeb (sistema que registra os pedidos de seguro-desemprego).

Evolução do Saldo da Geração de Empregos de Mossoró

• Abril: 353 empregos
• Maio: 873 empregos
• Junho: 1.193 empregos
• Julho: 676 empregos
• Agosto: 1.003 empregos
• Setembro: 1.205 empregos